Quase, quase .... quase

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Publicado em versão reduzida no jornal Público, rubrica Cartas ao Diretor, a 23 de janeiro de 2023.

Em 2013, fará dez anos a 27 de março, a entrada neste blog também continha quase, mas apenas a duplicar. O título, em toda a sua extensão, revelava ao que ia, RJIES - a revisão quase, quase. Sim, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, de 2007 ia ser revisto, tinha de ser revisto, e teria até sido já profundamente avaliado. 

Passaram praticamente dez anos, alguns governos e governantes.

Dez anos de reticências...

A intenção de avaliação, provavelmente sem vontade associada, lá foi figurando como figurante nos programas partidários, e pontuando uma ou outra intervenção, uma ou outra promessa, uma ou outra reivindicação. Uma daquelas coisas que é suposto acontecer, mais tarde ou mais cedo, mas que está longe de ser prioridade, antes tarde do que cedo. E, portanto, vai sendo "estudada", com documentos que se vão acumulando em prateleiras virtuais, cobertos por pó digital, sem nunca se apresentar a "exame".

Estamos em 2023,  bem para lá das reticências, e eis chega o quase número três, a condizer com a terminação do ano. Agora sob a forma de uma Comissão Independente (disposição que soa familiar, mais reticências) que vai proceder à avaliação da aplicação do dito Regime, promover debates públicos e outras formas de participação, considerar os estudos já realizados, e finalmente apresentar conclusões ao Governo. 

Uma comissão, portanto, para estudar os estudos, para ouvir muitos que já foram ouvidos múltiplas vezes, para além, certamente, de figuras com responsabilidades atuais no setor e na restante sociedade. 

Prazo: dezembro deste ano, mais um ano inteiro que os números se querem redondos. Parece demasiado. Depois, talvez, com mais ou menos reticências, as propostas políticas, porque o modelo de organização do ensino superior, da sua regulação, da governação das instituições, é político, e apenas político, no que acarreta de valorações diversas.

Prazo para novas propostas, a anteceder outras audições, discussões e consultas públicas, formais e obrigatórias: inexistente.

Revisitação do RJIES, Objecto quase, como escrevia Saramago, sem reticências.

CDS não faz os TPC e chumba no acesso

Versão curta publicada no jornal Público, Cartas ao Diretor, de 3 de agosto.
https://www.publico.pt/2019/08/03/opiniao/opiniao/cartas-director-1882181A caminho das eleições.

Um percurso longo, lento e ruidoso.
Poucas vezes profundo, aprofundado ou esclarecedor.
Programas que não são bem para serem lidos, discutidos ou executados.
Programas que ficarão reduzidos a alguns chavões.
Chavões que se destinam à repetição.
Sons que mordem.

Ainda assim, vale a pena olhar para aquilo que melhor se conhece. E confirmar, corrigir, contestar ou desmentir.  Para que não se fique pela superfície. Porque não vale tudo.

Olhemos para uma proposta que se intitula CDS quer dar oportunidades a quem ficou de fora do Numerus Clausus. Um documento curto, cheio de incorreções, omissões e afirmações que facilmente induzem leituras distorcidas.

Leiam comigo, ponto por ponto (a itálico o texto da proposta do CDS).

O que acontece a um aluno que não tenha vaga no ensino superior público?
Tem três opções: uma universidade privada, uma universidade no estrangeiro ou desiste de entrar numa universidade.

Suponhamos que, para o CDS e neste contexto, “universidade” abrange todas as instituições do ensino superior universitário e politécnico, evitando aqui uma discussão sobre a natureza do sistema de ensino superior.

Suponhamos ainda que é claro que se trata aqui, só e apenas, das vagas gerais do Concurso Nacional de Acesso.

Encontro pelo menos uma alternativa à desistência: prosseguir a formação através de outros cursos ou de disciplinas isoladas, voltando a tentar o ingresso no ano letivo subsequente.

Mas essas vagas correspondem à capacidade máxima de cada universidade para receber alunos?
Não. Tanto assim é que, depois, as universidades públicas recebem alunos estrangeiros que pagam os seus estudos a preços de mercado.

A primeira parte, "Não", está certa. As Universidades recebem alunos, em número muito significativo, por vias distintas do chamado Contingente Geral do Concurso Nacional (as “vagas” a que o CDS se refere).

São contingentes especiais do Concurso Nacional destinados a candidatos: oriundos da RA dos Açores e da RA da Madeira; emigrantes portugueses e familiares que com eles residam;  militares em regime de contrato; com Deficiência Física ou Sensorial.

São concursos especiais para: maiores de 23 anos; titulares de diploma de especialização tecnológicas locais; titulares de diploma de técnico superior profissional; para titulares de outros cursos superiores.

São regimes especiais abrangendo: missão diplomática portuguesa no estrangeiro; portugueses bolseiros no estrangeiro e funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro; oficiais das forças armadas portuguesas; bolseiros nacionais dos países africanos de expressão portuguesa; missão diplomática acreditada em Portugal; praticantes desportivos de alto rendimento; naturais e filhos de naturais de Timor-Leste.

E, sim, também um concurso especial de acesso para estudantes internacionais.

A seguir já está só assim-assim. Não é "depois" que as universidades públicas recebem alunos estrangeiros. Na maior parte dos casos há duas ou três fase de concurso, ao longo do ano, para admissão de estudantes internacionais.

Estranha-se aliás, face ao número de diferentes regimes, esta fixação no estrangeiro. A não ser que … sim … aí entra o argumento seguinte: “que pagam os seus estudos a preço de mercado”.

Primeiro, também para estes há vagas, seriação e alunos que não entram. Não se trata de uma entrada ilimitada de estrangeiros que podem pagar.

Segundo, as universidades recebem muito alunos estrangeiros da União Europeia, que são tratados como estudantes nacionais.

Então a que é que correspondem essas vagas?
Essas vagas correspondem ao numerus clausus: o Estado define, anualmente, o número máximo de vagas que cada instituição pode abrir no concurso de acesso ao ensino superior, tendo em conta o montante de orçamento de que dispõe para o efeito. Determina também a propina máxima a ser cobrada por essas vagas.

“Estado” é um bocadinho vago. Vamos ser mais precisos. O Governo emite, anualmente, um despacho orientador para a fixação das vagas das licenciaturas e mestrados integrados. Este despacho impõe limites globais por instituição e critérios aplicáveis a todos ou a alguns cursos.

Há ainda que ter em consideração que a Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) define valores máximos de vagas para cada curso, no âmbito da acreditação, tendo em conta, designadamente, as instalações e os docentes existentes, visando garantir a qualidade do ensino.

A relação com o orçamento é abordada no ponto seguinte.

Já a propina máxima é automaticamente calculada para cada ano, com base num valor pré-histórico e no Índice de Preços ao Consumidor, de acordo com uma Lei da Assembleia da República. Recentemente, e na prática de remeter para o Orçamento de Estado muita coisa que deveria ser tratada noutras sedes, este valor máximo tem sido alterado por este diploma, também ele competência da Assembleia da República.

Compete às instituições de ensino superior fixar o valor da propina e nem todas adotam o valor máximo.

Então as vagas estão relacionadas com a capacidade de o Estado pagar?
Precisamente. O Estado só manda abrir as vagas que está em condições de financiar. É essencialmente por isso que há vagas limitadas. Se fosse por questões de capacidade, as universidades não aceitariam depois os alunos estrangeiros de fora da UE.

Err ... Errado. Se fixar a atenção no que o Estado "manda" abrir ou não, para que a premissa fosse verdade era preciso que o financiamento do ensino superior, o financiamento das instituições de ensino superior, estivesse indexado ao número de alunos. Até, em parte deveria ser assim, nos termos da lei da Assembleia da República que se encontra em vigor, mas que é desrespeitada pelos sucessivos governos, há pelo menos uma década, perante a complacência generalizada.

Aliás, o sistema de numerus clausus foi criado para controlar o excesso de afluência a determinados cursos (medicina, por exemplo) e não por questões financeiras. Bem, pelo menos o CDS não foi pela lógica da "empregabilidade" e do ensino superior como mero instrumento ao serviço da economia.

As questões de capacidade são, como referido, avaliadas pela A3ES.

Se os alunos que ficaram classificados nos lugares imediatamente a seguir às vagas quiserem entrar, pagando do seu dinheiro, podem?
Não podem, porque o Estado não permite.

Sim, o "Estado" entende que o critério de acesso é o mérito, traduzido numa nota de candidatura, e não o poder do bolso.

Mas alunos estrangeiros podem?
Podem: alunos vindos de fora da UE podem, alunos que se candidataram ao nosso sistema de acesso é que não.

Aqui já é mais difícil de qualificar. Não me parece incompetência. Nem má-fé. Algo bem pior.

Vou repetir: os alunos vindos de fora da EU entram por um sistema, independente, mas análogo ao dos nacionais: um concurso, com vagas, em que só entram os melhores classificados até ao limite das vagas. O dinheiro, só por si, não permite entrar.

Qual é o sentido desta regra?
Nenhum. Não faz qualquer sentido que uma família portuguesa, cujo filho não se classificou para a entrada no curso ou na escola da sua preferência, dado o número clausus, não possa escolher aceder a essa vaga, pagando o seu custo real, tal como pode escolher uma universidade privada ou uma universidade estrangeira.

É difícil ser mais eloquente. A questão nem sequer é posta para qualquer um poder escolher o curso que quer, onde quer. É apenas o poder pagar. Quanto à gestão de recursos ou outras missões do Estado remete-se para uma qualquer reforma ou buraco.

Para quem quiser dissertar sobre outras questões: "família", "família portuguesa", "filho".

Como funciona o sistema proposto pelo CDS?
Se uma instituição de ensino superior público tiver capacidade para receber mais alunos para além do número clausus, essas vagas devem ser disponibilizadas também a alunos portugueses, seguindo as regras do Concurso Nacional de Acesso (CNA). Ou seja, os alunos que ficaram de fora podem, se quiserem entrar pela sua ordem de classificação, pagando os preços de mercado.

E aqui, afinal, pode ficar quase tudo na mesma!

Porque é "se" houver capacidade para além do numerus clausus. Resta saber se os restantes regimes que referi são também afetados ou se a lógica, não afirmada mas implícita é, primeiro as vagas são ocupadas por alunos portugueses (não sei aqui se está a falar apenas de alunos com cidadania portuguesa) e, as sobrantes, por estrangeiros exteriores à União Europeia.

Porque afinal se mantém a seriação do CNA.

E portanto não é qualquer um poder escolher!

Mas estes alunos terão de pagar?
Estes são os que alunos ficaram fora do numerus clausus. E, portanto, têm apenas três hipóteses atualmente ou pagam a uma universidade privada, ou vão para o estrangeiro, ou esperam mais um ano. O que estamos a propor é a dar-lhes outra opção: a de entrar numa universidade pública.

Ora se à entrada a terceira opção era desistir do ensino superior (merece mais 5 pontos pelo efeito dramático), agora, quase à saída, já aparece a via de esperar mais um ano.

Não esquecer que esta é uma opção condicionada!

Haverá ajudas para esse efeito?
Propomos um sistema de ação social reforçado. Propomos também que seja reforçado o sistema de empréstimos de garantia mútua para que as famílias possam ter forma de financiar a sua livre escolha.

Isto parece mais um Nim, menos taxativo que os pontos anteriores.

Ou é acessível para quem tem bolsa, ou para quem tem capacidade de contrair um novo empréstimo ou pago através da ação social, mas aqui a um valor substancialmente superior do que o dos restantes alunos! Simples, não?

Para além de que alunos que, no final, entraram através do mesmo concurso, pagarão propinas significativamente diferentes!

Isto não prejudica as Universidades privadas?
Isto aumenta a concorrência entre todas as universidades, e isso é bom para todos. Quanto maior a concorrência, melhor será o ensino.

Porque aqui poderíamos ter outra conversa longa, sobre o mercado do ensino ou o ensino no mercado, e sobre como o ensino superior está longe de constituir um mercado funcional nos seus mais variados aspetos, as falhas de mercado e etecetera e tal.

Qual a vantagem para a universidade pública?
As instituições, seguindo os critérios da CNA, poderão ter mais alunos portugueses ou de outras origens. Mitigar a limitação atual permitir-lhes-á tomar decisões relevantes e autónomas numa estratégia de longo prazo e explorar uma linha de receitas próprias para potenciar o seu financiamento?

Bom, estamos quase na quadratura do círculo.

Como se dizia na proposta, mais acima “essas vagas devem ser disponibilizadas também a alunos portugueses”.

A não ser que haja um excesso de capacidade gritante (e pode haver em algumas áreas e em algumas instituições, mas não será nem nas instituições mais procuradas nem nas áreas mais pretendidas), não haverá grande acréscimo de alunos nas instituições, antes uma eventual substituição de alunos estrangeiros por nacionais, resultando, portanto, num saldo nulo.

Estamos a prejudicar alunos?
Não, ninguém ficar prejudicado. Quem antes entrava, continuava a entrar. Simplesmente estamos a aumentar a escolha dos alunos que ficaram “de fora”, e que poderão optar, seguindo os critérios do CNA, por uma vaga paga no ensino superior público, por uma vaga paga no ensino superior privado ou por uma vaga numa universidade fora de Portugal.

Aqui fica uma alternativa, menos retorcida, para conduzir ao mesmo efeito: aumenta-se o numero clausus (que o CDS não propôs extinguir) com base na eventual capacidade excedentária e na redução das vagas para estudantes estrangeiros externos à União Europeia e, em simultâneo, implementa-se um verdadeiro sistema de financiamento do Ensino Superior.

É capaz de ser suficiente para um programa a quatro anos.

Simples, não?

As(simetrias) publicadas

Em versão sintética, publicada hoje, no jornal Público, nas Cartas ao Diretor.
https://www.publico.pt/2018/03/22/opiniao/opiniao/cartas-ao-director-1807550

Assimetrias em contexto

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende que existe uma concentração excessiva de estudantes em Lisboa e Porto, onde estão quase metade dos que estudam no ensino superior público. O argumento é ilustrado com o exemplo da Áustria, apontado como o segundo país com maior concentração de estudantes em apenas duas cidades, Viena e Innsbruck, com 31%, e da vizinha Espanha, com 27% em Madrid e Catalunha. Concluindo, assim, pela singularidade de Portugal e consequente necessidade de rectificação. Sem mais.

Mas olhemos para o panorama mais global da distribuição populacional nestes três países. As províncias de Viena e Tirol, onde se situa Innsbruck, representam 30% da população austríaca. Valor semelhante se obtém para o peso da Comunidade de Madrid e da Catalunha, em Espanha. Em Portugal, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto acolhem cerca de 44% da população; e se somarmos ainda uma parte dos residentes nos distritos de Leiria e Santarém, que não contam com universidades públicas, não estaremos longe, ou talvez até mesmo para lá, dos 50%. Em todos estes casos, a concentração de estudantes assemelha-se à da população em geral. Sim, deste ponto de vista Portugal será o mais bipolar, em sentido literal e até figurado. Mas não me parece que a redistribuição de 1100 vagas, o valor em causa, tenha qualquer impacto neste estado de coisas.

Miguel Conceição, Aveiro

Choque de expetativas

Sr. Primeiro-Ministro, já que fala nisso, solicito-lhe encarecidamente que deixe as minhas expetativas em paz. São minhas e não lhe passei nenhuma procuração para o efeito. São minhas e estou plenamente convencido que estou melhor habilitado para as gerir do que V. Ex.ª. Não se preocupe com as colisões que elas possam sofrer: não sendo masoquista procedo a frequentes "ajustamentos", normalmente em baixa, ainda que num quadro de otimismo realista, o que desde logo minimiza os inevitáveis danos colaterais. Estou preparado para que a retoma das expetativas possa ocorrer a qualquer momento, com uma taxa de crescimento acelerada e inequivocamente sustentável. As condições de sucesso estão identificadas: falar verdade e falar claro. Quer ajudar?

Publicado nas "Cartas ao Diretor", Jornal Público, 10 de outubro de 2013.

A prova da maratona

Vítor Gaspar gosta de imagens. Brindou-nos agora com a metáfora da prova da maratona e da persistência que esta requer. Não sei se o Sr. Ministro conhece a história que vou contar, sobre uma outra maratona, esta olímpica, e que se realizou há 100 anos, aquando da primeira participação de Portugal nos Jogos Olímpicos. Estávamos em Estocolmo, no dia 14 de julho de 1912, eram 13h48. A hora marca o início da prova mais dura: 42.195 metros percorridos em memória de Filípides, mensageiro da Grécia antiga. As condições externas são adversas, com uma temperatura superior a 30°C. À partida encontrava-se um jovem português, com vontade de lutar pela vitória. Terá untado o corpo com sebo para se proteger; terá ingerido uma mistura, comum à época, para melhorar o desempenho; terá sido um dos poucos a correr de cabeça descoberta. Ao quilómetro 30, mais três do que na imagem de Gaspar, desfaleceu. A temperatura do corpo subiu aos 42°C. Francisco Lázaro, era esse o seu nome, viria a falecer. Podem fazer-se os mais variados juízos, e mesmo apelidar Lázaro de insensato. Mas, talvez contra muitas outras vozes, ele acreditaria que estava no caminho certo. Não  estava. A receita para a vitória não resultou.

Publicado no Jornal Público, Cartas à Diretora, em 31/10/2012

Em defesa dos bons alunos

Não gosto da analogia do "bom aluno", que se vem aplicando a Portugal. Desde logo porque na diplomacia entre Estados não existem professores e alunos. Não se trata de ensinar e de aprender. Há, sim, visões, interesses, conflitos e poderes. Mas também o próprio comportamento do dito aluno não indicia nada de bom: esforçado mas subserviente; obediente; sem voz própria; cultivando certa imagem para daí retirar benefícios. Ora este aluno parece estudar apenas para os exames trimestrais, improvisando na véspera, e reprovando em todos os exames finais. Sejamos justos para os verdadeiros bons alunos; aqueles que são curiosos, críticos, desafiadores; que trabalham e têm imaginação; capazes de propor diferentes caminhos; alunos que não jogam para o resultado, mas em que este surge como consequência natural de todo o trabalho feito.

Publicado no Jornal Público, Cartas à Diretora, em 23/10/2012

Nas nuvens

Ouvi hoje o Primeiro-Ministro a falar sobre o desemprego, e julguei estar a rever o filme Nas nuvens, em que George Clooney representa o papel do despedidor, daquele que, não decidindo, anuncia uma interrupção brusca na vida de outros.

Eis o que disse Pedro Passos Coelho: "Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se, ou ser despedido, não tem que ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade.".

Ouvi; abanei a cabeça e ouvi novamente; ouvi uma terceira vez e transcrevi com cuidado.

Este é o Primeiro-Ministro de um País que, no fim de 2011, já tinha mais de 600 mil desempregados, dos quais mais de metade o estavam há mais de um ano, e 130 mil tinham menos de 25 anos. Este é o Primeiro-Ministro de um País em que o desemprego continua a aumentar, em que as previsões são sempre revistas em alta e em que o Ministro das Finanças revelou, há dias, que esta evolução é diferente daquilo que a experiência histórica permitia antecipar. Este é o Primeiro-Ministro que, apesar de já não existir crescimento significativo há mais de uma década e o poder de compra das pessoas estar em queda livre, acredita cegamente que basta querer ser empreendedor para mudar de vida.

Não, Sr. Primeiro-Ministro. Ser despedido não representa uma livre escolha. Ser despedido, na atual conjuntura, não representa uma oportunidade de mudar de vida; representa uma mudança obrigatória, para pior. Ser despedido, com estes níveis de desemprego, não representa uma mobilidade da própria sociedade; põe em causa a sociedade, pelo menos tal como a conhecemos.

Sr. Primeiro-Ministro, ser despedido em Portugal, em 2012, só tem um sinal, e é muito negativo.

Publicado (em versão reduzida) no Jornal Público, Cartas à Diretora, em 15/05/2012

Uma questão de preço

"Nós sabemos que o preço da água é o melhor regulador para um uso cauteloso, prudente e económico da própria água", afirmou no Parlamento a Ministra do Ambiente e de outras coisas mais. Frase reveladora de uma maneira de pensar: o preço é "o" melhor regulador. Como se a água fosse um qualquer bem de consumo; como se a água não fosse escassa; como se o acesso devesse ficar subordinado à capacidade de pagar; como se fosse aceitável o uso imprudente e o desperdício desde que pago; como se o clima fosse imutável e favorável. Nem a seca fez perceber à Ministra que nem tudo é uma questão de preço!

Publicado no Jornal Público, Cartas à Directora, em 15/04/2012

Igualdade por decreto

Não gosto dos Dias de ...; aqueles em que, subitamente, tudo gira em redor de um único tema; discursos, entrevistas, escritos, músicas; é quase impossível escapar; e depois desaparecem assim como chegaram; até que a Terra tenha dado outra volta ao Sol. Percebo a origem de alguns e até a sua função; mas simplesmente não consigo aderir a essas datas pré-programadas.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. E foi o dia em que o Ministro Miguel Relvas anunciou a obrigatoriedade das empresas com participação estatal adotarem planos para a igualdade entre homens e mulheres. Diz o Ministro, de acordo com o Jornal de Negócios, que "a sub-representação das mulheres na tomada de decisão significa que o seu potencial de qualificação está a ser subutilizado, o que desequilibra a presença de mulheres e de homens nos postos de decisão política e económica".

Fiquemo-nos pelos postos de decisão política; e olhemos para a prática do partido que originou este Governo, do qual o Ministro é figura maior, tendo sido, designadamente, seu Secretário-Geral. Eis a composição, atendendo ao género, das dezanove comissões políticas distritais do PSD: Presidência: 19 homens - 0 mulheres; Vice-presidência: 32 homens - 5 mulheres; Vogais: 131 homens - 21 mulheres. Num total de 208 lugares as mulheres ocupam menos de 13%. Há 6 comissões compostas exclusivamente por homens, e mais 5 em que apenas está presente 1 mulher. A comissão com mais mulheres tem 5 em 12 elementos.

E assim, em mais um Dia de ..., decreta-se pomposamente o que não se pratica.

Publicado no Jornal Público, Cartas à Directora, em 11/03/2012

Notas passadas: Tv-hardcore

Em 2011, com Khadafi, como em qualquer outro ano da era da comunicação-imagem, tendo como personagens Ceausescu ou Hussein, ou pessoas de quem nunca viremos a conhecer o nome. Como em 2000, ano em que escrevi o texto que se segue, a propósito de outras mortes, as de Ansumane Mane e de um jornalista, cujo nome de momento não recordo...

Tv-hardcore

Em poucos dias os telejornais mostraram imagens violentas relacionadas com a morte de um jornalista e com a morte de um militar. Para além do choque que a violência causa, foi também chocante, em ambos os casos, o modo como essas imagens entraram em nossas casas: às 20h00, com direito a grandes planos de corpos deformados, sem pré-aviso, sem "bolinha encarnada", sem direito a escolha! Como parecem fúteis as discussões sobre a violência e os horários de filmes ou de determinados programas infantis, quando os comparamos com um dos espaços mais violentos da televisão de hoje. Felizmente existem alternativas à imposição da "TV-hardcore": a rádio, os jornais, a internet. Pela minha parte já as uso cada vez mais.

Publicado no jornal Público

Para que servem os debates?

Nos formatos a que temos assistido os debates servem para pouco, muito pouco. Meras aparências de duelos, em que os pistoleiros ficam sempre de pé, sem vencedores e sem vencidos. Exibição de truques preparados, graças a muitas horas de trabalho não produtivo, procurando contradições no oponente, ou pior, apenas algo que se preste a uma manipulação de belo efeito frente às câmaras. Esquivas às perguntas incómodas. Calculismo absoluto. É isto o que os candidatos dos principais partidos nos têm oferecido.

Tudo com a complacência dos órgãos de comunicação, mais preocupados em medir audiências, descobrir vencedores, analisar as prestações dos candidatos, comentar à exaustão o vazio, repetir as perguntas, já feitas, nas entrevistas à saída, acompanhar todos os movimentos.

Proponho que se adopte, de futuro, um figurino próximo dos concursos televisivos. Aqui fica um esboço de guião: 5 debates, de duas horas cada, sobre temas pré-definidos (justiça, educação, economia, papel do estado, ...); as questões iniciais são iguais para todos e são colocadas por um painel de entrevistadores; os concorrentes, perdão, candidatos, em estúdio, não podem ver nem ouvir os seus oponentes, respondendo apenas ao painel; concedamos ainda uma intervenção livre ao critério da criatividade de cada um.

Talvez fosse mais revelador sobre o pensamento e a postura dos líderes partidários.

Publicado no Jornal Público, Cartas à Directora, em 24/05/2011

Notas passadas: O poder de decidir sobre quem vive e quem morre

Líbia, 2011: um ditador em queda; um país com petróleo; desertos; revoltas; intervenção de países europeus e dos EUA, a pretexto da defesa da população; o derrube de um regime como intenção não declarada.

Com as devidas diferenças lembrei-me de outra data.

Iraque, 2003; um ditador; um país com petróleo; desertos; a eventual existência de armas de destruição maciça; intervenção dos EUA e de países europeus com base na doutrina da guerra preventiva; o derrube de um regime em pano de fundo.

Eis um texto que, então, escrevi.

O poder de decidir sobre quem vive e quem morre

O desfecho previsível da invasão do Iraque está iminente: as forças militares americanas estão já em Bagdad e o fim do reinado e, talvez, do próprio ditador iraquiano estão próximos.

Para trás ficaram três semanas de guerra, dita de um novo formato. Foram muitas horas de imagens em directo, qual vídeo-guerra "soft", de jornalistas na linha da frente, de mensagens de propaganda, de infindáveis especulações nos estúdios de televisão, tentando adivinhar a hora seguinte do conflito. Tanta "informação" quase consegue fazer esquecer a crueza da guerra, ao mesmo tempo tão perto, mas tão invisível.

A realidade desta guerra, como de todas as outras, são as pessoas que sofrem, muitas das quais alheias ao conflito, sem partido tomado e com o desejo de viver em paz. Contar-se-ão certamente por milhares os mortos, os feridos, os que tudo perderam e cuja vida foi tragicamente alterada. Desta realidade, contudo, pouco sabemos.

Uma parte daqueles que iam ser "libertados" nunca verão o futuro. Mesmo destino tiveram alguns dos "libertadores". Por acidente, por erro, por medo, por raiva ... porque a guerra é assim.

Alguns dirão que é inevitável, que em todas as guerras há vítimas inocentes. E será verdade. Mas essa é também uma das razões pelas quais a guerra deve ser, de facto, o último recurso. Dirão, talvez, que é o preço a pagar. Mas será um preço demasiado elevado, imposto por países ditos civilizados a pessoas que tal não reclamaram.

Para evitar vítimas, hipotéticas, de um futuro mais ou menos distante, provocam-se vítimas bem reais no presente. Esta é a lógica da proclamada acção preventiva. Este é o fardo que recai sobre quem decidiu que já não existiam outras alternativas e, ao fazê-lo, tomou nas suas mãos o poder de decidir sobre a vida, o sofrimento e a morte de milhares de pessoas.

Publicado no Jornal Público, Cartas ao Director, em 09/04/2003.

Notas passadas: Maioria absoluta

As "notas passadas" trazem textos que escrevi antes do início deste blog.

Desta vez recuo até Janeiro de 2002, dois meses antes de eleições legislativas antecipadas pela demissão de António Guterres. Passaram nove anos, mas o texto que se segue poderia ter sido escrito em numerosos momentos desde então; poderia até ter sido escrito hoje!

Maioria absoluta

Agora que se avizinham eleições legislativas, regressam os habituais pedidos, do PS e do PSD, para que lhes seja concedida uma maioria absoluta. É um desejo compreensível, porque tal maioria assegura uma governação mais fácil, embora não seja, necessariamente, sinónimo de melhor governação.

Mas este apelo é também um péssimo sinal, por três razões principais.

Em primeiro lugar porque a vontade de poder decidir sozinho indicia uma escassez de matéria, de vontade ou de capacidade para gerar consensos alargados em torno das grandes reformas que são indispensáveis, na saúde, na justiça, na economia.

Em segundo lugar, pelo momento em que surge, ainda antes de uma apresentação pormenorizada das propostas para o país, assemelhando-se a um pedido de um cheque em branco. Se a emissão de tais cheques, mesmo em nome de "mentes iluminadas", encerra incerteza e risco, estes são muito maiores quando os possíveis destinatários são, essencialmente, "baços".

Finalmente, e não menos importante, no dia das eleições não somos inquiridos sobre o nosso desejo de uma maioria absoluta em Portugal. Assim, o apelo do PSD e do PS é, na verdade, um apelo ao voto inútil, aquele que não representa uma escolha de ideias, propostas ou protagonistas, mas meramente uma manifestação de fé num "cavalo ganhador".

Entre os cheques em branco, pedidos mais ao centro, alianças com o peregrino objectivo de conquistar o poder, mais à direita, ou as lutas internas, mais à esquerda, o cenário é francamente desolador.

Será que não podem perder todos, para que algo mude de vez nesta maneira de fazer política?

Publicado no Jornal Público, Cartas ao Director, em 15/01/2002.

Notas passadas: As falhas informáticas ... e as outras

As "notas passadas" trazem textos que escrevi antes do início deste blog.

Os problemas no acto eleitoral deste domingo recordaram-me uma outra situação, com semelhanças e diferenças, ocorrida há alguns anos (terá sido em 2004?). Foi por ocasião de um concurso de colocação de professores e esteve na origem de um texto, que foi publicado nas Cartas ao Director do jornal Público. Parece não ter perdido actualidade... Aqui fica em reposição.

As falhas informáticas ... e as outras

Num país que se quer membro de pleno direito da sociedade do conhecimento, em que o Primeiro-Ministro anuncia o e-government, em que a educação é/foi uma paixão, e em que todos os discursos apontam a educação como um factor decisivo de desenvolvimento, existem milhares de alunos sem professores.

Dizem-nos que é por causa de uma falha informática, que o programa que faz a colocação dos professores não funciona bem, tem erros, o que origina inustiças, reclamações e uma situação caótica. Dizem-nos que manualmente se vai resolver o problema em pouco mais de uma semana.

Os sistemas informáticos que contribuíram para que o homem fosse à Lua e voltasse, que permitem que indústrias, centrais nucleares, aviões e sistemas de tráfego, bancos, multibancos e vias verdes funcionem, sem anomalias de maior, não permitem colocar, correctamente, uns milhares de professores!

Estamos em Portugal, no século XXI, e não num dos cenários de A Revolta das Máquinas de Clifford D. Simak, ou de uma das muitas obras de Isaac Asimov. Assim temos de procurar as verdadeiras causas deste desastre em nós, humanos.

Sendo a colocação dos professores uma tarefa crítica, em termos de dimensão e importância para o normal funcionamento do sistema educativo, é chocante que ela não seja encarada como tal. Na área da segurança dos processos industriais, por exemplo, as tarefas críticas estão associadas a conceitos de verificação, teste, redundância e planeamento de emergência. Qualquer mudança deve ser encarada com especial cuidado sob pena de, como a história o demonstra, se criarem condições popícias à ocorrência de acidentes catastróficos. Estes conceitos valem também para este caso.

O programa desenvolvido pode ter erros, o caderno de encargos que lhe deu origem pode ter sido mal elaborado, mas o que é verdadeiramente inaceitável é que se substituta um sistema crítico, sem um mínimo de prudência! Efectuou-se uma simulação integral com base, por exemplo no concurso do último ano? Testou-se o sistema em paralelo com o anterior? Face aos problemas que já tinham sido detectados, como foi possível aceitar as novas garantias dadas pela empresa responsável? Ou não se ter começado, de imediato, a trabalhar em alternativas a uma falha que já não era, sequer, improvável? Foi tudo precipitado por decisões e tempos da política, em detrimento das questões técnicas identificadas?

Muita coisa falhou ao longo deste processo. As máquinas também falham, umas mais que outras. Neste caso falharam, claramente, a máquina-gestão e a máquina-política.

Estudo desacompanhado

Parece que vão acabar com uma disciplina do currículo do ensino básico designada "estudo acompanhado". O que não falta, em muitos percursos de crianças, jovens e menos jovens, é o estudo acompanhado. Demasiadamente acompanhado...

Há, com certeza, casos em que o processo de acompanhamento e a orientação adicional, para além da escola, é necessário e é bem efectuado. Mas não será essa a maioria das situações. Estamos a falar de uma nova necessidade, criada e alimentada. Prometem-se resultados. Usam-se os chavões da moda: desenvolvimento pessoal, ensino de qualidade, atenção personalizada, formadores reconhecidos.

Primeiro fiquei surpreendido com a quantidade de alunos que frequentam explicações no decurso do primeiro ciclo; alunos sem dificuldades especiais; provavelmente por mistura da necessidade de ocupação "útil" de tempos livres com vontade de proporcionar ferramentas para o "sucesso". Na mesma linha vi pais advogarem, como função dos ATL, a correcção dos trabalhos de casa; nada de erros no processo de aprendizagem.

Adicione-se o caso daqueles que estudam, por sistema, com os filhos, relembrando e sabendo ao pormenor toda a matéria. Multiplique-se isto ao longo dos anos e dos ciclos de estudo. Exponencie-se no secundário, quando os resultados no fim do ano, dos anos, se tornam mais importantes e decisivos. Reduza-se o papel dos formadores e professores "oficiais". Continue-se o desenvolvimento desta série no ensino superior, através do recurso a um dos muitos centros de explicações criados por alunos, ou ex-alunos, nas cidades universitárias. E gaste-se assim, na educação paralela, muito dinheiro, não contabilizado nas estatísticas oficiais dos gastos em educação.

Como resultado temos uma subtracção sistemática da capacidade individual, da autonomia, do espírito crítico, do conhecimento das próprias limitações, da confiança.

Por tudo isto não só concordo com a anunciada extinção, mas julgo que se devia ir mais longe, numa tentativa de reverter efeitos da actual situação: proponho a instituição do Estudo Desacompanhado!

Publicado no jornal Público, Cartas à Directora, em 29/10/10

Falar verdade

A verdade anda por aí, como tema oportuno da campanha eleitoral que já se desenrola. O Presidente da República entendeu que era importante falar verdade aos portugueses; o PSD adoptou como slogan “política de verdade”; os discursos políticos dos mais variados partidos estão cheios de referências à verdade e, pelo menos em igual medida, à sua companheira do politiquês – a inverdade.

Confesso que me causa profunda desconfiança este anúncio sistemático de que se está a falar verdade. Como se alguém detivesse “a” verdade, absoluta, única, inatacável. Como se bastasse mencionar a verdade para dela se apropriar. Como se tal menção conferisse credibilidade e a sua omissão descrédito. E o que pensar das afirmações anteriormente proferidas, pelos mesmos, sem este novo quadro de verdade? Seriam inverdades?

Em política tenho, para mim, que falar verdade é:
- considerar que o único voto útil é o que expressa a opinião do eleitor;
- não pedir maiorias absolutas, ou o evitar das mesmas, quando essa questão não é colocada no boletim de voto;
- admitir que um voto, ou uma maioria, não significa a concordância com todos os pontos de um programa eleitoral;
- reconhecer que os votos têm muitas razões;
- apresentar candidatos que vão cumprir os seus mandatos;
- propor metas realistas;
- prometer apenas o que não depende de terceiros;
- admitir a gravidade da situação e a incerteza sobre os efeitos das medidas adoptadas;
- manifestar dúvidas;
- explicar as relações entre objectivos, medidas e meios;
- fomentar o voto em consciência dos deputados, sem uma disciplina de voto que os transforma num mero número;
- adoptar os princípios que se defendem mesmo quando estes não são traduzidos em lei;
- propor uma moção de censura quando se reputa um governo de prejudicial ao país;
- reconhecer as virtudes de medidas propostas pelos adversários;
- propor as alterações eleitorais consequentes com o desejo, ou não, de facilitar a formação de maiorias absolutas.

Mais verdade em política é sem dúvida necessária, nas palavras e nos actos.

Publicado no jornal Público, Cartas ao Director, em 9/5/09

Change

Barack Obama será o próximo inquilino da Casa Branca, ao conquistar um resultado de especial significado na história dos EUA. A sua eleição representa, para muitos, o concretizar do sonho americano: a ascensão, por mérito próprio, de um cidadão afro-americano ao cargo mais alto da nação; um símbolo da igualdade de oportunidades, num país em que parte dos actuais eleitores viveu o período de segregação racial. Mais do que isso, o carismático Obama tornou-se, para milhões de norte-americanos, o rosto da esperança e da mudança que desejam. Finda esta etapa tem pela frente o desafio de liderar o processo da proclamada mudança. Em termos internacionais é bom não esquecer que o modo de Obama ver o mundo será, seguramente, diferente da visão de um europeu. Estamos, afinal, a falar do líder da única superpotência ocidental, bem consciente do papel que o seu país quer desempenhar, e que zelará, primeiro que tudo, pelo interesse americano.

Estas terão sido, seguramente, as eleições mais seguidas de sempre em todo o planeta. O reality show das primárias democratas, com os candidatos a desistirem com o passar das semanas, os duelos Obama-Clinton e McCain-Obama, golpes baixos q.b., o espectáculo à americana, a importância dos EUA no mundo e a extensa cobertura mediática contribuíram com a sua quota parte. Mas estou convencido que muito se deveu às características dos próprios candidatos, que por si só encarnam sonhos e aspirações diferentes: McCain, o patriota descendente de linhagem militar, herói e prisioneiro de guerra, realidade conhecida por muitas famílias americanas, desalinhado de posições do próprio partido; Obama, o advogado negro, filho de um africano, e que permite um virar de página na história dos EUA; Clinton, ex-primeira dama, senadora e que esteve quase a tornar-se na primeira mulher a enfrentar a votação final para o cargo de Presidente.

Impressionou-me o entusiasmo de muitos portugueses por estas eleições, e pela vitória de Obama, principalmente pelo contraste com o olhar dos mesmos sobre a política partidária portuguesa. Entre nós é comum dizer-se que os políticos são todos iguais, que as diferenças entre os grandes partidos são cada vez menores, e que as eleições são sobretudo uma dança de cadeiras. Nada de decisivo, pois, até porque Bruxelas manda cada vez mais…As eleições nos EUA mostraram que há, de facto, políticos diferentes e que a discussão ideológica não está enterrada. Votar a preto e branco é definitivamente um exercício mais mobilizador do que optar entre diferentes cambiantes de cinzento.

Can we change?

Publicado, em versão reduzida, no jornal Público, Cartas ao Director, em 12/11/08

Peso político

Agora é a vez do TGV, como antes foi a do Novo Aeroporto de Lisboa, de estradas, pontes, capitais da cultura e tantos outros projectos. São considerados sinónimos do desenvolvimento do país, das regiões e das cidades (pena é que outros aspectos, mais reveladores da qualidade de vida, não tenham o mesmo estatuto).
Não admira, por isso, que suscitem a movimentação dos agentes políticos e económicos, tentando influenciar as decisões sobre tais projectos: uma estação de TGV só faz sentido em …, aqui a capital da cultura tem mais condições do que …, uma incineradora de resíduos ou um aterro bem longe de …. Cruzam-se interesses nacionais, regionais, locais e particulares. Promovem-se estudos técnicos com a esperança subjacente que legitimem posições já bem definidas a priori, seja com a ajuda da “incontestável verdade científica”, seja com o auxílio da inexistência de “consenso científico” sobre a matéria.
Decisões desta natureza são, necessariamente, políticas. Relacionam-se com o modelo de desenvolvimento que se pretende, e raramente se discute, para o país no seu conjunto. Têm um racional que vai para além da análise casuística, projecto a projecto, ministério a ministério, cidade a cidade.
A prevalecer, sistematicamente, a lógica baseada no número de pessoas a servir, nas economias de escala e no financiamento pelos utilizadores directos, podemos fechar o país, com excepção de Lisboa e Porto. E a União Europeia deveria optar por deixar partir as jangadas de pedra, em lugar de atribuir fundos de coesão.
O problema é que os protagonismos individuais e os interesses locais turvam, frequentemente, uma visão mais ampla. E aqui entra o factor “peso político”, assumido sem pudor no discurso dos partidos. O peso político não é mais do que a capacidade de influenciar as decisões, longe do escrutínio público, e frequentemente com a ajuda da cor certa no momento certo, e da posição detida numa determinada hierarquia. Disto se queixam os partidos quando a cor não é a certa. Do mesmo se vangloriam quando em sintonia.
O peso dos argumentos é substituído pelo argumento do peso. Não admira que a obesidade esteja a aumentar em Portugal o que, como se sabe, é sinónimo de menos saúde.

Publicado no Jornal Público, Cartas ao director, 12/04/08