Um romançe orçamental - 10. Propinas e companhia

"A ver. Estudantes e famílias."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-9-maior-fatia.html

Propinas. Devidas por estudantes. Por comparticipação nos custos do serviço de ensino prestados pelas Universidades. Fixadas, pelas instituições, entre um mínimo e um máximo. Dependentes da natureza do curso e da sua qualidade. Verbas que revertem para o acréscimo de qualidade no sistema. Não para a manutenção do nível, não para o funcionamento corrente, mas para o acréscimo de qualidade. De forma mensurável, com indicadores pré-definidos. Isto é o que diz a Lei, velha de 15 anos. Quase imutável, ao contrário de outras que nasceram, mudaram ou morreram. Resistindo. Inconsequente. Porque a realidade diz outra coisa. Consagra as propinas apenas como mais uma receita. Com a qual se conta. No espírito da "diversificação das fontes de financiamento". E a realidade tem muita força. Assume força de Lei já cumprida. Ao contrário de outras.

Propinas. Que se traduzem em milhões de euros. Duzentos e vinte, em números redondos, no total das doze universidades. Dito de outra forma. Um em cada seis euros recebido virá de propinas. É a previsão para o próximo ano, que consta da proposta de orçamento, que resulta das propostas de orçamento.

Propinas que não vêm sozinhas. Os estudantes, as famílias dos estudantes, contribuem mais para as contas das instituições. Por pagamento de taxas diversas. Pelo alojamento em residências, quando deslocados e nelas conseguem lugar. Por comida, em cantinas e bares. Por material de trabalho, em papelarias e livrarias. Tudo isto mais difícil de contabilizar, a partir das tabelas de somar e de sumir. Porque há outros contribuintes nestas categorias, outros utilizadores, outros consumidores. Como os trabalhadores da instituição. Como visitantes vários. Mas, ainda assim, é seguro afirmar que a maior parte depende dos estudantes. Valendo qualquer coisa como quarenta milhões de euros.

Somando. Dotações diretas do Estado, propinas e companhia. Dividindo. Pela receita total. Resultado. 72%. Quase três quartos da receita das universidades públicas portuguesas estão aqui, nestas parcelas. As fatias vão-se revelando.

(continua)