quarta-feira, 23 de maio de 2018

Uma questão de identidade










O Professor Universitário decidiu subscrever o Manifesto. Por estar preocupado com os destinos da Ciência em Portugal. Porque acredita na importância que a ciência tem para o desenvolvimento do País. Porque acredita que o financiamento é insuficiente, e que o funcionamento é deficiente. Porque não quer que sejam estas as razões que conduzem muitos à procura de outras paragens para fazer ciência. Umas breves palavras tecladas, nome, instituição, país, e três cliques depois - talvez tenha tido uma breve hesitação a preencher a ocupação/cargo - juntou a voz à de muitos da sua comunidade.

O coro de vozes decidiu "alertar o Governo e a Assembleia da República para os graves problemas existentes e apontar direções para a sua solução". O Governo, como órgão de condução da política geral e órgão superior da administração pública, com uma pasta para a Ciência, emparelhada com a Tecnologia e o Ensino Superior. A Assembleia porque detém competência legislativa e de fiscalização dos atos do Governo e da Administração.

O coro de vozes decidiu pedir ao "Governo e à Assembleia da República que reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a Ciência em Portugal que de forma sustentada nos permita ultrapassar estes estrangulamentos e fazer avançar o nosso país através da ciência e da tecnologia". Um rumo a traçar, tempo futuro, tornando claro que não existe no presente. Um rumo "que garanta os fundamentos essenciais de regularidade, estabilidade e respeito acima definidos, tornando estes princípios essenciais da sua política de ciência". Princípios que, claramente, carecem de ser assegurados e de ganhar presença nas políticas.

O Professor Universitário, preocupado, olhou para o seu reflexo, enquanto premia "submeter". E viu, do outro lado, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, confiante, a fazer o mesmo gesto como só os reflexos sabem fazer, subscrevendo, também ele, o Manifesto.

O Professor-também-Ministro acabava de alertar a Assembleia que fiscaliza a atuação do Governo e, portanto, a atuação do Ministro-também-Professor, o qual, no seu gesto simétrico, parece recomendar à Assembleia que recomende ao Governo, e portanto, a ele próprio, uma atuação distinta.

O Professor-também-Ministro acabava de alertar o Governo para os problemas da política atual e da respetiva implementação, num recado destinado ao Ministro-também-Professor, o qual, no seu gesto simétrico, parece ter em mente outros destinatários, que não ele próprio. Recados talvez mais para cima, para o Primeiro de entre os Ministros; ou para o lado, para os colegas, com especial atenção ao Ministro das Finanças; ou para o público e para a comunicação social, procurando, num passe de mágica, transformar as críticas da comunidade a que sente pertencer numa validação das políticas e numa imagem de consonância.

O Manifesto Ciência Portugal 2018 foi subscrito, entre muitas outras pessoas, pelo Professor Universitário Manuel Heitor, também Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e está disponível em http://cienciaportugal.org/manifesto2018/.

quinta-feira, 22 de março de 2018

As(simetrias) publicadas









Em versão sintética, publicada hoje, no jornal Público, nas Cartas ao Diretor.
https://www.publico.pt/2018/03/22/opiniao/opiniao/cartas-ao-director-1807550

Assimetrias em contexto

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende que existe uma concentração excessiva de estudantes em Lisboa e Porto, onde estão quase metade dos que estudam no ensino superior público. O argumento é ilustrado com o exemplo da Áustria, apontado como o segundo país com maior concentração de estudantes em apenas duas cidades, Viena e Innsbruck, com 31%, e da vizinha Espanha, com 27% em Madrid e Catalunha. Concluindo, assim, pela singularidade de Portugal e consequente necessidade de rectificação. Sem mais.

Mas olhemos para o panorama mais global da distribuição populacional nestes três países. As províncias de Viena e Tirol, onde se situa Innsbruck, representam 30% da população austríaca. Valor semelhante se obtém para o peso da Comunidade de Madrid e da Catalunha, em Espanha. Em Portugal, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto acolhem cerca de 44% da população; e se somarmos ainda uma parte dos residentes nos distritos de Leiria e Santarém, que não contam com universidades públicas, não estaremos longe, ou talvez até mesmo para lá, dos 50%. Em todos estes casos, a concentração de estudantes assemelha-se à da população em geral. Sim, deste ponto de vista Portugal será o mais bipolar, em sentido literal e até figurado. Mas não me parece que a redistribuição de 1100 vagas, o valor em causa, tenha qualquer impacto neste estado de coisas.

Miguel Conceição, Aveiro

quarta-feira, 21 de março de 2018

Dissensos










"Colaborar na formulação das políticas nacionais de educação, ciência e cultura" e "Pronunciar-se sobre os projectos legislativos que digam directamente respeito ao ensino universitário público" são duas das competências do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
http://www.crup.pt/crup/sitecrup/wp-content/uploads/2016/10/Estatutos_Juridicos.pdf

Decorre, até ao final de março, a consulta pública de um conjunto diversificado de propostas legislativas do Governo, que abrangem: regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior; Estatuto do Estudante Internacional; regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras; regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento; regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários; regime de acesso e exercício de atividades espaciais.
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/consulta-publica?i=237

Para além destas, foi enviada, às entidades do setor, a proposta de orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, que inclui disposições visando reduzir vagas em Lisboa e Porto.

"Na reunião do CRUP desta terça-feira [6 de março] acabaram por não ser analisadas as alterações legislativas que o Governo estabeleceu na sequência do relatório da OCDE sobre o ensino superior português, incluindo a autorização dos doutoramentos em politécnicos e a redução de vagas em Lisboa e no Porto. Os reitores vão analisar o pacote legislativo numa reunião extraordinária a 20 de Março."
"E o que diz o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas? Bem, por agora nada. Irá ainda analisar a proposta em conjunto com outras medidas que se encontram em discussão. Irá, portanto, reagir apenas. Taticamente.". Especulava eu, há três dias, a propósito das orientações sobre vagas.
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2018/03/a-danca-das-cadeiras.html

"Terminou sem uma posição conjunta a reunião desta terça-feira [20 de março] entre os reitores das universidades portuguesas, que tinha sido marcada para avaliar as medidas para o sector propostas no último mês pelo Governo. (...) Em vez de uma posição conjunta, cada universidade vai enviar o seu próprio contributo sobre propostas como a autorização de doutoramentos nos politécnicos ou a redução do número de mestrados integrados, que foram aprovadas no Conselho de Ministros no mês passado."
https://www.publico.pt/2018/03/20/sociedade/noticia/propostas-do-governo-dividem-instituicoes-de-ensino-superior-1807415

Fala-se muito da necessidade de entendimento sobre estratégias nacionais.
De acordo para setores que requerem uma perspetiva de longo prazo.
Que são pilares de desenvolvimento: Saúde, Justiça, Educação.
Afinal, nem apreciação estratégica, nem reação tática.
Afinal, o Conselho não quer contribuir.
Restarão as reações individuais.
15 cabeças, 15 sentenças.
Dissensões.

terça-feira, 20 de março de 2018

A dança das cadeiras - Simetrias em contexto










Notas e números, sobre a proposta de reduzir 5% das vagas em Lisboa e Porto (ver entrada anterior em http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2018/03/a-danca-das-cadeiras.html) e sobre a sua fundamentação, exemplificada neste extrato da página do Governo (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=e-preciso-atrair-mais-estudantes-estrangeiros-as-universidades-):

"Desconcentrar o ensino superior 
Nas medidas legislativas em discussão pública inclui-se a reorganização da rede de ensino superior, que prevê a redução de vagas do 1.º ciclo nas instituições sitas em Lisboa e Porto, com o seu aumento no resto do País. Com instituições de ensino superior em 54 municípios, Portugal concentra mais de metade em Lisboa ou Porto.
«Não há nenhum país com tanta concentração de estudantes como Portugal», disse o Ministro. A título exemplificativo, em Espanha, Madrid e a região da Catalunha absorvem 27% dos alunos; na Áustria, o segundo país com maior concentração de estudantes em duas cidades, Viena e Innsbruck acolhem 31% por estudantes."

Colha alguns números.
De origens distintas.
Internacionais.
Recentes.
Frescos.

Misture bem.
Extraia.
Pese.

Deixe repousar.
Contemple.
E prove.

Áustria
Ano: 2017.
População total: 8 773 700.
Províncias de Viena e Tirol (onde se situa Innsbruck): 2 614 200.
Fonte: Câmara de Comércio Austríaca.
Ligação: http://wko.at/statistik/jahrbuch/2017_c3.pdf
Percentagem: 30%.
Compara com: 31% de estudantes.

Espanha
Ano: 2017.
População: 46 572 132.
Comunidade de Madrid e Catalunha: 14 063 014.
Fonte: Instituto Nacional de Estadística.
Ligação: http://www.ine.es/jaxiT3/Datos.htm?t=2915
Percentagem: 30%.
Compara com: 27% de estudantes.

Portugal
Ano: 2016.
População: 10 325 452.
Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto: 4 538 334.
Fonte: Pordata.
Ligação: https://www.pordata.pt/Municipios/Popula%C3%A7%C3%A3o+residente+total+e+por+grandes+grupos+et%C3%A1rios-390
Percentagem: 44%.
Compara com: mais de 50% de estudantes.
Se juntarmos ainda parte da população dos distritos de Leiria e Santarém, que não contam com Universidades públicas, e que terão como alternativa Coimbra ou Évora, se o único critério fosse o de proximidade geográfica, os 50% estão ali ao virar da esquina.

Tentando comparar o que é comparável.
Descobrindo simetrias.
Coincidências.
Ou consequências.
Concentração de estudantes.
Semelhante à concentração de gente.
E quanto pesa 5%, em termos de atração?

domingo, 18 de março de 2018

A dança das cadeiras








Cadeiras vazias, muitas, à espera. Ano após ano. E depois eles chegam. E ocupam-nas. Mais de meia centena de milhar no ano passado. 50838, para ser mais preciso. É assim como encher, encher mesmo, um pouco para além dos limites, o Estádio do Dragão ou o Estádio José Alvalade. É esta a dimensão das vagas, em instituições públicas, para o concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Cadeiras vagas, que são distribuídas pelas instituições, universidades e politécnicos, com base em "orientações" fixadas todos os anos, tardiamente. Sempre iguais, no geral. Um número máximo por instituição semelhante ao do passado. Sempre diferentes, nos detalhes. Estímulo de cursos pós-laborais ou à distância, estímulo de algumas áreas, restrição de outras, fomento de consórcios, consideração da chamada empregabilidade, ou melhor, dos inscritos em centros de emprego, fecho de cursos com poucos alunos, exceções. Varia. Sempre. Dificultando o planeamento e a gestão. Das instituições e dos candidatos.

Este ano não será exceção. Será igual, mas diferente. Menos vagas nas instituições de Lisboa e Porto, mais vagas nas restantes. Uma variação de 5%. Cadeiras que mudam sítio, de instituições, de região. Esta será uma das orientações do Governo. E que está a provocar discussão, pública e publicada. Diz agora o Ministro que ainda não é uma decisão, e que pretendia provocar o debate. Estranho processo. Porque se discute, no espaço público, aquilo que apenas é do conhecimento de alguns: a proposta, na íntegra e a sua fundamentação. Por certo se fosse um caso de outra natureza, mais secreta ou reservada, já estaria aí acessível num sítio qualquer.

Ainda assim, o que é do domínio público já permite alguma reflexão. Comecemos pelos comentários. Aqueles que estão escritos em artigos de opinião, que terão sido bem refletidos, que não foram editados, que não se prestam a segundas interpretações.

Afirma José Ferreira Gomes, professor da U. Porto e anterior Secretário de Estado do Ensino Superior, no Público, de 1 de março:
"Como justificação, basta a ideia de que as instituições do interior irão ter mais estudantes, não sendo necessário justificar porquê." 
"Os estudantes expulsos do Porto irão procurar lugar no Minho e em Aveiro, para além das instituições privadas".
Passando da capital do Norte para a capital propriamente dita, leia-se João Duque, professor da U. Lisboa, no Expresso, a de 3 de março:
"O Governo decidiu reduzir 5% das vagas do ensino superior público, nas cidades de Lisboa e Porto, transferindo-as para as universidades do interior. Não tenho nada a opor à abertura de vagas no interior. Mas a forma de se fazer essa transferência é própria de quem não gosta de dar liberdade de escolha."
"Perguntem aos 5% que forem empurrados à bruta para fora de Lisboa e Porto onde pensam votar nas próximas eleições..."
"Imagine-se que o Governo reforçava significativamente o orçamento das universidades do interior e que estas conseguiam assim contratar um número significativo de investigadores e professores de renome internacional, alguns prémios Nobel e até lá conseguiam instalar alguns centros de referência? E que, em paralelo, aumentavam o número e reforçavam as bolsas de estudo para essas universidades?"
E o que diz o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas? Bem, por agora nada. Irá ainda analisar a proposta em conjunto com outras medidas que se encontram em discussão. Irá, portanto, reagir apenas. Taticamente.

Entendo que as medidas devem ser escrutinadas, debatidas, criticadas, contraditadas. Bem como as posições de comentadores, académicos ou responsáveis institucionais. Mas não vale tudo! Não pode valer tudo! E quem é da área não pode sequer invocar precipitação ou desconhecimento. Por isso, até julguei estar a ler mal, em duplicado e em estéreo, com ecos a Norte e a Sul. "Estudantes expulsos do Porto"; "5% empurrados à bruta para fora de Lisboa e Porto"; "instituições do interior"; "universidades do interior". ?

Primeiro: a medida não se destina ao interior; neste caso é Lisboa-Porto face ao resto do País. Misturar os dois discursos é, obviamente, erróneo.

Segundo: não há estudantes expulsos nem empurrados à bruta. Esta terminologia, só por si, deve fazer refletir. As vagas de Lisboa e Porto não estão reservadas para os residentes nessas cidades. São ocupadas através de um concurso, nacional. São ocupadas em função das vagas disponibilizadas, das opções dos candidatos e das médias. São ocupadas por gente local que, sim, serão a maioria, mas também por gente de fora. Mas isso, os articulistas sabem-no.

Terceiro: esta medida não é um atentado à liberdade de escolha. Isto pela simples razão que a situação atual não é de completa liberdade de escolha. Há limites para as vagas em cada instituição, limites adicionais em algumas áreas e limites específicos para cada curso. Para além de, naturalmente, haver cursos que não existem em todas as instituições e, pasme-se até alguns que não existem em nenhum local do interior do País (http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/11/nao-ha-direito.html).

Passemos então à substância, ou a algumas substâncias distintas, que aqui se podem misturar. O que se pretende atingir, porquê e como? Pretende-se, aparentemente, alunos de formação inicial mais espalhados pelo território nacional. Aparentemente, como arma de combate às assimetrias regionais. Aparentemente, usando o ensino superior como motor. No passado isto foi feito, mas criando instituições de raiz, novos pólos, as novas universidades e os institutos politécnicos. Mas qual é, então a distribuição ideal que o Governo preconiza, e porquê? Duvido que se tenha feito algum estudo.

Escrevi, em tempos, "(...) esta medida, configurada como está, parece ignorar o país real, as razões da escolha de um curso e os próprios dados; e sobrevaloriza o poder do dinheiro – de algum dinheiro - como motor da mudança demográfica.", a propósito do programa +Superior, que visava atrair mais estudantes para o interior  E terminava dizendo que "Mudanças verdadeiramente estruturais poderiam ser alcançadas através de outras medidas: alterar a distribuição nacional de vagas; mobilizar pessoas e verbas para as zonas escolhidas; construir mais projetos que atraíssem pela qualidade e pela diferenciação. Mas talvez não seja isso que se pretende.". (http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2014/09/mais-superior.html).

Então a questão era outra: era de facto o interior que estava em causa. Aquele interior que todos querem promover, mas à distância, a partir do litoral. Hoje, fala-se em redistribuir cerca de 1100 vagas de Lisboa e Porto por todo o território, numa proporção igual em cada instituição (+5%), seja ela a Universidade do Minho ou o Politécnico de Beja, e sendo certo que nem todas as vagas virão a ser ocupadas. O impacto final em termos de desenvolvimento será mínimo, estou convencido.

A alteração da distribuição de vagas é uma medida administrativa, fácil de tomar e de implementar, e que pode permitir mostrar números rapidamente. Mas sem dimensão suficiente não produzirá o pretendido efeito de arraste. Quando muito, conduzirá a pequenos ajustes e desajustes. As outras alternativas requerem uma abordagem mais integrada, recursos avultados e persistência ao longo do tempo. E não estou a falar de contratar prémios Nobel.

Numa altura em que tanto se apregoa a importância das competências transversais e das atitudes, da mobilidade internacional e do conhecimento do mundo, da bagagem de experiências diversas não seria antes de estimular o estudar e viver fora de casa? Ganhar vida e ganhar País? Fugir à endogamia regional? Sim, isso obrigaria, entre outras coisas, a repensar a rede de ensino e o modelo de apoio social existente. Mas vale a pena pensar nisso!

Digo eu, a partir de uma cidade média, situada no litoral.