Um romance orçamental - 9. A maior fatia

"600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior (...) Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-8-sexta-feira-13.html

On. Desenvolvimentos orçamentais. Serviços e Fundos Autónomos. Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Abrir ficheiro. Menos mal. Apenas quatrocentas e noventa e uma páginas. Em todas as páginas, tabelas. Linhas. Colunas. Números. Subtotais. Totais. Folhear. Para rever a organização. Para validar a abordagem imaginada.

Selecionar. Doze Universidades públicas. Todas elas abrangentes em termos de área de formação. Açores e Madeira; Algarve e Évora; Lisboa, "velha" e Nova; Coimbra e Aveiro; Beira Interior e Trás-os-Montes; Minho e Porto. Deixo de fora a Universidade Aberta, espécie distinta, e o ISCTE, que é um Instituto Universitário.

Pesquisar. Ctrl-F. Uma a uma. Seguinte. Páginas com receitas e despesas. Focar. Sobre as receitas. Contas de somar, do lado das instituições. Gota a gota. Classificadas. Por nascentes, de onde os euros escorrerão. Receitas gerais; receitas próprias; transferências da Administração Pública; fundo europeu de desenvolvimento regional; fundo de coesão; fundo social europeu; fundo europeu de orientação e garantia agrícola; outros.  Classificadas. Rios, riachos, regatos. Programas; medidas; rúbricas.

Ampliar. Receitas gerais. Ampliar mais. Transferências correntes do Estado. Traduzir. Receitas certas. Previamente comunicadas às Universidades. Inscritas no Orçamento de Estado. A atribuir sem contrapartidas. Para fazer face a despesas correntes ou sem afetação pré-estabelecida. Baseadas sobretudo no passado. Sem grandes explicações. Sem relação com a atividade. Sem relação com o mérito. Porque sim. Porque tem sido assim.

Extrair. A fatia de cada "Dotação de OE". A fatia certa. Doze fatias. De tamanhos diferentes. Cortar e Colar. Euros, em milhões. De um ficheiro para outro. Cortar e Colar. De texto para cálculo. Transformando os caracteres em números. Cortar e Colar. Para fazer contas.

Pesar. Comparar. Receitas totais que vão de 18 milhões, na Madeira, a mais de 350 milhões na grande universidade de Lisboa. Bolos muito diferentes. Mas com semelhanças. Calcular. Comparar. Receitas gerais sobre receitas totais. Percentagens. A dotação de OE é a maior fatia, em todos estes bolos. E, em quase todos, atinge a maioria absoluta. Mais de 50% das receitas. Observar. Extremo superior. Açores, Madeira e Beira Interior. 75%, 64%, 63%. Observar. Extremo inferior. Exceções. Duas, apenas. Coimbra, a Universidade que já atravessou séculos. Minho, nascida nos anos 70 e uma Universidades-Fundação de segunda leva. Duas fatias proporcionalmente iguais. 46%. Tendências. Valores que podem subir, se houver reforços para despesas com pessoal.

Refletir. Números. Nem bons, nem maus. São números. Que podem ajudar a contar histórias. Com diferentes sentidos. Dependendo do ponto de vista. Fundações, privatização, desinvestimento do Estado. Não parece ser o caso. A fundação Minho está a par da não-fundação Coimbra. A Fundação Porto apresenta maior peso do Estado do que a não-fundação Algarve. Universidades públicas com dotações públicas. Há quem concorde e quem discorde. Papel do Estado; diversificação de fontes de financiamento; contributo da economia; valorização económica do conhecimento; ensino gratuito. Dependência ou proclamação independentista; afirmação de um estatuto empreendedor; condição para transformação em fundação; vocação, estratégia ou tática; instrumento de marketing. 50%. Número mágico. Número sem poderes mágicos.

A ver. Estudantes e famílias.

(continua)