sábado, 25 de junho de 2016

Preencher o vazio

O Reino, ainda Unido, decidiu sair de uma outra União, a Europeia. Com consequências que estão para lá do nevoeiro destes dias, e dos que aí vêm, e que apenas se vislumbram como vultos fantasmagóricos, com mais trevas ou prenunciando luz, mais medos ou mais esperanças, ao sabor do espírito de cada um.

Consequências económicas, certamente, que dependerão das negociações e dos negociadores, do saber fazer, do grau de exigência, da responsabilidade, da paciência, da resistência ao ruído, dos tempos curtos e dos tempos longos. Espera-se que com olhos postos no futuro, para lá dos ciclos políticos de cada um.

Consequências sobretudo políticas, que tocam nas estruturas da União, como  o Parlamento Europeu, assembleia de 750 deputados, eleitos nos Estados-Membro em número proporcional à respetiva população, e limitado a um máximo de 96 (apenas a Alemanha) diluindo o poder dos mais povoados, e a um mínimo de 6 (Chipre, Estónia, Luxemburgo e Malta), garantindo alguma relevância aos mais pequenos.

O Reino Unido, ao sair, levará de volta os seus 73 eurodeputados, quase 10% do Parlamento Europeu. Só a Alemanha (96) e a França (74) têm mais.

Um vazio cujo preenchimento reconfigurará as relações de poder. Entre Países. E contas serão feitas ao número total de deputados e ao número de eleitos em cada País. E entre Grupos Políticos, nos quais os deputados se organizam e convergem.

O Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta perderá metade dos efetivos, com a saída de Nigel Farage e dos deputados eleitos pelo UKIP, ficando praticamente apenas com os italianos do 5 Stelle. Os Conservadores e Reformistas Europeus perderão 21 de 73 assentos. A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, onde figuram os deputados do PS, perderão 20 lugares, mais de 10%. Nos Verdes a quebra será também superior a 10%. O maior grupo, o Partido Popular Europeu, onde figuram PSD e PP, não conta com qualquer deputado do Reino-Unido.

O vazio será preenchido.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sonhar

When people ask me what my job is as president of Caltech, I say it’s to maintain a culture where people dream; that they want to come to Caltech; that they believe it’s the place where they can realise their dreams; and we have the resources – physical, financial, intellectual – to make those dreams come true.”

Thomas Rosenbaum, Presidente do California Institute of Technology (Caltech).

Manter uma cultura em que as pessoas sonham. Acreditar na possibilidade de concretizar os sonhos. Uma bela definição do trabalho de um Presidente. De uma instituição de ensino superior de nicho, é certo. Mas bem distante de muitos outros discursos, do conhecimento-instrumento, da eficácia e da eficiência. Sonhar é preciso. No lugar de estudo e de trabalho. E trabalhar para tornar os sonhos realidade. Mudando algo no mundo.

domingo, 29 de maio de 2016

Recuperar Autonomia

Ensino Superior. Autonomia. Discursos e Realidade. Incoerências e Contradições.

Na linguagem do politicamente correto, ou da manipulação da realidade a la 1984, de George Orwell, onde as palavras ditam o que existe, e a sua ausência o que deixa de existir, apela-se ao "reforço da autonomia", à criação de "regimes de autonomia reforçada", ao "aprofundamento da autonomia institucional" e similares. Não se diz "recuperar a autonomia" porque ninguém quer admitir que ela, em parte, se perdeu. Não se diz "exercer a autonomia consagrada", porque tal implica admitir que ela ou não é exercida pelas instituições, ou que esse pleno exercício é impedido pelos Governos, ou uma mistura tática (com que fim?) de ambas as situações.

Afirmou o Conselho Nacional de Educação, em 2012: "Neste contexto, o verdadeiro reforço da autonomia financeira das IES [instituições de ensino superior] passa pelo cumprimento das normas inscritas no RJIES [regime jurídico das instituições de ensino superior]. Consta da Recomendação n.º 4/2012, sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior que relembra, na secção sobre autonomia financeira:

"O RJIES, no seu artigo 111.º, dispõe que as IES “gerem livremente os seus recursos financeiros conforme critérios por si estabelecidos, incluindo as verbas anuais que lhes são atribuídas no Orçamento de Estado”, para o que elaboram e executam os seus orçamentos, liquidam e cobram as receitas próprias, autorizam e efetuam pagamentos, realizam alterações orçamentais que não sejam da competência da Assembleia da República. A autonomia das IES assenta, assim, numa autonomia de gestão, da qual a autonomia financeira é uma parte, a par da administrativa e patrimonial, mas, como é óbvio, essa autonomia implica uma responsabilidade acrescida na prestação de contas por parte das instituições, cujo desempenho se encontra sujeito a maior escrutínio.

Porém, as dificuldades orçamentais com que o país se debate têm impedido o cumprimento do reforço de financiamento previsto, sendo as IES confrontadas anualmente com muitas limitações e restrições à gestão, enquadradas nos diplomas orçamentais do Estado, designadamente, cativações das dotações orçamentais inscritas, provenientes quer do OE, quer das receitas próprias arrecadadas pelas instituições. Acrescem os impedimentos existentes sobre a possibilidade das instituições procederem a alterações orçamentais ou relativas à transcrição de saldos de gerências anteriores, sujeitas a autorização das tutelas. A sujeição das instituições ao Sistema Nacional de Compras, que retira toda e qualquer autonomia às IES para adquirir o que quer que seja e que frequentemente se traduz num aumento de custos das aquisições face aos preços praticados através de procedimentos anteriores, bem como a aplicação da “Lei dos Compromissos” (Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro), configuram -se como normativos que afetam diretamente a liberdade gestionária das instituições.

De facto, quando se incentivam as IES a implementarem um conjunto de atividades tendentes à concretização de fontes alternativas ao financiamento público e, logo de seguida, se condiciona a utilização das receitas próprias através de uma panóplia de medidas restritivas da sua livre gestão, a reação das instituições será a de retração e desconfiança perante as tutelas."

Passaram quatro anos. Continua a ser necessário recuperar autonomia. A autonomia que todos apregoam, num consenso raro. Mas que logo se esbate quando é preciso passar à prática, assumindo o significado e consequências de um estatuto de autonomia.

The One is back!

José Mourinho vai treinar o Man United. O "Special one" está de volta aos grandes clubes. Com Campeonatos ganhos em quatro países, duas Ligas dos Campeões e mais uns quantos troféus, Mourinho está habituado às luzes da ribalta, à pressão máxima, a gerir plantéis de milhões, e a transformar egos milionários em equipas.

Antes de ser "Special", terá sido apenas "one", ou mesmo "just one more". E ainda antes, foi apenas "second", treinador-adjunto. Aprendeu com alguns dos melhores, como Bobby Robson. Ou Louis van Gaal, que agora substitui; e com quem trabalhava num dos melhores clubes do mundo, quando, aos 36 anos, decidiu deixar de ser um n.º 2:

"(...) a sua própria postura enquanto adjunto estava a modificar-se. Como ele próprio admitiu, nos últimos meses no Barcelona, mais que treinador-adjunto tornara-se um crítico do que via à sua volta, muito por conta das suas ideias que se consolidavam a cada dia que passava e que, em grande medida, contrastavam com os métodos e ideias dos que hierarquicamente lhe eram superiores. Mourinho tomou, então, a decisão: "Adjunto nunca mais." Fez as malas e saiu no final da época ... para o desemprego."

L. Lourenço e F. Ilharco (2007), Liderança - as Lições de Mourinho.

sábado, 28 de maio de 2016

Cabelos brancos

Na edição de hoje do Click, Antena 1.

Imagine um município com a população de Grândola, cerca de 15000 pessoas; todas adultas; todas com emprego. Recue quinze anos, para 2001. Regresse ao presente. E compare.

Em termos de dimensão a população cresceu um pouco, cerca de 500 habitantes. Mas a primeira coisa em que se repara é que o tempo, como é inevitável, passou. E as pessoas, porque muitas são as mesmas, estão mais velhas. Com mais cabelos brancos ou mesmo com menos cabelo. Com mais rugas. Também com mais conhecimento e mais experiência, fruto do estudo e do trabalho.

A idade média atinge agora 48 anos, quando então era de 43. Não falta muito para que metade das pessoas tenha mais de meio século. A percentagem de jovens, caiu para menos de metade: são apenas 4% os que nasceram depois da adesão de Portugal à CEE ou da criação do primeiro computador Macintosh. E por cada jovem há três pessoas com mais de 60 anos, nascidas antes do Sputnik, o primeiro satélite artificial, ter sido lançado do cosmódromo de Baikonur, no que era ainda a União Soviética.

Observando de perto reparamos que muitos têm já um emprego com grande estabilidade e bem remunerado, no contexto nacional. Em cada cinco, três são homens, embora a proporção de mulheres tenha vindo a aumentar. Apesar da maior mobilidade, da abertura ao mundo e da promoção da internacionalização, apenas 4% são estrangeiros, hoje, como há quinze anos atrás. Dinheiro, produtos e conhecimento deslocam-se mais depressa do que as pessoas.

Esta não é uma fotografia de Grândola, nem de qualquer cidade, real ou imaginária. Esta é uma imagem dos docentes do ensino superior público universitário. De todos.

No futuro próximo, em menos de uma década, assistiremos, certamente, à reforma de 1800 de entre eles; mais de 10% desta população. Há conhecimento que vai, com cada um. Há também conhecimento que fica, escrito, publicado, criado; deixado para quem vier depois; mas que, por falta de seguidores poderá não ser passado de viva voz nem em experiência partilhada.

É difícil manter a estabilidade de uma pirâmide que se inverte. É preciso atuar, mudando a forma, voltando a dar corpo à base. Enquanto ainda há tempo.