Um romance orçamental - 8. Sexta-feira, 13

"O dia em que o Governo entregará, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Amanhã. Sexta-feira. 13."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-7-preterito.html

Sexta-feira 13.

Sai, ou entra, uma Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. 260 Artigos. 21 Mapas de receitas e despesas; de serviços integrados e de serviços e fundos autónomos; por classificação económica,  orgânica e funcional; correspondentes a programas ou repartidos por regiões; com transferências para regiões autónomas, municípios e freguesias. Mais 1 Relatório.

Sai, ou entra, outra Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. Esta com as Grande Opções do Plano. Agrupadas em temas. Qualificar. Promover. Valorizar. Modernizar. Reduzir. Reforçar.
Qualificar os Portugueses. Promover a Inovação na Economia Portuguesa. Valorizar o Território. Modernizar o Estado. Reduzir o Endividamento da Economia. Reforçar a Igualdade e Coesão Social. Em texto corrido. Em parte, grande, igual ao que compõe o Relatório do Orçamento.

E há mais. Para quem se der ao trabalho de procurar. Noutros sítios. Mapas informativos. Desenvolvimentos orçamentais. Dos Serviços Integrados. E dos Serviços e Fundos Autónomos. de cada serviço. Um a Um. Ministério a Ministério. 600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior. Gabinetes. Fundações. Fundos. Universidades. Politécnicos. Escolas. E mais uns quantos. Permitindo outro olhar sobre o que se prevê. Não em termos de atividade, mas em termos de dinheiro. Circulante. De onde vem. Para onde vai. Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas. Com despesas certas, sem margem de erro, com pessoas reais. E outros gastos que são fixos. Com despesas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com despesas antecipadas, mais incertas, a aguardar por receitas.

Vão seguir-se as apreciações e votações. Primeiro na generalidade, a 2 e 3 de novembro. Depois na especialidade, num corrupio de comissões e de presenças ministeriais. Durante duas semanas. Quase um mês depois da sexta-feira 13, será a vez do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa terça 14. Em simultâneo irão sendo preparadas propostas de alteração. Inúmeras, certamente. Por convicção ou para mostrar serviço. Já negociadas ou a negociar. Para marcar a consonância, disfarçar a diferença ou assumir a divergência. Encenações ensaiadas. Coreografias de rotina. Improvisos. Porque, afinal, há sempre mais do que um caminho. E há mesmo muitos, quando se discutem pormenores. Seguem-se os guiões, elaborados como auxílio à navegação no labirinto formal. Preparando as votações. Em bloco ou alínea a alínea. Com intervenções a favor e contra. Primeiro na especialidade. Até à votação final global. Quase no fim de novembro. E, depois, mais duas semanas, para fixar a redação do orçamento. Tentando que tudo faça sentido. Textos e mapas. Da origem e das alterações. Sem erros grosseiros, espera-se. Sem gralhas, deseja-se. Com uma interpretação clara, anseia-se. Para Presidente ver. Para começar a 1 de janeiro de 2018.

(continua)