Luxemburgo

O Luxemburgo é hoje um país com cerca de 450.000 habitantes, dos quais quase 40% são estrangeiros e 64.000 são Portugueses. De condado, no início do II Milénio, só alcançou o estatuto de País no final do mesmo, depois de uma história atribulada, própria do centro da Europa, como atesta esta passagem do Grande Dicionário Enciclopédico Ediclube:

"No séc. X o Luxemburgo era um condado, convertido em ducado em 1354. Esteve unido à Borgonha em 1444, à Espanha em 1555, à França em 1659, ao Império em 1713 e de novo à França desde 1793 a 1815, em que pelo Congresso de Viena o Grão-Ducado foi admitido como membro da Confederação Germânica, embora estivesse vinculado à coroa holandesa. Com a dissolução, em 1866, da Confederação e de acordo com o Congresso de Londres de 1867 garantiu-se a independência do Luxemburgo."

Change

Barack Obama será o próximo inquilino da Casa Branca, ao conquistar um resultado de especial significado na história dos EUA. A sua eleição representa, para muitos, o concretizar do sonho americano: a ascensão, por mérito próprio, de um cidadão afro-americano ao cargo mais alto da nação; um símbolo da igualdade de oportunidades, num país em que parte dos actuais eleitores viveu o período de segregação racial. Mais do que isso, o carismático Obama tornou-se, para milhões de norte-americanos, o rosto da esperança e da mudança que desejam. Finda esta etapa tem pela frente o desafio de liderar o processo da proclamada mudança. Em termos internacionais é bom não esquecer que o modo de Obama ver o mundo será, seguramente, diferente da visão de um europeu. Estamos, afinal, a falar do líder da única superpotência ocidental, bem consciente do papel que o seu país quer desempenhar, e que zelará, primeiro que tudo, pelo interesse americano.

Estas terão sido, seguramente, as eleições mais seguidas de sempre em todo o planeta. O reality show das primárias democratas, com os candidatos a desistirem com o passar das semanas, os duelos Obama-Clinton e McCain-Obama, golpes baixos q.b., o espectáculo à americana, a importância dos EUA no mundo e a extensa cobertura mediática contribuíram com a sua quota parte. Mas estou convencido que muito se deveu às características dos próprios candidatos, que por si só encarnam sonhos e aspirações diferentes: McCain, o patriota descendente de linhagem militar, herói e prisioneiro de guerra, realidade conhecida por muitas famílias americanas, desalinhado de posições do próprio partido; Obama, o advogado negro, filho de um africano, e que permite um virar de página na história dos EUA; Clinton, ex-primeira dama, senadora e que esteve quase a tornar-se na primeira mulher a enfrentar a votação final para o cargo de Presidente.

Impressionou-me o entusiasmo de muitos portugueses por estas eleições, e pela vitória de Obama, principalmente pelo contraste com o olhar dos mesmos sobre a política partidária portuguesa. Entre nós é comum dizer-se que os políticos são todos iguais, que as diferenças entre os grandes partidos são cada vez menores, e que as eleições são sobretudo uma dança de cadeiras. Nada de decisivo, pois, até porque Bruxelas manda cada vez mais…As eleições nos EUA mostraram que há, de facto, políticos diferentes e que a discussão ideológica não está enterrada. Votar a preto e branco é definitivamente um exercício mais mobilizador do que optar entre diferentes cambiantes de cinzento.

Can we change?

Publicado, em versão reduzida, no jornal Público, Cartas ao Director, em 12/11/08

3 Questões sobre os mercados financeiros

1. As trocas (compras e vendas) de curto prazo contribuem para a solidez da economia real?
2. Faz sentido taxar (limita de forma desigual - quem pode paga) ou limitar verdadeiramente este tipo de trocas?
3. Devemos caminhar para um novo sistema em que não tenhamos meros detentores de acções (shareholders) mas sim verdadeiras partes interessadas (stakeholders), em sintonia aliás com a perspectiva de longo prazo recomendada aos investidores?

Autonomia universitária, a falta dela e os problemas da regulação

No contexto actual de crise global, que faz recentrar as atenções no papel das instituições, do Estado e dos poderes e mecanismos de supervisão e regulação, eis duas citações sobre a questão da(s) autonomia(s) universitária(s).


A propósito das diferentes concepções de autonomia presentes na Europa, e em especial da diferença entre o modelo britânico e o modelo continental, escreve Guy Neave:

"In effect, the Guardian Relationship between State and University in its Humboldtian version and its variants ensured Academic Autonomy. It did not necessary subscribe to Institutional Autonomy. On the contrary, the lines of accountability were laid down in the greatest detail..."

E mais à frente:

"This was not so in Britain. Institutional Autonomy was an essential principle." "Other differences follow from this condition, not least of which the view that Institutional Autonomy is the prior condition that guarantees Academic Autonomy. To the British academic, without the first, the second is precarious at best."

Extractos de "From Guardian to Overseer; Trends in Institutional Autonomy, Governance and Leadership" in Políticas de Ensino Superior - Quatro Temas em Debate, Edição do Conselho Nacional de Educação, 2007.


Na edição de hoje do Diário Económico,e a propósito do Orçamento de Estado para 2009, Pedro Lourtie escreve:

A recuperação orçamental que se anunciava para 2009, afinal não está à vista. E a promessa de que o MCTES acorrerá às situações de incapacidade para honrar os compromissos, com um fundo a distribuir casuisticamente, é perverso. As instituições ficam na dependência da caridade do MCTES e a autonomia torna-se uma noção remota. Por este andar, as reitorias e presidências das instituições de ensino superior públicas passarão, de facto, a morar no Palácio das Laranjeiras.

O tamanho importa

As Universidades enfrentam uma competição mais intensa e crescentes exigências da sociedade. Disponibilização de formações diversas, flexíveis e mais estreitamente ligadas ao mercado de trabalho; formação avançada; formação para activos; investigação com resultados aplicáveis a curto prazo; transferência de conhecimento e tecnologia para empresas e outras instituições; fomento de inovação e de atitudes empreendedoras; divulgação dos saberes; contribuir para a competitividade dos países e regiões. Actuação com maior qualidade, eficácia e eficiência; com transparência e prestação de contas. Competição por mais alunos e pelos melhores alunos; por financiamento do Estado e privado; por docentes e investigadores; por prestígio. Fazer mais, melhor e diferente.
As respostas a estas pressões não se confinam à modificação da oferta formativa, da natureza da relação com as empresas ou da relação com o Estado. Redes de cooperação, alianças estratégicas, consórcios e fusões são expressões que fazem já parte do quotidiano de muitas instituições, um pouco por toda a Europa ocidental. As Universidades estão a mudar de forma, e de tamanho. E o tamanho importa! Eis alguns exemplos.

• Em Manchester, a UMIST e a Victoria University fundiram-se em 2004, dando lugar à Universidade de Manchester, uma das maiores do Reino-Unido, e criando "a powerful new force in British Higher Education". Nos objectivos expressos figura a ambição de se afirmar como uma das melhores universidades do mundo, até 2015.
• O governo dinamarquês redesenhou o mapa do Ensino Superior, há pouco mais de um ano, promovendo a redução de 25 instituições a apenas 8 universidades e 3 instituições de investigação. Uma das páginas do Ministério que tutela o sector é sugestivamente intitulada "Research to be strengthened with fewer Danish Universities" e realça, sob este título, a criação de três grandes universidades (Copenhaga, Aarhus e Universidade Técnica) que posiciona entre as maiores da Europa em termos de recursos, e que serão responsáveis por dois terços da investigação pública e da formação universitária do país. Capacidade de atracção de estudantes e investigadores de qualidade, promoção de sinergias, acrescido potencial de formação e investigação, e a capacidade de aumentar a porção de financiamentos europeus captados pelo país são objectivos desta reforma.
• Na Finlândia, o governo inscreveu nas suas linhas de acção a criação da "Innovation University", com aspiração a tornar-se uma instituição líder no panorama internacional. Esta universidade de Helsínquia será criada por fusão da Universidade de Tecnologia, da Escola de Economia e Gestão e da Universidade de Arte e Design. Terá cerca de 21 000 estudantes e actuará em áreas estratégicas para a Finlândia: tecnologia, gestão e arte.
• Em França a Universidade de Estrasburgo foi criada por fusão de três universidades (Louis Pasteur, Marc Bloch e Robert Schuman). A comunidade universitária única assim criada congrega perto de 45 000 alunos, 2 900 docentes e investigadores e 2 600 não docentes. As motivações para a fusão incluem a vontade de alcançar uma posição entre as grandes universidades internacionais, acrescida capacidade de atracção de estudantes, promoção da interdisciplinaridade, diversificação das possibilidades formativas e projecção de uma imagem mais forte.
• Mais a sul, a Universidade de Lyon foi criada em 2007 com o estatuto de estabelecimento público de cooperação científica. Este resultado de uma década de trabalhos preparatórios reúne, entre membros fundadores e associados, cerca de 20 instituições de ensino e investigação, tornando-se num gigante com mais de 120 000 estudantes e 5 500 docentes e investigadores.
• No país vizinho está em desenvolvimento o projecto da Universidade da Catalunha, que associa 8 universidades da região. Este projecto tem por objectivo criar um sistema de formação e investigação forte e territorialmente equilibrado, baseado na colaboração e permitindo obter economias de escala, para contribuir para o desenvolvimento e competitividade da Catalunha, O conjunto destas universidades abrange 250 000 estudantes, mais de 11 000 docentes e investigadores, 7 000 não docentes.

E entre nós?

• O Regime Jurídico aprovado em 2007 contempla novas formas de enquadramento institucional como sejam fundações públicas com regime de direito privado, associações e consórcios de instituições (embora vedando fusões entre universidades e institutos politécnicos, e gorando assim projectos desta natureza nas regiões de Lisboa e do Ave).
• Nas Grandes Opções do Plano para 2009 (ver em www.min-financas.pt), figura a "criação de consórcios de instituições politécnicas de âmbito regional,…, e de instituições universitárias". Em consonância, e em nota do MCTES sobre o Orçamento para 2009 (ver em www.fenprof.pt), prevê-se a criação de um fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior, de natureza competitiva, e destinado, designadamente, à constituição de redes, estabelecimento de fundações e instalação de consórcios.
• Em 14 de Julho último a Universidade de Lisboa, U. Técnica de Lisboa e a U. Nova de Lisboa assinaram um memorando de entendimento para reforçar a colaboração entre as três instituições. Na sua introdução reconhece-se "a necessidade de um entendimento que permita dar maior projecção à dimensão universitária da cidade de Lisboa e à capacidade de as suas instituições universitárias competirem no espaço europeu e internacional do ensino superior" e as instituições comprometem-se a realizar estudos "no sentido de uma análise do interesse e da pertinência de encarar modalidades futuras de ligação e associação" (www.unl.pt/noticiastodas).

São tempos de profunda mudança, no seio das próprias Universidades e no seu relacionamento com a sociedade. Um resultado possível em Portugal? Menos instituições, com apenas 2 ou 3 universidades de grande dimensão, com alguma projecção internacional, e com potencial para gerar um círculo vicioso: maior dimensão, atracção de alunos e recursos, capacidade de investimento, maior dimensão, … Maior estratificação do sistema, com uma hierarquia de prestígio, maior diferença entre as instituições, menor competição no panorama nacional. Redução da presença no interior do país, promovendo a deslocação de mais jovens e empresas para os grandes centros e agravando as assimetrias territoriais.