terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Coming in 2017

Através do mundo.
Olhando para fora, para melhor ver para dentro.
Entradas baseada em Motes, Reflexões, Planos e Ações de Universidades pelo Mundo fora.

Etiqueta: ATW

Across the world.
Looking outside to better view inside.
Posts based upon Mottos, Reflections, Plans and Actions from Universities around the World.

Tag: ATW

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Universidade(s) em debate - episódio 2

Realizou-se na Universidade de Coimbra, no passado dia 18, uma reflexão sob o mote "Que futuro para a Universidade, que Universidade para o futuro: contributos para um debate necessário".

Uma reflexão aberta porque, no dizer de um dos promotores, membro do Conselho Geral da UC, “É necessário que o Conselho Geral não fique fechado no seu casulo mas que saia para falar com a comunidade académica e não só, propondo temas para a reflexão”.

Aqui ficam algumas notas e extratos em discurso direto do que por lá se passou:
http://www.ruc.pt/2016/11/21/reitor-da-universidade-de-coimbra-esta-inquieto-com-futuro-da-universidade/

Episódio 1, na Universidade do Porto:
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2016/10/universidade-em-debate.html

domingo, 30 de outubro de 2016

Universidade(s) em debate

Realizou-se na semana passada o Congresso da Universidade do Porto (26 a 28 de outubro), um forum de debate sobre o futuro das Universidades e da Universidade. Um forum aberto, ao interior e ao exterior, com disponbilização dos resumos das intervenções (http://congresso2016.up.pt/congress-abstracts/) e com transmissão da última sessão do Congresso (para ver e ouvir em http://congresso2016.up.pt/direto/), que contou com as seguintes intervenções:

University Governance and EU Competitiveness
Jo Ritzen, Professor da Universidade de Maastricht

Universities – Key Institutions for the XXI century in Europe.
Eduardo Marçal Grilo, Presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro

Com comentários de:
José Manuel Mendonça – Faculdade de Engenharia
Sofia Castro Gothen – Faculdade de Economica
Fátima Lisboa – Faculdade de Belas-Artes

Debater a Universidade do Porto no contexto dos desafios e oportunidades para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal.
Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Congress Conclusions and Closing Remarks
Sebastião Feyo de Azevedo, Reitor da Universidade do Porto

sábado, 29 de outubro de 2016

Participar

Participar.
Pela partilha.
Do que cada um tem.
Para proveito de todos.
Independentemente de "lados".

"Se há um capital de experiência e reflexão, ele tem de ser partilhado, isso é suprapartidário, é um magistério. Nunca seria um político. Primeiro, porque sou pragmático, gosto de resultados limpos. Segundo, tolero mal a crítica. E terceiro, gosto de ser eu a selecionar as situações."

João Lobo Antunes em entrevista.
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-10-27-Um-Deus-com-os-olhos-em-baixo

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Ensino Superior, Ciência e Tecnologia em debate

Em 2013 compilei alguns dos documentos de referência sobre o Ensino Superior em Portugal, acessíveis aqui.

Nos últimos dias o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior colocou, no espaço público, mais uns quantos, para debate e recolha de contributos. Aqui ficam as ligações. Porque exprimir opinião é importante; porque debater é necessário; porque acredito que nem todos os documentos estejam fechados; porque há caminhos ainda por trilhar; porque há alertas a dar; porque há coisas por aprofundar; porque há ideias por explicar.

Modernização dos sistemas de C&T e de Ensino Superior e estímulo ao emprego científico.

Relatório sobre a avaliação do acesso ao Ensino Superior.

Proposta de Orçamento de Estado para 2017, neste domínio.


Vale a pena refletir ainda sobre um outro, disponível através da seguinte notícia da Universidade do Porto, e que é o texto do Contrato entre o Governo e as Universidades Públicas Portuguesas no âmbito do Compromisso com a Ciência e o Conhecimento.

Esta será uma lista em atualização, tendo em consideração os anúncios que vêm sendo feitos pelo Ministro, sobre novas iniciativas nestas áreas.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

A catástrofe da paralisia

Relatos na primeira pessoa. Relatos de perda; de um mundo que mudou de um dia para o outro; da confiança e da desconfiança no sistema; do sentido de dever; da fé no homem soviético; da coragem, da imprudência e da bravata; do medo; de amor; de outras guerras e desta nova guerra; da falta de conhecimento, da incompreensão, do medo do conhecimento e dos dilemas de quem conhece; da obediência; da revolução; da resistência; do desespero; da culpa; da justificação; da reflexão; da sobrevivência; da vida com a natureza. Fragmentos de vidas. Vida que poderiam ter sido diferentes.

"Já as regras do jogo pressupõem que, se não agradares aos teus superiores, não serás promovido, não irás de férias para o sítio que queres nem receberás uma datcha melhor... Tens de agradar... (...) Tinham mais medo da ira dos superiores que do nuclear. Cada um aguardava por um telefonema, uma ordem, mas não tomava nenhuma iniciativa. Era o medo da responsabilidade pessoal."

Extrato do testemunho de Vassíli Boríssovitch Nesterenko, antigo diretor do Instituto de Energia Nuclear da Academia das Ciências da Bielorrúsia, e da impotência para ultrapassar a catástrofe da paralisia.

Em "Vozes de Chernobyl - História de um desastre nuclear", de Svetlana Alexievich (2013).




sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Key challenges for governments

Ensaio sob o mote "Key challenges for governments in improving the performance of Higher Education Systems (HES)", escrito para outros destinos (setembro de 2016).

There is a significant diversity of (HES) if one considers the level of national economic and societal development, the degree of autonomy granted to Higher Education Institutions (HEIs), the number and nature of higher education providers (which may include both public and private, as well as universities and polytechnics), the resources made available for tertiary education (being it human, financial or material) and, last but not least, the individual and social expectations on the mission of higher education.

Furthermore, systems evolve within a context of change, powered by an increased access to knowledge and enhanced mobility of knowledge holders, meaning not only more cooperation but also more competition.

Thus the rational for HES performance improvement cannot be detached from the specifics of each system, in place and time. There are, nevertheless, ever present themes such as the delimitation of the roles and responsibilities of governments, HEIs and agencies, and the very own definition of outcomes and measures. The former addresses institutional autonomy. One should bear in mind that there is no such thing as “the” right level of autonomy, since this is a social construct which cannot be decoupled of the actual functioning of society at large. It is a considerable, albeit needed, challenge for governments to question, and revise, autonomy boundaries and settings, since they may have a significant impact on the overall performance of HES. The later usually includes, but is not limited to, the population graduates ratio (qualification), unemployment rates among the tertiary educated (a proxy for labour market relevance of higher education), papers and citations (HEIs are a major research player), and innovation indicators (patents, start-ups).

However, when addressing system performance, governments have the responsibility to move beyond these metrics, already in use by most HEIs, and to look upon access equity and social mobility, territorial imbalances, individual development through education and socio-economic development through the use of knowledge, internationalization and attractiveness. As it is their responsibility to promote efficiency in a context of severe financial constraints, competition for resources and a demand for more accountability and transparency.

All these issues will determine the drivers available to governments for HES steering and improvement. There is no doubt that funding systems will remain an important driver requiring, in turn, a very sensible formulation and use, since they easily may lead to unintended consequences, such as institutional uniformity, whereas diversity is sought, a winner-takes-it-all result instead of across HES excellence, or mission drift.

But the major challenge for governments, in a domain where public funding is dominant, and where action and economic and societal outcomes may easily differ from a decade, remains the promotion of a broad social and political consensus on the path to follow, the resources to commit and the instruments to use, thus enabling the formulation and the effective prosecution of long or medium-term approaches at national levels, far beyond electoral cycles, and allowing for comprehensive HEI strategies.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Apenas Notas

As Notas Sobre o Ensino Superior fizeram parte, entre 2012 e 2016, do Click, um programa da Universidade de Aveiro que passa aos sábados, na Antena 1, dentro do espaço "Os Dias do Futuro".

Foi um desafio que me foi lançado, e sempre renovado com entusiasmo, pela Catarina Lázaro. Um desafio difícil: o de transportar para um público alargado temas tantas vezes, vezes demais, confinados apenas a pessoas da área; o de combinar informação e opinião; e o de não ultrapassar os dois minutos de duração! Difícil também porque o público, que se acredita estar do outro lado, é invisível; as reações que chegam são poucas e, normalmente, de gente conhecida. Quanto ao tempo, excedi-o regularmente numa vintena de segundos por sessão. Quanto ao teor fica ao critério de quem ouviu e de quem agora pode ler, ou reler. Obrigado Catarina, por esta experiência radiofónica!

Reflexões. Universidades. Ensino. Ciência. Políticas anunciadas. Medidas. Falta de umas e de outras. Errância. Temas recorrentes. Opinião. Mudanças de opinião. Contradições. Comunicação. Discursos. Perceções. Realidades.

Aqui ficam.

Apenas Notas.


Há Universidades a mais?

Formação e emprego

Financiamento do Ensino Superior

Um trekking de alta montanha

O que vemos ao olhar para um telemóvel?

Mitos

Rankings: Manusear com cuidado!

A Rede

Trabalhadores não-não

Estudo e relatórios

Da Autonomia

Desemprego e vagas: ligações perigosas

Colocar em perspetiva

A reforma do ensino superior

2014

Eu patenteio, tu patenteias, ..., nós patenteamos (pouco), eles patenteiam (muito)

A ponta da cauda

Um novo modelo de financiamento?

Mais superior

Falando de propinas

Internacionalizar

O tempo dos consórcios

Empregabilidade

O mar que sobe

Um fenómeno estranho!

Revolução

Autonomias

Cabelos brancos

Binário?

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Palavra de especialista

"Pessoas especializadas, instituições especializadas, cidades especializadas, regiões especializadas, talvez países especializados. A especialização é um dos chavões de hoje, associado à ideia de competitividade, de sucesso e de excelência. Mais uma via de sentido único. Um chavão que tende a ser aplicado a tudo, como caminho indiscutível de verdade."

Assim começava, em 2014, um texto publicado neste blog (1), de que me recordei ao ler uma entrevista publicada no Sol (2) com a "especialista em financiamento Luísa Cerdeira". Porque prefiro factos e argumentos à reputação de quem fala; porque valorizo mais a substância do que a forma; porque circula e é repetida muita opinião, sem base que a sustente ou, até, com abundante base que a desmente. Por tudo isto, vamos ao que é dito na entrevista. Ao que é dito de errado.

"O congelamento das propinas vai-se retratar numa redução significativa das receitas das universidades e dos politécnicos."

Congelar propinas não reduz receitas. O que faz é não as aumentar. Consta isto de aritmética elementar. E isso é o que várias instituições já fazem, há vários anos, por opção própria no exercício da autonomia que tantas vezes reclamam. É o caso da segunda maior universidade, a U. Porto, que mantém o valor das propinas de 1.º ciclo e mestrado integrado em 999 euros, ou seja, bem abaixo do valor máximo que poderiam cobrar.

"O congelamento das propinas só poderia acontecer se fosse aumentada a dotação transferida pelo Estado."

Tal afirmação parte do princípio que as instituições pretendem aumentar as propinas e que, portanto, devem ser ressarcidas se não o puderem fazer. Como vimos, não é essa a opção de todas as instituições. Nem sequer sei se será o da Universidade de Lisboa;  a não ser que ela pretenda aproximar-se de propinas à inglesa para mestrados e doutoramentos.

Por outro lado, a atualização do valor máximo das propinas para 1.º ciclo e mestrado integrado está indexada à variação do Índice de Preços no Consumidor. Se esta fosse de 2%, por exemplo, estaríamos a falar de cerca de 20 euros por estudante.

"De uma maneira geral, o que acontece em Portugal é o que acontece nos outros países da Europa. Não estarem determinadas as propinas de 2º e 3º ciclo dá uma certa margem de manobra às instituições. Os valores acabam por estar nivelados em todas as instituições com as bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia" 

Há matérias em que há profundas diferenças entre os países da Europa, e uma delas é o valor das propinas: desde propinas zero (como na Alemanha), a valores simbólicos, e a montantes vão até 9.000£. E afinal, se os valores são nivelados pelas bolsas da FCT (o que é verdade para muitos cursos de 3.º ciclo) então não haverá aqui problema com o congelamento das ditas propinas.

"A lei como está é equilibrada. Devia, sim, fazer-se uma revisão profunda das regras das bolsas de estudo e apoiar mais quem mais precisa em vez de congelar propinas."

A lei até pode estar equilibrada, mas não é cumprida. Não é cumprida quanto ao financiamento das instituições através de uma fórmula; uma fórmula publicada, em nome da transparência, que deve ter em conta fatores de qualidade. A última foi publicada em 2006. Isso mesmo, há dez anos. Depois foi sendo alterada em folhas de cálculo sucessivas. E depois ... desapareceu. A ser agora reaplicada implicaria profundas alterações e traria à luz situações provavelmente insustentáveis para algumas instituições. E então o Governo não aplica a Lei, a Assembleia da República não a altera, as Instituições não a reclamam.

"Quando comparamos o custo anual total dos estudantes (custo de educação e custo de vida) com o valor da mediana do rendimento em Portugal, vê-se que esses custos assumem cerca de 65 % do valor da mediana do rendimento anual. Enquanto que esse valor no Reino Unido é de 62% e na Alemanha ronda os 28%. Ou seja, para uma família portuguesa é muito mais difícil do que para uma família alemã suportar os custos de um filho a estudar no ensino superior."

Sim. Os alemães ganham bem mais. E também não têm que suportar propinas. As tais que não se quer congeladas em Portugal, para poderem assim, talvez, continuar a aumentar.

(1) http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2014/01/o-mito-da-especializacao.html
(2) http://sol.sapo.pt/artigo/525114/congelamento-das-propinas-causaria-danos-ao-ensino-superior

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Arma de arremesso

O Ensino Superior é a nova arma de arremesso no arsenal político, da esquerda à direita.

O Primeiro-Ministro, António Costa, aponta os resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior, em que se verificaram este ano mais candidatos e mais colocados, como exemplo da "morte do modelo de desenvolvimento da direita". Sim, houve mais candidatos em 2016. Sim, houve mais colocados em 2016. Mas o crescimento já se verificou quer em 2014 e em 2015. E, nestes três anos, aquele em que se verificou o maior aumento foi mesmo em 2015, sob um "governo de direita" em plena fase pré-eleitoral. Só faltou dizer que os candidatos anteciparam os resultados eleitorais, a solução governativa desenhada posteriormente e o novo modelo de desenvolvimento.

Mas também a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, reclama 50 milhões para as universidades e politécnicos, para fazer face à redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas. Como diz!? Talvez se tenha enganado e se quisesse referir, não ao efeito da redução do horário de trabalho nas despesas com pessoal, que só aconteceria por via de novas contratações, mas ao efeito da reposição dos cortes salariais, com o correspondente aumento de encargos face ao ano anterior. A reposição daqueles cortes que, à data do Governo que integrou, eram temporários, pelo menos para Tribunal Constitucional ver.

Mais do que desconhecimento, estas afirmações revelam a pouca consideração que o Ensino Superior merece. Porque todos sabemos que, na batalha, ninguém quer saber o que acontece à pedra que se arremessa; apenas interessa saber se atingiu o alvo.

sábado, 20 de agosto de 2016

Das crises

"What would intimidate you more, being told, 'Solve this problem', or being told, 'Find out if there's a problem'? Solving problems could almost be described as easy compared to figuring out whether we have a problem in the first place. It's hard to say we're lucky when we face a crisis, but knowing that action is called for is reassuring. The truest tests of skill and intuition come when everything looks quiet and we aren't sure what to do, or if we should do anything at all."

Garry Kasparov (2007), How life imitates chess.

sábado, 23 de julho de 2016

Binário?

As Notas sobre o Ensino Superior, no Click, Antena 1, hoje, 23 de julho.

Em informática, um sistema binário é um código feito apenas de zeros e uns, sem vírgulas nem valores intermédios, que, através de múltiplos arranjos, se transforma em linguagem para máquinas. A mesma designação usa-se em astronomia, a propósito de dois corpos celestes que orbitam em torno de um ponto comum; é o caso de Sirius, a estrela mais brilhante do nosso céu.

Também no ensino superior existe um sistema com natureza dita binária, e que, de acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, assenta unicamente no tipo de ensino: universitário ou politécnico. Zero ou Um; Um ou Zero. Suficientemente claro à primeira vista.

Junte-se uma camada de instituições: universidades e institutos politécnicos, vocacionadas para o respetivo tipo de ensino. Incorporem-se algumas universidades com escolas politécnicas integradas, tendo estas mais alunos do que os institutos politécnicos de menor dimensão.

Polvilhe-se com nuances quanto à formação para o emprego, ao cariz da investigação realizada, mais ou menos aplicada, à divulgação da ciência ou à relação com a sociedade.

Adicione-se uma distinção quanto aos cursos oferecidos, em que os de técnico superior profissional estão reservados aos politécnicos e os de doutoramento às universidades, sem mais critério que o da natureza institucional.

Misture-se com diferentes requisitos para a criação e acreditação de cursos, com dois estatutos de carreira docente, e com uma fórmula de financiamento, desaparecida, mas sem combate, em que eram distintos os custos padrão dos dois subsistemas.

Sirva-se com um contrato para a legislatura em duas versões, a das universidades e a dos politécnicos, ignorando o cariz híbrido de algumas instituições, e, em simultâneo, vaporize-se com uma Lei da Assembleia da República sobre financiamento, parcialmente congelada.

Notas de prova: esta receita tem uma sobreposição exagerada de sabores, não deixando sobressair o melhor de cada ingrediente. A rever.

sábado, 16 de julho de 2016

Sonhos e Pesadelos

"Vision without action is a daydream, action without vision is a nightmare".

Provérbio japonês citado na obra de Peter McCaffery "The Higher Education Manager's handbook - effective leadership and management in universities and colleges" (2004).

sábado, 25 de junho de 2016

Preencher o vazio

O Reino, ainda Unido, decidiu sair de uma outra União, a Europeia. Com consequências que estão para lá do nevoeiro destes dias, e dos que aí vêm, e que apenas se vislumbram como vultos fantasmagóricos, com mais trevas ou prenunciando luz, mais medos ou mais esperanças, ao sabor do espírito de cada um.

Consequências económicas, certamente, que dependerão das negociações e dos negociadores, do saber fazer, do grau de exigência, da responsabilidade, da paciência, da resistência ao ruído, dos tempos curtos e dos tempos longos. Espera-se que com olhos postos no futuro, para lá dos ciclos políticos de cada um.

Consequências sobretudo políticas, que tocam nas estruturas da União, como  o Parlamento Europeu, assembleia de 750 deputados, eleitos nos Estados-Membro em número proporcional à respetiva população, e limitado a um máximo de 96 (apenas a Alemanha) diluindo o poder dos mais povoados, e a um mínimo de 6 (Chipre, Estónia, Luxemburgo e Malta), garantindo alguma relevância aos mais pequenos.

O Reino Unido, ao sair, levará de volta os seus 73 eurodeputados, quase 10% do Parlamento Europeu. Só a Alemanha (96) e a França (74) têm mais.

Um vazio cujo preenchimento reconfigurará as relações de poder. Entre Países. E contas serão feitas ao número total de deputados e ao número de eleitos em cada País. E entre Grupos Políticos, nos quais os deputados se organizam e convergem.

O Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta perderá metade dos efetivos, com a saída de Nigel Farage e dos deputados eleitos pelo UKIP, ficando praticamente apenas com os italianos do 5 Stelle. Os Conservadores e Reformistas Europeus perderão 21 de 73 assentos. A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, onde figuram os deputados do PS, perderão 20 lugares, mais de 10%. Nos Verdes a quebra será também superior a 10%. O maior grupo, o Partido Popular Europeu, onde figuram PSD e PP, não conta com qualquer deputado do Reino-Unido.

O vazio será preenchido.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sonhar

When people ask me what my job is as president of Caltech, I say it’s to maintain a culture where people dream; that they want to come to Caltech; that they believe it’s the place where they can realise their dreams; and we have the resources – physical, financial, intellectual – to make those dreams come true.”

Thomas Rosenbaum, Presidente do California Institute of Technology (Caltech).

Manter uma cultura em que as pessoas sonham. Acreditar na possibilidade de concretizar os sonhos. Uma bela definição do trabalho de um Presidente. De uma instituição de ensino superior de nicho, é certo. Mas bem distante de muitos outros discursos, do conhecimento-instrumento, da eficácia e da eficiência. Sonhar é preciso. No lugar de estudo e de trabalho. E trabalhar para tornar os sonhos realidade. Mudando algo no mundo.

domingo, 29 de maio de 2016

Recuperar Autonomia

Ensino Superior. Autonomia. Discursos e Realidade. Incoerências e Contradições.

Na linguagem do politicamente correto, ou da manipulação da realidade a la 1984, de George Orwell, onde as palavras ditam o que existe, e a sua ausência o que deixa de existir, apela-se ao "reforço da autonomia", à criação de "regimes de autonomia reforçada", ao "aprofundamento da autonomia institucional" e similares. Não se diz "recuperar a autonomia" porque ninguém quer admitir que ela, em parte, se perdeu. Não se diz "exercer a autonomia consagrada", porque tal implica admitir que ela ou não é exercida pelas instituições, ou que esse pleno exercício é impedido pelos Governos, ou uma mistura tática (com que fim?) de ambas as situações.

Afirmou o Conselho Nacional de Educação, em 2012: "Neste contexto, o verdadeiro reforço da autonomia financeira das IES [instituições de ensino superior] passa pelo cumprimento das normas inscritas no RJIES [regime jurídico das instituições de ensino superior]. Consta da Recomendação n.º 4/2012, sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior que relembra, na secção sobre autonomia financeira:

"O RJIES, no seu artigo 111.º, dispõe que as IES “gerem livremente os seus recursos financeiros conforme critérios por si estabelecidos, incluindo as verbas anuais que lhes são atribuídas no Orçamento de Estado”, para o que elaboram e executam os seus orçamentos, liquidam e cobram as receitas próprias, autorizam e efetuam pagamentos, realizam alterações orçamentais que não sejam da competência da Assembleia da República. A autonomia das IES assenta, assim, numa autonomia de gestão, da qual a autonomia financeira é uma parte, a par da administrativa e patrimonial, mas, como é óbvio, essa autonomia implica uma responsabilidade acrescida na prestação de contas por parte das instituições, cujo desempenho se encontra sujeito a maior escrutínio.

Porém, as dificuldades orçamentais com que o país se debate têm impedido o cumprimento do reforço de financiamento previsto, sendo as IES confrontadas anualmente com muitas limitações e restrições à gestão, enquadradas nos diplomas orçamentais do Estado, designadamente, cativações das dotações orçamentais inscritas, provenientes quer do OE, quer das receitas próprias arrecadadas pelas instituições. Acrescem os impedimentos existentes sobre a possibilidade das instituições procederem a alterações orçamentais ou relativas à transcrição de saldos de gerências anteriores, sujeitas a autorização das tutelas. A sujeição das instituições ao Sistema Nacional de Compras, que retira toda e qualquer autonomia às IES para adquirir o que quer que seja e que frequentemente se traduz num aumento de custos das aquisições face aos preços praticados através de procedimentos anteriores, bem como a aplicação da “Lei dos Compromissos” (Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro), configuram -se como normativos que afetam diretamente a liberdade gestionária das instituições.

De facto, quando se incentivam as IES a implementarem um conjunto de atividades tendentes à concretização de fontes alternativas ao financiamento público e, logo de seguida, se condiciona a utilização das receitas próprias através de uma panóplia de medidas restritivas da sua livre gestão, a reação das instituições será a de retração e desconfiança perante as tutelas."

Passaram quatro anos. Continua a ser necessário recuperar autonomia. A autonomia que todos apregoam, num consenso raro. Mas que logo se esbate quando é preciso passar à prática, assumindo o significado e consequências de um estatuto de autonomia.

The One is back!

José Mourinho vai treinar o Man United. O "Special one" está de volta aos grandes clubes. Com Campeonatos ganhos em quatro países, duas Ligas dos Campeões e mais uns quantos troféus, Mourinho está habituado às luzes da ribalta, à pressão máxima, a gerir plantéis de milhões, e a transformar egos milionários em equipas.

Antes de ser "Special", terá sido apenas "one", ou mesmo "just one more". E ainda antes, foi apenas "second", treinador-adjunto. Aprendeu com alguns dos melhores, como Bobby Robson. Ou Louis van Gaal, que agora substitui; e com quem trabalhava num dos melhores clubes do mundo, quando, aos 36 anos, decidiu deixar de ser um n.º 2:

"(...) a sua própria postura enquanto adjunto estava a modificar-se. Como ele próprio admitiu, nos últimos meses no Barcelona, mais que treinador-adjunto tornara-se um crítico do que via à sua volta, muito por conta das suas ideias que se consolidavam a cada dia que passava e que, em grande medida, contrastavam com os métodos e ideias dos que hierarquicamente lhe eram superiores. Mourinho tomou, então, a decisão: "Adjunto nunca mais." Fez as malas e saiu no final da época ... para o desemprego."

L. Lourenço e F. Ilharco (2007), Liderança - as Lições de Mourinho.

sábado, 28 de maio de 2016

Cabelos brancos

Na edição de hoje do Click, Antena 1.

Imagine um município com a população de Grândola, cerca de 15000 pessoas; todas adultas; todas com emprego. Recue quinze anos, para 2001. Regresse ao presente. E compare.

Em termos de dimensão a população cresceu um pouco, cerca de 500 habitantes. Mas a primeira coisa em que se repara é que o tempo, como é inevitável, passou. E as pessoas, porque muitas são as mesmas, estão mais velhas. Com mais cabelos brancos ou mesmo com menos cabelo. Com mais rugas. Também com mais conhecimento e mais experiência, fruto do estudo e do trabalho.

A idade média atinge agora 48 anos, quando então era de 43. Não falta muito para que metade das pessoas tenha mais de meio século. A percentagem de jovens, caiu para menos de metade: são apenas 4% os que nasceram depois da adesão de Portugal à CEE ou da criação do primeiro computador Macintosh. E por cada jovem há três pessoas com mais de 60 anos, nascidas antes do Sputnik, o primeiro satélite artificial, ter sido lançado do cosmódromo de Baikonur, no que era ainda a União Soviética.

Observando de perto reparamos que muitos têm já um emprego com grande estabilidade e bem remunerado, no contexto nacional. Em cada cinco, três são homens, embora a proporção de mulheres tenha vindo a aumentar. Apesar da maior mobilidade, da abertura ao mundo e da promoção da internacionalização, apenas 4% são estrangeiros, hoje, como há quinze anos atrás. Dinheiro, produtos e conhecimento deslocam-se mais depressa do que as pessoas.

Esta não é uma fotografia de Grândola, nem de qualquer cidade, real ou imaginária. Esta é uma imagem dos docentes do ensino superior público universitário. De todos.

No futuro próximo, em menos de uma década, assistiremos, certamente, à reforma de 1800 de entre eles; mais de 10% desta população. Há conhecimento que vai, com cada um. Há também conhecimento que fica, escrito, publicado, criado; deixado para quem vier depois; mas que, por falta de seguidores poderá não ser passado de viva voz nem em experiência partilhada.

É difícil manter a estabilidade de uma pirâmide que se inverte. É preciso atuar, mudando a forma, voltando a dar corpo à base. Enquanto ainda há tempo.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Mais Universidades

Competição, Escolha e Arquitetura. Estas são as três linhas de ação do Governo Britânico, expressas, há poucos dias, no Livro Branco do Ensino Superior. Apresentadas por esta ordem.

Primeiro a competição como elemento gerador de inovação, qualidade e maior escolha. Com medidas especificamente destinadas a promover a entrada de "novos operadores" no mercado; reduzindo as barreiras regulamentares; flexibilizando os poderes de atribuição de graus; facilitando o acesso ao uso da denominação Universidade; aumentando a capacidade do sistema; aumentando as possibilidades de escolha dos estudantes; permitindo explorar nichos; permitindo que instituições desistam ou falhem.

Mais Universidades é aqui a expressão chave para mudar o sistema.

"We will enable the creation of more new universities so students can choose from a wider range of institutions. We will remove barriers for new high quality providers to enter, achieve degree awarding powers and secure university status, in a manner which will enhance the world class reputation of the sector. We will end the anti-competitive situation where new high quality providers must secure ‘validation’ agreements from established providers in order to operate. We will move to a new robust and risk-based quality system. And for the first time we will be able to require providers to put in place student protection plans to ensure students are protected if providers exit the market or close their course."

Depois a escolha pelos estudantes, que se pretende mais informada, em particular no que se refere à qualidade do ensino, ao emprego uma vez diplomados e ao potencial de retorno económico associado ao diploma.

Finalmente, a arquitetura em termos de entidades que regulam o sistema, reduzindo o número de entidades com intervenção em todo este processo.

Success as a Knowledge Economy: Teaching Excellence, Social Mobility and Student Choice, Department for Business, Inovation and Skills, UK, maio de 2016.
https://www.gov.uk/government/publications/higher-education-success-as-a-knowledge-economy-white-paper

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Portugal Futebol Clube

"Na qualidade de sócio do Sporting Clube de Braga, mas também enquanto Presidente de todos os portugueses (...)".

Começa assim uma mensagem do Presidente da República, colocada na página oficial da Presidência da República. Primeiro sócio. Mas também Presidente.

E continua o Sócio-Presidente, apelando "aos sócios, adeptos e simpatizantes Bracarenses e não só, para que aceitem o desafio de encher amanhã, sexta-feira, o Estádio Municipal de Braga, no jogo frente ao Vitória de Setúbal.". 

Um apelo para uma das muitas iniciativas solidárias que decorrem, diariamente, no País. Para uma única. Escolhida a dedo. Ligada ao futebol. Colocando o futebol em primeiro lugar. Não a qualidade de Presidente. Não a qualidade de Solidário. Mas a qualidade de sócio. É futebol, ninguém leva a mal. É popular. E o Presidente é popular.

É o desporto de muitos, de todas as classes. Não é o desporto de todos. Não seguir a seleção não é ser anti-patriótico. Não seguir a equipa da terra, tantas vezes financiada por dinheiros de outras paragens e composta quase por inteiro por estrangeiros, não é renegar as origens.

É o desporto-negócio, que move políticos, empresários, empresas, interesse. Que muda agendas parlamentares para seguir jogos. Que nos deu o Euro 2004 e nos deixou estádios vazios para pagar. Que enche canais da RTP, da SIC e da TVI, em simultâneo, de horas de debates do absurdo, dos "casos" repetidos à exaustão, de análises e contra-análises, do diz que disse. O antes, o durante e o depois. A especulação e a discussão, a teima e a zanga, que parece impossível levar a sério. Mas eles levam-se a sério, há quem os leve a sério e quem receba a sério. Desporto em que o fair-play não abunda, em que enganar é uma arte que se aprende cedo, se pratica e se aprecia. O resultado é, afinal, o que mais importa.

O Euro 2016 está já aí ao virar da esquina, e diz-se que até somos candidatos. Se as coisas correrem bem não faltará palco. Também para o adepto-Presidente.

domingo, 1 de maio de 2016

Da gestão

"In many, if not most universities, the concept of management is held in very low regard, particularly by the faculty. Yet all large, complex organizations require not only leadership at the helm, but also effective management at each level where important decisions occur.

(...)

Yet, in reality, talent in management is probably as rare a human attribute as the ability to contribute original scholarship. And there is little reason to suspect that talent in one characteristic implies the presence of talent in the other."

J.J. Duderstadt, A University for the 21st Century.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Bump ahead

A estrada recomeçou a ser construída, depois de uma mudança geral de equipa. Planeadores, projetistas, engenheiros, chefes de obra. Gente nova ou gente de outros projetos. Com mais ou menos currículo. O traçado segue quase a mesma linha, talvez um pouco mais à esquerda, dependendo do ponto de vista. Efeito de paralaxe que vai permitindo um acordo, consentido, sobre o desenho do novo traçado. Os trabalhadores são os mesmos, tanto quanto é possível dizer que nos mantemos os mesmos, ano após ano. O próximo ponto de passagem também não mudou. Chama-se 2017, e será mais curto que o ano em curso. Menos mal, já se poupa um dia.

A estrada que recomeçou a ser construída ganha novos cartazes, que anunciam as paisagens do futuro, quando a reflorestação estiver concluída, quando tiver trânsito, quando as cidades forem outras, mais reabilitadas, quando as mesmas pessoas forem outras, mais qualificadas, quando o futuro chegar e passar, como todos os futuros.

A estrada em construção tem já alguns sinais, prevenindo quem a calcorreia. Proibido virar à direita. Curva perigosa à esquerda. Curva e contra curva. Contra curva e curva. Precipício. Não olhar para baixo. Subida íngreme. Descida acentuada. Escapatória de contingência. Ponte para a Europa, ainda incompleta. Salto no escuro.

E dísticos celebrando os planos do futuro-presente para o País. Plano A. Plano B. Este afinal não existe. É o não-plano. Uma miragem. Plano de Estabilidade. De estabilidade estável. Planos com siglas. PO de Programa Orçamental. 10 de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. E número, alguns números. Não de quilómetros construídos, mas de milhões gastos. Em euros. Na estrada em construção, 1.397. Na estrada a construir, depois de entrar em 2017, 1.400. Número mais redondo. Mais 3 milhões de euros. Mas os trabalhadores do 2017 por vir ganham já mais do que os trabalhadores do 2016. Muitos mais do que estes 3 milhões de euros. Em algum lado se fará o equilíbrio. São contas de somar e de sumir, ensinadas no Ensino com todo o rigor da Ciência.

Caution! Bump ahead!

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Divergente

Podia ser título de filme. E é. Daqueles que costumam surgir em trilogias. Livros que dão filmes ou Filmes que dão livros. Divergente. Insurgente . Convergente. Mas é também a situação em que título e conteúdo não se encontram. Não só em filmes. Em artigos científicos. Em documentos políticos. Em produtos de retalho. Por estratégia de marketing. Por vassalagem ao politicamente correto. Ou por falta de capacidade para fazer melhor. Divergente. Como no já esquecido guião para a reforma do Estado. Divergente. Como no Plano Nacional de Reformas.

A secção que se inicia na página 16 do Plano Nacional de Reformas (na versão acessível em http://cdn.impresa.pt/e20/01e/8925624/20160421-pnr.pdf) intitula-se "Autonomia institucional do ensino superior, com ciência aberta e melhores níveis de qualificação superior da população".

E nela se afirma que "é necessário estimular um quadro de efetiva autonomia institucional e responsabilização reforçada das instituições de ensino superior, facilitando a diversificação das suas receitas, o aumento dos seus padrões de qualidade e um maior sucesso dos seus processos de internacionalização."

Parecia ser esta a reforma do Plano. Efetiva autonomia. Responsabilização reforçada onde o anterior Governo dizia autonomia reforçada. Diversificação das receitas. Mas não. Teremos afinal um Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, promovido pelo Governo. O reforço do emprego científico, promovido pelo Governo. O reforço da formação avançada, pelo Governo.

Fim da secção. A autonomia institucional é divergente. Não se compagina com medidas, metas e investimentos do Governo. Com um programa de reformas que não é nacional, mas governamental. E como tal figura apenas no título e numa referência genérica. Sem relação com o conteúdo e o comando e controlo do Governo. Divergente.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Cativações, Avanços, Recuos ou Disparates?

O Expresso, entre outros órgãos de comunicação social, dá nota do "recuo" do Governo na cativação de verbas das universidades e politécnicos (http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-04-08-Governo-recua-na-cativacao-de-verbas-das-universidades-e-politecnicos).

O que estava em causa era a cativação de receitas várias, que apenas poderiam ser utilizadas mediante autorização do Ministro das Finanças.

O que diz a notícia é que o Secretário de Estado do Orçamento exarou um despacho em que autoriza  "a utilização das dotações sujeitas a utilização condicionada (...) sempre que se trate de despesa financiada por receitas próprias, no caso de instituições de ensino superior, nelas se incluindo as transferências de receitas gerais da Fundação para a Ciência e Tecnologia inscritas nos orçamentos destas entidades". O que se justifica por ser necessário "salvaguardar a gestão corrente das instituições de ensino superior".

A notícia está mal colocada! Os jornalistas correram atrás de declarações, mas sem fazer o trabalho de casa. A verdadeira notícia não é um recuo do Governo, mas sim um avanço, uma verdadeira investida. Porque as instituições de ensino superior, no que se refere a receitas próprias e verbas da FCT, estavam já excecionadas, isentadas, das cativações. Pelo menos de acordo com o Orçamento de Estado para 2016. Que é uma Lei da Assembleia da República. Onde se pode ler "2 — Excetuam -se da cativação prevista no número anterior: a) As despesas financiadas com receitas próprias, nelas se incluindo as transferências da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), inscritas nos orçamentos dos serviços e fundos autónomos das áreas da educação e ciência e nos orçamentos dos laboratórios do Estado e nos de outras instituições públicas de investigação". Afinal o mesmo que o Secretário de Estado quer autorizar.

Nem o Governo podia cativar essas verbas, nem agora autorizar o seu uso (mantendo assim o pressuposto de que foram cativadas e que, portanto, o uso carece de autorização). Nem colhe o argumento invocado da salvaguarda da gestão. Para isso não tinha proposto um orçamento com cativações, que interferem sempre na gestão corrente. Ou tinha, antes de cativar, se para tal tivesse competência, feito o dito despacho.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Dúvida radical

"From the perspective of complex responsive processes of relating, leading leadership development involves encouraging radical doubt, enquiry and reflexivity as a way of developing the capacity of leaders to manage in circumstances of high uncertainty and ideological and political contestation. 

However, radical doubt does not mean throwing everything up in the air at once. It means learning how to navigate between the poles of absolute certainty and absolute doubt, while persisting in seeing the world as more complex than it is portrayed in the dominant discourse." (Finn and Mowles, 2014).

Such an approach, whilst challenging and potentially threatening to those in positions of authority, is well suited to contexts of uncertainty and ambiguity that increasingly typify the higher education sector, where individuals and organisations face ‘wicked’, intractable problems that cannot be resolved through the application of proven management practices (Grint, 2005)."

Bolden et al. (2015), Developing and Sustaining Shared Leadership in Higher Education, Stimulus Paper, Leadership Foundation for Higher Education.

sábado, 26 de março de 2016

Autonomias

As Notas passaram hoje, no Click, Antena 1, desta vez com o foco na(s) autonomia(s).

Autonomia é, por norma, um conceito que encaramos como positivo. Queremos mais autonomia individual, mais autonomia das instituições onde trabalhamos, mais autonomia de Portugal face a terceiros. Mas falar, de autonomia, sem mais, é um espaço vazio. Tem de ser concretizado e delimitado. Sobretudo se estivermos a incidir sobre domínio público. Que autonomia? De quem? Com que limites e obrigações?

Olhemos para o Ensino Superior, a partir de fora e comparando, como fez a European University Association num estudo sobre 28 países e regiões, em que considerou quatro dimensões da autonomia das Universidades: organizacional, financeira, de recursos humanos e académica. Os diferentes indicadores e pesos utilizados encerram, como é próprio, um certo grau de subjetividade, mas permitem, ainda assim, uma análise interessante e, diria, diferente, do discurso mais comum.

As Universidades portuguesas alcançam a 7.ª posição no que se refere à autonomia financeira. É verdade que os dados se reportam a 2010, quando alguns persistiam em afirmar que a crise internacional passaria ao largo, e a troika não tinha ainda marcado viagem. E é certo que, posteriormente, as Universidades têm vindo a ser sujeitas a maiores restrições em termos da sua gestão. Mas, há também elementos de sinal contrário, como as oportunidades criadas pelo Estatuto do Estudante Internacional. Importante mesmo é distinguir entre autonomia e receitas: ter mais autonomia financeira não é ter mais dinheiro; é ter mais capacidade de decidir sobre aquilo que se tem.

No outro extremo encontramos a autonomia académica, na 21ª posição entre 28. O resultado não é, por si só, bom ou mau. Traduz o modelo de funcionamento e de regulação do sistema de ensino português, no qual aspetos como a seleção ou a decisão sobre o número de estudantes, a criação de cursos e a escolha de mecanismos de garantia da qualidade estão, em grande medida, fora do domínio das Universidades.

Este debate não se restringe, pois, a encontrar um caminho para a maior autonomia de uns face a outros. Trata-se, isso sim, de definir uma configuração que melhor possa servir os objetivos do sistema público de Ensino Superior: promover mais e melhor formação, uma boa utilização dos recursos e o desenvolvimento das várias regiões.

sábado, 19 de março de 2016

Outro minuto

As vassouras marcam o swing. Sente-se a sala, escura. Aqui e ali o calor de uma luz. Adivinha-se o movimento dos dedos sobre as teclas. As cordas que vibram. O metal rouco. Tudo o resto é silêncio. O ar escorre, morno, lentamente. É noite, em pleno dia. Lá fora a estrada rola, rápida, ondulando em direção a Norte. A chuva passa, cinzenta, pelos vidros da sala, pelas janelas da estrada. É dia, com sabor a noite.  Um minuto mais e a sala esvai-se, levando a música. Mais um minuto e a sala é outra. Vozes em vez de música. A cadeira que se arrasta. A colher na chávena. Manchas de cor. Tons que perderam a cor. Olhares que buscam. Olhares que esperam. Olhares perdidos. Pessoas que deslizam. Pessoas desfocadas. Portas que se abrem e fecham. Despejam. Levam. Na parede os relógios marcam o tempo. Tempo diferentes de mundos diferentes. Paralelos. Desligados. À distância de um salto. Salto no espaço. Salto no tempo. Uma hora. Outro minuto.

domingo, 13 de março de 2016

Orçamento e Propinas. Como diz, Sr. Reitor da maior Universidade?

A rúbrica "Como diz?", não pára de ganhar novos episódios, e a dificuldade começa mesmo a ser a escolha, tantos são os candidatos. O blog ganhou já uma nova etiqueta, para quem quiser seguir a série.

Podia ser a vez do Ministro da Economia e o apelo ao consumo de combustíveis em território nacional, não como em outras campanhas porque "O que é nacional é bom", mas porque precisamos dessa receita fiscal e portanto é um dever de cidadania.

Mas optei pela entrevista do Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, ao Diário de Notícias, que daria, só por si, material para várias entradas.
(http://www.dn.pt/portugal/interior/competimos-com-universidades-com-condicoes-incomparaveis-5074373.html)

Vamos então a um pequeno extrato, sobre matéria orçamental e propinas: "(...) temos uma dotação orçamental igual há do ano passado, com a nuance de que há uma pequenina descida se aprovarem o congelamento das propinas."

Importa-se de explicar como é que o "congelamento das propinas", traduza-se, "impossibilidade de aumento do valor das propinas", ou seja, manutenção do valor máximo das propinas, ou seja não alteração das propinas, implica uma descida da dotação orçamental, ainda que "pequenina".

IF
   (Propina 2015 = Max 2015) AND
   (Propina 2016 = Max 2016) AND
   (Max 2016 = Max 2015), devido ao freeze factor do Orçamento decidido no Parlamento

THEN
   Propina 2016 = Propina 2015

VALUE (Propina 2016 < Propina 2015) = FALSE

Isto para não entrar em distinções mais técnicas sobre o que pode ser a diferença, explícita ou implícita, entre dotação orçamental (transferida pelo Estado, que não tem qualquer relação com as propinas) e receitas totais constantes do orçamento (que, essas sim, incluem as propinas).


sábado, 12 de março de 2016

Ter opinião

"Ter opinião dá muito trabalho". Começa assim um texto de Nuno Lobo Antunes, na edição de hoje do Expresso, a propósito da hiperatividade. Mas esta frase teria lugar num texto sobre qualquer uma das mil e uma facetas da vida em sociedade. É que ter opinião é diferente, deve ser diferente, de achar que, de parecer que, de acreditar em, de querer , de imaginar, de sonhar, de delirar. São diferentes expressões que conduzem a diferentes formas de interagir com os outros. São diferentes janelas, umas abertas ao outro, muitas fechadas, algumas mesmo impenetráveis e opacas. Não são comparáveis.

Ter opinião dá muito trabalho e, talvez por isso, nos deparemos, diariamente, com uma imensidão de afirmações, mas com muito poucas opiniões.

Aqui fica um pouco mais do texto: "Ter opinião dá muito trabalho. Exige estudo, pesquisa, reflexão e experiência do assunto sobre o qual se opina. Contudo, assiste-se nos media e redes sociais à expressão da mais profunda ignorância, exibida sem qualquer pudor, porque todos temos direito a uma "opinião". Não temos, quando a nossa preparação não permite fazer afirmações cuidadosamente fundamentadas. "Devemos respeitar as opiniões dos outros", é um lugar-comum. A verdade, porém, é que não devemos respeitar a opinião dos mal informados, tendenciosos, incompetentes ou enviesados."

terça-feira, 8 de março de 2016

Em poucas palavras

A missão da Universidade de Rochester, Estados Unidos da América:

"Learn, Discover, Heal, Create—
and Make the World Ever Better".

Políticos e Professores. Como diz, futura líder do CDS-PP?

Parece-me apropriado criar uma nova série intitulada "Como diz,...?". Há dias, na estreia, tivemos o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.(http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2016/02/como-diz-sr-ministro.html).

Agora, temos a quase líder do CDS, Assunção Cristas. Isto a crer num extrato publicado no DN de uma entrevista dada à Lusa. É certo que extratos podem induzir facilmente em erro. E que ainda não encontrei a versão integral. Assim, com a cautela necessária, aqui fica o que está no DN online, sobre políticos e professores.

"Em entrevista à Lusa, a candidata à liderança do CDS, no Congresso de sábado e domingo, avança, contudo, que "os portugueses têm de decidir se querem ter políticos profissionais, o funcionalismo da política" ou "ter um modelo que possa atrair pessoas boas nas suas áreas profissionais, mas se são boas nas suas áreas profissionais, se são competentes, se são os melhores, também têm de poder voltar à sua área profissional".
"Se nós não encontrarmos um equilíbrio nestas matérias, só teremos professores no parlamento. Se calhar não teremos gente das empresas, de outras áreas da nossa sociedade, o que pode não ser o melhor para a nossa política", argumentou
."

Em 2014, caso fosse deputada, Assunção Cristas pertenceria ao maior grupo parlamentar profissional, o dos juristas, que ocupou 71 lugares. Bem à frente dos professores, com 39. Curiosamente, eram mencionados 10 profissionais da política e apenas um agricultor, de acordo com dados da Renascença (http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?did=145657).

Mas a questão de fundo não são as profissões de origem, nem sequer se são bons profissionais nas suas áreas, mas sim o que pensam, em que acreditam e que País querem.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Da autonomia

Autonomia institucional.
Autonomia individual.
Retórica.
Liberdade académica.
Gestão.
Valores.
Valores que se sobrepõem.
Chavões.
Visões.
Para refletir.

"(...) it is no surprise that the most frequent argument in the public rhetoric of almost every European government representative to promote swift reforms in order to enhance university autonomy has nothing to do with academic freedom. The increased autonomy is supposed to strengthen the capacity of universities to respond, immediately and efficiently, to explicit short-term demands coming from society. Thus autonomy has basically a management dimension, and nothing to do with the value-base of academic institutions. Accordingly, the buzz-words in this ‘reform agenda’ are ‘competition’, ‘flexibility’, ‘responsiveness’, ‘innovation’ and, last but not least, ‘leadership’. Universities are no longer primarily perceived as self-reproducing cultural institutions, but rather as ‘clearing stations’ between academia and the national and/or regional economy"

In Thorsten Nybom (2008), "University autonomy: a matter of political rhetoric?", © The Authors. Volume compilation © 2008 Portland Press Ltd.

terça-feira, 1 de março de 2016

Profissionalizar o topo

"(...) efficient university management requires a broad set of professional skills reflecting the increased complexity of university activities. It is for this reason that EUA has consistently pointed to the need of further professionalisation of university staff, especially at the senior and leadership levels."

in EUA's (European University Association) response to the consultation on the revision of the European Union's Modernisation Agenda (for higher education).

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Como diz, Sr. Ministro?

Pacheco Pereira escreveu, inúmeras vezes, sobre o uso da linguagem no discurso político como modo de induzir realidades alternativas. Eram os tempos do "ajustamento"; são sempre os tempos das "gorduras do estado"; como são, agora, o tempo de aparentes novidades. É o caso do "reforço da autonomia das instituições de ensino superior" e da "co-responsabilização".

Em entrevista hoje publicada no jornal Público, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirma sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2016: "Esta lei do Orçamento do Estado reforça a autonomia das instituições de ensino superior, que é a única forma de facilitar o emprego científico e o rejuvenescimento dos quadros de docentes e investigadores. As leis dos últimos anos impediam contratações [neste sector] e a actual torna possível contratar docentes e investigadores, até a um limite máximo – esse limite é o valor mais alto gasto com pessoal num dos últimos três anos.".

É verdade que existe uma alteração: o limite de 2015 referia-se apenas ao valor gasto com pessoal no ano anterior; o limite agora proposto considera os três últimos anos o que tende a ser mais favorável. Não é, no entanto, verdade que a redação anterior impedisse a contratação. A saída, por exemplo por aposentação de um professor catedrático, a categoria de maior remuneração, permitiria, a contratação de um professor de igual categoria ou de categoria inferior. Dependendo do número e posição das saídas seria possível, inclusivamente, aumentar o número de docentes, sem aumentar os gastos com pessoal.

Mas mais grave é esta limitação proposta pelo atual Governo ser considerada como um "reforço" da autonomia, Quando muito será uma reposição, e mesmo aí apenas parcial, da autonomia que vem sendo reduzida em sucessivas leis orçamentais.

A co-responsabilização é outra pretensa novidade lançada pelo Ministro: "Outro ponto importante que a lei do Orçamento do Estado estabelece é a co-responsabilização com as instituições. Este sector é capaz de atrair receitas próprias, quer de fundos públicos competitivos quer de fundos europeus, e por isso o acreditamos que é necessária a co-responsabilização das instituições no emprego científico e na contratação de jovens.".

Quem se quiser dar ao trabalho de olhar para a Conta Geral do Estado, de 2014 (a última disponível) ou mesmo de anos anteriores, verifica facilmente que as dotações diretamente atribuídas pelo Estado (de forma não competitiva) não cobrem as despesas com o pessoal. Ou seja, a co-responsabilização das instituições, até para pagamento dos atuais trabalhadores, existe já, como o Sr. Ministro deve saber. Não é estabelecida pela lei do Orçamento. Nem está necessariamente relacionada com a contratação de jovens.

No Governo anterior o Ministro defendia uma figura de "autonomia reforçada", que nunca viu a luz dia. O Ministro do atual Governo apregoa um "reforço da autonomia" que, pelo menos até ao momento, se traduz apenas em reduzir de forma parcial os limites existentes à contratação.

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Lei publicada em 2007, era então Manuel Heitor Secretário de Estado. Artigo 111.º - Autonomia financeira. N.º 1. "As instituições de ensino superior públicas gozam de autonomia financeira, nos termos da lei e dos seus estatutos, gerindo livremente os seus recursos financeiros conforme critérios por si estabelecidos, incluindo as verbas anuais que lhes são atribuídas no Orçamento do Estado."

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Propinas: falar claro!

Propinas de Ensino Superior. Tema que se presta sempre a muitas controversas, que regressam anualmente, com maior ou menor intensidade. Desde logo porque há divergências de fundo sobre a repartição dos encargos com o Ensino Superior. Mas também porque há um manifesto desconhecimento e, pior do que isso, o propagar de ideias erradas. O artigo hoje publicado no Diário Económico, é disto um bom exemplo. Vamos por partes.

1. O PCP vai apresentar uma alteração à proposta do Orçamento de Estado para congelar os valores das propinas no próximo ano letivo.

Quase, mas não é bem assim.

O que o PCP propõe, em três linhas e uma palavra, é suspender a aplicação do regime de atualização de propinas que consta da Lei que estabelece as bases de financiamento do ensino superior.

E o que diz esta Lei?

Diz que as propinas são fixadas anualmente, por cada instituição, entre um valor mínimo, indexado ao salário mínimo (atualizado anualmente), e um valor máximo, indexado a um valor de referência de 1941 (sim, é verdade!) e atualizado (cá está) com base no índice de preços no consumidor.

Porque é que isto é importante?

Porque a proposta do PCP é, assim, de congelar o intervalo dentro do qual as Universidades podem fixar a propina, não o valor da propina em vigor em cada uma.

Ora tendo em conta que apenas 5 das 13 universidades públicas "normais" (excluindo a Aberta) estão atualmente a praticar o valor máximo, esta proposta permitirá ainda assim, digo eu, que as restantes 8 decidam se aumentam ou não o valor da propina.

2. Para as instituições de ensino superior públicas o aumento de cinco euros representa um milhão de euros. E será este o valor que as instituições irão reclamar ao Estado caso o valor das propinas venha a ser congelado, sabe o Económico.

Pois, não está correto.

O aumento da propina não é automático como demonstrado. Cada instituição tem a autonomia para, dentro de determinados limites a fixar.

Nem se deve ao Governo, até porque a Lei é da Assembleia da República.

Portanto não se vê onde estará esse direito a reclamar a não ser, quando muito, das instituições que têm adotado o valor máximo. E, mesmo assim, nada garantiria que o iam fazer no próximo ano letivo.

3. Para o reitor da maior universidade portuguesa, cobrar propinas aos estudantes "foi uma forma encontrada pelos governos, que permite reduzir a dotação transferida pelo Estado e conseguir manter as universidades a funcionar, diz Cruz Serra lembrando que desde 2010 as universidades perderam "50% de financiamento público.

Vou repetir: a Lei não é dos Governos, é da Assembleia da República. E a atualização anual está indexada quer quanto ao valor mínimo, quer quanto ao máximo, não havendo decisão política.

Mais. A lei é de 2003. Portanto talvez seja necessário comparar a evolução dos orçamentos das universidades desde 2003. Não apenas desde 2010.

Mais ainda. As universidades fixam livremente, sem máximo, as propinas de vários cursos de 2.º e 3.º ciclo, par além das referidas aos estudantes abrangidos pelo estatuto do estudante internacional.

Coisa diferente é discutir o inexistente modelo de financiamento, e a mesma Lei que vimos referida, que não é cumprida por sucessivos governos. O modelo foi construído para distribuir um bolo que devia crescer sempre, em instituições em que predominam custos fixos por períodos prolongados. E quando o bolo deixou de crescer ...

4. À medida que as instituições foram recebendo menos dotação do Estado, foram-se vendo obrigadas a fixar o valor máximo legal (de propinas), diz Luísa Cerdeira.

Como referi, nas Universidades públicas estamos a falar de 5 em 13. Sem ter verificado, julgo que ainda serão menos os politécnicos que estão no valor máximo.

Portanto a obrigação está longe de ser obrigatória.

É certo que, em todos os casos, estamos a falar de valores não muito distantes um dos outros, e valores muito mais elevados do que os praticados antes da referida Lei de 2003. Nas Universidades a gama de valores oscila entre 965 e pouco menos de 1065 euros.

Resta saber quais as motivações, que não excluirão certamente, mas que não se confinarão à substituição de receita do Estado: noção de que preço mais elevado pode ser associado a maior qualidade, comparação com a concorrência, apreciação do valor praticado face à capacidade de o suportar, apreciação do valor face ao diferencial estimado para os graduados, etc, etc.

Aliás, na própria Universidade de Lisboa as propinas de 2.º ciclo 3.º ciclo variam de Escola para Escola e estou certo de que não será, apenas, tendo em conta o orçamento de cada uma.

Regresso ao futuro - Episódio II - O Conselho

O Conselho. Não pode faltar numa boa série. Os Conselheiros, personalidades diversas. A sala do Conselho. O cerimonial. Debates mais ou menos intensos, tensos, mornos. Confrontos ou consensos. Reservado ou aberto. Conselho de aconselhamento ou conselho decisório. Conselho Coordenador do Ensino Superior. CCES. Prestes a sair do limbo a que se encontra votado há quase uma década.

Foi introduzido pelo Ministro Mariano Gago no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que entrou em vigor em 2007. Missão: aconselhar, no domínio da política de ensino superior, o membro do Governo responsável por esta área. Demorou dois anos a ser regulamentado, ainda pela mão do mesmo Ministro. Mas não chegou a existir, nem no Governo PS, em que a área continuou a ser governada por Mariano Gago, nem nos Governos PSD-CDS/PP que sucederam, com Nuno Crato na pasta.

Quererão mesmo os Ministros ser aconselhados? Ser confrontados com perspetivas diferentes? Ver a sua ação política, pré-determinada por campanhas, programas e compromissos, tolhida, contestada ou contrariada? Fica, ou não, enriquecido o processo de decisão?

A este Conselho de aconselhamento compete, afinal, pronunciar-se sobre as questões que lhe sejam submetidas pelo Ministro, É necessário esperar para ver. A iniciativa pertence unicamente ao governante. O Conselho pronuncia-se também sobre as matérias expressamente previstas na lei: integração de escolas de ensino politécnico em universidades; alterações da rede pública de ensino superior (fusão, integração, cisão e extinção de instituições); intervenção em situações de crise institucional. Esteve portanto ausente aquando da fusão que deu origem à atual Universidade de Lisboa, processo que requeria, nos termos da lei, parecer favorável do CCES.

Este é, no entanto, um Conselho muito diferente do que a OCDE, que voltará em breve pela mão de Manuel Heitor (à data Secretário de Estado) preconizava: "It should not be a Council for pure consultation or debate but should be charged with strategic decision making", e presidido pelo Primeiro-Ministro.

As primeiras declarações publicadas do Ministro nem apontam para uma reorientação, a breve prazo, das funções do Conselho, como a OCDE defendia, nem permitem ainda vislumbrar uma agenda consultiva em matéria de ensino superior. Remetem antes para um papel de "representar melhor o Ensino Superior na Europa e no Mundo" e um meio para a "expansão do Ensino Superior português e a sua crescente internacionalização", de acordo com notícias publicadas na imprensa.

Quererão mesmo os Ministros ser aconselhados?

Episódio I - O olhar alienígena
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2015/12/regresso-ao-futuro-episodio-i-o-olhar_12.html

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

What's happening to our universities?

Este é o título de um artigo de Ben Martin, da Universidade de Sussex. Sobre o caminho que está a ser percorrido por muitas universidades, em termos da sua organização e modo de funcionamento. Aparentemente ao arrepio dos ensinamentos sobre outras organizações. Para ler e refletir.

"In recent decades, many universities have been moving in the directon of a more hierarchical and centralised structure, with top-down planning and reduced local autonomy for departments. Yet the management literature over this period has stressed the numerous benefits of flatter organisational structures, decentralisation and local autonomy for sections or departments. What might explain this paradox? And why have academics remained strangely quiet about this, meekly accepting their fate?".

Artigo completo em: https://www.sussex.ac.uk/webteam/gateway/file.php?name=2016-03-swps-martin.pdf&site=25.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

No Reino da Dinamarca

Dinamarca. Menos de seis milhões de habitantes, mesmo contando com a pequena Sereia. País desenvolvido, ocupando a quarta posição de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano. A despesa em educação aproxima-se de 9% do Produto Interno Bruto, o valor mais elevado da OCDE. Sistema sem propinas para estudantes nacionais e da união europeia; com propinas de 6 000 a 16 000 euros para os restantes. 4.º lugar no ranking de sistemas nacionais de ensino superior Universitas 21. Várias Universidades com prestígio internacional. Universidade de Copenhaga, a maior, com 40 000 estudantes, dos quais 4 000 internacionais, ocupa o 82.º lugar no ranking do Times Higher Education. Casa de Niels Bohr, físico, um de oito galardoados com o Prémio Nobel.

Verão do ano passado. Os cortes orçamentais chegam ao setor da educação, até então poupado. E chegam para ficar. 2% ano durante os próximos quatro anos. Uma surpresa que não constava da agenda do Partido Liberal. Com argumentos que mostram que, afinal, ser número um nem sempre interessa: gastar a mesma fração do PIB do que a Suécia ou a média da OCDE permitiria uma enorme poupança. Ou de um modo ainda mais cru, nas palavras do Ministro da Educação e Ciência "Nobody is going to convince me that the higher education institutions that today are 'kornfed' cannot tighten up". Mais de 20 000 estudantes nas ruas de Copenhaga, em protesto.

Janeiro de 2016. O orçamento leva cortes de 6% à Universidade de Copenhaga. Quase 70 000 000 euros. Fevereiro. Notícias com menos de uma semana. As consequências imediatas. Mais de 500 trabalhadores deixarão a Universidade. Docentes, Investigadores, Trabalhadores dos Serviços. A entrada de estudantes de doutoramento será reduzida em 10%. A viabilidade de manter programas em ciências médicas, que exigem equipamento dispendioso, e de pequenos programas de línguas está em análise.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Revolução.

As "Notas" de hoje no Click, Antena 1.

Veículos sem condutor; instrumentos que decidem; robôs emotivos; nanodispositivos médicos; fusão entre o biológico e o físico; impressão 3d de tudo e de mais alguma coisa; novas aplicações na biotecnologia e genética. Estas não são visões de Isaac Asimov. Fazem parte de um futuro que já começou a chegar, graças à ligação estreita entre áreas até então separadas. Um futuro acelerado e ampliado por estarmos ligados quase em permanência, quase em qualquer lugar, a cada vez mais pessoas e máquinas; com maior poder de cálculo ao alcance da mão do que o que levou o homem à Lua; com acesso a muito mais informação do que a que poderíamos digerir ao longo de várias vidas. Com oportunidades imensas, algumas ainda mal imaginadas, mas que, em simultâneo, questiona conceitos sobre a própria natureza do ser humano, sobre as relações entre pessoas, sobre a ética da descoberta, do uso do conhecimento e da tecnologia.

Mudança rápida, brusca, imprevisível, não mediada pela geografia ou pelo tempo. Não é evolução, é revolução - a quarta revolução industrial, como se debateu no Fórum Económico Mundial realizado, há poucos dias, em Davos.

O relatório The Future of Jobs and Skills estima uma redução global de mais de 5 milhões de postos de trabalho e uma profunda alteração de perfis: em 2020, já ao virar da esquina, mais de um terço das competências que serão procuradas não são, hoje, consideradas essenciais. O mundo pode até ter-se tornado mais plano, para usar a expressão de Thomas Friedman, mas a orografia não cessa de mudar, e as planícies dão lugar a novas colinas e mesmo a montanhas, que não serão de acesso igual para todos.

As Universidades são agentes desta revolução em curso, através da investigação que fazem. E, ainda que sem a exclusividade de outrora, são determinantes na formação de pessoas para este mundo mais interdisciplinar, mais relacional, mais intercultural, mais mutável; no qual a capacidade de aprender em permanência será valorizada; no qual os dilemas éticos estarão presentes em cada vez mais áreas.

Para fazê-lo bem precisam de um acrescido sentido crítico sobre o que as rodeia e sobre si mesmas: dos conteúdos e métodos de aprendizagem aos perfis e ação dos professores; da tecnologia disponível à diversificação de vivências dos estudantes. E precisam de resistir à pressão para um ensino profissionalizante, focado no emprego imediato, aqui e agora.