segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Notas sobre uma entrevista

A edição de hoje do jornal Público incluía uma entrevista alargada com Nuno Crato, o Ministro da Educação e Ciência. Infelizmente as respostas, superficiais, permitem apenas reafirmar o que escrevi em julho passado: "O Programa do Governo para o Ensino Superior pouco revela sobre a sua visão para o sector e sobre o sentido da sua actuação.".

Notas (da superfície e de mais além) sobre o conteúdo da entrevista.

1. Não há uma única referência ao sistema binário (defendido tanto pelo PS como pelo PSD), exceto no que se refere à redução das dotações orçamentais. Todo o texto é centrado nas "universidades", primando os "politécnicos" pela ausência.

2. Sobre o número de universidades afirma: "Quinze parece-me de mais. Mas não quero avançar um número". Nem, pelos vistos, com uma lógica de reordenamento ou, pelo menos, dos passos a dar nesse sentido. Continuamos no domínio das impressões, esperando talvez que criem um ambiente favorável à redução do número de instituições. Acrescento que convém distinguir reordenação da oferta formativa (cursos) da reorganização da rede de instituições, o que nem sempre acontece nas discussões sobre este tópico.

3. Sobre fusões: "Em Lisboa está a decorrer uma tentativa interssante [Universidade Técnica e Universidade Clássica] que é um protótipo. Temos duas universidades que muito facilmente se fundem, porque têm ofertas diferentes.". Neste caso parece-me difícil falar-se numa verdadeira fusão, da qual resulte uma nova entidade, com reconfiguração das ofertas de formação; será mais uma justaposição, ainda que com eventual ganho de eficiência em alguns serviços comuns. Aliás, fora de Lisboa, que conta com 5 universidades (incluindo a U. Aberta) e a menos que se equacione a fusão de universidades e politécnicos (como pretendido em tempos pelo reitor da U. Lisboa), gostaria de ver apontadas outras situações em que tal poderia facilmente ocorrer e com que potenciais ganhos.

4. Sobre fusões e massa crítica: "... é necessário uma massa crítica que dê confiança e garantias aos parceiros internacionais e contratantes de que a universidade vai conseguir cumprir esse contrato" e mais à frente "... quando a universidade tem uma certa dimensão, aparece mais bem situada nos rankings". Aqui julgo que há de facto uma distorção de pensamento em favor do "big is beautiful", e que não é comprovada pelas evidências. N.º 1 do ranking do Times Higher Education - Caltech - com 2000 estudantes é mais pequena que as universidades e alguns dos politécnicos nacionais; N.º 2 Harvard - 21000 alunos, um pouco menos que na U. Lisboa; N.º 3 Stanford - 11000 alunos, menos que na U. Aveiro; N.º 4 Oxford, primeira europeia, 21000 alunos; N.º 15 ETH Zurique, primeira da europa continental, 15000 alunos. O tamanho não é tudo e está longe de ser o mais importante; o que várias destas instituições têm em comum é outra coisa: uma média de 7 (ou até menos) alunos por docente.

5. Sobre financiamento: "Vamos ter de repensar isso tudo [fórmula de financiamento] para o ano." E à pergunta sobre que critérios poderão entrar responde: "Vamos pensar nisso". Compreende-se que o tempo foi pouco, desde a tomada de posse até agora, se tivermos em conta a necessidade de lidar com dois ministérios, iniciar o ano letivo, concluir o processo negocial da avaliação dos docentes do básico e secundário, estabelecer o orçamento para 2012. Mas a atual lei do financiamento data já de 2003 e elenca vários critérios a adoptar, relacionados com o número de alunos, o corpo docente e indicadores de qualidade, entre outros. Era de esperar que, pelo menos, fossem referidos os aspetos tidos com mais importantes.

6. Sobre a autonomia universitária, e o enorme retrocesso traduzido na proposta de lei do orçamento para 2012: nada.

Pouco, muito pouco... Por estratégia, ou por falta dela, continuamos sem saber aquilo que o Ministro pensa sobre o Ensino Superior em Portugal.

sábado, 29 de outubro de 2011

Prefiro o verão!

Na madrugada de Domingo passaremos à hora de inverno. E assim, por decisão arbitrária, o sol que hoje nasceu às 08h00 levantar-se-á às 7h00, e o ocaso passará das 18h41 para as 17h41. A discussão sobre a adoção de um ou de outro horário costuma voltar, recorrentemente, à ribalta. Desta vez não parece ter sido o caso, talvez por causa da crise...

Declaro a minha parcialidade na matéria e que me leva a discordar desta medida: prefiro os "dias longos" de verão!

Mas podemos usar este tema como exemplo da maneira como discute e se decide, frequentemente: com base em muitos "acho que" e com pouca informação. Uma nota e duas questões a este propósito.

Os horários, quer em termos profissionais quer em termos individuais, têm-se vindo a alargar, mas de forma assimétrica incidindo mais sobre o início da noite que sobre o fim dela. A partir de amanhã, uma pessoa que tenha um ciclo de atividade das 06h30 às 23h30, não beneficiará de luz solar direta durante cerca de 30 minutos, ao início do dia, e durante 5h49, no final. Estes valores seriam, hoje, de 1h30 e 4h49, respetivamente.

Primeira questão. Gostaria de saber se uma ou outra hora têm impacto no consumo energético. Sendo a duração do período solar igual, tendo apenas ocorrido uma translação, a questão resumir-se-á a saber se o consumo de energia para iluminação (e aquecimento nos períodos mais frios) será maior às 08h00 ou às 18h00. Tendo a inclinar-me para a segunda hipótese, pois julgo que haverá aí uma maior concentração de atividades; mas não sei. Alguém sabe? E saberá se a diferença é significativa? Suficientemente significativa para uma decisão política?

Segundo aspeto. Recordo-me de ouvir o argumento de que estas alterações eram necessárias por causa da articulação internacional das atividades económicas. Mas será mesmo assim? Em que setores faz a diferença? E de que monta? Nem por isso adotamos, até agora, a hora da Espanha, nossa vizinha e parceira comercial; noto ainda que os territórios das grandes economias mundiais (EUA, China, Rússia, Europa) estendem-se por vários fusos horários.

Seja como for prefiro o verão!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Cortes reais e simbólicos

O enqudramento, a justificação e mesmo a ordem pela qual são apresentadas as medidas de contenção orçamental não são indiferentes. Não o são em termos de compreensão das mesmas e do conjunto que vão formando, nem o são em termos de aceitação, até pelo valor simbólico que algumas medidas podem ter.

Um exemplo. Os dirigentes da administração pública têm, nos termos legais, direito ao abono mensal de despesas de representação. Despesas que, na prática e em muitos casos, se traduzem apenas num suplemento salarial. Proponho por isso que 1) se eliminem completamente ou 2) sejam atribuídas (ou suportadas pelos respetivos serviços) nos casos indispensáveis, até ao valor estipulado mas apenas mediante comprovativo da despesa efetuada.

Não sei qual seria a redução de despesa associada a esta medida; alguma seria com certeza; para além do valor simbólico e de contribuir para mudar atitudes. Sei que não substituiria outras medidas; mas deveria antecedê-las e contribuir para minorar cortes mais profundos e mais cegos.

sábado, 22 de outubro de 2011

O embuste

Declaração de interesses: faço parte do grupo de trabalhadores que ficarão sem dois meses de remuneração nos próximos anos.

Ouvi o Primeiro-Ministro justificar tal medida referindo que, segundo um estudo do Banco de Portugal, salários no setor público eram, em média, 10 a 15% superiores aos do setor privado.

Ouvi e fiquei surpreendido! Essa diferença, agora considerada injusta e a corrigir já em 2012, evidenciada num estudo de 2009, esteve ausente da campanha eleitoral, do programa de governo e de toda a discussão política, até ao derradeiro momento de apresentação da proposta de orçamento para 2012!

Ouvi e não percebi! Não percebi como é que existindo uma grande dispersão de salários, em ambos os setores, o critério a utilizar é o cariz público-privado, e não o valor salarial. Também não percebi como uma medida dita temporária pode corrigir qualquer disparidade salarial.

Ouvi e questionei! Qual a base do dito estudo? Uma comparação da média salarial de todos os trabalhadores? Compararia formações semelhantes? Atividades equivalentes? O mesmo nível de responsabilidade?

Entretanto, o número mágico - 10% - foi ecoando pela voz de deputados dos partidos do governo, políticos que sempre andam por aí, jornalistas e comentadores especializados em comentar comentários, a caminho de se transformar, por via da repetição, numa nova verdade.

Não vou aqui discutir se a medida é necessária, se é justa, ou quais as alternativas. Mas apenas se a justificação usada corresponde à verdade, tantas vezes apregoada.

Como cada vez gosto menos de comunicação em 2ª mão fui procurar o citado estudo. Em cinco minutos encontrei, na secção de trabalhos de investigação do sítio do Banco de Portugal, um documento de 2009 intitulado: "Salários e incentivos na administração pública em Portugal", da autoria de Maria Manuel Campos e de Manuel Coutinho Pereira, do Departamento de Estudos Económicos daquele banco. Pelo conteúdo concluo que este é "o" estudo.

Tendo lido as 23 páginas do documento (duvido que muitos dos opinadores o tenham feito) eis o que retiro e, em particular aquilo que, sendo importante, não nos foi dito:

1) Os dados de base referem-se aos anos de 1996, 1999 e 2005. Não incorporam, portanto, a evolução salarial dos últimos seis anos, período em que se desencadeou a crise internacional em que continuamos, nem as medidas em vigor em 2011,entre as quais o corte salarial no setor público.

2) O estudo parte de salários brutos, utilizando metodologias para descontar o efeito da maior experiência no setor público (em média + 2-3 anos) e o maior nível de escolaridade (enquanto 48% dos trabalhadores do público têm formação superior, a mesma percentagem no setor privado não concluiu o ensino básico).

3) Tendo em conta a correção para experiência/escolaridade os trabalhadores do setor público auferiam mais 10% do que os congéneres do privado (em 1996) e 15% (em 2005). Esta diferença é mais notória para os licenciados em início de carreira.

4) Experiência e escolaridade, só por si, não asseguram a comparabilidade das atividades desempenhadas, como os próprios autores reconhecem: "O nível de prémio está sujeito a variações consideráveis segundo as categorias profissionais."

5) Por esta razão o mesmo trabalho apresenta uma análise por categoria profissional, tendo constatado que "No caso das profissões nas quais ambos os setores são empregadores importantes verifica-se uma penalização [no setor público], a qual indicia pouca capacidade por parte da Administração Pública para atrair os trabalhadores que as desempenham. Pelo contrário, o prémio é particularmente alto em áreas como a saúde e a educação, nas quais o setor público é o principal empregador, o que em parte reflecte o forte poder negocial dos funcionários públicos nestas áreas."

5) E para terminar "Os funcionários públicos têm um ritmo de progressão na carreira mais lento do que os seus congéneres do sector privado.". A que acrescento ainda a possibilidade de, em alguns setores privados e em alguns períodos, os seus trabalhadores poderem beneficiar de prémios ou doutras componentes não incluídas no salário base.

A utilização de uma parcela de informação para extrapolar conclusões, e justificar medidas, é perfeitamente abusiva. Desconhecimento? Impreparação? Justificação de última hora? Falta de coragem para assumir a facilidade prática da medida? Pura manipulação para reduzir a contestação de trabalhadores públicos, para induzir uma fratura entre trabalhadores do público e do privado, ou para a breve trecho, alargar a medida aos privados? Qualquer destas razões é má e traz consigo a falta de confiança.

A verdade não se apregoa, pratica-se!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Notas passadas: Tv-hardcore

Em 2011, com Khadafi, como em qualquer outro ano da era da comunicação-imagem, tendo como personagens Ceausescu ou Hussein, ou pessoas de quem nunca viremos a conhecer o nome. Como em 2000, ano em que escrevi o texto que se segue, a propósito de outras mortes, as de Ansumane Mane e de um jornalista, cujo nome de momento não recordo...

Tv-hardcore

Em poucos dias os telejornais mostraram imagens violentas relacionadas com a morte de um jornalista e com a morte de um militar. Para além do choque que a violência causa, foi também chocante, em ambos os casos, o modo como essas imagens entraram em nossas casas: às 20h00, com direito a grandes planos de corpos deformados, sem pré-aviso, sem "bolinha encarnada", sem direito a escolha! Como parecem fúteis as discussões sobre a violência e os horários de filmes ou de determinados programas infantis, quando os comparamos com um dos espaços mais violentos da televisão de hoje. Felizmente existem alternativas à imposição da "TV-hardcore": a rádio, os jornais, a internet. Pela minha parte já as uso cada vez mais.

Publicado no jornal Público

sábado, 15 de outubro de 2011

Toda a verdade?

Declaração de interesses: faço parte do grupo de trabalhadores que ficarão sem dois meses de remuneração nos próximos anos.

O Governo optou por penalizar, de forma profunda, os trabalhadores em funções públicas. Não sei se por motivação ideológica, se por medida financeira de recurso, se por passo calculado contras o que grotescamente se apelida de "gorduras". Fê-lo arrepiando caminho em relação a declarações do então candidato a Primeiro-Ministro, há poucos meses, sobre a impossibilidade de exigir mais sacrifícios aos portugeses, em plena consonância com o Presidente da República; ou mesmo contra o que afirmou, já em funções, sobre a irrepetibilidade do imposto que afetará o subsídio de Natal de 2011.

Devia, por isso, ter-se explicado!

Ouvi, hoje, o Primeiro-Ministro justificar tal penalização seletiva com dois argumentos: 1) os trabalhadores em funções públicas ganham mais 10 a 15% do que os que trabalham no setor privado; 2) esta medida tem efeito na despesa pública e, portanto, no défice público, ao contrário do que aconteceria com reduções salariais no setor privado.

O primeiro argumento é tudo menos claro. De que média se está aqui a falar: inclui todos os trabalhadores, apenas compara os que têm formação similar, os que estão na mesma área de atividade, os que têm o mesmo nível de responsabilidades? É que o critério de aplicação da medida tem apenas a ver com o salário... Li, no jornal Público, que estudos existentes indicarão que tal diferença será mais notória nos níveis salariais mais baixos, mas são esses que, justamente, ou não serão afetados ou sê-lo-ão em menor proporção. Há um livro cujo título fixei com muita facilidade, apesar de não o ter lido, pois parece ter muitos seguidores: How to lie with statistics. Quem preferir Maquiavel às matemáticas poderá vislumbrar aqui a passagem de uma mensagem, que virá a ser repetida alargando uma fratura entre trabalhadores públicos e privados, destinada a enfraquecer uma eventual contestação dos primeiros: a de que são os privilegiados que protestam.

O segundo parece indiciar outras verdades escondidas. Trata-se, com efeito de um corte na despesa pública. Mas, sendo esta uma medida temporária, que vigorará até ao final do período acordado com a troika, conduzirá a um novo aumento da despesa. A menos que não seja temporária ... ou que, entretanto, se verifique a saída de suficientes trabalhadores da administração pública, permitindo assim acomodar o pagamento dos 13º e 14º meses. Verdades, meias-verdades, desconhecimento ou logro?

Ouvi, ainda, o Primeiro-Ministro dizer que temos de cumprir o acordado com a troika. De acordo, honrem-se os compromissos. Mas, uma vez mais, diga-se a verdade quando se pretende ir mais longe daquilo que foi acordado. Será porque não se tem confiança na capacidade de execução e se pretende criar uma "folga"? Será porque se tem medo de que apareçam mais esqueletos em armários ainda por abrir? Será porque há mais verdades por contar? Será porque facilita outras agendas?

Sem respostas claras será difícil gerar a confiança e a mobilização que é precisa para mudar de rumo. É que os compromissos existentes não são apenas com a troika: são também entre o Estado e os cidadãos!

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Ponto de rutura

O Orçamento de Estado para 2012 vai significar, pelo que foi já anunciado, e em particular para muitos trabalhadores em funções públicas, um ponto de rutura: uma perda de poder de compra que poderá atingir os 25 a 30%, quando comparado com 2010.

Senão vejamos: manutenção do corte salarial introduzido no corrente ano (que foi, em média, 5%), dois meses a menos de remuneração (representando, só por si, um corte de cerca de 14%), redução das deduções em sede de IRS (muito variáveis de agregado para agregado mas que provalemente não representarão menos de 3-4%), aumento de impostos (IVA, IMI, combustíveis), aumento de tarifas (energia, transportes), inflação.

E isto sem contar com eventuais medidas que o Governo venha a anunciar em 2012, em resultado do que por cá se passar e, também, em função do que se passar no resto do mundo (e que, como de todas as outras vezes, serão as últimas e redentoras medidas); sem contar, também, com uma possível subidas de taxas de juro, caso algumas economias comecem a recuperar; sem contar, ainda, com a perda de remuneração por eventual passagem a regime de mobilidade; sem contar com o desemprego.

Consequência imediata e brutal: recuaremos subitamente a um nível salarial do século passado, mas ainda imersos numa realidade do século XXI, que se irá reajustando, com bens e serviços a que iremos perdendo acesso, com qualidade que se irá deteriorando, com desemprego e recessão.

Um escuro e longo túnel. Incerto. Em que fazemos de aprendizes de feiticeiros, tentando descobrir a saída. Esperando que o túnel não se transforme numa espiral descendente.

Dizem que haverá uma luz ao fundo do túnel, mas ninguém parece saber onde está o interruptor...

domingo, 9 de outubro de 2011

Formação superior: um bem ainda escasso entre nós

A Comissão Europeia emitiu recentemente, em finais de setembro, uma comunicação intitulada "Supporting growth and jobs - an agenda for the modernisation of Europe's higher education systems" [COM(2011) 567 final], bem como um documento de trabalho contendo alguma da informação de base utilizada.

Um dos dados que impressiona, e que ilustra bem a situação em que Portugal se encontra, é o que se refere à fracção de pessoas do grupo de idade 30-34 anos que concluiram algum nível de formação superior (pelo menos o antigo bacharelato). Em Portugal é de 23,5% (valor de 2010).

Há 10 anos era apenas metade desse valor, o que mostra o trabalho que tem vindo a ser feito. Mas está bem longe da média da União Europeia (33,6%); longe também do objectivo traçado a nível comunitário e nacional para 2020 (40%); atrás de muitos dos países que aderiram mais recentemente à UE, como a Polónia que em 10 anos passou de 12,5% para 35,3%; à frente apenas da Eslováquia, República Checa, Itália, Malta e Roménia; isto para não falar da distância que nos separa de países como a nossa vizinha Espanha (40,6%) ou como a recordista Irlanda (50%). Os dados são do Eurostat.

Estamos a falar de portugueses que nasceram no final da década de 70; que atingiram a maioridade entre 1994 e 1998 (altura da grande expansão do sistema de ensino superior nacional); que têm mais de 30 anos de vida activa pela frente; e dos quais apenas 1 em 4 concluiu algum grau de ensino superior.

Matéria a ter em conta quando se fala do modelo de desenvolvimento português; matéria a ter em conta quando se fala, recorrentemente, em mudanças no sistema de ensino superior, na oferta, no acesso, no financiamento; matéria a ter em conta para agir!

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O desafio da mudança

Mudança: promovida do exterior ou vinda do interior; o debate interno e a importância dos processos, não apenas dos resultados; agir ou reagir; responder a pressões e necessidades ou contribir para criar o futuro; instituições prestadores de serviços ou agentes de mudança.

Aqui fica uma reflexão, vinda do outro lado do Atlântico, na transição do século e do milénio.

Yet, when one speculates about the extraordinary nature of the changes that might occur over the decades ahead, it becomes increasingly apparent that there may be no useful precedent upon which we can draw. We face a future in which permanence and stability become less important than flexibility and creativity, in which one of the few certainties will be the presence of continual change.
...
It is clear that much of the impetus for change is coming from external forces over which the university has little control. Yet the most significant challenges facing higher education today may lie not in the tangible al issues such as resources or public perception, but rather in the need to understand better and gain broader consensus about the central goals and beliefs that guide decisions made about the university. The intellectual renewal of the role, mission, values and goals of the university may be the key challenge before us. And to respond to this challenge, it may well be that the process of renewal itself, the debat over these qualities of the modern university, is far more important than the ability to converge on a particular solution.

As with other institutions in our society, those universities that will thrive will be those that not only can respond to this future of change, but that also have the capacity to relish, stimulate, and manage change.

J. Duderstadt (2000) A University for the 21st century. The University of Michigan Press.