Mercados aplaudem TC

11 de junho fica marcado pelo forte aplauso dos mercados ao Tribunal Constitucional, traduzido na comprar de mais dívida pública portuguesa do que o previso e aos juros mais baixos de quase uma década. Esta seria a interpretação coerente de quem sempre salientou a importância de ir de encontro às expetativas dos mercados, ou seja, de quem empresta o dinheiro suficiente para que o país vá funcionando. Aprovação ou rejeição de medidas, avaliação de maior ou de menor risco, com reflexo, quase instantâneo nas taxas de juro; mais ainda quando o recurso aos mercados está iminente e, portanto, a avaliação não constitui um mero indicador para o médio prazo mas uma decisão de compra no presente. Ou então as medidas chumbadas foram consideradas, pelos investidores,  irrelevantes do ponto de vista da credibilidade externa ou, pelo menos, facilmente substituídas. Sem dramas, nem soluços nos juros. Governo, partidos e comentadores, sempre tão atentos nesta matéria, nada disseram.

Entre linhas (4)

Continuação da série sobre as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, propostas pelo Governo. Linha n.º 3: consolidar a rede de instituições de ensino superior públicas como forma de as tornar mais atrativas e sustentáveis.

Medidas propostas:
- Regulamentar a figura de consórcio;
- Promover a integração das escolas politécnicas não integradas em institutos politécnicos;
- Incentivo à consolidação das instituições e unidades orgânicas com menor dimensão;
- Criar oferta politécnica nas universidades dos Açores e da Madeira;
- Atrair estudantes para as instituições de regiões de menor pressão demográfica.

A chave da rede de ensino superior parece agora passar por consórcios e coordenação regional, deixando aparentemente para segundo plano a fusão ou a discussão sobre o número de instituições, que marcaram as fases iniciais do atual Governo, até pouco depois da fusão entre a Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa. Fusões que aparecem, agora, condicionadas a uma avaliação prévia "de modo a que sejam demonstrados os ganhos de eficiência e a melhoria nos serviços educativos da produção e da difusão do conhecimento". Seria interessante ver...

Teremos portanto os consórcios, já previstos na Lei, regulamentados e dirigidos para a coordenação da oferta e para a partilha de recursos humanos e materiais. E, neste âmbito, o ponto eventualmente crítico, e diferente do que até agora tem sido feito, é a partilha de recursos humanos, que terá implicações legais em termos de gestão, de carreira ou dos mecanismos de avaliação de cursos. Não é explicitamente abordado, mas esse sim poderia ser um caminho a seguir, é a partilha de serviços entre instituições. Cooperação ou Concorrência? Em que dose? Interna ou Internacional?

Uma vez mais o Governo acentua, também, o cariz predominantemente regional que quer conferir a estes mecanismos, muito questionável num País com a dimensão do nosso.

A integração das escolas politécnicas não integradas é apresentada com base na necessidade de ganhar escala. Discurso contraditório com a apregoada especialização das instituições. Quanto maior for a concentração mais parecidas serão, pelo menos, em abrangência da oferta. Abordagem diferente, talvez mais coerente, seria a sua integração num consórcio, o que permitiria, por exemplo, diluir os custos administrativos próprios.

Já quanto ao programa +Superior, que já tinha sido anunciado, continua tudo por dizer: quais as regiões abrangidas? A atração é apenas pelo poder do dinheiro? As regiões com "menor pressão demográfica" têm a capacidade financeira necessária? E as outras regiões, e instituições, vão ser impedidas de ter mecanismos próprios de atração? A generalidade das instituições têm programas próprios quer de atribuição de prémios ou bolsas, quer de apoio social, que funcionam como instrumentos de atração.

Isso não implicará, necessariamente, quer uma redistribuição das vagas quer dos próprios cursos? Veja-se, por exemplo, onde há cursos de Direito (e com muitas vagas abertas anualmente): apenas em Braga, Porto, Coimbra e Lisboa. O interior é paisagem.

Não se conhecem estudos que fundamentem estas linhas, que, na verdade, não dão grande orientação estratégica. Ficamos a aguardar pelas táticas.

Os irredutíveis

À moda de uns célebres gauleses a vida política portuguesa desenrola-se, sobretudo, na aldeia que habitam: isolados por paliçadas do resto do mundo; entretidos em lutas entre ferreiros e peixeiros; não com um, mas com vários bardos, uns mais difíceis de silenciar do que outros; e, ocasionalmente, com sumptuosos banquetes. A Europa fica distante, como Roma ficava distante, mesmo que, do lado de fora, estejam os exércitos, vigiando e temendo estes estranhos bárbaros.

As eleições dos emissários não eram, afinal, para as cortes da Europa, mas apenas para português ver. Para Segurix foram um ensaio para os Jogos de 2015. Pareceu estar apurado, pelos mínimos, até que Antonius derrubou um dos carregadores do escudo do chefe, e este tremeu. O próprio diz agora que, num notável avanço democrático, a escolha do candidato para os Jogos será feita como nunca antes, com a participação dos membros de várias tribos. E que nunca se viu um líder que ganha ser contestado, esquecendo-se que em votações anteriores Antonius deu votos à tribo em Olissipo, e que, colocando assim a questão, a vitória não foi afinal do partido, de que ambos e muitos outros fazem parte, mas, pelos vistos, apenas de Segurix e da sua poção mágica. A Europa não existe.

Passus e Portus (não o dos mosqueteiros, que esse andava com outras companhias) perderam e por muito. A biga que comanda os destinos da aldeia com apoio da troika que é, mais ou menos, como uma quadriga com menos um cavalo, agradece o desvio das atenções, evitando assim uma nova cena de revogação de atos irrevogáveis. Apelando às artes ocultas vão mudando a realidade: é preciso fazer mais do que a troika exige; as negociações são difíceis; não fomos nós que negociámos o acordo; fizemos o que devíamos independentemente das imposições; estamos a recuperar a independência; fizemos muitas reformas ou, pelo menos, vários guiões. Mas eis que os Tribunus Maximus decretam que assim não pode ser. Então soltam o bardo Marcus Antonius que ignora as promessas proferidas por todos de cumprir a constituição, aquelas tábuas escritas que são uma chatice mas que, como são de pedra, precisam de uma grande maioria para alterar; e que vocifera contra o cronos da decisão, agora que a troika está quase a ir (afinal ainda não foi?) e se pode arrepender; o que diria se a decisão dos Tribunus não tivesse demorado cinco meses mas apenas três, e fosse tomada em plena avaliação, e tivesse o efeito devido, retroativo? A Europa não existe.

Jeronimus (não o índio) ficou contente. Envia três membros da tribo para a Europa. Mas, como a Europa não existe, o que é preciso é Julius Cavacus apear Passus e Portus, que foi o que os portugueses quiseram dizer. O que vale é que ele, como tantos outros, interpreta bem o que os portugueses quiseram dizer.

Marinhus é uma nova personagem nesta edição revista e aumentada da série sobre os gauleses. Mas, como a Europa não existe, não há nada como tentar trocar o lugar agora conquistado por um que permita intervir na aldeia, numa próxima ida às urnas.

Catarinix perdeu. Nestas ocasiões a matemática dá sempre jeito, bem como umas contas entre direita e esquerda, entre passado e presente, para que, assim, não perca sozinha, apesar de não gostar de dizer que perdeu como Passus e Portus perderam.

A Europa não existe para os irredutíveis políticos. As mudanças em curso na Europa não existem para os irredutíveis políticos. Mesmo que sejam os godos, de este ou de oeste, os visigodos, ostrogodos ou normandos a ditar regras. Mesmo que seja de lá que vêm muitos sestércios, ou marcos ou euros. Mesmo que a Europa não seja, no mundo, o que já foi.

E os irredutíveis políticos não perceberam o que os portugueses, indo ou não votar, quiseram dizer. Continuam nas Guerras dos Chefes, dentro e fora das tribos.