Um romançe orçamental - 10. Propinas e companhia

"A ver. Estudantes e famílias."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-9-maior-fatia.html

Propinas. Devidas por estudantes. Por comparticipação nos custos do serviço de ensino prestados pelas Universidades. Fixadas, pelas instituições, entre um mínimo e um máximo. Dependentes da natureza do curso e da sua qualidade. Verbas que revertem para o acréscimo de qualidade no sistema. Não para a manutenção do nível, não para o funcionamento corrente, mas para o acréscimo de qualidade. De forma mensurável, com indicadores pré-definidos. Isto é o que diz a Lei, velha de 15 anos. Quase imutável, ao contrário de outras que nasceram, mudaram ou morreram. Resistindo. Inconsequente. Porque a realidade diz outra coisa. Consagra as propinas apenas como mais uma receita. Com a qual se conta. No espírito da "diversificação das fontes de financiamento". E a realidade tem muita força. Assume força de Lei já cumprida. Ao contrário de outras.

Propinas. Que se traduzem em milhões de euros. Duzentos e vinte, em números redondos, no total das doze universidades. Dito de outra forma. Um em cada seis euros recebido virá de propinas. É a previsão para o próximo ano, que consta da proposta de orçamento, que resulta das propostas de orçamento.

Propinas que não vêm sozinhas. Os estudantes, as famílias dos estudantes, contribuem mais para as contas das instituições. Por pagamento de taxas diversas. Pelo alojamento em residências, quando deslocados e nelas conseguem lugar. Por comida, em cantinas e bares. Por material de trabalho, em papelarias e livrarias. Tudo isto mais difícil de contabilizar, a partir das tabelas de somar e de sumir. Porque há outros contribuintes nestas categorias, outros utilizadores, outros consumidores. Como os trabalhadores da instituição. Como visitantes vários. Mas, ainda assim, é seguro afirmar que a maior parte depende dos estudantes. Valendo qualquer coisa como quarenta milhões de euros.

Somando. Dotações diretas do Estado, propinas e companhia. Dividindo. Pela receita total. Resultado. 72%. Quase três quartos da receita das universidades públicas portuguesas estão aqui, nestas parcelas. As fatias vão-se revelando.

(continua)

In the world of unreason

Em jeito de sátira, à moda de Cambridge. Ano 1908. Um texto quase a completar 110 aniversários. Por Francis Macdonald Cornford. Capítulo 1 - "Warning".

"My heart is full of pity for you, O young academic politician. If you will be a politician you have a painful path to follow, even though it be a short one, before you nestle down into a modest incompetence. While you are young you will be oppressed, and angry, and increasingly disagreeable. When you reach middle age, at five-andthirty, you will become complacent and, in your turn, an oppressor; those whom you oppress will find you still disagreeable; and so will all the people whose toes you trod upon in youth. It will seem to you then that you grow wiser every day, as you learn more and more of the reasons why things should not be done, and understand more fully the peculiarities of powerful persons, which make it quixotic even to attempt them without first going through an amount of squaring and lobbying sufficient to sicken any but the most hardened soul. If you persist to the threshold of old age -- your fiftieth year, let us say -- you will be a powerful person yourself, with an accretion of peculiarities which other people will have to study in order to square you. The toes you will have trodden on by this time will be as the sands on the sea-shore; and from far below you will mount the roar of a ruthless multitude of young men in a hurry. You may perhaps grow to be aware what they are in a hurry to do. They are in a hurry to get you out of the way.

O young academic politician, my heart is full of pity for you now; but when you are old, if you will stand in the way, there will be no more pity for you than you deserve; and that will be none at all.

I shall take it that you are in the first flush of ambition, and just beginning to make yourself disagreeable. You think (do you not?) that you have only to state a reasonable case, and people must listen to reason and act upon at once. It is just this conviction that makes you so unpleasant. There is little hope of dissuading you; but has it occurred to you that nothing is ever done until every one is convinced that it ought to be done, and has been convinced for so long that it is now time to do something else? And are you not aware that conviction has never yet been produced by an appeal to reason, which only makes people uncomfortable? If you want to move them, you must address your arguments to prejudice and the political motive, which I will presently describe. I should hesitate to write down so elementary a principle, if I were not sure you need to be told it. And you will not believe me, because you think your cases are so much more reasonable than mine can have been, and you are ashamed to study men's weaknesses and prejudices. You would rather batter away at the Shield of Faith than spy it the joints in the harness.

I like you the better for your illusions; but it cannot be denied that they prevent you from being effective, and if you do not become effective before you cease to want anything to be done -- why, what will be the good of you? So I present you with this academic microcosmography -- the merest sketch of the little world that lies before you. A satirist or an embittered man might have used darker colours; and I own that I have only drawn those aspects which it is most useful that you, as a politician, should know. There is another world within this microcosm -- a silent, reasonable world, which you are now bent on leaving. Some day you may go back to it; and you will enjoy its calm the more for your excursion in the world of unreason.

Now listen, and I will tell you what this outer world is like."

Cornford, F.M. (First published 1908), Microcosmographia Academica - being a guide for the young academic politician", Published by Bowes & Bowes Publishers Ltd, Cambridge.

Silêncio

Escrito há quase 6 meses. Numa página pública. Em tempo de públicas vozes, depois de um longo silêncio.

“Nota prévia: desconheço, em absoluto, quem serão os candidatos ao Conselho Geral, por qualquer dos movimentos existentes ou de outras eventuais listas que possam ainda surgir. Mas acredito que a UA precisa de um Conselho Geral forte, composto por pessoas preparadas, que conheçam bem a instituição e o sistema científico e de ensino superior, e empenhadas numa tarefa que é difícil e exigente. Acredito que as eleições para o Conselho Geral são muito mais importantes do que uma mera antecâmara para a escolha do futuro Reitor. Acredito nas vantagens de um Conselho Geral aberto a potenciais candidatos a Reitor, única garantia de que se poderá escolher, em tempo próprio, o melhor candidato e o melhor projeto. Acredito que só um Conselho Geral com espírito independente e crítico poderá conferir valor acrescentado à governação da UA, qualquer que seja o Reitor que venha a ser escolhido. Acredito na importância da cooptação de pessoas disponíveis, motivadas e independentes. Acredito que o Conselho Geral deve assumir as responsabilidades próprias consagradas nos Estatutos, numa clara separação de poderes entre órgãos de Governo. Acredito que o Conselho Geral tem de: 1) Prestar contas da sua atuação à Comunidade UA. 2) Comunicar com a Comunidade, o que é diferente de informar; é saber ouvir; é debater; é explicar; é mobilizar; com regularidade. 3) Apreciar, de facto, os atos do Reitor e do Conselho de Gestão. 4) Propor medidas consideradas convenientes ao melhor funcionamento da UA. Olhando para trás, é fácil concluir o que faltou. É possível fazer melhor! É preciso fazer melhor!”

Foi há quase 6 meses. Foram-se as vozes públicas. Fica o público silêncio.

Um romance orçamental - 9. A maior fatia

"600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior (...) Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-8-sexta-feira-13.html

On. Desenvolvimentos orçamentais. Serviços e Fundos Autónomos. Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Abrir ficheiro. Menos mal. Apenas quatrocentas e noventa e uma páginas. Em todas as páginas, tabelas. Linhas. Colunas. Números. Subtotais. Totais. Folhear. Para rever a organização. Para validar a abordagem imaginada.

Selecionar. Doze Universidades públicas. Todas elas abrangentes em termos de área de formação. Açores e Madeira; Algarve e Évora; Lisboa, "velha" e Nova; Coimbra e Aveiro; Beira Interior e Trás-os-Montes; Minho e Porto. Deixo de fora a Universidade Aberta, espécie distinta, e o ISCTE, que é um Instituto Universitário.

Pesquisar. Ctrl-F. Uma a uma. Seguinte. Páginas com receitas e despesas. Focar. Sobre as receitas. Contas de somar, do lado das instituições. Gota a gota. Classificadas. Por nascentes, de onde os euros escorrerão. Receitas gerais; receitas próprias; transferências da Administração Pública; fundo europeu de desenvolvimento regional; fundo de coesão; fundo social europeu; fundo europeu de orientação e garantia agrícola; outros.  Classificadas. Rios, riachos, regatos. Programas; medidas; rúbricas.

Ampliar. Receitas gerais. Ampliar mais. Transferências correntes do Estado. Traduzir. Receitas certas. Previamente comunicadas às Universidades. Inscritas no Orçamento de Estado. A atribuir sem contrapartidas. Para fazer face a despesas correntes ou sem afetação pré-estabelecida. Baseadas sobretudo no passado. Sem grandes explicações. Sem relação com a atividade. Sem relação com o mérito. Porque sim. Porque tem sido assim.

Extrair. A fatia de cada "Dotação de OE". A fatia certa. Doze fatias. De tamanhos diferentes. Cortar e Colar. Euros, em milhões. De um ficheiro para outro. Cortar e Colar. De texto para cálculo. Transformando os caracteres em números. Cortar e Colar. Para fazer contas.

Pesar. Comparar. Receitas totais que vão de 18 milhões, na Madeira, a mais de 350 milhões na grande universidade de Lisboa. Bolos muito diferentes. Mas com semelhanças. Calcular. Comparar. Receitas gerais sobre receitas totais. Percentagens. A dotação de OE é a maior fatia, em todos estes bolos. E, em quase todos, atinge a maioria absoluta. Mais de 50% das receitas. Observar. Extremo superior. Açores, Madeira e Beira Interior. 75%, 64%, 63%. Observar. Extremo inferior. Exceções. Duas, apenas. Coimbra, a Universidade que já atravessou séculos. Minho, nascida nos anos 70 e uma Universidades-Fundação de segunda leva. Duas fatias proporcionalmente iguais. 46%. Tendências. Valores que podem subir, se houver reforços para despesas com pessoal.

Refletir. Números. Nem bons, nem maus. São números. Que podem ajudar a contar histórias. Com diferentes sentidos. Dependendo do ponto de vista. Fundações, privatização, desinvestimento do Estado. Não parece ser o caso. A fundação Minho está a par da não-fundação Coimbra. A Fundação Porto apresenta maior peso do Estado do que a não-fundação Algarve. Universidades públicas com dotações públicas. Há quem concorde e quem discorde. Papel do Estado; diversificação de fontes de financiamento; contributo da economia; valorização económica do conhecimento; ensino gratuito. Dependência ou proclamação independentista; afirmação de um estatuto empreendedor; condição para transformação em fundação; vocação, estratégia ou tática; instrumento de marketing. 50%. Número mágico. Número sem poderes mágicos.

A ver. Estudantes e famílias.

(continua)

Um romance orçamental - 8. Sexta-feira, 13

"O dia em que o Governo entregará, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Amanhã. Sexta-feira. 13."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-7-preterito.html

Sexta-feira 13.

Sai, ou entra, uma Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. 260 Artigos. 21 Mapas de receitas e despesas; de serviços integrados e de serviços e fundos autónomos; por classificação económica,  orgânica e funcional; correspondentes a programas ou repartidos por regiões; com transferências para regiões autónomas, municípios e freguesias. Mais 1 Relatório.

Sai, ou entra, outra Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. Esta com as Grande Opções do Plano. Agrupadas em temas. Qualificar. Promover. Valorizar. Modernizar. Reduzir. Reforçar.
Qualificar os Portugueses. Promover a Inovação na Economia Portuguesa. Valorizar o Território. Modernizar o Estado. Reduzir o Endividamento da Economia. Reforçar a Igualdade e Coesão Social. Em texto corrido. Em parte, grande, igual ao que compõe o Relatório do Orçamento.

E há mais. Para quem se der ao trabalho de procurar. Noutros sítios. Mapas informativos. Desenvolvimentos orçamentais. Dos Serviços Integrados. E dos Serviços e Fundos Autónomos. de cada serviço. Um a Um. Ministério a Ministério. 600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior. Gabinetes. Fundações. Fundos. Universidades. Politécnicos. Escolas. E mais uns quantos. Permitindo outro olhar sobre o que se prevê. Não em termos de atividade, mas em termos de dinheiro. Circulante. De onde vem. Para onde vai. Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas. Com despesas certas, sem margem de erro, com pessoas reais. E outros gastos que são fixos. Com despesas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com despesas antecipadas, mais incertas, a aguardar por receitas.

Vão seguir-se as apreciações e votações. Primeiro na generalidade, a 2 e 3 de novembro. Depois na especialidade, num corrupio de comissões e de presenças ministeriais. Durante duas semanas. Quase um mês depois da sexta-feira 13, será a vez do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa terça 14. Em simultâneo irão sendo preparadas propostas de alteração. Inúmeras, certamente. Por convicção ou para mostrar serviço. Já negociadas ou a negociar. Para marcar a consonância, disfarçar a diferença ou assumir a divergência. Encenações ensaiadas. Coreografias de rotina. Improvisos. Porque, afinal, há sempre mais do que um caminho. E há mesmo muitos, quando se discutem pormenores. Seguem-se os guiões, elaborados como auxílio à navegação no labirinto formal. Preparando as votações. Em bloco ou alínea a alínea. Com intervenções a favor e contra. Primeiro na especialidade. Até à votação final global. Quase no fim de novembro. E, depois, mais duas semanas, para fixar a redação do orçamento. Tentando que tudo faça sentido. Textos e mapas. Da origem e das alterações. Sem erros grosseiros, espera-se. Sem gralhas, deseja-se. Com uma interpretação clara, anseia-se. Para Presidente ver. Para começar a 1 de janeiro de 2018.

(continua)