Key challenges for governments

Ensaio sob o mote "Key challenges for governments in improving the performance of Higher Education Systems (HES)", escrito para outros destinos (setembro de 2016).

There is a significant diversity of (HES) if one considers the level of national economic and societal development, the degree of autonomy granted to Higher Education Institutions (HEIs), the number and nature of higher education providers (which may include both public and private, as well as universities and polytechnics), the resources made available for tertiary education (being it human, financial or material) and, last but not least, the individual and social expectations on the mission of higher education.

Furthermore, systems evolve within a context of change, powered by an increased access to knowledge and enhanced mobility of knowledge holders, meaning not only more cooperation but also more competition.

Thus the rational for HES performance improvement cannot be detached from the specifics of each system, in place and time. There are, nevertheless, ever present themes such as the delimitation of the roles and responsibilities of governments, HEIs and agencies, and the very own definition of outcomes and measures. The former addresses institutional autonomy. One should bear in mind that there is no such thing as “the” right level of autonomy, since this is a social construct which cannot be decoupled of the actual functioning of society at large. It is a considerable, albeit needed, challenge for governments to question, and revise, autonomy boundaries and settings, since they may have a significant impact on the overall performance of HES. The later usually includes, but is not limited to, the population graduates ratio (qualification), unemployment rates among the tertiary educated (a proxy for labour market relevance of higher education), papers and citations (HEIs are a major research player), and innovation indicators (patents, start-ups).

However, when addressing system performance, governments have the responsibility to move beyond these metrics, already in use by most HEIs, and to look upon access equity and social mobility, territorial imbalances, individual development through education and socio-economic development through the use of knowledge, internationalization and attractiveness. As it is their responsibility to promote efficiency in a context of severe financial constraints, competition for resources and a demand for more accountability and transparency.

All these issues will determine the drivers available to governments for HES steering and improvement. There is no doubt that funding systems will remain an important driver requiring, in turn, a very sensible formulation and use, since they easily may lead to unintended consequences, such as institutional uniformity, whereas diversity is sought, a winner-takes-it-all result instead of across HES excellence, or mission drift.

But the major challenge for governments, in a domain where public funding is dominant, and where action and economic and societal outcomes may easily differ from a decade, remains the promotion of a broad social and political consensus on the path to follow, the resources to commit and the instruments to use, thus enabling the formulation and the effective prosecution of long or medium-term approaches at national levels, far beyond electoral cycles, and allowing for comprehensive HEI strategies.

Apenas Notas

As Notas Sobre o Ensino Superior fizeram parte, entre 2012 e 2016, do Click, um programa da Universidade de Aveiro que passa aos sábados, na Antena 1, dentro do espaço "Os Dias do Futuro".

Foi um desafio que me foi lançado, e sempre renovado com entusiasmo, pela Catarina Lázaro. Um desafio difícil: o de transportar para um público alargado temas tantas vezes, vezes demais, confinados apenas a pessoas da área; o de combinar informação e opinião; e o de não ultrapassar os dois minutos de duração! Difícil também porque o público, que se acredita estar do outro lado, é invisível; as reações que chegam são poucas e, normalmente, de gente conhecida. Quanto ao tempo, excedi-o regularmente numa vintena de segundos por sessão. Quanto ao teor fica ao critério de quem ouviu e de quem agora pode ler, ou reler. Obrigado Catarina, por esta experiência radiofónica!

Reflexões. Universidades. Ensino. Ciência. Políticas anunciadas. Medidas. Falta de umas e de outras. Errância. Temas recorrentes. Opinião. Mudanças de opinião. Contradições. Comunicação. Discursos. Perceções. Realidades.

Aqui ficam.

Apenas Notas.


Há Universidades a mais?

Formação e emprego

Financiamento do Ensino Superior

Um trekking de alta montanha

O que vemos ao olhar para um telemóvel?

Mitos

Rankings: Manusear com cuidado!

A Rede

Trabalhadores não-não

Estudo e relatórios

Da Autonomia

Desemprego e vagas: ligações perigosas

Colocar em perspetiva

A reforma do ensino superior

2014

Eu patenteio, tu patenteias, ..., nós patenteamos (pouco), eles patenteiam (muito)

A ponta da cauda

Um novo modelo de financiamento?

Mais superior

Falando de propinas

Internacionalizar

O tempo dos consórcios

Empregabilidade

O mar que sobe

Um fenómeno estranho!

Revolução

Autonomias

Cabelos brancos

Binário?

Palavra de especialista

"Pessoas especializadas, instituições especializadas, cidades especializadas, regiões especializadas, talvez países especializados. A especialização é um dos chavões de hoje, associado à ideia de competitividade, de sucesso e de excelência. Mais uma via de sentido único. Um chavão que tende a ser aplicado a tudo, como caminho indiscutível de verdade."

Assim começava, em 2014, um texto publicado neste blog (1), de que me recordei ao ler uma entrevista publicada no Sol (2) com a "especialista em financiamento Luísa Cerdeira". Porque prefiro factos e argumentos à reputação de quem fala; porque valorizo mais a substância do que a forma; porque circula e é repetida muita opinião, sem base que a sustente ou, até, com abundante base que a desmente. Por tudo isto, vamos ao que é dito na entrevista. Ao que é dito de errado.

"O congelamento das propinas vai-se retratar numa redução significativa das receitas das universidades e dos politécnicos."

Congelar propinas não reduz receitas. O que faz é não as aumentar. Consta isto de aritmética elementar. E isso é o que várias instituições já fazem, há vários anos, por opção própria no exercício da autonomia que tantas vezes reclamam. É o caso da segunda maior universidade, a U. Porto, que mantém o valor das propinas de 1.º ciclo e mestrado integrado em 999 euros, ou seja, bem abaixo do valor máximo que poderiam cobrar.

"O congelamento das propinas só poderia acontecer se fosse aumentada a dotação transferida pelo Estado."

Tal afirmação parte do princípio que as instituições pretendem aumentar as propinas e que, portanto, devem ser ressarcidas se não o puderem fazer. Como vimos, não é essa a opção de todas as instituições. Nem sequer sei se será o da Universidade de Lisboa;  a não ser que ela pretenda aproximar-se de propinas à inglesa para mestrados e doutoramentos.

Por outro lado, a atualização do valor máximo das propinas para 1.º ciclo e mestrado integrado está indexada à variação do Índice de Preços no Consumidor. Se esta fosse de 2%, por exemplo, estaríamos a falar de cerca de 20 euros por estudante.

"De uma maneira geral, o que acontece em Portugal é o que acontece nos outros países da Europa. Não estarem determinadas as propinas de 2º e 3º ciclo dá uma certa margem de manobra às instituições. Os valores acabam por estar nivelados em todas as instituições com as bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia" 

Há matérias em que há profundas diferenças entre os países da Europa, e uma delas é o valor das propinas: desde propinas zero (como na Alemanha), a valores simbólicos, e a montantes vão até 9.000£. E afinal, se os valores são nivelados pelas bolsas da FCT (o que é verdade para muitos cursos de 3.º ciclo) então não haverá aqui problema com o congelamento das ditas propinas.

"A lei como está é equilibrada. Devia, sim, fazer-se uma revisão profunda das regras das bolsas de estudo e apoiar mais quem mais precisa em vez de congelar propinas."

A lei até pode estar equilibrada, mas não é cumprida. Não é cumprida quanto ao financiamento das instituições através de uma fórmula; uma fórmula publicada, em nome da transparência, que deve ter em conta fatores de qualidade. A última foi publicada em 2006. Isso mesmo, há dez anos. Depois foi sendo alterada em folhas de cálculo sucessivas. E depois ... desapareceu. A ser agora reaplicada implicaria profundas alterações e traria à luz situações provavelmente insustentáveis para algumas instituições. E então o Governo não aplica a Lei, a Assembleia da República não a altera, as Instituições não a reclamam.

"Quando comparamos o custo anual total dos estudantes (custo de educação e custo de vida) com o valor da mediana do rendimento em Portugal, vê-se que esses custos assumem cerca de 65 % do valor da mediana do rendimento anual. Enquanto que esse valor no Reino Unido é de 62% e na Alemanha ronda os 28%. Ou seja, para uma família portuguesa é muito mais difícil do que para uma família alemã suportar os custos de um filho a estudar no ensino superior."

Sim. Os alemães ganham bem mais. E também não têm que suportar propinas. As tais que não se quer congeladas em Portugal, para poderem assim, talvez, continuar a aumentar.

(1) http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2014/01/o-mito-da-especializacao.html
(2) http://sol.sapo.pt/artigo/525114/congelamento-das-propinas-causaria-danos-ao-ensino-superior

Arma de arremesso

O Ensino Superior é a nova arma de arremesso no arsenal político, da esquerda à direita.

O Primeiro-Ministro, António Costa, aponta os resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior, em que se verificaram este ano mais candidatos e mais colocados, como exemplo da "morte do modelo de desenvolvimento da direita". Sim, houve mais candidatos em 2016. Sim, houve mais colocados em 2016. Mas o crescimento já se verificou quer em 2014 e em 2015. E, nestes três anos, aquele em que se verificou o maior aumento foi mesmo em 2015, sob um "governo de direita" em plena fase pré-eleitoral. Só faltou dizer que os candidatos anteciparam os resultados eleitorais, a solução governativa desenhada posteriormente e o novo modelo de desenvolvimento.

Mas também a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, reclama 50 milhões para as universidades e politécnicos, para fazer face à redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas. Como diz!? Talvez se tenha enganado e se quisesse referir, não ao efeito da redução do horário de trabalho nas despesas com pessoal, que só aconteceria por via de novas contratações, mas ao efeito da reposição dos cortes salariais, com o correspondente aumento de encargos face ao ano anterior. A reposição daqueles cortes que, à data do Governo que integrou, eram temporários, pelo menos para Tribunal Constitucional ver.

Mais do que desconhecimento, estas afirmações revelam a pouca consideração que o Ensino Superior merece. Porque todos sabemos que, na batalha, ninguém quer saber o que acontece à pedra que se arremessa; apenas interessa saber se atingiu o alvo.

Das crises

"What would intimidate you more, being told, 'Solve this problem', or being told, 'Find out if there's a problem'? Solving problems could almost be described as easy compared to figuring out whether we have a problem in the first place. It's hard to say we're lucky when we face a crisis, but knowing that action is called for is reassuring. The truest tests of skill and intuition come when everything looks quiet and we aren't sure what to do, or if we should do anything at all."

Garry Kasparov (2007), How life imitates chess.