Grandes Opções do Plano - Ensino Superior

Eis as Grandes Opções do Plano para 2015, no que diz respeito ao Ensino Superior. Valem o que valem: as de 2014 não continham, por exemplo, a referência aos programas que acabaram por ser lançados - Retomar e +Superior -, e que figuram agora nas Opções de 2015, talvez para ficarem inscritas; várias outras foram descartadas. Vejamos então as que se anunciam para o próximo ano.

"Adequar a oferta formativa às necessidades do país em termos de quadros qualificados, através da divulgação das taxas de empregabilidade por curso e por Instituição de Ensino Superior (IES), da aposta nas áreas de ciências, engenharia, tecnologia, matemática e informática, e da redução de vagas em cursos com reduzida saída profissional. Foram criados os novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), de 120 ECTS, formação a ser ministrada em ambiente de ensino politécnico, de nível 5 na ISCED (International Standard Classification of Education). A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, concretizada ao nível da sua criação, definição dos planos de estudos e concretização da componente de formação em contexto de trabalho, na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região;"

Texto praticamente igual ao que figurava no ano passado, com a atualização dos tempos verbais referentes aos TeSP.

"Consolidar a rede de instituições de ensino superior públicas como forma de as tornar mais atrativas e sustentáveis, incentivando a sua consolidação com as unidades orgânicas de menor dimensão e fixando limites mínimos ao número de vagas disponível para cada curso;"

Uma das diferenças significativas. Há um ano escrevia-se "racionalizar a rede", "optimização de recursos" e "áreas de coordenação regional". Agora as palavras são "consolidar" e "incentivar". Mantém-se a questão da existência de limites mínimos de vagas para cada curso. À atenção de cursos com reduzida procura.

"Proceder a uma densificação da figura jurídica do consórcio entre Instituições de Ensino Superior;"

Frase elucidativa que já figurava. A figura continua, parece, algo etérea. Desvaneceu-se, por outro lado, a intenção de "reforçar a capacidade de gestão das IES [Instituições de Ensino Superior] através da revisão do regime jurídico das IES". Uma das Grandes Opções que não se concretizou e que agora perde o estatuto de Grande e, provavelmente, mesmo de Opção. Uma das principais bandeiras do Ministro, quando recém-empossado: acabar com as fundações, criar um regime de autonomia reforçada.

"Reforçar a garantia de qualidade dos ciclos de estudos e aumentar o sucesso escolar, evidenciando a diversidade relativamente a conteúdos e objetivos;"

Uma nova Opção.

"Assegurar a continuidade da política de ação social, tornando-a mais justa e eficiente, através da manutenção da atribuição de bolsas de estudo a estudantes economicamente carenciados com aproveitamento académico. No ano letivo de 2012-2013, o número de bolsas de estudo atribuídas foi de 58 800, tendo-se registado um aumento no ano letivo de 2013-2014 com a atribuição de 62 200;"
Semelhante.

"Reforçar a atratividade das IES portuguesas para os estudantes estrangeiros, através da aprovação do estatuto do estudante internacional, fomentando a captação destes estudantes e facilitando o seu ingresso através de um regime específico;"

Idêntico apesar de o regime já ter sido criado ...

"Promover junto dos candidatos ao ensino superior a oferta educativa das regiões com menor pressão demográfica, contribuindo para a coesão territorial pela fixação de jovens qualificados, nomeadamente através da criação do Programa +Superior;"

"Proceder à adoção de medidas que visem evitar o abandono escolar, promover o reingresso e o sucesso dos percursos formativos dos estudantes do ensino superior e desenvolver formas de captação de novos estudantes, através da implementação do programa Retomar."

Os referidos programas já lançados ...

Estão feitas as Opções.