116 nós

Seria uma viagem a 215 km/h, se fossem milhas náuticas.
Seria um grande sarilho, se estivessem todos cegos.
Seria uma grande rede, se fossem unidos.
Serão apenas pontos, se soltos.

116 são as instituições portuguesas de ensino superior, de acordo com a informação disponível no Portal Study in Portugal, Direção-Geral do Ensino Superior.
(http://www.studyinportugal.edu.pt/index.php):
54 privadas e de ensino politécnico.
23 privadas e de ensino universitário.
21 públicas e de ensino politécnico (incluindo 1 de âmbito militar).
18 públicas e de ensino universitário (incluindo 4 de âmbito militar e policial).
Várias instituições públicas de ensino universitário têm também unidades de ensino politécnico.

Formam aquilo a que se convencionou chamar a rede do Ensino Superior. Questionada de tempos a tempos, de forma errática, sem suficiente reflexão, com escassa fundamentação, sem grandes consequências nem projetos de transformação assinaláveis. Ao sabor de tendências, de conceitos ou de preconceitos, de visões ou de causas avulsas. Estas Notas começam a ter História, registando algumas destas ondas, que dão à costa e recuam, que vão andando por aí à espera de melhores dias, que entram terra adentro transformando a paisagem e a vida. Ondas e protagonistas, exigindo atenção e reflexão. Porque nem tudo é apenas espuma. Para que nem tudo seja apenas espuma.

Sobre a Rede propriamente dita, ou, mais apropriadamente sobre as redes, linhas e nós, cruzamentos e ligações, fortes, fracas ou inexistentes.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/11/a-rede-i.html

Há universidades, leia-se "públicas", a mais? Há quem diga que sim, sem dizer porquê e para quê.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/01/ha-universidades-mais.html

A magia dos números, números mágicos, ou números habilidosos. Uma universidade por cada 2.000.000 habitantes.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/01/numeros-magicos.html

Números que fazem opinião. Números com uma origem. Ver para crer.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/01/numeros-magicos-episodio-2-fazer.html

Crescimento Sustentável. Com ou sem uma plataforma por trás. Fusão, extinção, associação de instituições. Racionalização.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/12/a-rede-ii-ainda-nao-foi-desta-que-veio.html
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2013/01/a-rede-iii-para-reduzir-turbidez-das.html

Primeiro, as fusões. Fusões que, pelo menos até agora, se devem enunciar no singular. Fusão. Entre as Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa. Mais junção do que fusão.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2011/11/ainda-as-fusoes.html

Depois, o tempo dos consórcios. Entre Universidades parece ir existindo apenas um, a Norte, com o Porto, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro. Apesar de em tempos se ter anunciado iniciativa semelhante ao Centro, com Aveiro, Coimbra e Beira Interior.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2015/02/o-tempo-dos-consorcios.html

O mito da especialização. Pessoas especializadas, instituições especializadas, cidades especializadas, regiões especializadas, talvez países especializados.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2014/01/o-mito-da-especializacao.html

Boas leituras, a quem quiser navegar por estas Redes!

O tempo dos consórcios

"Notas sobre o Ensino Superior" no Click, Antena 1, de 21 de fevereiro.

Um dos objetivos do programa do Governo, em matéria de ensino superior, era “o estudo de possíveis medidas conducentes à reorganização da rede pública de instituições”. Quatro anos volvidos, o caminho que ficou para trás é tudo menos coerente.

Numa primeira fase reorganizar era sinónimo de reduzir. E o discurso apregoava então o número excessivo de instituições, face à dimensão do País, os cursos a mais, e a existência de cursos idênticos, sem procura, a 10km uns dos outros. Daí à apologia das fusões, como medida exemplar, foi um pequeno passado, colado à fusão da Universidade de Lisboa com a Universidade Técnica de Lisboa. Mas esse foi, até ao momento, um caso isolado no setor público, resultado de uma conjuntura e de características particulares; e que não trouxe qualquer alteração da oferta formativa.

Depois o discurso mudou: afinal todas as instituições teriam o seu papel a bem da coesão territorial e da igualdade de oportunidades. Fusões ou extinções ficavam definitivamente para trás e a tónica passou a recair sobre a especialização de universidades e de politécnicos, a sua diferenciação, e um novo modelo de financiamento.

Mais recentemente entrámos no tempo dos consórcios. Dos já existentes para a oferta conjunta de alguns cursos, passou-se a consórcios para a utilização de infra-estruturas científicas. E agora a consórcios de âmbito mais alargado, entre instituições. Com discussões a sul, envolvendo universidades e politécnicos, no interior centro, entre politécnicos, no centro e a norte entre universidades, neste último caso já mesmo formalizado. Desenham-se ainda outras iniciativas, também elas de formato diferente, para colaboração na atração de estudantes estrangeiros. E entretanto o Governo promete legislar sobre a figura de consórcio.

A colaboração entre instituições vem assumindo, assim, novas formas, com geometrias muito variadas, e sobrepostas. O que pode contribuir para reorganizar a atividade da rede de ensino superior, sem intervir declaradamente sobre os seus nós, universidades e politécnicos; mas cujo resultado dependerá, sobretudo, da tensão que se acentua entre mais colaboração e mais competição por estudantes, docentes e verbas. Tudo isto coloca novos desafios ao papel regulador do Estado e ao desenho de um novo modelo de financiamento, tradicionalmente focado em instituições individuais.

A Rede (III) - Para reduzir a turbidez das águas, ou talvez não

Sobre o Relatório para o Crescimento Sustentável (continuação)

"Portugal dispõe de uma oferta formativa caracterizada por uma componente pública universitária mais centrada no eixo litoral e que se apresenta excessiva em vários domínios, por vezes redundante, com situações de manifesto conflito geográfico e perda de eficiência na gestão dos recursos públicos."

"(...) temos instituições a mais, cursos a mais e cooperação e massa crítica a menos."

Sim, a oferta universitária está concentrada no litoral, como, aliás, a população e a grande maioria das atividades económicas. É um facto. A questão que se coloca é saber se, em termos de políticas públicas, se pretende inverter essa situação.

Em relação à redundância e conflito geográfico, e em particular no que se refere ao ensino público universitário, não se compreende a falta de concretização deste relatório. No continente existe apenas um distrito com várias instituições de ensino público universitário: Lisboa, com a  U. Lisboa, U. Nova de Lisboa, U. Técnica de Lisboa, IUL-ISCTE e, com caraterísticas diferentes, a U. Aberta; duas das universidades estão em processo de fusão. Portanto qual é o verdadeiro significado da afirmação proferida: deve existir uma única universidade pública em Lisboa? Devem oferecer formações diferentes? Ou preconiza-se, a Norte, alguma fusão no eixo Braga-Porto-Aveiro-Coimbra?

Estranha-se que o relatório, preconizando noutro capítulo a redefinição das funções do Estado, não aborde, em matéria de Ensino Superior, esta questão. É que é indissociável da discussão da rede pública. No ensino universitário privado existem também instituições em Lisboa e no Porto; a presença privada no interior do território é muitíssimo mais escassa que a pública; e o número de instituições privadas é largamente superior ao das públicas.

Outra questão que passa completamente ao lado do relatório é uma reflexão sobre o sistema binário. Deve manter-se como está? Deve-se estimular uma junção de instituições universitárias e politécnicas, que aliás a U. Lisboa e o IP Lisboa contemplaram mas que a Lei vedou taxativamente, mantendo diferenciado ensino universitário e politécnico? Ou, mais radicalmente, pode-se considerar a unificação do sistema?

Já concluir que "A consequência social decorrente da atual rede formativa é o aumento do número de desempregados com formação superior em regiões com maior oferta formativa, o que não deixa de ser paradoxal" é um absurdo, tanto mais quando se afirma, posteriormente, que "A Europa reconhece que tem falta de licenciados". O aumento de desempregados com formação superior deve-se, sim, à situação económica do País e à situação dos empregadores, públicos e privados, nas diversas regiões do País.

Com prudência deve ser encarada a afirmação "Adequar a rede às necessidades locais e regionais (...)." A formação superior, em particular a universitária, não pode ter uma lógica essencialmente local, limitadora e centrada meramente no passado, no presente e no curto prazo, ou em "nichos de competência". Principalmente num mundo globalizado, em que o conhecimento evolui rapidamente, em que o contacto entre diferentes áreas do saber é essencial - e em que consequentemente as massas críticas não são só uma questão de dimensão mas de junção de valências - e em que os serviços, e as próprias indústrias se deslocam com facilidade.

E quanto aos instrumentos para a proclamada racionalização da rede? São referidos dois: a avaliação das instituições e dos cursos e um novo modelo de financiamento.

A avaliação das instituições requer uma clarificação do que delas se espera, porque não estamos apenas a falar da rede de "ensino", mas também da rede de "investigação" e da rede de "parcerias com a sociedade".

O modelo de financiamento, como referi em várias outras entradas, tem tido variações constantes ao longo dos anos. Para 2013, por exemplo, o cálculo por fórmula, em que entra o número de alunos, contou apenas 15%, sendo o restante orçamento baseado nos valores atribuídos em anos anteriores. A Lei do financiamento que se encontra em vigor prevê a inclusão, na fórmula, de indicadores de qualidade, de eficiência, de despesa, de investigação. Haverá provavelmente outras modalidades de financiamento mais adequadas ao que parece ser preconizado pelos autores deste relatório - diferenciação de missões, especialização em nichos, coesão territorial - como é o caso de contratos institucionais.

Ainda sobre o financiamento refere-se, como recomendação, "rever o método de cálculo e o valor máximo das propinas". O texto prévio não tem qualquer referência a esta matéria embora, com esta redação, se pareça propor um eventual aumento das mesmas.

Mas afinal qual é a "visão pós-troika" para a rede de ensino superior e para a rede pública de ensino superior?

A Rede (II e meio) - Águas turvas

Na última entrada referi-me à visão para o Ensino Superior incluída no sumário executivo do Relatório para o Crescimento Sustentável, relatório agora disponível em http://www.crescimentosustentavel.org/actividades/publicacoes/relatorio.

O que já li não altera a minha perceção inicial: generalidades, contradições, erros de perspetiva e recomendações, que parecem estar desenhadas à partida e que não são suportadas pelo texto.

No próximo capítulo da saga uma análise das águas turvas.

A Rede (II) - Ainda não foi desta que veio o peixe.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável, iniciativa mediática protagonizada por Jorge Moreira da Silva, produziu um relatório para o dito crescimento,com uma pitada de "visão pós-troika", de que já está disponível o sumário executivo.

Sendo um sumário isso mesmo, um sumário, privilegia, na área do ensino superior e da ciência, o aumento da eficácia e da eficiência: "O que é verdadeiramente importante são os resultados que se alcançam com esse financiamento [mais do que o eventual aumento do financiamento público]".

Para este fim preconiza a proclamada reorganização e racionalização da rede de ensino superior, num só parágrafo e de uma assentada, "através da fusão, extinção e associação de instituições, com recurso à avaliação das instituições e a um novo modelo de financiamento, que promova a definição de missões distintas para as instituições de ensino superior, num quadro de competição e cooperação dentro do sistema e de criação de massa crítica indispensável à internacionalização do ensino superior." Ufa!

Fusão, extinção e associação de instituições são instrumentos conhecidos e até consagrados na lei. Fusão vem aí uma; cooperação existe alguma; associações formais menos a não ser para fins parcelares e específicos (graus, projetos, unidades de investigação); extinções nem por isso, salvo o caso de algumas privadas. Mas ficam as perguntas habituais: Em nome de quê? Onde? Entre universidades e politécnicos? Entre públicas e privadas? Só nas grandes cidades? Politécnicos regionais?

Com recurso a avaliações institucionais - sim, mas é preciso clarificar antes as missões de cada instituição, de per si e no sistema, e o que de facto se pretende alcançar.

Um novo modelo de financiamento que promova missões distintas - baseado em contratos institucionais em que diferentes fins são acolhidos e vistos por métricas diferentes? Por fórmula? Misto?

Num quadro de competição e de cooperação - se as missões diferentes podem estimular uma complementaridade e, por esta via, cooperação, já a redução de instituições, em conjunto com esta diferenciação, reduzirá a competição.

Massa crítica indispensável à internacionalização - mera junção de dois chavões ou mais do que isso? Que internacionalização se preconiza: "exportar" o ensino superior? Acolher mais alunos estrangeiros? Ter maior presença em redes internacionais? É o que é massa crítica: uma mega-universidade? Ou "small" ainda pode ser "beautiful", como no famoso mote muito caro ao movimento ambiental.

E bom, claro, falta uma referência à ligação da rede ao território e ao desenvolvimento sustentável, o que, num trabalho desta natureza até é de estranhar.

Repito, isto é um parágrafo do sumário executivo. Mas temo que o relatório propriamente dito não vá muito além destas generalidades, que permitem acolher o tudo e o nada.

Ainda não foi desta que veio o peixe.

A Rede (I)

Rede; linhas e nós; cruzamentos e ligações.
Fala-se, desde há muito, em racionalizar a rede de ensino superior.
Reforçar uns nós e cortar outros; gastar menos ou distribuir por menos.
Fala-se, cada vez mais, em reduzir custos.
Fala-se pouco do uso que a rede tem.
Não se fala do uso que a rede pode ter, ou dos usos que queremos que a rede venha a ter.
Não se fala sobre a força ou a fraqueza dos diferentes nós, e sobre a qualidade das linhas.

Na verdade, a rede não é uma, mas várias.

Existe a rede de licenciaturas e mestrados, que de rede pouco tem, uma vez que quase só existem os nós - universidades e politécnicos - e poucas são as ligações entre eles; alguns professores; alguns cursos em comum. E podemos fragmentá-la noutras redes, mais finas: ensino universitário, ensino politécnico, ensino público, ensino privado. Mas esta rede, pouco rede, mexe, no entanto, com uma outra - a da ocupação do território, com cidades e estradas; algumas centenas de milhares de estudantes concentram-se nos nós de ensino; por vezes regressam à origem; outras vezes não.

Existe, também, a rede de investigação, em que grupos de diferentes nós, sobretudo de universidades públicas, colaboram entre si, criando conhecimento, desenvolvendo projetos, aprendendo. Esta rede não é nacional; faz parte de outra muito mais vasta, com muitas ligações à Europa, e para além dela.

Existe, ainda, a rede de cooperação com outras instituições, empresas, instituições públicas, associações. Usa-se o conhecimento, contribui-se para a formação, trabalha-se em conjunto. Aqui surgem muitos outros nós, para além das universidades e politécnicos, e uma grande variedade de ligações, locais, regionais, nacionais.

Mexer apenas num nó é mexer em todas estas redes. É possível; é desejável; é inevitável. Desde logo convém saber o que se quer; requisito que poderá parecer trivial, mas que na realidade não é: diferentes pessoas querem diferentes países, ainda que tenham todos o mesmo nome. E é preciso, também, compreender todas estas dimensões.

Tema a continuar.

Há Universidades a mais?

Tema abordado na edição de 21 de janeiro do programa Click, emitido na Antena 1.
Áudio disponível em: http://tv2.rtp.pt/multimediahtml/audio/click/2012-01-21/105673.

Há Universidades a mais em Portugal? Não sei. Mas a ideia de reduzir o número de universidades, politécnicos e escolas começa a fazer caminho pela voz de reitores, políticos, economistas, comentadores. O Ministro da Educação e Ciência afirmou mesmo que quinze universidades – e com isto apenas se refere às públicas – lhe pareciam demais.

Um dos argumentos invocados é a relação entre o número de instituições e a população do país. É verdade que, em proporção, a Alemanha e o Reino-Unido têm muito menos instituições. Mas não é menos verdade que o nosso rácio é pouco superior ao dos Estados Unidos. E que a Finlândia, até há bem pouco apresentada como exemplo a seguir, tem mais instituições públicas que Portugal para apenas metade da população.

Um outro argumento a favor da concentração das instituições é que tal promoverá a subida nos rankings internacionais. Sem discutir aqui o que está por trás de um ranking, nem a bondade de tal objectivo, basta analisar o top 10 do Times Higher Education para concluir que “grande” não significa “melhor”: Caltech, Oxford, Cambridge, Harvard, têm menos alunos que as maiores universidades nacionais.

Um sistema de ensino não se traduz nuns quantos números, nem é composto apenas por instituições de elite; e também não devemos alimentar a ilusão de que é possível copiar apenas uma parte, ignorando o restante: a formação básica e secundária, o sistema de acesso, o modelo de ensino, a autonomia, o financiamento, as dinâmicas regionais, a cultura.

Portugal, apesar dos progressos efetuados, continua com um atraso significativo em termos de qualificação: 23% dos portugueses com uma idade entre 30 e 34 anos têm formação superior; a média europeia está 10 pontos percentuais acima. É preciso reduzir esta diferença para oferecer melhores oportunidades às pessoas e ao País.

Por isso não fiquemos apenas a olhar para a superfície das coisas. Recentremos a discussão no que realmente importa: Qual o papel do ensino superior público? E do privado? Do universitário e do politécnico? Que diversidade institucional? Com que autonomia? Com que recursos? Em nome de que modelo de desenvolvimento territorial?

Façamos um debate informado e sério.

Números mágicos - Episódio 2: Fazer opinião

Quem gosta de magia aprecia não só os atos como, naturalmente, os mágicos. No episódio anterior trouxe aqui o número 1 universidade por 2 milhões de habitantes, através de uma entrevista ao Reitor da Universidade Técnica de Lisboa. Mas a leitura deixou-me uma sensação de déja vu e, por isso, decidi procurar a fonte, em busca do mágico original. Segui uma pista que me veio à memória e, graças à internet, encontrei rapidamente um vídeo que contém o que julgo ser a première em Portugal.

Eis aqui a minha transcrição, que se inicia ao minuto sete + 10 segundos:

[Voz 1] Há uma estatística que eu absorvi nos Estados Unidos, era que para suportar uma universidade considerava-se ... isto não sei se são estudos empíricos ou não, ou mesmo com uma base mais científica ...uma comunidade da ordem de mais de 2.000.000 de pessoas, isto feitos os cálculos naquele país de 300 e tal milhões.
[Voz 2] Muito bem...
[Voz 1] Nós temos 15 universidades. Se fossemos pelos números absolutamente brutos da nossa população não poderíamos ter mais de 5.
[Voz 2] Pois não, pois não.

Ficha técnica:
Data: 9 de dezembro de 2011
Programa: Jornal das 9
Canal: Sic Notícias
Voz 1: Mário Crespo, que nos trouxe o número.
Voz 2: António Cruz Serra, à data já eleito como Reitor da UTL.
Fonte: http://sicnoticias.sapo.pt/1053513
Apreciação: Não gostei !!
Recomendação: ver para crer.

Números mágicos

O Expresso, em entrevista ao recém-empossado Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra, perguntou qual seria o número razoável de universidades para Portugal, face ao atual número de 15. O Reitor respondeu: "O número de habitantes por universidade deve rondar os dois milhões. Há as particularidades do desenvolvimento regional, das ilhas e a história. Mas é fácil fazer a conta."

Comecemos pelo enquadramento da pergunta: 15 universidades são as públicas; a rede nacional de ensino superior engloba também universidades privadas, localizadas essencialmente em Lisboa e Porto. E esta diferença não é uma mera questão de pormenor, num país em que 76% dos alunos estudam no ensino superior público, e em que 71% das instituições de ensino superior (universidades, institutos politécnicos, escolas) são privadas. É necessário, portanto, clarificar, qual o papel que se estabelece para o setor público.

Mas vamos à resposta. Apesar da minha formação em engenharia, ou talve por isso mesmo, tenho uma certa aversão a números mágicos, que são apresentados como verdades que dispensam justificação e que não dependem do contexto - uma universidade por cada 2.000.000 de habitantes. Aqui como em qualquer outro continente; em países com mais ou menos desenvolvimento; com mais ou menos qualificação; com mais ou menos recursos!

A ser assim Portugal devia ter 5 universidades. Os EUA teriam cerca de 150; mas, de acordo com a Carnegie Classification, têm 300 de entre apenas as que são classificadas como "research universities" e "doctoral universities"; e que existem em conjunto com todas as outras instituições de ensino superior, muito diversas, que formam um ecossistema com 4634 instituições, ou seja, uma por 67.000 habitantes (em Portugal temos 1 por 77.000). Podemos também olhar para outros casos, apontados como exemplos em termos de formação e inovação: a Finlândia que, por aquela métrica, deveria ter 2 ou 3 universidades tem 16. Singapura devia ter 2 e tem 4.

Voltemo-nos para outros números: em 2010/2011 estavam inscritos 250.000 alunos nas universidades portuguesas; ora isto daria 50.000 alunos para cada uma das 5 "novas" universidades. Dimensão que é muito superior à de várias das mais prestigiadas universidades do mundo.

Muitas outras questões poderiam ser trazidas a este propósito: a qualidade, as instalações, os recursos, o processo de transformação. Mas a discussão está a ser invertida: o número e localização das instituições deveria ser instrumental, uma forma de atingir objetivos, e não "o" objetivo posto em cima da mesa.

Ainda as fusões

Li hoje o programa de candidatura de António Cruz Serra, atual presidente do Instituto Superior Técnico, a Reitor da Universidade Técnica de Lisboa. A fusão entre a UTL e a Universidade de Lisboa ocupa lugar central nesse programa. Eis uma passagem:

"Quais as vantagens e desvantagens de tal iniciativa? Existindo entre a UL e a UTL uma grande complementaridade e pouca sobreposição, poderão ser questionáveis os ganhos que tal fusão poderá criar. Se se procurarem os benefícios em termos meramente financeiros, estou certo que, para além de algumas economias de escala, os benefícios não serão apreciáveis, não se devendo basear este processo num aumento do sub-financiamento das instituições intervenientes. Contudo, o ganho desta iniciativa estará acima de tudo na esfera organizacional e no interesse público, constituindo um importante contributo para a defesa do princípio constitucional da Autonomia Universitária. Uma instituição como esta, para além da sua capacidade de intervenção ao nível científico e académico, constituirá uma forte força ao nível do prestígio do Ensino Superior Português. A visibilidade interna e externa de tal Universidade constituirá um importante factor competitivo que urge explorar."

Como venho escrevendo, a propósito da rede de ensino superior e de uma sempre anunciada reorganização da mesma, é necessário estabelecer, em primeiro lugar, o que se pretende do sistema de ensino superior, e qual o papel específico do ensino superior público. Se a redução da despesa pública for um dos fins desejados da reorganização então tal não passará, certamente, por fusões desta natureza.