sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Os papéis dos académicos ou académicos aos papéis

"Whilst not every academic will perform every role, nor are these constant, equally weighted or universal, the following extensive but not exhaustive list gives an indication of the range of roles performed by academic: teacher, scholar, practitioner, demonstrator, writer, model, discoverer, inventor, investigator, designer, architect, explorer, expert, learner, developer, collaborator, transformer, facilitator, enabler, evaluator, critic, assessor, setter, guide, colleague, supervisor, mentor, listener, adviser, coach, counsellor, negotiator, mediator, juggler, manager, leader, entrepreneur."

G. Gordon (1997), "Preparing and developing academics for the needs of effective provision in mass tertiary education", Higer Education Management, vol. 9, n.º 3, OCDE, Paris.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Programas eleitorais - financiamento do ensino superior

Adequação parece ser a palavra mais usada, à esquerda, em matéria de investimento no ensino superior: “um financiamento global directo … que assegure os recursos necessários às instituições”, “níveis de financiamento adequados para garantir, quer ensino quer investigação de qualidade”, “financiamento adequado ao funcionamento das universidades e institutos politécnicos”. São frases de três programas diferentes, respectivamente do PS, CDU e BE. Por si só não têm grande significado e não clarificam a articulação entre Estado e instituições. Quem determina o que é adequado? Face a que objectivos? Com que qualidade?

No que se refere ao processo de distribuição de verbas é possível encontrar propostas diversas. O PS defende a distribuição do orçamento directo por fórmula, que se supõe aplicada uniformemente a todas as instituições, complementada por orçamentos de natureza competitiva, em função dos objectivos de expansão e qualificação da rede de ensino. O PSD propõe uma contratualização plurianual, baseada em objectivos, bem como igualdade de condições no acesso aos mecanismos de afectação de recursos. O CDS propõe que o desempenho, em comparação com instituições de referência internacionais, e a empregabilidade tenham efeitos no financiamento das instituições.

O financiamento por fórmula tem sido usado desde há longos anos. O uso de fórmulas simples, com um pequeno número de parâmetros, aumenta a transparência, mas induz comportamentos similares nas diferentes instituições, adoptados para maximizar o resultado de aplicação da fórmula, o que pode conduzir a uma redução da diversidade de perfis e objectivos. Fórmulas complexas tendem a tornar o sistema mais opaco. Um problema verificado ao longo da última década é a alteração sistemática da fórmula, sem que seja visível qualquer racionalidade subjacente a tais alterações, com prejuízos evidentes para a condução estratégica das instituições e do sistema. Por seu turno, a negociação de contratos com cada instituição requer do Estado uma visão e uma capacidade de negociação notáveis, de forma a evitar um sistema incoerente e fragmentado resultante de acordos individuais.

Propinas. A CDU e o BE defendem a gratuitidade de frequência do ensino superior. O CDS defende propinas de mestrado iguais às de licenciatura, “desde que aqueles sejam realizados na sequência destas, consecutivamente”. O PS mantém a proposta de limitações das propinas de mestrado quando tal seja necessário para o exercício da actividade profissional. O PSD pretende criar condições para que os estudantes participam no financiamento dos seus estudos, designadamente através de trabalho nas próprias instituições.

domingo, 20 de setembro de 2009

Programas eleitorais - Rede de ensino superior

A configuração de uma rede pública de Ensino Superior implica a consideração de uma variedade de aspectos, por vezes de sinal contrário. Frequentemente utilizada é a expressão “racionalização da rede” sem contudo ser explícito o “racional” subjacente. Proliferação, manutenção ou redução do número de instituições, todas podem ocorrer em nome de determinada racionalização. Talvez mais frequentes sejam as vozes que defendem a redução do número de instituições, concentrando recursos em nome da criação de massas críticas e do aumento da eficiência. Mas a ligação entre instituições de ensino superior e as regiões em que se inserem é apontada como um importante factor de desenvolvimento, o que parece favorecer uma rede mais dispersa. O conceito de região e da área de influência de uma instituição ganha, assim, relevo, bem como o modelo de desenvolvimento territorial preconizado. Não menos importante é a mobilidade das pessoas, entrando neste particular a capacidade (das famílias e do Estado, através de apoios) de suportar os custos associados à subsistência dos estudantes fora da sua área de residência.

No seu programa o PS afirma pretender “garantir o desenvolvimento do sistema binário” e “o reforço de todas as suas ins­tituições”. Fusões ou extinções parecem assim afastadas. A CDU critica o sistema binário existente (“discriminação”, “incongruências”, “ineficácia”) e pretende promover “um sistema harmonioso de todas as universidades e institutos politécnicos, com respeito pela identidade, especificidades e criatividade de cada instituição”. Também aqui é enviada uma mensagem de estabilidade a todas as instituições, ficando no entanto por esclarecer qual o sentido da harmonia e como se resolvem as incongruências e ineficácias apontadas. O BE pretende uma “Reordenação da rede de ensino superior”, sem apontar quaisquer pistas para o sentido de tal transformação.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Programas eleitorais – Acesso ao Ensino Superior

Apenas a CDU e o CDS se referem a este ponto. A CDU preconiza “a eliminição de restrições quantitativas de carácter global no acesso ao ensino superior (numerus clausus).” O CDS, apontando como exemplo os casos das altas médias de entrada em Medicina e em Arquitectura, estabelece como objectivo a quatro anos tornar possível que qualquer aluno com nota de ingresso superior a 15 possa aceder ao curso da sua preferência, preconizando para tal uma constante adaptação da oferta à procura, com o consequente ajuste do número de vagas e de faculdades.
Curiosamente o sistema de numerus clausus foi criado, em 1976, precisamente para fazer face à enorme procura do curso de Medicina, sistema posteriormente alargado a Medicina Veterinária, encarada como acesso de recurso, e subsequentemente aos restantes cursos. Nos últimos anos o processo de fixação de vagas inclui regras que visam evitar a proliferação de cursos, promover o crescimento de oferta em determinados domínios (Medicina, Ciência e Tecnologia, Arte), promover a oferta em regime pós-laboral, manter o status quo institucional (não permite o aumento do número global de vagas em cada instituição, salvo nas excepções definidas), reduzir o número de cursos com poucos alunos (através de não financiamento).
As referidas propostas da CDU e do CDS implicam uma configuração do sistema de ensino superior determinada pela procura à entrada, por alunos e famílias, relegando para plano secundário eventuais considerações sobre emprego de licenciados ou antecipação de novas necessidades para a sociedade. Não fica claro como se faria a adaptação da rede nacional, quer em termos de distribuição regional de cursos e vagas, quer em termos de articulação com as diferentes instituições. O ajuste da oferta implica, necessariamente, considerações sobre o tempo de resposta necessário, a capacidade de adaptação das próprias instituições e os recursos humanos (docentes e não docentes), físicos (instalações) e financeiros necessários.
Uma ausência de regulação sistémica em termos de fixação de vagas conduzirá, previsivelmente, ao crescimento das instituições dos grandes centros, em detrimento das instituições do interior, e ao crescimento do sector universitário, em detrimento do politécnico.
Voltarei a estas questões ao abordar as propostas para a rede de ensino superior.

Programas eleitorais – Ensino Superior

Ao longo das próximas mensagens apresentarei comentários sobre os programas de Ensino Superior das formações com assento parlamentar.
Nota 1) Não sou filiado em nenhum partido.
Nota 2) Durante o processo de elaboração de programas enviei sugestões, neste domínio, ao MEP.

sábado, 12 de setembro de 2009

Dia 27 - Quem elegeremos?

Terminou hoje o "campeonato dos debates" e nem uma palavra sobre o papel do Parlamento ou dos deputados. Nem uma palavra sobre a valia dos candidatos. Nem uma palavra sobre a participação dos cidadãos na política.
Aparentemente não estaremos a eleger 230 deputados que, graças a todos nós, votantes e contribuintes, passarão os próximos quatro anos na Assembleia da República. Aparentemente não estaremos a eleger deputados em círculos distritais.
Os líderes partidários, jornalistas e comentadores de ofício pretendem fomentar a ideia de que o nosso voto é num candidato a Primeiro-Ministro; será um voto em José Sócrates ou Manuela Ferreira Leite ou, pelo menos, contra um deles.
Talvez assim devesse ser. Votávamos para Primeiro-Ministro e distribuímos os lugares do Parlamento em conformidade com o resultado. Mas também nenhum partido o propõe.
Coerência? Políticas de verdade ou com verdade? Dignificação do parlamento?
Nada disso. Apenas mais uma oportunidade perdida de valorizar a actividade política!

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Uma imagem continua a valer mais que 1000 palavras

A demissão do ministro Manuel Pinho prova o sobrevalor da imagem. Caso Manuel Pinho se tivesse limitado à graçola fácil, ao insulto verbal, à acusação de desonestidade ou à chicana parlamentar, nada de mais teria acontecido. Estaria, aliás, perfeitamente inserido no espírito do debate sobre o Estado da Nação, que hoje teve lugar, bem como em muitos outros momentos da vida parlamentar. Agora cornos é que não! A isso os portugueses são muito sensíveis. É este o Estado da Nação política.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Culto, tecnologia e democracia

A página com nome de primeiro-ministro em versão informática, Sócratesv09, e com fotografia do mesmo, parece focada apenas no imediato eleitoral: Vencer 2009 é o separador que conduz às linhas programáticas. No mesmo sítio anuncia-se uma conferência que trará a Portugal a empresa responsável pelas plataformas online de apoio a Obama, utilizadas na recente campanha americana para angariar fundos e dinamizar redes. O título: Democracia interactiva. É caso para perguntar: e há outras formas de democracia?

domingo, 14 de junho de 2009

O partido das cadeiras vazias

E se a abstenção também contasse? Eis o relato de uma noite eleitoral diferente. Os resultados das eleições para o Parlamento Europeu deram, uma vez mais, uma clara maioria ao partido da Abstenção. Embora a vitória fosse dada como certa pelas diversas sondagens publicadas, pelos comentadores de diversos quadrantes e mesmo pelos adversários políticos, num consenso digno de nota, pairava ainda alguma dúvida quanto à expressão da mesma. Afinal, os números finais são ainda mais expressivos do que os registados em 2004. Desta feita foram quase 6.000.000 de eleitores que contribuíram para manter 15 cadeiras vazias , das 22 a que Portugal tem direito. Fica assim garantida uma significativa ausência, permanente e silenciosa, e que não se pronunciará, nunca, sobre qualquer matéria de interesse europeu ou nacional. Esta imagem de marca da abstenção contrastará, certamente, com a atitude dos restantes representantes nacionais, eleitos nesta circunstância pelo PSD (3), PS (2), BE (1) e CDU (1). As ilações serão certamente tiradas, por partidos e eleitores, ao longo das próximas semanas.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Globalização e Ensino Superior

A globalização do Ensino Superior vem sendo encarada, acima de tudo, como uma competição de mercado, sendo o objectivo atingir posições de supremacia ou de liderança. É a corrida ao prestígio, traduzido em rankings, na expectativa de assim obter uma maior procura por parte de estudantes, académicos e investidores. São as preocupações crescentes das nações ou dos blocos, como a União Europeia, pelo desempenho das suas instituições nestas novas ligas mundiais. São as fusões com o objectivo anunciado de aparecer, ou subir, nos rankings. No meio da acesa competição corre-se o risco de desvirtuar a missão da Universidade e o papel crítico que esta deveria assumir.

"... it is surprising to note how much the debate on global phenomena in higher education suddenly focuses on marketisation, competition and management in higher education. Other terms, such as knowledge society, global village, global understanding or global learning, are hardly taken into consideration.".

Ulrich Teichler, "The changing debate on internationalisation of higher education", Higher Education, 48: 5-26, 2004.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Soundbits de campanha

"Pelo direito ao TGV", lê-se num dos cartazes da campanha do PS - a Europa é Vital.

Eis como um determinado meio de transporte é elevado a direito. Direito que, fica implícito, é necessário defender. Direito que o PS defenderá melhor do que os outros partidos. Direito que apenas a Europa, ou as vozes certas na Europa, poderão assegurar (financiar?).

Não é uma apologia das redes ferroviárias como alternativas ou complementos a outros meios de transporte, assegurando cobertura geográfica, diversidade e vantagens ambientais e de segurança. Não é um "Pelo sim ao comboio" - mote que com o mesmo número de letras não desfiguraria o cartaz. Apenas o TGV!

sábado, 9 de maio de 2009

Falar verdade

A verdade anda por aí, como tema oportuno da campanha eleitoral que já se desenrola. O Presidente da República entendeu que era importante falar verdade aos portugueses; o PSD adoptou como slogan “política de verdade”; os discursos políticos dos mais variados partidos estão cheios de referências à verdade e, pelo menos em igual medida, à sua companheira do politiquês – a inverdade.

Confesso que me causa profunda desconfiança este anúncio sistemático de que se está a falar verdade. Como se alguém detivesse “a” verdade, absoluta, única, inatacável. Como se bastasse mencionar a verdade para dela se apropriar. Como se tal menção conferisse credibilidade e a sua omissão descrédito. E o que pensar das afirmações anteriormente proferidas, pelos mesmos, sem este novo quadro de verdade? Seriam inverdades?

Em política tenho, para mim, que falar verdade é:
- considerar que o único voto útil é o que expressa a opinião do eleitor;
- não pedir maiorias absolutas, ou o evitar das mesmas, quando essa questão não é colocada no boletim de voto;
- admitir que um voto, ou uma maioria, não significa a concordância com todos os pontos de um programa eleitoral;
- reconhecer que os votos têm muitas razões;
- apresentar candidatos que vão cumprir os seus mandatos;
- propor metas realistas;
- prometer apenas o que não depende de terceiros;
- admitir a gravidade da situação e a incerteza sobre os efeitos das medidas adoptadas;
- manifestar dúvidas;
- explicar as relações entre objectivos, medidas e meios;
- fomentar o voto em consciência dos deputados, sem uma disciplina de voto que os transforma num mero número;
- adoptar os princípios que se defendem mesmo quando estes não são traduzidos em lei;
- propor uma moção de censura quando se reputa um governo de prejudicial ao país;
- reconhecer as virtudes de medidas propostas pelos adversários;
- propor as alterações eleitorais consequentes com o desejo, ou não, de facilitar a formação de maiorias absolutas.

Mais verdade em política é sem dúvida necessária, nas palavras e nos actos.

Publicado no jornal Público, Cartas ao Director, em 9/5/09

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Coerência

Marcelo Rebelo de Sousa, numa das suas intervenções dominicais, defendeu a continuidade de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia alegando a necessidade de manter a estabilidade em tempo de crise. Será que, pelo mesmo princípio, também defende a renovação da maioria absoluta do PS e a recondução de José Sócrates como Primeiro-Ministro?

segunda-feira, 30 de março de 2009

Crescimento económico

Segundo muitas previsões a economia recomeçará a crescer, em breve, embora se desconheça o momento exacto (2010, 2011, 2012...). É uma questão de tempo. O Banco Mundial, por exemplo, aponta para um crescimento global do PIB de 3% para 2010, largamente superior à previsão para este ano (0,9%) e superior ainda aos 2,5% registados em 2008 [Global Economic Prospects 2009].

Crescimento sempre, mesmo num mundo que nunca teve tanta gente e que nunca consumiu a uma taxa tão elevada. Os nossos hábitos de consumo parecem confirmar esta crença inabalável - por certo muitos já esqueceram o petróleo a 140$/barril, há apenas um ano. Os indicadores que utilizamos vão no mesmo sentido: número de novas casas, mesmo quando excedam o número de famílias; número de novos carros, mesmo que destinados a cidades saturadas; número de telemóveis, em que somos recordistas; número de computadores; e muitos outros números. Números cuja manutenção requer agora o forte apoio dos governos. Números provavelmente insustentáveis e que vão gerar mais desemprego.

Em O fim do petróleo James Kunstler escreve:
"A imaginação colectiva do povo, no entanto, não consegue entender a noção de uma economia sem crescimento, embora os limites do crescimento se evidenciem em tudo o que nos cerca, desde as paisagens suburbanas pavimentadas, até aos preços da gasolina que sobem em flecha, às formações aquíferas esgotadas, ao fim da pesca do bacalhau no Atlântico. Não somos capazes de conceber outra via económica que não seja o crescimento. Somos reféns do nosso sistema."

segunda-feira, 16 de março de 2009

Autárquicas à vista

Fazem-se passeios, onde durante anos se caminhou sobre terra ou lama. Reparam-se estragos há muito causados por raízes de árvores. Buracos tapados vezes sem conta são substituídos por tapetes de asfalto. As obras multiplicam-se, na cidade, nas cidades, no país.
Gostava que fosse apenas coincidência...

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Hey, teacher, leave the kids alone!

No Público de 25 de Fevereiro:

"Bolonha prevê um ensino mais centrado no aluno e estes queixam-se de ter demasiado trabalho. Além dos exames, há avaliações contínuas, trabalhos individuais e de grupo, teóricos e de laboratório, é preciso assistir às aulas porque também contam para a nota, enumera Filipe Almeida, presidente da Federação Académica do Porto. "Os estudantes estão com mais trabalho, mas a questão é: por que é que têm de se submeter a este tipo de avaliação, quando Bolonha não diz que seja obrigatório passar o dia inteiro na faculdade?", interroga."

Sem comentários.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Pequenas coisas

Estou convencido que uma parte significativa da tão falada falta de produtividade do nosso país se deve à incapacidade de fazer, bem, um sem número de pequenas coisas. Coisas que sendo mal feitas causam desperdício de tempo, energia, motivação e dinheiro, alguns dos principais recursos ao nosso dispor para fazer face aos desafios que temos pela frente.

Um exemplo, entre muitos outros, existentes nos mais diversos domínios, é a recente alteração do calendário escolar para o 11º e 12º anos. As actividades lectivas que estavam programadas para terminar a 9 de Junho, terça-feira, serão agora dadas por concluídas a 5 de Junho, a sexta-feira anterior. A menos que os dias agora subtraídos tenham sido, à partida, dados como “perdidos”, será agora necessário efectuar ajustes de programação, afectando professores, alunos e famílias envolvidas.

Justificações apresentadas no despacho publicado: a necessidade de concluir o processo de exames antes das férias, a conciliação dos interesses das famílias com os decorrentes da organização das escolas, o direito às férias dos intervenientes nas actividades escolares, o processo de acesso ao ensino superior e os constrangimentos associados aos feriados nacionais.

Aspectos sem dúvida relevantes e que deverão ser tidos em conta em todos os anos lectivos, mas que não surgiram, subitamente, em Janeiro de 2009! Fica assim por explicar porque não foram considerados há 6 meses, no momento da definição do calendário escolar para o ano 2008/09.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Justiça social

Competitividade, internacionalização, rankings, prestígio, parcerias com empresas, contributo para o desenvolvimento económico, prestação de serviços, diversificação do financiamento, atracção dos melhores estudantes, eficácia, eficiência, qualidade.
Estas são algumas das expressões mais frequentemente usadas na formulação de políticas para o ensino superior, e também na definção de estratégias pelas próprias instituições.

Vale por isso a pena ler a transcrição da palestra proferida por Lord Giddens a 11 de Novembro de 2008, por ocasião da 6ª palestra anual do Higher Education Policy Institute, e que intitulou Reflections on the future of universities.

Este antigo director da London School of Economics (LSE) decidiu focar a sua intervenção na relação entre ensino superior e justiça social, tema que considera ser um dos mais importantes em matéria de ensino superior.

No cerne da sua reflexão encontra-se a constatação de que subsiste uma enorme estratificação social no acesso ao ensino superior, apesar de todas as mudanças ocorridas nas últimas décadas no que se refere à estrutura da sociedade, ao mercado de trabalho e aos sistemas de ensino. No caso inglês, refere, citando trabalhos recentes da LSE, que apenas ingressam na universidade 11% dos filhos e 15% das filhas de trabalhadores não qualificados! Mais preocupante ainda a constatação de que cerca de 10% da população não é apenas pobre, mas encontra-se realmente encurralada na pobreza, sem mecanismos adequados que lhe possibilitem uma saída.

Embora as raízes destes problemas estejam a montante dos sistemas de ensino superior há aqui um enorme campo de intervenção em que também os actores do ensino superior têm de participar. Políticas de acesso e de apoio social, aproximação entre as instituições e as comunidades locais (o que significa não só trazer outras pessoas às universidades mas também levar as universidades às pessoas), valorização social do conhecimento e da aprendizagem, desenvolvimento de percursos individuais apropriados, informação sobre o ensino e sobre as actividades profissionais.

Nestas décadas de tempo acelerado é cada vez mais necessário saber fazer uma pausa, reflectir, questionar algumas "inevitabilidades" e escolher novos rumos.