O regresso dos mutantes

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros, de hoje, o Governo aprovou um diploma que estabelece um regime transitório aplicável à transformação de instituições universitárias em instituições de ensino superior politécnico, criando um período de dezoito meses para adaptação às regras de composição do respetivo corpo docente.

Transformação de instituições universitárias em instituições de ensino superior politécnico? Eis algo verdadeiramente invulgar! A menos que se trate de um lapso do comunicado. Transformações inversas são mais comuns, como aconteceu, por exemplo, no Reino-Unido, em 1992, criando as instituições globalmente conhecidas como Universidades Pós-92.

Mais estranho ainda quando denota um sentido de urgência - regime transitório; período de transição de 18 meses - parecendo uma medida "à medida" de alguma situação concreta.

E, embora infelizmente já se estranhe menos, trata-se de uma inciativa que aparece sem qualquer enquadramento político (apenas a lacónica referência citada), desligada da discussão sobre a rede do ensino superior (sempre por realizar), da avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (por fazer) ou da revisão do mesmo (esta já mencionada pelo Ministro da Educação e Ciência, há pouco tempo atrás).

Vamos ver de que tipo de diploma se trata, e qual o seu conteúdo.
Mais um assunto a seguir ...