quinta-feira, 27 de junho de 2013

A derrota da invencível armada

A armada invencível foi ... derrotada, e se bem que espanhola era também ... portuguesa, tendo zarpado de Lisboa sob o comando do Duque de Medina-Sidónia, ao leme do São Martinho, galeão da marinha nacional.

"Das 200 velas enviadas, apenas cinquenta e três regressaram à Espanha. O sonho da conquista da Inglaterra protestante terminava assim com uma incrível derrota para a Espanha. Mas esta derrota não se confinou à Espanha, pois constituiu para Portugal um grave desaire. Muitos dos navios da armada eram portugueses, bem como grande número de soldados e marinheiros nela incorporados. Portugal sofria assim os efeitos desastrosos de uma catástrofe que não havia provocado."

Em "Grande dicionário enciclopédico ediclube".

domingo, 23 de junho de 2013

Desintoxicação, precisa-se!

O Jornal de Negócios noticiou, ontem, que o Governo "está a preparar uma proposta de lei prevendo benefícios fiscais para as empresas que empreguem doutorados e mantenham no país cientistas nacionais."

Há pouco mais de um ano, a Assembleia da República recomedou ao Governo que adotasse um conjunto de medidas para estimular o empreendedorismo jovem (recomendação 58/2012 de 30 de março), com 21 pontos onde se inclui:
- linhas de crédito bonificadas;
- a valorização do papel desempenhado pelos business angels, criando incentivos...;
- o estímulo a uma bolsa de tutores que acompanhem as iniciativas, de forma gratuita...;
- a afetação de recitas próprias das instituições de ensino superior (!) para apoio a spin-offs;
- a criação de uma bolsa de empreendedores a nível europeu;
- uma plataforma de partilhas de ideias e projetos;
- a promoção de políticas municipais neste domínio;

E em muitas outras áreas, como nestas, reclama-se sempre mais um estímulo. Para determinadas empresas fará todo o sentido empregar doutorados; será uma questão estratégica mesmo ou até de sobrevivência. Mas sem estímulo ...

Empreender - fazer - tem um risco; mas há quem acredite que possa eliminar o risco e criar, sem dor, o novo Homo imprenditoris: treinado desde o ensino básico ao superior, através de cursos variado cobirndo todas as fases possíveis e imaginárias do processo, ações de atualização, linhas de financiamento, bolsas, incubadoras e toda uma parafernália de instrumentos. O novo jovem Empreendedor pode passar a vida, dos 10 aos 25 anos, ou aos 30, ou aos 35, ou a qualquer outra idade, sem nunca ter estado verdadeiramente só ...

O estímulo é (quase) tudo! Para exportar e para importar; para semear e para colher; para fazer mais projetos; para escolher o mar, o espaço ou as profundezas da terra; para investir nas cidades ou no rural; para andar ou para estar parado.

O corpo - os corpos, singulares ou corporativos - estão dependentes do eterno estímulo, e vivem em ressaca quando ele cessa; e assim ficam, entre a prostração e a irritação, até à chegada da droga de última geração, vinda da Europa, de África ou da Ásia.

Desintoxicação, precisa-se!

domingo, 16 de junho de 2013

Os transformers

Há menos de um ano, em O regresso dos mutantes, abordava uma decisão do Conselho de Ministros relativa à transformação de instituições universitárias em instituições de ensino superior politécnico, medida apresentada sem detalhe, sem qualquer explicação, e que passou relativamente desapercebida (http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2012/09/o-regresso-dos-mutantes.html).

O diploma correspondente, Decreto-Lei 251/2012, foi aprovado em novembro e tem um único artigo: "As instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica dispõem do prazo de 18 meses, contados a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei, para a adequação aos requisitos estabelecidos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro". Ou seja, apenas se define um prazo para adaptação aos requisitos estabelecidos para o corpo docente dos politécnicos.

Pouco tempo depois, a 3 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), até então escola universitária não integrada, enquanto estabelecimento de ensino politécnico. Nele se referia, entre outros, o facto da Agência de Acreditação e Avaliação, ter acreditado cursos do ISCEM como ciclos de estudo do ensino politécnico, ainda em outubro de 2012.

Esta semana ocorreram mais três transformações:

1) o ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém, politécnico, sucede ao Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, universitário.

2) a Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano, politécnico, sucede ao Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, universitário.

3) a Universidade Europeia, universidade, sucede ao Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, estabelecimento de ensino superior universitário.

Numa altura em que tanto se fala de racionalização - diminuição - da rede de ensino superior, bem como do "aprofundamento" da natureza binária do sistema, já para não falar de "transparência e diálogo" seria muito interessante conhecer as razões subjacentes a estes "ajustamentos".

O ensino praticado seria de índole politécnico e portanto tratou-se de uma correção? Ou os ciclos de estudo politécnico a ministrar são, de facto, substancialmente diferentes dos universitários, anteriormente ministrados? A alteração terá a ver com a composição do corpo docente? Será uma despromoção num sistema, afinal e sempre, estratificado? Ou ...?

E, já agora, em fase de dúvidas, qual é o enquadramento disto tudo no Regime Jurídico em vigor?

sábado, 8 de junho de 2013

Da Autonomia

Emissão de hoje do Click, na Antena 1.

A autonomia universitária parece ser um daqueles temas que reúne consenso: maior autonomia significa um ensino e investigação mais livres de interesses políticos ou económicos; os estudos relacionam-na com um melhor desempenho das instituições; os partidos políticos fazem a sua apologia; os Governos afirmam a intenção de a reforçar; e a Constituição consagra-a.

Contudo este é um consenso aparente, em redor de um termo abrangente e com múltiplas facetas, e que não resiste a uma observação mais próxima.

Desde logo no seio dos próprios Governos, em que a autonomia universitária parece ser um campo de batalha entre a tutela do ensino superior e o Ministério das Finanças. Foi assim, em parte, com a criação do modelo fundacional, que permitiria salvaguardar as universidades de cativações e de outras restrições impostas à gestão na esfera pública. Será assim em cada discussão do Orçamento de Estado. Deveria ter sido assim, aqui por maioria de razão, quando, em abril passado, o Ministério das Finanças decidiu suspender o normal funcionamento das instituições, enveredando por caminhos de microgestão e de bloqueio.

Mas as questões de autonomia não se confinam aos aspetos financeiros. Há outras vertentes, como, por exemplo, a organização interna das instituições, a criação de cursos e fixação do número de vagas, ou a gestão dos trabalhadores.

A prática demonstra que se está muito longe de um qualquer reforço de autonomia e, em muitos casos, ocorre precisamente o contrário, sem que seja conhecida qualquer estratégia subjacente. Invocam-se argumentos fáceis, para os tempos que atravessamos, como a necessidade de reduzir a despesa pública ou, como vem sendo repetido, de racionalizar a rede de ensino superior, entenda-se reduzir a rede pública.

Ora uma coisa é fixar, de cima para baixo, com regra e esquadro, e talvez por palpite, qual o número de universidades que deve existir, que cursos devem funcionar ou encerrar, as vagas para novos alunos, ou, até, que instituições devem colaborar entre si. Processo este que pressupõe uma forte crença na capacidade de tudo bem planear e decidir centralmente, num modelo, afinal, de autonomia mínima, e que facilmente se torna refém do curto prazo.

Coisa diferente é definir prioridades políticas, estratégias e o correspondente nível de financiamento público, assegurando a rigorosa prestação de contas e a garantia de qualidade, mas permitindo às universidades, e às pessoas - a cada um-, a escolha dos seus percursos, se necessário, como aliás já vem acontecendo, com recurso a outras fontes de financiamento. Com verdadeira autonomia.

sábado, 1 de junho de 2013

A história repete-se

A história repete-se. Repete-se, ainda que noutro tempo e noutro lugar, como se as diferentes partes do mundo estivessem, apenas, em eras diferentes; sendo possível viajar no tempo ao viajar entre lugares. Repete-se porque a história, para o ser, tem de ser vivida; e porque mesmo que já tenha sido vivida por outros, e as situações sejam em tudo semelhantes, tendemos a acreditar que a nossa história será diferente, porque é a nossa e porque nós não somos os outros.

Sobre as Universidades, Estados Unidos da América, ano 2000:

"Universities are increasingly seen as key sources to the new knowledge and educated citizens so necessary for a knowledge-driven society. After two decades of eroding  public support at the state and federal level, there is an increasing call for reinvestment in higher education.

Yet there is great unease in our campuses. Throughout society we see erosion in support of important university commitments such as academic freedom, tenure, broad access, and racial diversity. Even the concept of higher education as a public good is being challenged, as society increasingly sees a college education as an individual benefit determined by values of the marketplace rather than the broader needs of a democratic society. The faculty feels increased stress, fearing an erosion in public support as unconstrained entitlements grow, sensing a loss of scholarly community with increased disciplinary specialization, and being pulled out of the classroom and the laboratory by demands of grantsmanship.

To continue with Dickensian themes, while we may be entering an age of wisdom - or at least knowledge - it is also an age of foolishness. (...)"

J. Duderstadt (2000) An University for the 21st century.