Falando de propinas

Notas emitidas no Click, Antena 1, a 15 de novembro.

O valor das propinas é um daqueles temas, sempre presentes, e associado a debates acesos e divergências marcantes. E que ganha maior visibilidade nos momentos em que o seu valor máximo é definido, quando cada instituição fixa as propinas devidas pelos estudantes, quando se discute o abandono, quando são divulgados relatórios internacionais que comparam países, ou em momentos específicos, como o da criação do Estatuto do Estudante Internacional, que permite a cobrança de propinas diferentes, mais elevadas, a estudantes extra-comunitários.

Do ponto de vista dos estudantes e das famílias as propinas são uma parte, nem sequer a maior, dos custos de frequentar o ensino superior, a que se junta o alojamento, a alimentação, o transporte, livros, informática e comunicações, instrumentos e outras despesas específicas em função do curso.

Do ponto de vista das instituições são uma das fontes de receita, não a principal, que vem aumentando em proporção pela diminuição das verbas do orçamento do estado, mas não tanto em valor absoluto, tendo em conta a relativa estabilização do número de estudantes.

Se olharmos para outros Países da Europa encontramos um panorama muito variado. Desde os mais de 10000 euros cobrados na Inglaterra, passando pelos cerca de 1000 euros em Portugal, até ao zero de países nórdicos, e da Alemanha e da Áustria, por exemplo.

E existem também diferentes mecanismos relacionados com o pagamento propriamente dito, desde o normal efetuado em cada ano, aos sistemas de empréstimo, ao pagamento apenas após a graduação e em função dos rendimentos auferidos, ao papel do Estado ou de Bancos como intermediários ou garante.

Uma coisa é certa: não há, em lugar algum, ensino gratuito: o ensino superior tem custos e alguém os suporta. Trata-se, isso sim, de definir quem paga, em que proporção, como e quando. Podem ser os contribuintes, os estudantes e as suas famílias, os estudantes já não enquanto tal mas enquanto trabalhadores, ou, porque não, também os próprios empregadores? Ou ainda uma combinação de tudo isto em função de decisões sobre a responsabilidade no ensino, o colectivo e o individual, possibilidades de escolha, gastos no presente e expectativas de ganhos no futuro.

É uma discussão ideológica, e ainda bem que assim é!