Politicamente incorreto

Verão. Férias. Deixei a realidade do lado de fora. Por luxo, necessidade ou inconsciência. Ainda assim chega até mim em pequenas doses, escorrendo pelas frestas, em fragmentos, atenuada. Feita mais de palavras lidas do que de sons e imagens. Palavras lidas, palavras escritas. Escritor, propósito, texto. Leitor, interpretação, reflexão, crítica.

Vejo uma notícia. Leio uma declaração. Com data. 31 de julho. Publicada numa página da internet uns dias depois, já em agosto. Declaração conjunta CRUP/CCISP – Ensino Superior português reafirma compromisso com a paz, a dignidade humana e o diálogo. Os autores estão, desde logo, identificados. São os órgãos que representam as Instituições Públicas, Concordatárias e Militares de Ensino Superior, que não todas as instituições de ensino superior portuguesas. 

A forma adotada é a de uma declaração, conjunta, conjugada, acordada. Já participei em escritas dessas, numa das minhas outras vidas. Sei como é difícil conjugar uma escrita sintética com a abordagem de temas complexos. Neste tempo de atenção estilhaçada, a capacidade de atração é inversamente proporcional ao tamanho do texto. Lembro-me disso ao escrever aqui, mas pouco importa. Procurar evitar interpretações erróneas. Decisões. O que manter e o que deixar de fora. O essencial e o acessório. O que ficaria bem mas não é imprescindível. Escrever. Cortar. Reescrever. Aparar. Escrita Bonsai.

Interrogo-me sobre o tempo e o propósito da declaração.

Último dia do mês de julho. As instituições de ensino superior entregaram-se à letargia dos dias quentes. Sem alunos, exceto uns quantos com prazos contados. Sem docentes, ou quase. Com menos investigadores. Com menos trabalhadores não docentes e não investigadores, os que ficam mantendo a máquina a funcionar, por vezes com trabalho redobrado. Com espaços vazios. Com espaços fechados. Não será, portanto, uma mensagem para dentro de portas. Será uma mensagem para a sociedade.

Último dia do mês de julho. Parte do país também entregue a férias. Outra parte a trabalhar para quem está de férias. Ainda outros a trabalhar, como sempre, ou apenas porque o seu ano se escoa de forma diferente. Os políticos a banhos. A silly season. As notícias sobre praias e gastronomia. Os incêndios, de novo, sufocando em tons de vermelho e cinza. 

O que seria tão urgente para justificar uma posição pública destas instituições? O que exige uma reafirmação, que não uma afirmação, do seu compromisso com a paz, a humanidade e o diálogo? Estariam estes valores em causa? Ameaçados? De fora? Ou de dentro? A quem se destina, de facto, a mensagem?

Volto à declaração. Quatro parágrafos apenas. Check. Certamente pensados, discutidos, debatidos e aprovados, que isto de reunir umas dezenas de instituições nem sempre é simples. Parágrafos escritos. . Sujeitos, como sempre, a interpretação. Sujeitos, inevitavelmente, à crítica. Afinal o que nos querem dizer? O primeiro, segundo e quarto apresentam estas instituições de ensino superior como espaços abertos e de multiculturalidade, acolhendo estudantes de proveniências e culturas diversas. Espaços de respeito e compreensão. Com a convicção, ou a esperança, de que este seja um contributo para um futuro melhor, à escala global, dentro dos princípios enunciados.

Sim. Há mais gente de origens diversas no ensino superior. Por outro lado, acredito que a vivência do ensino superior representa hoje uma fatia mais mais pequena da vida individual do que já representou. Não só em tempo vivido, mas sobretudo em tempo partilhado. Fruto da própria massificação ou democratização do ensino superior, como lhe queiram chamar, em que este deixou de ser objetivo e destino de vida. Resultado da coexistência e competição quotidiana com muitas outras dimensões da vida. Ampliado pela comunicação omnipresente, ao alcance dos dedos, com gente próxima ou longínqua, conhecida ou desconhecida. Há muitos outros espaços de interação e, de certo modo, a influência do ensino superior no percurso de cada um terá sido atenuada.

As universidades partilham os feitos dos seus antigos alunos. Certamente pela satisfação pelo percurso de alguém que se conhece, ou conheceu, e que, em determinado momento fez parte do dia a dia da instituição. Sem dúvida também para criar um efeito de associação da instituição ao sucesso alheiro, como que reclamando parte do êxito, e assim fortalecer a sua imagem. A mente deambula. Imagino sucessos. Empreendedor, inventor, medalhado, distinguido. Formado na Universidade X. A mente deambula para o tema da crónica. Imagino outros percursos. Títulos que não existirão. Perseguidor. Discriminador. Desumano. Fomentador de conflitos. Criminoso. Criminoso de guerra. Formado na Universidade X.

Mas voltemos à declaração. Falta ainda analisar o terceiro parágrafo. E é aí que vislumbro o verdadeiro propósito da comunicação. É, também aí, que continuo sem encontrar pistas para o momento escolhido. É, ainda, aí que vejo a declaração colapsar e tornar-se desprovida de sentido, falhando em toda a linha em relação aos valores apregoados. 

É com profunda preocupação que assistimos à escalada da violência em Gaza e noutras regiões, ao sofrimento humano que dela decorre e à erosão de valores que deveriam unir a comunidade internacional. A tragédia no Médio Oriente interpela-nos a todos.

Ou seja, é um comunicado obviamente sobre Gaza, o único nome em duzentas e uma palavras, sem assumir ser um comunicado sobre Gaza, mas procurando conforto num conjunto de valores que se aplicam a tantos sítios do mundo neste ano de dois mil e vinte e cinco do calendário que usamos por estes lados. Podia, de facto, referir-se apenas ao que está a acontecer lá. Mas não o faz e refere também, mas sem nomear, outras regiões, como se verá mais abaixo. Fica a sensação de receio de assumir, plenamente, o verdadeiro propósito. Politicamente correto? Não! Absolutamente incorreto... 

Voltemos, por instantes, ao momento. 31 de julho de 2025. Passaram 663 dias desde o 7 de outubro de 2023. Houston B. continuaria, 15912 horas, 954720 minutos, 57283200 segundos, 1,816 voltas ao Sol. Mas isso são leituras de outro livro. A pergunta persiste. Porquê agora? Haverá quem diga que mais vale tarde do que nunca. Haverá quem imagine pressões individuais, de grupo, ou de associação para uma tomada de posição. Haverá quem imagine o voluntarismo de uma instituição, e a impossibilidade de dizer que não de outras. Haverá, talvez, quem tenha juntado outros parágrafos, mencionando a motivação, mas diluindo o propósito de forma a afugentar possíveis críticas. Haverá quem pense no receio de relações em curso, com instituições israelitas, ou até questões de Estado, veja-se a hesitante e contraditória posição do Governo em tempos recentes. Mas vamos ao texto.

É com profunda preocupação que assistimos... 

Bom, ficamos a saber que as instituição que integram o CRUP e o CCISP estão preocupadas, tão só e apenas. Ocorrem-me muitas outras expressões, com cambiantes diversos, para além da preocupação, palavra de uso banal para muitos contextos. Podiam estar horrorizados, ultrajados, indignados. Recorrendo a um estereótipo da expressão inglesa de sentimentos, enquanto a tragédia ocorre, they are deeply concerned. 

... à escalada de violência ... 

Aqui as coisas pioram, porque a preocupação, profunda, não é com a violência, em consonância com os valores humanistas referidos, mas com a escalada da dita. A hierarquia do horror, qualquer que seja já a fasquia,  um limite entre o que causa preocupação e o outro. Isto sem ser claro qual é a escalada referida, a 31 de julho de 2025, depois de tudo a que já se assistiu, e aquilo que apenas se entrevê, ou imagina, sem testemunhos. Adicionalmente, parece ser apenas uma constatação de factos, a violência por si, sem vítimas, sem perpetradores, sem atores, sem origem.

... em Gaza... 

Eis o único elemento nomeado na declaração, que se transforma assim no seu verdadeiro, e único, propósito. Um local.  

... e noutras regiões, 

Regiões sem nome. Sofrimento sem rosto. Evitando que a declaração seja "apenas" e objetivamente sobre Gaza. Gaza como símbolo do sofrimento de "outras regiões"? Para quem sofre nelas não há símbolo, nem comparação. Qual é o medo afinal? Para quê o subterfúgio? Para quê considerar uns menos dignos de serem nomeados? Porquê a falta de coerência? Uns e os outros, como no filme.  Nós e eles, como na música. Ou ainda como Houston B, que partilhava as páginas do romance com alguém cujo nome a cidade esquecera.  Assim, ao correr dos dedos sobre as teclas, poderia nomear umas quantas regiões. A Síria, que já valeu uma plataforma para apoio a estudantes desse país, iniciativa do Presidente Jorge Sampaio. O Líbano e a Líbia. A Ucrânia e a Rússia. O Afeganistão, hoje inimaginável, que ficou sem imagens e sem voz, sem testemunhas. O Haiti que raramente faz manchetes deste lado do Atlântico. Myanmar, Sudão, Moçambique.  Mais valia terem assumido o verdadeiro intuito da declaração.

... ao sofrimento humano que dela decorre...

Sofrimento presente. Futuros adiados, condicionados. Futuros suprimidos, eliminados, liquidados.  

... e à erosão de valores que deveriam unir a comunidade internacional. 

A comunidade internacional, feita por países. Os países, feitos por pessoas. Valores nem todos partilhados, ou pela menos, não na mesma hierarquia. Como é patente na realidade atual. Como é evidente através da história. Apesar de tudo, há momentos, e regiões, em que a paz, o respeito e prosperidade se instalam e permanecem por períodos mais ou menos alargados. Mas partir do princípio que esses se sobrepõem a tudo, num mundo tão desigual, é pura ilusão. 

A tragédia no Médio Oriente interpela-nos a todos.

Voltamos ao verdadeiro propósito, agora numa expressão um pouco mais alargada: o Médio Oriente. O que impeliu estas instituições, a 4000km de distância do leste do Mediterrâneo, de fazer esta declaração pública. Interpeladas, também elas, irão tomar alguma inciativa? 

Verão. Férias...

Governo alternativo

Thomas Hawk, Flickr

O Governo disse ao que vinha e o ministro da presidência reafirmou-o em conferência de imprensa. Um governo humilde e de diálogo. O ministro que é primeiro apresentou o programa de governo e anunciou uma redução de 1 500 milhões de euros em IRS. Em relação ao valor de 2023. Um facto indesmentível. Como se defendeu o governo quando confrontado com a responsabilidade material da redução, ou da maior parte dela. 

Tão indesmentível como a tentativa deliberada de colar toda esta redução à atuação do novo governo. Tão inequívoca como o facto de o orçamento em vigor, oriundo do anterior governo, ser responsável por cerca de 90% dessa redução. E isto apesar da tentativa de clarificação, em debate parlamentar, não de um mas de dois deputados da Iniciativa Liberal. Ou dos esclarecimentos solicitados por um jornal como o Expresso que, após noticiar a duplicação da redução de IRS, sentiu a necessidade de publicar uma nota tão forte como rara, sob o título "É mais do que um embuste, É enganar os portugueses". 

Voragem dos tempos. Em que um programa de governo é apresentado e debatido quase de imediato. Em que os debates são comentados e discutidos ao vivo, tentando descortinar intenções de segunda e terceira ordem. Em que falta tempo para análise e reflexão. Para fazer contas e cruzar dados. Em que a viva voz é sobrevalorizada como construtora de realidades. Tempos de vertigem.

Mas podia não ser assim.

Imaginemos um governo alternativo. Com um primeiro ministro que anunciava que, para além da redução de IRS de 1 300 milhões proposta pelo anterior governo, aprovada pela Assembleia da República, e com a qual concordava, estaria em condições de ir ainda mais além, já, no imediato. Atingindo os 1 500 milhões. Mesmo sem necessidade de um orçamento retificativo, que pode ou não vir a existir. E sem prejuízo de incluir reduções adicionais no orçamento para 2025.

Humildade e diálogo. Como prática. Se for essa a intenção. 

Por mim, desconfio de quem apregoa virtudes próprias.

Universidades no Verão - Parte I

 

Não estava propriamente nos planos escrever, nesta altura, sobre as Universidades. A volumosa biografia na mesa de cabeceira ainda vai a meio, as solicitações noutros domínios têm sido várias, e o Verão convida a outros olhares, mais afastados dos temas do dia a dia. Mas a leitura de um jornal suscitou  reflexões, estas conduziram à escrita, e este blog, que continua a existir, assegura o registo e a partilha.

O texto culpado é um artigo de opinião intitulado A universidade portuguesa e o futuro: 10 teses e uma visão comum, subscrito por todos os dirigentes máximos das instituições universitárias públicas, concordatárias e militares, e publicado no Expresso de 8 de agosto, com o mote jornalístico Reitores das universidades assinam apelo comum.

Reflexões em duas fase. Primeiro, o contexto. Na segunda parte, as 10 teses.

Nota: trabalhando na Universidade de Aveiro há duas décadas, desempenhei funções de apoio direto à formulação e implementação de políticas institucionais entre 1999 e 2016, com o inerente acompanhamento próximo das políticas de ensino superior.

Parte I - O contexto

Um artigo de opinião, no principal semanário do País, em pleno mês de agosto, da autoria de um coletivo de dirigentes institucionais, é um ato politico. Um ato com objetivos e destinatários, ainda que não sejam, nem uns, nem outros, explicitamente referidos. Um ato que permite várias análises e interpretações, baseadas na palavra lida, que pode ser diferente da palavra escrita, e no seu contexto. Esta é a minha leitura.

O universo abrangido. Não se trata de um texto de dirigentes representativos do ensino superior português no seu todo, uma vez que não inclui o ensino superior privado nem o ensino superior politécnico. Trata-se, como referi, de um artigo subscrito pelos dirigentes máximos das instituições universitárias públicas, concordatárias (Universidade Católica) e militares (Instituto Universitário Militar), ou seja por todos os membros que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). 

A autoria. Podendo parecer uma mera subtileza, ou uma questão de somenos, o texto é subscrito individualmente, em nome próprio e com designação das instituições, pelos dezasseis dirigentes, em lugar, como era mais comum, de uma posição do CRUP. Esta diferença assegura uma personalização do ato, com rostos por detrás do texto, com nomes das instituições, que na maioria dos casos evocam as próprias regiões onde se situam, induzindo assim um efeito de proximidade nos leitores e de abrangência nacional e, talvez mais importante, transmitindo um sentimento de unidade e de unanimidade. Uma posição de um órgão colegial, certamente desconhecido de muitas pessoas, esconde, frequentemente, profundas divergências internas, encerra um certo grau de anonimato e tem uma conotação, sem dúvida, de índole mais corporativo.

O momento. Porquê agora? Porquê em agosto, este mês normalmente diferente para muitas pessoas, de férias para uns, de mais trabalho para outros, de uma agenda política e mediática mais reduzida? Qual a urgência? No domínio do ensino superior público, agosto, mês de transição entre anos letivos, está associado a dois processos de importância elevada: o concurso nacional de acesso ao ensino superior e os trabalhos de preparação do orçamento de estado para o próximo ano. 

O concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano decorre num quadro dominado pelos efeitos da COVID, com incerteza quanto à evolução da pandemia e, consequentemente, ao modo de funcionamento de cursos e aulas. Assegurar a capacidade de funcionamento adequado, quanto aos conteúdos e métodos, e em segurança, e estabelecer uma relação de confiança na instituição, é fundamental para futuros e atuais estudantes. 

Por outro lado, também o orçamento que aí vem será fortemente condicionado pela crise despoletada pela reação à pandemia, pelas medidas de compensação e de recuperação, e pelos avultados fundos que hão-de chegar através das medidas específicas de apoio acordadas na União Europeia. E, como sempre acontece nestes casos, competição interna pelos fundos não irá faltar, entres instituições, associações, regiões, ministérios, ministros!

Os objetivos. A introdução e as dez teses dedicam-se a sublinhar a importância da Universidade, colocada já semanticamente "no futuro", ou a caminho dele, como é reiterado inúmeras vezes ao longo do artigo, procurando explicitar algumas faceta ou características dessa universidade por vir. 

Mas dos potenciais objetivos parece ficar mais claro, quando juntamos as partes iniciais e finais do texto, saltando por cima das teses: "Da universidade depende a possibilidade de Portugal acontecer e ter futuro." (...) "[A universidade do futuro] deve ser dotada dos recursos imprescindíveis ao desenvolvimento da sua missão. (...) Deve desenvolver a atividade no âmbito de um quadro legislativo estável e adequado, que promova a autonomia e responsabilização. Só assim (...) poderá continuar a assegurar o seu papel vital.". 

Há, portanto, duas linhas que aqui se evidenciam, e onde talvez o jornalista tenha visto o "apelo" a que o cabeçalho do artigo alude: ter os recursos imprescindíveis e um quadro de promoção da autonomia. Falta aqui clareza. Começando pelo final: promover a autonomia. 

A autonomia das universidades face ao Estado tem muitas vertentes - estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar -, e não menos gradientes, uma vez que, não se trata de ter ou não ter autonomia. E, portanto, era preciso, nesta designada visão comum, definir qual a autonomia que se preconiza, se é mais que a atual, ou se a existente se encontra ameaçada. 

De modo similar, quanto aos recursos, é preciso caracterizar o que são os recursos "imprescindíveis", e qual é a situação atual. Normalmente, isto significa querer mais recursos. Mas aqui entra ainda uma outra outra distinção fundamental: a Universidade, como instituição coletiva, não significa o mesmo que a soma das universidades atualmente existentes. Aliás, sem por em causa a continuidade da Universidade em Portugal, em tempos idos, o atual Reitor da Universidade de Lisboa defendia uma redução significativa do número de universidades em Portugal. E tivemos também a apologia da concentração, das fusões, dos consórcios e das ofertas de formação regionalmente coordenadas. As modas foram efémeras e agora estaremos na fase em que todas as instituições (ou quase todas) serão indispensáveis. Em todo o caso, falar de recursos para o ensino superior, sem abordar a lógica e méritos de repartição dos mesmos pelas diferentes instituições, o que terá o condão de esbater unanimidades, ou aludindo apenas a recursos "imprescindíveis", é manifestamente insuficiente em termos de direção. 

É provável que o objetivo primordial seja traçar aqui um pano de fundo para futuras reivindicações em sede de orçamento, visando a obtenção de maiores recursos, ou pelo menos evitando uma diminuição dos mesmos. E procurando, também, assegurar benefícios em termo de autonomia, ou evitar limitações, em que a lei orçamental tem sido abundante.

Os destinatários. Há vários destinatários possíveis, em simultâneo. A opinião pública, que se pretende sensiblizar e manter do lado do desenvolvimento, do futuro e, assim, do papel das Universidades. O Ministro da tutela, tendo em vista a negociação orçamental que se aproxima, em duplo sentido: pressionando-o diretamente, por um lado, e fornecendo-lhe argumentos para esgrimir em Conselho de Ministros, ou pelo menos face ao Minsitro das Finanças. O Governo como um todo, ou o Primeiro-Ministro em particular, acentuando o papel das Universidades para um futuro com mais peso do conhecimento. Os vários partidos, porque o Governo é minoritário. O Presidente da República, que é sempre um órgão a que se apela, discretamente ou abertamente, como recurso.

Continua na Parte II.

A irresistível tentação

Poder. Linguagem. Linguagem do poder. Mais uniforme do que as cores que mudam no poder. Mais constante do que os poderes que se sucedem no tempo. Mais do que à esquerda, à direita ou ao centro. A linguagem parece estar acima. Comandando. Filtrando. Evitando. Evitando para manter as aparências. Tentando colorir de positivo o que é negativo, ou apenas inevitável.

Foi assim com o "ajustamento" do tempo da troika, e com a vida acima das possibilidades. Pode ser assim com as regionalizações, descentralizações ou desconcentrações. É assim com os "precários".

Lendo o portal do Governo. Sendo atingido por um flash, nos múltiplos sentidos que o Dicionário Priberam regista. Luz intensa e momentânea; clarão disparado ao mesmo tempo que é tirada uma fotografia, para iluminar o objecto fotografado; lâmpada que dispara esse clarão.

Um objeto iluminado. 
Regularização extraordinária de vínculos precários. 
Os flashes sucedem-se.

Lembrança, ideia ou visão muito rápida.

Concursos abertos.
Muitos concursos. 
74. 
Mais 3. 
Mais 14 do ano passado. 
91.

Notícia rápida e prioritária, num órgão de comunicação social.

Num órgão de comunicação oficial. 
Portal do Governo.

Cena muito rápida, em cinema ou televisão.

Reforço de recursos humanos. 
Cumprimento de um compromisso. 
Investigação e Conhecimento na área do mar. 
Objetivo político. 
Sinónimo de escolha. 
Sinónimo de área prioritária escolhida.

Carregando no botão pausa. Voltando atrás.

Então uma regularização de vínculos precários, realce-se a palavra "regularização", num processo desencadeado em toda a administração pública, passa, num parágrafo, a "reforço dos recursos humanos em investigação e conhecimento na área do mar"?

Como diria o Diácono Remédios: não havia nexexidade. Pensando melhor, havia, há. A necessidade do poder. Do poder que não pode apenas dizer estar a resolver um problema. Do poder que precisa de afirmar que está a ir mais além. Do poder que não se pode contentar em fazer que considera justo, porque assim parece algo apenas normal, inevitável. Do poder que tem de estar a ir mais além, a dizer que escolha e controla o destino. Como nos tempos da troika. 

Notas da superfície e de mais além, a propósito de uma nota no Portal do Governo:

"Na sequência da orientação da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao Conselho Diretivo do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, de serem desencadeados os procedimentos administrativos relativos ao programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculos precários na Administração Pública, foram abertos os concursos de regularização de 74 técnicos superiores e 3 especialistas de informática. Recorde-se que, no final de 2018, já haviam sido iniciados os procedimentos de regularização de 14 assistentes operacionais ou assistentes técnicos.

Assim, estão neste momento abertos os procedimentos de regularização de 91 lugares do quadro do IPMA, respondendo a um compromisso e objetivo político de reforço dos recursos humanos em investigação e conhecimento na área do mar."

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=procedimento-para-regularizacao-de-77-quadros-superiores-no-ipma

Subidas para baixo

No Observador de hoje:

"Portugal tem quatro escolas de negócios entre as 95 melhores da Europa: Católica-Lisbon, Nova SBE, Porto Business School e ISCTE. Esta última foi a portuguesa que mais subiu em relação ao ano passado."

Sinal "+", escolas a subir
Umas mais que as outras, como é normal.
Continuo a ler.

"(...) a Católica cai duas posições em relação ao ano anterior (...)"

Mau ...
Já sabemos que o ISCTE foi a que subiu mais.
A Católica desceu.
Restam duas.

"(...) movimento em que é acompanhada por todas as universidades portuguesas presentes nesta lista, exceto pela ISCTE Business School."

Ah!
Afinal, não.
O ISCTE foi de facto a que mais subiu.
E, em bom português, foi a única que subiu.
As outras subiram ..., como dizer ..., subiram para baixo.
A laia do jargão económico, estamos perante crescimentos negativos.

Mas cada título tem o seu impacto, implícito e explícito, com agrados e desagrados diversos:
(...) a escola portuguesa que mais subiu
(...) a única que subiu
(...) a única que não desceu
(...) a única descida negativa (também se deve poder dizer!)

Nos cabeçalhos

News. Apenas 7 pontos no scrabble, se não conseguir atingir as casas que dão bónus. Palavra de pouco impacto, portanto. E, hoje, fico-me mesmo só pelo cabeçalho e pela introdução de notícias, sem ir mais além. Duas notícias, uma no Público e outra no Expresso.

"Investigadores criticam concurso da FCT que negou contrato a 3500 candidatos", lê-se no Público. Um concurso que negou contratos. Aos milhares. Contratos de investigadores. Independentemente das críticas, porventura justas, ao processo, às avaliações e, portanto aos resultados, há aqui um ... torcicolo. Com mais ou menos intenção. Por convicção do que devia, ou podia, ser, mas que não é. O concurso não se destinava a selecionar todos os que atingissem determinado patamar. O concurso não se destinava a avaliar o mérito absoluto. Destinava-se, como foi anunciado desde início, a celebrar 500 contratos. O número de contratos "negados" ficava assim apenas dependente do número de candidatos. Se foram 4000 os candidatos, 3500 não obtiveram contrato.

“Não podemos punir nem temos qualquer quadro jurídico normativo exterior ao próprio espaço da universidade”, diz ao Expresso o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Está a falar de praxes. De praxes más ou de excessos. Fruta da época. Em que muita será boa e alguma não o será de todo. Também aqui não está em causa o que as Universidades podem, poderiam ou deviam. O que está em causa é a contradição deste discurso com as normas das próprias instituições, de algumas delas, pelo menos. Por desconhecimento ou à procura de conforto. Duvido que tenha havido grandes alterações desde um tempo recente, em que o Presidente do CRUP era outro e de outra universidade, mas o discurso era o mesmo, e o jornal também. Não fui verificar. Mas reproduzo o que aqui escrevi em 21 de maio de 2017, há portanto pouco mais de um ano. Curiosamente, uma das instituições que referi era a ... UTAD.

"Os regulamentos disciplinares são elaborados e aprovados pelas próprias instituições, no exercício da autonomia disciplinar que lhes é conferida. E não são todos iguais. Sem ter feito uma pesquisa exaustiva, encontrei três que abrangem, de forma explícita, condutas dos estudantes "ainda que fora das instalações". Os das Universidades do Algarve, de Aveiro e de Trás-os-Montes e Alto Douro. E também com diferenças entre elas. O braço disciplinar das Universidades, pelo menos o de algumas, é mais longo, alcançando território exterior."
https://notasdasuperficie.blogspot.com/2017/05/o-mais-ou-menos-longo-braco-das.html

Distraídos

Público, 12 de julho de 2018.
Hoje.
"Ao que parece, a criação do Observatório de Emprego Científico terá sido uma ideia recente e que rapidamente foi colocada em marcha pelo Ministério da Ciência. “Fomos informados desta iniciativa pelo ministro [da Ciência] no início da semana. Difundi a informação que recebemos por todos os reitores, mas o assunto não foi discutido no plenário do CRUP [que foi ontem]”, referiu ao PÚBLICO António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)."

Ideia recente, diz o jornalista.
Colocada rapidamente em marcha, reforça.
Informação recente, afirma o Presidente dos Reitores.
A sério? - pergunto eu.
É olhar para trás.
Rebobinando.
Muito.

2018, julho, 12.
2018.
2017.
2016.
2016, novembro,11.

Jornal de Notícias, 11 de novembro de 2016.
Há seiscentos e oito dias.
"Observatório do emprego científico vai monitorizar contratação de investigadores
Um observatório do emprego científico vai monitorizar a contratação de investigadores e professores do ensino superior, e divulgar periodicamente dados sobre os processos, indicou hoje, no parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior. Manuel Heitor disse que os dados serão divulgados duas vezes por ano e que o observatório, para começar a funcionar em janeiro, resultará de uma colaboração entre a Direção-Geral do Ensino Superior, a Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. O ministro falava no parlamento, na apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado de 2017 para a ciência e o ensino superior, onde foi interpelado sobre o emprego científico."

No tempo que, entretanto, passou, podemos encontrar mais afirmações do Ministro, no mesmo sentido; e perguntas dos deputados sobre quando o Observatório começaria, de facto, a observar; e afirmações do Ministro sobre a necessidade de corresponsabilizar as Universidades; e as Universidades a solicitar garantias de apoio financeiro; e os bolseiros a protestar por nada de substancial estar a acontecer; e as associações e sindicatos também; e o Parlamento a demorar quase um ano a alterar a Lei; e esclarecimentos disto e daquilo; contratos-programa que não eram precisos mas sim, para tranquilizar as instituições; listas que não era preciso mas validar, mas afinal já é; e ... e ... e ...

Prioridades

Presidente da República em Moscovo
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa estará em Moscovo na próxima quarta-feira, 20 de junho, para acompanhar a Seleção Nacional de Futebol no jogo da Fase Final do Mundial com a Seleção de Marrocos. O Chefe de Estado terá também um encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin.
Lido na página oficial da Presidência da República Portuguesa.

Lá terá de ser. Afnal de contas, não há jogos de bola grátis. E como este é a Leste, onde, de facto, não há nada de novo, pronto, implica uma ida ao Kremlin. Não que calhe mal de todo. Até porque quase a seguir o destino é Washington. E talvez seja preciso fazer de mediador. Ah ... não ... não é preciso? Têm a certeza? Não se perdia nada em tentar!

A Assembleia da República resolve (...) dar assentimento às seguintes deslocações de Sua Excelência o Presidente da República, durante o mês de junho:
Moscovo, Federação Russa, entre os dias 19 e 21, para acompanhar a seleção nacional, no âmbito do Mundial de Futebol 2018, no jogo Portugal-Marrocos;
Washington DC, Estados Unidos da América, entre os dias 25 e 28, em Visita Oficial.
Lido no Diário da República.

Uma deslocação para acompanhar a seleção, em que só falta dizer a hora do jogo, o estádio e o alinhamento inicial da equipa. Não que seja mesmo preciso, uma vez que o Presidente terá, certamente, inside information. E depois uma visita, apenas oficial. Mas com maiúsculas. Prenúncio de que será uma Grande Grande Visita. Há até quem descortine, nesta última visita, um sinal claro de recandidatura do Presidente. A pensar já no Mundial de Futebol de 2026, para fechar o 2.º mandato com mais um título mundial, desta vez conquistado no MetLife Stadium, em Nova Jérsia. E assim se tornando o primeiro Presidente-Tricampeão! Que más-línguas! E não, não foi um daqueles ex-políticos-analistas-comentadores-que-todas-as-semanas-anunciam-novidades.

Sempre a rolar! Ora ... Bolas!

"Crime!" - disse ele.

Esta é uma história em atmosfera de policial negro, série B. Daquelas com um detetive, de meia-idade indefinida, barba por fazer, rosto sério, voz cava. Um escritório pequeno, em permanente penumbra, para onde a luz se esgueira, com esforço, através das estreitas frinchas da persiana. Luz cinza-amarelada do dia, isto quando não chove. Luz cinza-amarelada, mais esbatida, escorrendo do poste de iluminação, ligeiramente debruçado sobre a calçada estreita, vendo quem passa. O ar espesso, fumo em movimento, empurrado por uma ventoinha a um canto, sobre o soalho gasto. Um bengaleiro com uma gabardine escura, encimada por um chapéu de abas. Uma secretária coberta de papéis, um par de cadeiras, uma mesa redonda, um cesto de papéis, estantes com capas de cor indistinta. Uma garrafa e um copo, sempre mais meio vazio do que meio cheio.
Aviso a passar em rodapé, em letras apropriadamente mais pequenas: qualquer parecença com a realidade pode não ser apenas mera coincidência.

Era um fim de tarde. Mais um, pensei. Estava escuro. Chovia lá fora. O candeeiro desenhava um círculo de luz sobre a secretária. Um círculo de luz sobre as letras do jornal. Nada de especial. As notícias de sempre. A cabeça doía, a reclamar descanso. Meio copo e está na hora de fechar. E de trocar o escritório vazio pela casa, também ela vazia. De longe, de mais longe do que o habitual, chega o ruído da porta da rua, batendo com força. Ouço a escada de madeira a ranger, sob o peso de passos que se aproximam, rapidamente. A sombra assoma, por detrás do vidro fosco. A porta abre-se de supetão. O silêncio é bruscamente interrompido. Logo agora que ia sair.

- Chefe! Chefe! Encontraram-na!
- Hã...?
- Encontraram-na!
- Hmmm ...? O quê ...? Quem ...?

Resmungo entre dentes. A dor de cabeça parece tornar-se mais intensa. O nevoeiro que não se dissipa. Logo agora que ia sair, penso novamente.

- Encontraram-na: a mais procurada no País, a mais difícil de alcançar!
- Quem ...?
- A licenciatura mais procurada do País!!
- Sim ...? E então ...?

Nada que não pudesse, certamente, esperar por amanhã. Nada que não pudesse esperar pela luz de um novo dia. Mesmo de um novo dia de chuva. Nada que me possa causar surpresa, penso. A mente continua a vaguear, perdida. É só esperar mais uns segundos. Depois a notícia. E depois posso ir para casa. 

- Encontraram-na: é a Criminologia!

As palavras atravessaram o ar espesso, como se este tivesse, subitamente, parado. Entraram na minha cabeça. Começaram a formar um turbilhão. Agitaram-me, de dentro para fora.  Pressenti o que vinha a seguir. Conheço demasiado bem os sintomas. Voltam sempre que algo está desalinhado na ordem das coisas. Sempre que surge um novo caso.

- Tens a certeza? A Criminologia ... Por essa não esperava.

Digo, tentando ainda fazer parar o turbilhão, que começara a rodar. Em vão.

- Está em todos os jornais!
- Em todos?
- Bem, pelo menos em alguns ... diários, aqueles de economia, e até ... até ... em semanários!
- Hmmmm ....
- Parece sólido, Chefe. Há testemunhos. Todos no mesmo sentido.
- ...

O turbilhão roda cada vez mais depressa. Não era nenhum dos suspeitos habituais que me vinham à cabeça: medicina, engenharia especial ou espacial, biotecs ou techies, direitos ou tortos, gestão. Estranho. Algo não fazia sentido.

- Está muito calado, Chefe. Acha que pode não ser ela?
- Não sei ... ainda.
- Mas fazemos alguma coisa?
- Recolhe os jornais. Todos. E deixa-os na minha secretária. Para amanhã. Preciso pensar.
- Ok, Chefe. Até amanhã.

Visto a gabardina. Coloco o chapéu, enquanto desço as escadas de madeira, em direção à rua. Entro na chuva fria. Criminologia ... sim ... uma licenciatura jovem, sexy, com um certo ar, com uma certa pose, assim de estrela de cinema, ou de televisão por cabo. Não tenho dúvida de que sabe suscitar o interesse. Ainda assim ... criminologia, a mais procurada, não me parece.  Suspiro. Amanhã veremos. 
...
Foi uma noite difícil, como sempre quando me embrenho num novo caso. O turbilhão que gira. E voltou o pesadelo. Quase sempre o mesmo, com pequenas variações. Casos abertos. Ou melhor, "o" caso nunca fechado. Quando me defrontei com um bando de equações, que se multiplicavam, membros por todos os lados. Um sistema de resolução impossível. A angústia de não encontrar solução. Sucumbindo.
...
Entro no escritório. Sirvo-me de café, sem reparar se é de ontem ou do dia. Em cima da secretária os jornais, como combinado. Já marcados. Círculos vermelhos à volta dos indícios. "A licenciatura de Criminologia e Justiça Criminal da Universidade do Minho foi a de mais difícil entrada no ano letivo 2017/2018 no ensino superior público português", "o mais procurado em todo o país", "o que mais alunos deixou à porta", "a de mais difícil acesso". Todos apontam no mesmo sentido. Todos referem uma mesma testemunha: a Satisfação. Satisfação da Procura, de seu nome completo. Teremos de a ouvir, sem dúvida. Um Indicador ...

- Bom dia, Chefe. Deixei os jornais em cima da sua secretária.
- ... dia ... sim ... já vi ...
- E então? Que lhe parece? Temos caso?
- Vamos ter de os ouvir.
- A quem?
- Números e Indicadores. Números e Indicadores. Quem mais poderia ser? Desde logo a Satisfação.
- Essa parece ser a fonte de todos os jornalistas.
- Pois ... por agora é a ligação mais óbvia à Criminologia. Mas quero ouvir os outros. Não podemos deixar pontas soltas.
- Vou procurá-los?
- Sim. Sabes como é. Conheces a rotina. Nestas ocasiões costumam andar por aquele bairro ... a DGES. Andam por lá, tenho a certeza. Escondidos nos Estudos, nos Relatórios ou nas Bases. Mudando de sítio. Ou de aspeto. Ou de nome. Tens de ter cuidado. Às vezes andam em grupo. Mas sempre os encontrámos, no passado. E não costumam ser difíceis de convencer a falar. De certa forma gosta de atenção.
- Certo, Chefe! Voltarei o mais depressa possível!

Números e indicadores. Outra vez. Difíceis de ler. Problemáticos. Perigosos mesmo. Mas no fim ... são apenas mais uns. Número e Indicadores. Não me posso ligar a eles. E esta chuva, sempre. Entranhando-se. Tornando o ar mais pesado. Bafiento. Número e Indicadores. E se também eu não for mais do que isso? Números e Indicadores. Pareço o Blade Runner, pensei, abanando a cabeça para afastar estes pensamentos. 

Volto ao café, ainda mais frio se tal for possível. Volto às notícias dos jornais, em busca de outros indícios. Há mais, de facto. Pequenas subtilezas perdidas, longe dos cabeçalhos, que gritam "Criminologia". Apontando noutras direções. "estes cursos [direito] são dos que mais procura reúnem", os dois cursos que exigiram as médias de entrada mais alta - Engenharia aerosespacial e Engenharia Física e Tecnológica". Mas depois voltam à tónica. À Criminologia. E à Satisfação como prova provada.

- Chefe, já estão aqui, todos os que encontrei.
- Muito bem! Vamos a isto!

Números e indicadores. Mais diretos os primeiros. Mais propensos a incendiar discussões, os segundos. Personalidades mais complexas. Comecemos então pela Satisfação. Satisfação da Procura. Senhora do seu nariz. Provocadora de conversas alheias.

- Portanto é a Satisfação da Procura?
- Sim, sou.
- Um Indicador ...
- Que mal tem ser um Indicador? É proibido, Sr. Detetive? Faz-me suspeita? A mim?
- Não, não é proibido. Mas se andar a enganar as pessoas ...
- Euuuuu? A enganar ...? Vê-se que não me conhece! Sou séria!
- Bem, vamos por partes. O que faz?
- Olhe, é assim. Conhece o Candidatos, não conhece? Não precisa responder. É uma pergunta ... como se diz ... teórica.
- Retórica. Pergunta retórica.
- Ou isso. Não importa. Onde é que eu ia? Ah, pois, o Candidatos. Sempre a contar, a contar, a contar. A arrumar tudo, muito direitinho, em tabelas. Parece uma vida aborrecida, pouco interessante, pouco útil ... Vida dos Números, está a ver?
- E ...?
- E ... e ...., pronto, gosto de o juntar com as Vagas. É muito mais divertido!
- Não estou a perceber.
- Então Sr. Detetive? Olhe, é assim. Vagas sobre Candidatos. Candidatos sobre Vagas. É como quiserem. Não acha divertido? Veja. Temos 20 Vagas. Faça de conta que há 100 candidatos. Pronto, só satisfaz 1 em cada 5, poucochinho não acha, só 0,2. Os outros 4 não ficam nada satisfeitos. Ficam Insatisfeitos.
- Mas é satisfação ou insatisfação, aquilo com que estamos a lidar?
- Se for comigo é Satisfação. Insatisfação é com a minha irmã gémea! Não a quer entrevistar também?
- Não, não quero. Pelo menos por agora. Só me faltava ter que lidar com gémeas... Então e Criminologia?
- Ah ... Criminologia ... Isso é mais com a minha irmã.
- Como?
- Tem pouca Satisfação da Procura. Portanto, tem muita Insatisfação, está a ver?!
- Sim, sim, já percebi o esquema! Então mantém que Criminologia é o curso com maior procura?
- Mantenho? Mas eu nunca disse isso, Detetive! Comigo é uma questão de Satisfação, compreende do que estou a falar, não é verdade?
- Mas é o que vem nos jornais. Em vários. Todos a apontam como testemunha. A testemunha que mostra que Criminologia é a Licenciatura mais procurada!
- Nunca disse tal coisa! Não me podem meter nesta embrulhada. Era o que faltava!
- Mas então o que foi que disse, mesmo, sobre ela?
- Oh! Coitadita. Só disse que a Satisfação era muito baixa. Muito baixa mesmo. A menor. E pronto, já contei tudo. Agora quero voltar para a DGES!

Registei: Criminologia. A menor Satisfação da Procura.

- Ainda não acabei. Mas isso não é o mesmo que dizer que é a mais procurada, jogando com as palavras?
- Não, Sr. Detetive. Procura e Satisfação de Procura não é a mesma coisa.
- Mas sabe que também a chamam Procura?
- Não me importo que me chamem. Não é por mal. Mas o meu nome próprio é Satisfação. Faz toda a diferença, não acha? Agora quero mesmo ir embora.
- Só mais uma pergunta.
- Sim?
- Quantos Candidatos ficam à porta?
- Como quer que eu saiba? Eu divido. Vagas e Candidatos. Não subtraio. Candidatos e vagas. Isso não é comigo. Gosto de os juntar, às Vagas e Candidatos. Mas com a operação certa. Percebe?
- Obrigado. Não se afaste muito. Posso precisar de voltar a interrogá-la.

Sublinho: Criminologia Insatisfeita. Satisfação da Procura não confirma a informação. Vamos ao próximo. Candidatos. A Satisfação tinha razão. Um sujeito com ar algo aborrecido. Eficiente, mas frio. Um Número, sem dúvida. 

- Nome?
- Candidatos.
- O que faz?
- Conto quem procura uma licenciatura.
- Conta? Apenas?
- Sim. Só conto. Sabe como é: tantos para aqui ... tantos para ali.
- Conta ... Sempre da mesma maneira?
- Pois, com certeza. Temos que ser rigorosos. Não podemos falhar. Agora o que me pedem mais são os candidatos em 1ª opção. Mas às vezes querem outras coisas. Contar por fases, primeira, segunda, terceira. Ou por região. Coisas assim.
- O que me pode dizer sobre a Criminologia?
- Criminologia? Essa é nova na zona. Só anda por aqui há um par de anos.
- E então?
- Então ... Já deu nas vistas, isso é certo, mas não é das que me dá mais trabalho. Anda agora nos 170 Candidatos. Acho que ainda é capaz de subir. Mas isto às vezes é por modas. Como aconteceu há anos com a Civil. Subiu e depois desceu, desceu, desceu. Agora está outra vez a subir.
- Então a Criminologia não é a que a tem mais Candidatos.
- Não, nem de longe. Há outros. Vários.
- Ai, sim? Isso é muito vago. Preciso de nomes!! Nomes que possa verificar.
- Calma ... calma ... não é difícil. Assim de repente, daqueles que estão aí para cima de quatrocentos, lembro-me de várias medicinas, direitos, gestão ...
- Espera aí. Deixe-me apontar. E olhe que vou confirmar. Um a um. Por isso é bom que a informação esteja correta!
- ... gestão, engenharia informática, enfermagem.
- Portanto,  Criminologia não é das mais procuradas?
- Criminologia ?! Claro que não!! Sei muito bem o trabalho que tenho!
- Diz-se por aí que é quem tem menos Satisfação da Procura.
- Disso não sei nada. Eu sei quantos procuram. Conheço-os a todos. De onde vêm, com que média, para onde querem ir. O que preferem. Olhe, até dava para lhes fazer aparecer uns anúncios da internet, daqueles à medida! Vender-lhes umas coisitas. Para fazer uns dinheirinhos extra.
- Muito engraçado, sem dúvida ... Olhe ... e quanto a candidatos à porta?
- Nada sei sobre isso. Está a perguntar à pessoa errada. O que lhe digo é que em Direito, em Lisboa, são mais de 800. Acha que me ia esquecer de números assim?
- Sabe quem me poderá dizer alguma coisa sobre isso, sobre os que ficam à porta?
- Assim de repente, nem por isso ... a não ser que ...
- A não ser que?
- A não ser que fale com as Vagas. Mas essas são muito constantes. Parece que não envelhecem, quase iguais de ano para ano.

Vagas, registei, para usar em caso de necessidade. Candidatos. 170, muito menos que 800. Sim, pensei, alguns daqueles nomes são mais credíveis para os mais procurados. Desenhei um ponto de interrogação. Dois pontos de interrogação. Candidatos igual a Procura? Procura diferente de Satisfação da Procura?

- Então, Chefe? Vamos ao último?
- Espera. Falta-nos perceber a relação disto tudo com as Vagas.
- Quer que a vá procurar?
- Não, não. Talvez não seja preciso. Dizem que variam pouco. Tens aquelas listas, com a identificação das Vagas?
- Sim, estão aqui Chefe.
- Hum.... Direito, Lisboa, 560 vagas. Candidatos eram, escrevi aqui, mais de 800. São quase 250 que ficam de fora.
- São muitos, Chefe.
- Pois, isso. Criminologia, 25 vagas. Candidatos eram 170. Menos de 150 de fora. E há mais assim. Realmente tem a ver com Candidatos e Vagas.
- Não percebo.
- Procura, Satisfação de Procura, Candidatos que ficam de fora.
- Não estou a perceber ... E o que acontece à Criminologia?
- Vamos falar com a Média.

As peças começam a encaixar. Preciso de obter as informações que me faltam. Venha a Média. Terei de a pressionar. Sei que não gosta que façam juízos sobre ela. Irrita-se quando dizem que é injusta e que causa problemas a muita gente. É um ponto de partida. E depois de começar a falar ...

- Média. Ou devo dizer Dificuldade?
- Dificuldade?
- Sim, não é outro dos seus nomes? Dificuldade? Dificuldade de entrada? Média exigida? Barreira? Empecilho?
- N...n....n...não ....
- Não?! Não quer pensar melhor?! Não é quem decide quem entra e quem fica de fora?
- Não, não, não ... não faço nada disso!
- Assusta muitos Candidatos! Sabe que sim! Vamos lá ...
- Isso não é justo! Eu só apareço depois, no fim, no fim de tudo, quando está tudo decidido, não tenho nada a ver com o que se passa. Não tenho nada a ver com as entradas.
- Não acredito! Tenho aqui um elemento de prova que diz "Engenharia aeroespacial - nota do último colocado 188". 188! Parece-lhe bem?
- Mas ... mas ...
- Diga-me: como se faz isto?
- Estou farta de ser olhada de lado! As pessoas não percebem! Eu não apareço no início. Não digo a ninguém: "para entrares aí tens de ter esta média". É ao contrário. Primeiro entram todos, ordenados, pelas médias, claro. E quando entra o último eu pergunto: qual é a tua? Ele diz e pronto. É assim que apareço. Sou a nota do último colocado. Não é ao contrário! Não é como se o Governo decidisse o meu valor! Nem podia. Já me informei dos meus direitos! Mas também não é como se as Universidades decidissem o meu valor. Até podiam, que eu sei. Mas não costumam. Nada que seja muito acima da positiva. E ...
- Mais devagar, quer dizer ...
- Perguntou e eu estou a responder! Estou a dizer a verdade! Não sou eu que tenho a culpa. As pessoas olham para o meu passado, para o que fiz no outro Verão, e dizem que quem tiver menos já não entra, que é preciso ter aquela nota, que só assim ...
- Espere aí! Deixe-me tomar nota. Portanto, só aparece depois.

Média aparece no fim, escrevo. Declina qualquer responsabilidade.

- Sim, já disse isso. Não me está a ouvir? É sempre a mesma coisa. E depois sou eu ..
- Indicadores ... sempre mais difíceis ...
- Também não é preciso insultar. Sim sou um Indicador! Mas comigo é a mesma como quando vai aos bancos. Aqueles anúncios em letras pequeninas. Rendimentos passados não garantem rendimentos futuros! Aqui é a mesma coisa. Médias passadas não impõem médias futuras. Tudo depende das notas dos Candidatos, dos exames, das escolhas, das Vagas, etc, etc. Só não depende de mim! Porque eu ...
- Sim. Já sei: só aparece no fim.
- Exatamente! Finalmente está a perceber!
- Hmmmm. Então porque é que lhe chamam também Dificuldade?
- Acham mais simples assim, imagino.
- Então 188 a Aeroespacial não quer dizer que é difícil?
- É 188 porque quem tinha essas medidas quis ir para lá.
- Mas ter 188 é difícil.
- Lá está outra vez com a mesma ideia fixa! É difícil, pois. Mas olhe, há gente que chegou lá. E até há quem chegue aos 200. E pronto, quando um grupo assim procura uma licenciatura ... em algum lado a Média vai ser alta. Já lhe falei das Vagas? Sabe, é que reparei que se as Vagas não forem muitas é mais fácil eu ser mais alta. Engraçado, não é?
- Mas Criminologia, não é a mais difícil?
- Criminologia? Essa miúda? Acho que ficou pelos 160. Mas não sei se é mais difícil ou mais fácil. Olhe, se os Aeroespaciais, todos, procurassem entrar para o Crime até acho que me davam um valor mais elevado. Era capaz de chegar aos 195, digo eu. Era bonito, não? E se o Crime fosse para o espaço podiam trocar as Médias, quer dizer, trocarem-me a mim. Ai! Já estou a ficar baralhada.
- Então tudo depende da Procura, e da Satisfação da procura.
- Isso já não sei. Não me dou bem com essa gente. Mas de mim não é. Eu só ...
- Aparece no fim, já sei. Agradeço o seu depoimento. Foi muito útil.
- Mas não acha que as Universidades podiam fixar um número mais engraçado, sei lá 12, ou 14, ou até um número ímpar?
- Se quer que lhe diga, isso não me interessa. Não faz parte deste caso.

Tudo se tornava agora claro na minha mente.

- Então, Chefe? Terminamos?
- Sim. Criminologia não é a licenciatura mais procurada. Nem a que mais Candidatos deixa à porta. Nem a mais difícil de entrar, se prestarmos atenção ao que nos disse a Média.
- Inocente? Em tudo?
- Vê bem. Direito tem muito mais Candidatos. Direito e outros. E também esses deixam mais candidatos à porta, se olharmos bem para as Vagas. E não tem a Média mais elevada embora aí seja mais complicado porque ...
- Porque a Média só aparece no fim, quando as escolhas já foram feitas e ... e .... também tem a ver com as Vagas.
- Isso mesmo! Ainda vais chegar a Detetive.
- Mas, então, como se explica que tenha sido a Criminologia a ser identificada?
- Identidades trocadas. Satisfação da Procura e Procura. Apenas têm o apelido em comum. Mas são muito, mesmo muito diferentes. Se vires bem, Procura e Candidatos são um e o mesmo. Números, percebes. Absolutos, de leitura direta. Já a Satisfação é um Indicador, tens de ter muita atenção ao que diz e, mais ainda, ao que pode querer dizer.
- Lá muito para dizer tinha ela ...
- Pois ... assim que começa a falar ... gosta de ter audiência.
- Ainda assim, custa-me a perceber como é que ninguém duvidou...
- A Criminologia deu nas vistas, assim que chegou. Essa miúda tornou-se um alvo, atraente. Fica bem nas fotografias e nos cabeçalhos. Mas não foi ela, e isso é que importa.

Caso resolvido. Visto a gabardina e pego no chapéu.

- Chefe?
- Sim?
- Acha que a Criminologia, alguma vez ... alguma vez será a mais procurada?
- Talvez ... quem sabe?

Fecho a porta do escritório. Faço ranger os degraus da escada de madeira. Saio para a rua mal iluminada. O poste inclinado parece olhar para mim. A luz pálida estremece. Números e Indicadores. É preciso pensar como eles. Pelo menos, hoje, não irei sonhar com o sistema de equações impossível de resolver. 

Nota positiva: cursos e emprego

O Expresso de hoje tem um artigo, da autoria de Cátia Mateus, intitulado "Estes são os cursos com menos desemprego". Um trabalho que parte das estatísticas disponibilizadas pela Direção-Geral de Estatísticas  da Educação e Ciência  (DGEEC), mas que não se fica por aí: analisa os dados criticamente, avança para outros tratamentos da informação e apresenta as limitações inerentes às próprias estatísticas. Um bom exemplo! Em particular quando emprego, desemprego e empregabilidade de cursos são, tantas vezes, incorretamente apresentados ou mal compreendidos.

Aqui ficam as limitações enunciadas:

"A contabilização da DGEEC calcula a empregabilidade dos cursos em função do número de diplomados inscritos nos centros de emprego. Ora, nem todos os diplomados desempregados estão registados no IEFP.

As percentagens apresentadas na plataforma Infocursos têm por base o número de diplomados que cada instituição formou entre 2012 e 2015, registando assim um desfasamento temporal de dois anos em relação ao contexto atual do mercado laboral.

A estatística não diferencia os cursos pela dimensão do seu universo de formandos, agregando na mesma lista cursos que formam 20 diplomados por ano, e outros que colocam no mercado centenas de profissionais anualmente. Além disso, diplomados que concluíram o curso em anos diferentes.

Não é possível, a partir destes dados, apurar o grau de experiência profissional dos desempregados, nem perceber se alguma vez chegaram a trabalhar na sua área".

E mais poderia ser dito. Os dados do desemprego nada revelam sobre a qualidade do emprego, sobre se os licenciados empregados o estão na sua área de formação, etc., etc.

Assunto que já passou por aqui e por outras ondas: http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2015/06/empregabilidade.html

FDS com FFF em CSI? TTS-FFD!

Vem aí um FDS com FFF em termos de CSI. Calma! Este não é um texto de jargão sobre as mais recentes previsões económicas, a evolução da dívida, a conversão de maturidades, as flutuações das taxas de juro ou o peso da despesa pública. Não é um texto sobre ratings e rankings internacionais, nacionais ou institucionais. Nem é um texto de antevisão sobre as próximas temporadas de séries de investigação criminal. Comecemos então pelo princípio, porque há coisas que ainda são o que parecem. FDS é mesmo Fim de Semana! E este até é maior, para alguns. Em Aveiro já o seria, bem antes da anunciação da vinda do Papa, porque é o dia de Santa Joana Princesa, feriado municipal. Para outros, funcionários públicos, foi decretada uma tolerância de ponto. Portanto um fim de semana. O que é bom! Mas saltemos em frente. CSI. Comunicação Sem Interrupções, Comunicação Sempre Interminável, Conversas Super Intensas, ou em alguns casos, receio, Conversas Sem Inteligência. Tudo dependerá do ponto de vista. É o que nos espera neste fim de semana e, seguramente, com repercussões durante, pelo menos, toda a próxima semana. Ou mesmo mais. E porquê? Vamos então ao miolo. Porque vai ser só FFF. Fátima, Futebol e Festival da Eurovisão. Acontecimentos de milhões. De pessoas e de euros. Vividos e celebrados por muitos. Antecipados, vistos e revistos. Seguidos ao segundo. Em câmara lenta, Em alta definição. Ao vivo. Do palco principal e dos bastidores. Opinados. Interpretados. Comentados à exaustão. Por especialistas, adeptos, devotos e fãs. Discutidos. Prós e Contras. Nós e os outros. Eu não irei a Fátima, nem à Luz, nem a Kiev. Mas, pensando bem, isso é capaz de não chegar. Julgo pois ter chegado o momento de fazer TTS-FFD. Time to shtudown for a few days. Over and out.

Communication build-up

Across the world.
Looking outside to better view inside.
Posts based upon Mottos, Reflections, Plans and Actions from Universities around the World.

"The communication strategy must contribute to accomplishing the University’s strategy, mission and vision.This is done through pursuing the following overall strategic objectives:

• The communication strategy must help build, develop and maintain a positive image for the university and its education programmes and research through efforts guided by clear and consistent master brand- and sub-brand narratives – both in terms of public opinion in general; in terms of image among stakeholders (internally, in private and public organisations and at the political level) and not least, in terms of helping the university’s research and researchers move up the reputation spiral.
• The communication strategy must contribute to meeting the University’s business objectives / budget figures for target number of applicants and admitted students, share of international student FTEs etc. for the strategy period.
• The communication strategy must contribute to meeting the University’s business objectives / budget figures for securing external research funding for the strategy period.
• The communication strategy must contribute to the University communicating efficiently, consistently, openly, and credibly and in keeping with the University’s values as well as best practice for professional communication."

"Advisory Role
The person in charge of media and stakeholder communication holds a vital role as a advisor to the Board of Directors, administration and researchers in questions concerning external and internal communication, media and stakeholders, as well as acting as co-writer and sparring partner on debate contributions, feature story suggestions and commentaries."

IT University of Copenhagen, Communication strategy 2012-2016
https://en.itu.dk/~/media/dk/om-itu/vaerdier-strategi-og-grundprincipper/kommunikatiosstrategi-20122016webpdfpdf.pdf?la=en

A importância de estar "lá"

"NOVA no Top 150 das melhores do mundo e líder nacional em citações e internacionalização. Ranking do Times Higher Education distingue as 200 melhores universidade do mundo com menos de 50 anos"

"Universidade da Beira Interior na lista das 150 melhores do mundo no Young University Rankings."

"ISCTE-IUL no Times Higher Education Young University Rankings"

"Edição de 2017 do ranking THE das mais jovens. UA entre as 100 melhores e mais jovens universidades do mundo pela sexta vez"

"UMinho no ranking das melhores universidades com menos de 50 anos"

"Ensino e Aprendizagem considerados os mais fortes da UBI no U-Multirank"

"A Universidade do Algarve destacou-se nos resultados acabados de divulgar pelo U-Multirank 2017, alcançando a classificação máxima em cinco indicadores"

"U-Multirank 2017 - A NOVA lidera a nível nacional pelo terceiro ano consecutivo. A NOVA obteve a classificação máxima - "Very Good" - em 11 indicadores neste ranking global"

"U-Multirank atribui novamente nota máxima à UC nas áreas de investigação, transferência de conhecimento, internacionalização e envolvimento regional"

"Academia aveirense melhora ou mantém prestação em quase todos os tópicos. UA melhora na avaliação do U-Multirank liderando investigação entre universidades nacionais"

"UMinho em destaque no U-Multirank 2017".

Uma recolha, pouco exaustiva, de frases recentes sobre resultados de rankings, efetuada a partir de páginas de instituições nacionais de ensino superior. Que não seria, seguramente, muito diferente, se fosse efetuada com base em páginas de instituições estrangeiras.

A importância de estar "lá".
Fazer parte do grupo.
Sentir-se incluído.
Comparando.
Ser visto.
Ver.
Figurar bem.
Mostrar o melhor.
Destacar-se dos outros.
A importância de estar "acima".

Estar "lá". Com os outros. Nos rankings. Mundiais.
Estar "acima". Dos outros. Da concorrência. Nacional.

Uma parte da verdade

Escrever criticamente. Em dimensão que se procura adequar à velocidade dos dias. Uma luta pela adaptação ao espaço, que se mede em caracteres; ao tempo, que se escoa em segundos; a quem lê, permanentemente solicitado, dividindo a atenção, submerso em informação que não transforma em conhecimento. Simplificar sem falsear. Agora, como há sessenta anos.

"A concisão, por mais elegante e útil à memória que seja, não pode nunca, pela natureza das coisas, fazer justiça a todos os factos de uma situação complexa. Sobre um tema dessa natureza, só se pode ser conciso por omissão e simplificação, dois processos que apenas nos ajudam a compreender - e, em muitos casos, erradamente - as noções formuladas por quem é conciso, e não a vasta e ramificada realidade a partir da qual estas noções foram arbitrariamente abstraídas.
Mas a vida é curta e ninguém tem o conhecimento infinito: ninguém tem tempo para tudo. Na prática, somos geralmente forçados a escolher entre uma exposição indevidamente concisa e a impossibilidade de expor. A concisão é um mal necessário, e àquele que a pratica só resta fazer o melhor que puder numa tarefa que, embora intrinsecamente má, é mesmo assim melhor do que nada. Ele tem de aprender a simplificar, mas não a ponto de falsificar. Tem de aprender a concentrar-se nos aspectos essenciais de uma situação, mas sem ignorar demasiados outros aspectos significativos da realidade. Desta maneira, poderá ser capaz de transmitir, não certamente toda a verdade (pois toda a verdade sobre praticamente qualquer assunto importante é incompatível com concisão), mas consideravelmente mais do que perigosos quartos de verdade e meias-verdades, que foram sempre a moeda corrente do pensamento."

Aldous Huxley (1958) em Regresso ao admirável mundo novo, edição de 2014, Antígona.

Como governar o mundo em 140 caracteres

Zebatinsky foi ao numerologista. Quem sabe o que este diria? Não tinha nada a perder. A partir desse momento passou a chamar-se Sebatinsky. Alteração mínima, de uma única letra, no seu nome. Que desencadeou uma cadeia de mudanças. E uma guerra nuclear foi evitada. Obra de um par de extraterrestres, entretidos a apostar sobre o planeta Terra, e em como era possível produzir um macro-efeito a partir de um micro-estímulo. Estávamos em 1958, e num futuro distante na imaginação de Isaac Asimov, no conto "Escreva o seu nome com um S".

Estamos em 2017 e esse futuro ainda não chegou. Uma letra não é suficiente para mudar o mundo. Mas cada vez são precisas menos letras. 140 caracteres podem bem ser suficentes. É o tamanho de cada twitter, que pode ser traduzido por chilrear.

Parece pouco, e talvez seja pouco, quase nada ou mesmo nada.

And yet ... canta Sting.

No entanto cada chilreio dá instantaneamente a volta ao mundo, ao mundo ligado por redes, que não é todo, mas que é cada vez mais. E é repetido. E é comentado. E passa a ser notícia. E passa a dominar a notícia. Como um eco aumentado, sem distorção nem atenuação. Como uma bola de neve que passa a avalanche. Como uma avalanche ensurdecedora que engole os outros sons. E que só se cala quando começa a avalanche seguinte.

And yet ...

No entanto o mundo reage. Ações sobem ou descem. Países sobressaltam-se. Como se tudo fosse sério. Como se tudo fosse importante. Porque tem intenção. Porque se pode materializar. Porque vem de gente com poder. Porque vem do topo da cadeia alimentar. Porque há muitos botões, na política, na economia, e no nuclear. Não é sério, mas é a sério. É uma nova maneira de comunicar. Agitar. Sem diálogo, Sem contraditório. Sem verificação. Sancionada pela comunicação social, que a usa e abusa como matéria-prima. Sancionada pelos comentadores que fazem disso modo de vida. Sancionada por nós, consumidores e reprodutores de informação rápida. Tantas vezes sem reflexão. Porque confirma as nossas crenças. Porque se busca o confronto. Porque nos sentimos obrigados a reagir imediatamente. Porque isso prova a nossa participação nesta realidade mais ou menos virtual.

Que se prova, mastiga e deita fora ... cantavam os Taxi.

E que é complementada, ao vivo e a cores, pela vozearia, pela gritaria, por falar por cima, por calar os outros, por mandar calar. Saltando de ruído em ruído. Provocando a surdez. Funcionando em círculo fechado. Distraindo. Fazendo com que as atenções fiquem na forma, no incidente. Criando acidentes. Anunciando desastres. "Nós" e os outros, que são obstáculos, ou inimigos.

"If you're tired of arguing with strangers on the internet, try to talk with one in real life", disse o Presidente cessante, Barack Obama.

Lidera-se pelo exemplo. Dizem. Nada abona em favor dos seguidores. Gostaria de pensar que foi apenas o resultado da falta de boas alternativas. Não foi. Há demasiadas evidências, em muitos lugares, em demasiados lugares, de ambos os lados do Atlântico, em países pacatos ou em países conturbados, na política ou no resto do dia-a-dia, que mostram que este é o modo escolhido por muitos. Infelizmente.

Mas não vale tudo. Não pode valer tudo. É preciso afirmar outros valores. Todos os dias. Sempre!

Ordinary people

"This is where I learned that change only happens when ordinary people get involved, and they get engaged, and they come together to demand it."

(...)

"And all of this depends on our participation; on each of us accepting the responsibility of citizenship, regardless of which way the pendulum of power swings.   Our Constitution is a remarkable, beautiful gift.  But it’s really just a piece of parchment.  It has no power on its own. We, the people, give it power – with our participation, and the choices we make.  Whether or not we stand up for our freedoms.  Whether or not we respect and enforce the rule of law."  

(...)

"It falls to each of us to be those anxious, jealous guardians of our democracy; to embrace the joyous task we’ve been given to continually try to improve this great nation of ours.  Because for all our outward differences, we all share the same proud title:  Citizen. Ultimately, that’s what our democracy demands.  It needs you.  Not just when there’s an election, not just when your own narrow interest is at stake, but over the full span of a lifetime."

(...)

"I am asking you to believe.  Not in my ability to bring about change – but in yours."

(...)

"Yes we can"

Barack Obama, Farewell speech, 10 january
http://www.telegraph.co.uk/news/2017/01/11/barack-obamas-farewell-speech-full/

Palavra de especialista

"Pessoas especializadas, instituições especializadas, cidades especializadas, regiões especializadas, talvez países especializados. A especialização é um dos chavões de hoje, associado à ideia de competitividade, de sucesso e de excelência. Mais uma via de sentido único. Um chavão que tende a ser aplicado a tudo, como caminho indiscutível de verdade."

Assim começava, em 2014, um texto publicado neste blog (1), de que me recordei ao ler uma entrevista publicada no Sol (2) com a "especialista em financiamento Luísa Cerdeira". Porque prefiro factos e argumentos à reputação de quem fala; porque valorizo mais a substância do que a forma; porque circula e é repetida muita opinião, sem base que a sustente ou, até, com abundante base que a desmente. Por tudo isto, vamos ao que é dito na entrevista. Ao que é dito de errado.

"O congelamento das propinas vai-se retratar numa redução significativa das receitas das universidades e dos politécnicos."

Congelar propinas não reduz receitas. O que faz é não as aumentar. Consta isto de aritmética elementar. E isso é o que várias instituições já fazem, há vários anos, por opção própria no exercício da autonomia que tantas vezes reclamam. É o caso da segunda maior universidade, a U. Porto, que mantém o valor das propinas de 1.º ciclo e mestrado integrado em 999 euros, ou seja, bem abaixo do valor máximo que poderiam cobrar.

"O congelamento das propinas só poderia acontecer se fosse aumentada a dotação transferida pelo Estado."

Tal afirmação parte do princípio que as instituições pretendem aumentar as propinas e que, portanto, devem ser ressarcidas se não o puderem fazer. Como vimos, não é essa a opção de todas as instituições. Nem sequer sei se será o da Universidade de Lisboa;  a não ser que ela pretenda aproximar-se de propinas à inglesa para mestrados e doutoramentos.

Por outro lado, a atualização do valor máximo das propinas para 1.º ciclo e mestrado integrado está indexada à variação do Índice de Preços no Consumidor. Se esta fosse de 2%, por exemplo, estaríamos a falar de cerca de 20 euros por estudante.

"De uma maneira geral, o que acontece em Portugal é o que acontece nos outros países da Europa. Não estarem determinadas as propinas de 2º e 3º ciclo dá uma certa margem de manobra às instituições. Os valores acabam por estar nivelados em todas as instituições com as bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia" 

Há matérias em que há profundas diferenças entre os países da Europa, e uma delas é o valor das propinas: desde propinas zero (como na Alemanha), a valores simbólicos, e a montantes vão até 9.000£. E afinal, se os valores são nivelados pelas bolsas da FCT (o que é verdade para muitos cursos de 3.º ciclo) então não haverá aqui problema com o congelamento das ditas propinas.

"A lei como está é equilibrada. Devia, sim, fazer-se uma revisão profunda das regras das bolsas de estudo e apoiar mais quem mais precisa em vez de congelar propinas."

A lei até pode estar equilibrada, mas não é cumprida. Não é cumprida quanto ao financiamento das instituições através de uma fórmula; uma fórmula publicada, em nome da transparência, que deve ter em conta fatores de qualidade. A última foi publicada em 2006. Isso mesmo, há dez anos. Depois foi sendo alterada em folhas de cálculo sucessivas. E depois ... desapareceu. A ser agora reaplicada implicaria profundas alterações e traria à luz situações provavelmente insustentáveis para algumas instituições. E então o Governo não aplica a Lei, a Assembleia da República não a altera, as Instituições não a reclamam.

"Quando comparamos o custo anual total dos estudantes (custo de educação e custo de vida) com o valor da mediana do rendimento em Portugal, vê-se que esses custos assumem cerca de 65 % do valor da mediana do rendimento anual. Enquanto que esse valor no Reino Unido é de 62% e na Alemanha ronda os 28%. Ou seja, para uma família portuguesa é muito mais difícil do que para uma família alemã suportar os custos de um filho a estudar no ensino superior."

Sim. Os alemães ganham bem mais. E também não têm que suportar propinas. As tais que não se quer congeladas em Portugal, para poderem assim, talvez, continuar a aumentar.

(1) http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2014/01/o-mito-da-especializacao.html
(2) http://sol.sapo.pt/artigo/525114/congelamento-das-propinas-causaria-danos-ao-ensino-superior

Cativações, Avanços, Recuos ou Disparates?

O Expresso, entre outros órgãos de comunicação social, dá nota do "recuo" do Governo na cativação de verbas das universidades e politécnicos (http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-04-08-Governo-recua-na-cativacao-de-verbas-das-universidades-e-politecnicos).

O que estava em causa era a cativação de receitas várias, que apenas poderiam ser utilizadas mediante autorização do Ministro das Finanças.

O que diz a notícia é que o Secretário de Estado do Orçamento exarou um despacho em que autoriza  "a utilização das dotações sujeitas a utilização condicionada (...) sempre que se trate de despesa financiada por receitas próprias, no caso de instituições de ensino superior, nelas se incluindo as transferências de receitas gerais da Fundação para a Ciência e Tecnologia inscritas nos orçamentos destas entidades". O que se justifica por ser necessário "salvaguardar a gestão corrente das instituições de ensino superior".

A notícia está mal colocada! Os jornalistas correram atrás de declarações, mas sem fazer o trabalho de casa. A verdadeira notícia não é um recuo do Governo, mas sim um avanço, uma verdadeira investida. Porque as instituições de ensino superior, no que se refere a receitas próprias e verbas da FCT, estavam já excecionadas, isentadas, das cativações. Pelo menos de acordo com o Orçamento de Estado para 2016. Que é uma Lei da Assembleia da República. Onde se pode ler "2 — Excetuam -se da cativação prevista no número anterior: a) As despesas financiadas com receitas próprias, nelas se incluindo as transferências da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), inscritas nos orçamentos dos serviços e fundos autónomos das áreas da educação e ciência e nos orçamentos dos laboratórios do Estado e nos de outras instituições públicas de investigação". Afinal o mesmo que o Secretário de Estado quer autorizar.

Nem o Governo podia cativar essas verbas, nem agora autorizar o seu uso (mantendo assim o pressuposto de que foram cativadas e que, portanto, o uso carece de autorização). Nem colhe o argumento invocado da salvaguarda da gestão. Para isso não tinha proposto um orçamento com cativações, que interferem sempre na gestão corrente. Ou tinha, antes de cativar, se para tal tivesse competência, feito o dito despacho.

Ter opinião

"Ter opinião dá muito trabalho". Começa assim um texto de Nuno Lobo Antunes, na edição de hoje do Expresso, a propósito da hiperatividade. Mas esta frase teria lugar num texto sobre qualquer uma das mil e uma facetas da vida em sociedade. É que ter opinião é diferente, deve ser diferente, de achar que, de parecer que, de acreditar em, de querer , de imaginar, de sonhar, de delirar. São diferentes expressões que conduzem a diferentes formas de interagir com os outros. São diferentes janelas, umas abertas ao outro, muitas fechadas, algumas mesmo impenetráveis e opacas. Não são comparáveis.

Ter opinião dá muito trabalho e, talvez por isso, nos deparemos, diariamente, com uma imensidão de afirmações, mas com muito poucas opiniões.

Aqui fica um pouco mais do texto: "Ter opinião dá muito trabalho. Exige estudo, pesquisa, reflexão e experiência do assunto sobre o qual se opina. Contudo, assiste-se nos media e redes sociais à expressão da mais profunda ignorância, exibida sem qualquer pudor, porque todos temos direito a uma "opinião". Não temos, quando a nossa preparação não permite fazer afirmações cuidadosamente fundamentadas. "Devemos respeitar as opiniões dos outros", é um lugar-comum. A verdade, porém, é que não devemos respeitar a opinião dos mal informados, tendenciosos, incompetentes ou enviesados."

Propinas: falar claro!

Propinas de Ensino Superior. Tema que se presta sempre a muitas controversas, que regressam anualmente, com maior ou menor intensidade. Desde logo porque há divergências de fundo sobre a repartição dos encargos com o Ensino Superior. Mas também porque há um manifesto desconhecimento e, pior do que isso, o propagar de ideias erradas. O artigo hoje publicado no Diário Económico, é disto um bom exemplo. Vamos por partes.

1. O PCP vai apresentar uma alteração à proposta do Orçamento de Estado para congelar os valores das propinas no próximo ano letivo.

Quase, mas não é bem assim.

O que o PCP propõe, em três linhas e uma palavra, é suspender a aplicação do regime de atualização de propinas que consta da Lei que estabelece as bases de financiamento do ensino superior.

E o que diz esta Lei?

Diz que as propinas são fixadas anualmente, por cada instituição, entre um valor mínimo, indexado ao salário mínimo (atualizado anualmente), e um valor máximo, indexado a um valor de referência de 1941 (sim, é verdade!) e atualizado (cá está) com base no índice de preços no consumidor.

Porque é que isto é importante?

Porque a proposta do PCP é, assim, de congelar o intervalo dentro do qual as Universidades podem fixar a propina, não o valor da propina em vigor em cada uma.

Ora tendo em conta que apenas 5 das 13 universidades públicas "normais" (excluindo a Aberta) estão atualmente a praticar o valor máximo, esta proposta permitirá ainda assim, digo eu, que as restantes 8 decidam se aumentam ou não o valor da propina.

2. Para as instituições de ensino superior públicas o aumento de cinco euros representa um milhão de euros. E será este o valor que as instituições irão reclamar ao Estado caso o valor das propinas venha a ser congelado, sabe o Económico.

Pois, não está correto.

O aumento da propina não é automático como demonstrado. Cada instituição tem a autonomia para, dentro de determinados limites a fixar.

Nem se deve ao Governo, até porque a Lei é da Assembleia da República.

Portanto não se vê onde estará esse direito a reclamar a não ser, quando muito, das instituições que têm adotado o valor máximo. E, mesmo assim, nada garantiria que o iam fazer no próximo ano letivo.

3. Para o reitor da maior universidade portuguesa, cobrar propinas aos estudantes "foi uma forma encontrada pelos governos, que permite reduzir a dotação transferida pelo Estado e conseguir manter as universidades a funcionar, diz Cruz Serra lembrando que desde 2010 as universidades perderam "50% de financiamento público.

Vou repetir: a Lei não é dos Governos, é da Assembleia da República. E a atualização anual está indexada quer quanto ao valor mínimo, quer quanto ao máximo, não havendo decisão política.

Mais. A lei é de 2003. Portanto talvez seja necessário comparar a evolução dos orçamentos das universidades desde 2003. Não apenas desde 2010.

Mais ainda. As universidades fixam livremente, sem máximo, as propinas de vários cursos de 2.º e 3.º ciclo, par além das referidas aos estudantes abrangidos pelo estatuto do estudante internacional.

Coisa diferente é discutir o inexistente modelo de financiamento, e a mesma Lei que vimos referida, que não é cumprida por sucessivos governos. O modelo foi construído para distribuir um bolo que devia crescer sempre, em instituições em que predominam custos fixos por períodos prolongados. E quando o bolo deixou de crescer ...

4. À medida que as instituições foram recebendo menos dotação do Estado, foram-se vendo obrigadas a fixar o valor máximo legal (de propinas), diz Luísa Cerdeira.

Como referi, nas Universidades públicas estamos a falar de 5 em 13. Sem ter verificado, julgo que ainda serão menos os politécnicos que estão no valor máximo.

Portanto a obrigação está longe de ser obrigatória.

É certo que, em todos os casos, estamos a falar de valores não muito distantes um dos outros, e valores muito mais elevados do que os praticados antes da referida Lei de 2003. Nas Universidades a gama de valores oscila entre 965 e pouco menos de 1065 euros.

Resta saber quais as motivações, que não excluirão certamente, mas que não se confinarão à substituição de receita do Estado: noção de que preço mais elevado pode ser associado a maior qualidade, comparação com a concorrência, apreciação do valor praticado face à capacidade de o suportar, apreciação do valor face ao diferencial estimado para os graduados, etc, etc.

Aliás, na própria Universidade de Lisboa as propinas de 2.º ciclo 3.º ciclo variam de Escola para Escola e estou certo de que não será, apenas, tendo em conta o orçamento de cada uma.