Quase, quase .... quase

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Publicado em versão reduzida no jornal Público, rubrica Cartas ao Diretor, a 23 de janeiro de 2023.

Em 2013, fará dez anos a 27 de março, a entrada neste blog também continha quase, mas apenas a duplicar. O título, em toda a sua extensão, revelava ao que ia, RJIES - a revisão quase, quase. Sim, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, de 2007 ia ser revisto, tinha de ser revisto, e teria até sido já profundamente avaliado. 

Passaram praticamente dez anos, alguns governos e governantes.

Dez anos de reticências...

A intenção de avaliação, provavelmente sem vontade associada, lá foi figurando como figurante nos programas partidários, e pontuando uma ou outra intervenção, uma ou outra promessa, uma ou outra reivindicação. Uma daquelas coisas que é suposto acontecer, mais tarde ou mais cedo, mas que está longe de ser prioridade, antes tarde do que cedo. E, portanto, vai sendo "estudada", com documentos que se vão acumulando em prateleiras virtuais, cobertos por pó digital, sem nunca se apresentar a "exame".

Estamos em 2023,  bem para lá das reticências, e eis chega o quase número três, a condizer com a terminação do ano. Agora sob a forma de uma Comissão Independente (disposição que soa familiar, mais reticências) que vai proceder à avaliação da aplicação do dito Regime, promover debates públicos e outras formas de participação, considerar os estudos já realizados, e finalmente apresentar conclusões ao Governo. 

Uma comissão, portanto, para estudar os estudos, para ouvir muitos que já foram ouvidos múltiplas vezes, para além, certamente, de figuras com responsabilidades atuais no setor e na restante sociedade. 

Prazo: dezembro deste ano, mais um ano inteiro que os números se querem redondos. Parece demasiado. Depois, talvez, com mais ou menos reticências, as propostas políticas, porque o modelo de organização do ensino superior, da sua regulação, da governação das instituições, é político, e apenas político, no que acarreta de valorações diversas.

Prazo para novas propostas, a anteceder outras audições, discussões e consultas públicas, formais e obrigatórias: inexistente.

Revisitação do RJIES, Objecto quase, como escrevia Saramago, sem reticências.