Grandes Opções do Plano - Ensino Superior

Eis as Grandes Opções do Plano para 2015, no que diz respeito ao Ensino Superior. Valem o que valem: as de 2014 não continham, por exemplo, a referência aos programas que acabaram por ser lançados - Retomar e +Superior -, e que figuram agora nas Opções de 2015, talvez para ficarem inscritas; várias outras foram descartadas. Vejamos então as que se anunciam para o próximo ano.

"Adequar a oferta formativa às necessidades do país em termos de quadros qualificados, através da divulgação das taxas de empregabilidade por curso e por Instituição de Ensino Superior (IES), da aposta nas áreas de ciências, engenharia, tecnologia, matemática e informática, e da redução de vagas em cursos com reduzida saída profissional. Foram criados os novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), de 120 ECTS, formação a ser ministrada em ambiente de ensino politécnico, de nível 5 na ISCED (International Standard Classification of Education). A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, concretizada ao nível da sua criação, definição dos planos de estudos e concretização da componente de formação em contexto de trabalho, na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região;"

Texto praticamente igual ao que figurava no ano passado, com a atualização dos tempos verbais referentes aos TeSP.

"Consolidar a rede de instituições de ensino superior públicas como forma de as tornar mais atrativas e sustentáveis, incentivando a sua consolidação com as unidades orgânicas de menor dimensão e fixando limites mínimos ao número de vagas disponível para cada curso;"

Uma das diferenças significativas. Há um ano escrevia-se "racionalizar a rede", "optimização de recursos" e "áreas de coordenação regional". Agora as palavras são "consolidar" e "incentivar". Mantém-se a questão da existência de limites mínimos de vagas para cada curso. À atenção de cursos com reduzida procura.

"Proceder a uma densificação da figura jurídica do consórcio entre Instituições de Ensino Superior;"

Frase elucidativa que já figurava. A figura continua, parece, algo etérea. Desvaneceu-se, por outro lado, a intenção de "reforçar a capacidade de gestão das IES [Instituições de Ensino Superior] através da revisão do regime jurídico das IES". Uma das Grandes Opções que não se concretizou e que agora perde o estatuto de Grande e, provavelmente, mesmo de Opção. Uma das principais bandeiras do Ministro, quando recém-empossado: acabar com as fundações, criar um regime de autonomia reforçada.

"Reforçar a garantia de qualidade dos ciclos de estudos e aumentar o sucesso escolar, evidenciando a diversidade relativamente a conteúdos e objetivos;"

Uma nova Opção.

"Assegurar a continuidade da política de ação social, tornando-a mais justa e eficiente, através da manutenção da atribuição de bolsas de estudo a estudantes economicamente carenciados com aproveitamento académico. No ano letivo de 2012-2013, o número de bolsas de estudo atribuídas foi de 58 800, tendo-se registado um aumento no ano letivo de 2013-2014 com a atribuição de 62 200;"
Semelhante.

"Reforçar a atratividade das IES portuguesas para os estudantes estrangeiros, através da aprovação do estatuto do estudante internacional, fomentando a captação destes estudantes e facilitando o seu ingresso através de um regime específico;"

Idêntico apesar de o regime já ter sido criado ...

"Promover junto dos candidatos ao ensino superior a oferta educativa das regiões com menor pressão demográfica, contribuindo para a coesão territorial pela fixação de jovens qualificados, nomeadamente através da criação do Programa +Superior;"

"Proceder à adoção de medidas que visem evitar o abandono escolar, promover o reingresso e o sucesso dos percursos formativos dos estudantes do ensino superior e desenvolver formas de captação de novos estudantes, através da implementação do programa Retomar."

Os referidos programas já lançados ...

Estão feitas as Opções.

2014 - Inverno

Em 2014 identifiquei dez temas para o ano do Ensino Superior em Portugal. Eis uma repescagem do sucedido no primeiro trimestre (T1), e uma nova avaliação nesta reta final (T3), já dentro do último trimestre.

Alteração ao Regime Jurídico e redefinição do estatuto de autonomia.
T1: Sai do congelador um par de vezes por ano, para fazer manchetes.
T3: Em profunda letargia à espera do novo ano ou da nova legislatura.
Ação 0 - Hibernação 1

Diferenciação entre ensino universitário e politécnico.
T1: Aqui é mesmo arca frigorífica; não se conhece qualquer ideia.
T3: Nada a acrescentar.
Ação 0 - Hibernação 2

Reorganização da rede de ensino superior.
T1: Sempre um dos favoritos do público. Alguma ação institucional mas de baixa temperatura.
T3: Anúncios de consórcios ou de cooperações reforçadas mas ainda sem tradução visível.
Ação 0 - Hibernação 3

Modelo de financiamento.
T1: Parece que irá ser estudado um dia. O atual data de 2003 e não é aplicado. "On the rocks".
T3: Começou a mexer, mas o calendário político e o calendário técnico não eram comnpatíveis.
Ação 0 - Hibernação 4

Execução orçamental.
T1: Em análise com recurso ao super slow motion.
T3: O Governo efetuou um reforço orçamental, embora inferior ao solicitado pelo CRUP.
Ação 1 - Hibernação 4

Cursos Superiores de Especialização.
T1: Criada a possibilidade de criação dos ditos, por ação legislativa. Recebido com apupos.
T3: Estiveram para não avançar; mudaram de nome; arrancam alguns já neste ano letivo.
Ação 2 - Hibernação 4

Regras para a definição de vagas.
T1: Demoram a descongelar, impedindo qualquer ação que não seja reativa.
T3: Mantém-se a sua definição em cima dos prazos. Não há razão para não terem maior estabilidade.
Ação 2 - Hibernação 5

Evolução da procura de cursos superiores.
T1: Em análise apenas na segunda parte do ano.
T3: Mais candidatos; quase o mesmo número de colocados; problemas sérios em algumas áreas; dominam as abordagens conservadoras.
Ação 2 - Hibernação 6

Internacionalização e o Estatuto do Estudante Internacional.
T1: Criado o Estatuto. Ações preparatórias em curso. Resultado a acompanhar.
T3: Em funcionamento neste ano letivo; balanço de entradas ainda por fazer.
Ação 3 - Hibernação 6

As pessoas. As que fazem a sociedade e que devem afirmar o que querem para o País.
T1: Dever, devem. Ouvem-se algumas vozes. Nada suficientemente mobilizador.
T3: Agitação na ciência; silêncio no ensino superior; e muitos dos protagonistas são os mesmos.
Ação 3 - Hibernação 7

O inverno é longo.
Os sons abafados.
A luz ténue.
E tudo demasiado lento.