quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Foi você que pediu uma avaliação?









A Lei em avaliação. Comissões. Comissões independentes. Estudos e relatórios. Quase um ano de trabalho. Consultas e audições. Pronúncias e documentos. Procuro as avaliações. Opiniões e juízos. Análise e síntese. Em vão. Sobra o inquérito e os resultados. Percentagens de sins, nãos e talvez. Duvido que seja o indicador mais relevante. Perceções e opiniões.  Sem contraponto com estudos e relatórios.  Sem grande contraditório nem dissecação.
É a própria comissão independente, nomeada pelo Governo com o objetivo de proceder à avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que o evidencia logo no início do relatório "O presente relatório não exprime os pontos de vista da Comissão ou dos seus membros, mas sim um relato, tanto fiel quanto possível, da grande diversidade de opiniões, muitas vezes contraditórias, que resultaram da consulta pública efetuada."
Uma intepretação deveras minimalista do mandato conferido: "As conclusões da comissão de avaliação deverão (...) resultar de um processo de debate e envolvimento público com a realização dos debates que forem considerados adequados, devendo ainda considerar os estudos e análises já realizados por entidades públicas e privadas sobre esta matéria."
Conclusões da comissão, leio. Resultando de um processo de debate e envolvimento público, prossigo. Volto atrás para reler. Conclusões da comissão. Da comissão. Não existem. 
Quase, quase... quase, escrevia em janeiro.