sábado, 26 de março de 2016

Autonomias

As Notas passaram hoje, no Click, Antena 1, desta vez com o foco na(s) autonomia(s).

Autonomia é, por norma, um conceito que encaramos como positivo. Queremos mais autonomia individual, mais autonomia das instituições onde trabalhamos, mais autonomia de Portugal face a terceiros. Mas falar, de autonomia, sem mais, é um espaço vazio. Tem de ser concretizado e delimitado. Sobretudo se estivermos a incidir sobre domínio público. Que autonomia? De quem? Com que limites e obrigações?

Olhemos para o Ensino Superior, a partir de fora e comparando, como fez a European University Association num estudo sobre 28 países e regiões, em que considerou quatro dimensões da autonomia das Universidades: organizacional, financeira, de recursos humanos e académica. Os diferentes indicadores e pesos utilizados encerram, como é próprio, um certo grau de subjetividade, mas permitem, ainda assim, uma análise interessante e, diria, diferente, do discurso mais comum.

As Universidades portuguesas alcançam a 7.ª posição no que se refere à autonomia financeira. É verdade que os dados se reportam a 2010, quando alguns persistiam em afirmar que a crise internacional passaria ao largo, e a troika não tinha ainda marcado viagem. E é certo que, posteriormente, as Universidades têm vindo a ser sujeitas a maiores restrições em termos da sua gestão. Mas, há também elementos de sinal contrário, como as oportunidades criadas pelo Estatuto do Estudante Internacional. Importante mesmo é distinguir entre autonomia e receitas: ter mais autonomia financeira não é ter mais dinheiro; é ter mais capacidade de decidir sobre aquilo que se tem.

No outro extremo encontramos a autonomia académica, na 21ª posição entre 28. O resultado não é, por si só, bom ou mau. Traduz o modelo de funcionamento e de regulação do sistema de ensino português, no qual aspetos como a seleção ou a decisão sobre o número de estudantes, a criação de cursos e a escolha de mecanismos de garantia da qualidade estão, em grande medida, fora do domínio das Universidades.

Este debate não se restringe, pois, a encontrar um caminho para a maior autonomia de uns face a outros. Trata-se, isso sim, de definir uma configuração que melhor possa servir os objetivos do sistema público de Ensino Superior: promover mais e melhor formação, uma boa utilização dos recursos e o desenvolvimento das várias regiões.

sábado, 19 de março de 2016

Outro minuto

As vassouras marcam o swing. Sente-se a sala, escura. Aqui e ali o calor de uma luz. Adivinha-se o movimento dos dedos sobre as teclas. As cordas que vibram. O metal rouco. Tudo o resto é silêncio. O ar escorre, morno, lentamente. É noite, em pleno dia. Lá fora a estrada rola, rápida, ondulando em direção a Norte. A chuva passa, cinzenta, pelos vidros da sala, pelas janelas da estrada. É dia, com sabor a noite.  Um minuto mais e a sala esvai-se, levando a música. Mais um minuto e a sala é outra. Vozes em vez de música. A cadeira que se arrasta. A colher na chávena. Manchas de cor. Tons que perderam a cor. Olhares que buscam. Olhares que esperam. Olhares perdidos. Pessoas que deslizam. Pessoas desfocadas. Portas que se abrem e fecham. Despejam. Levam. Na parede os relógios marcam o tempo. Tempo diferentes de mundos diferentes. Paralelos. Desligados. À distância de um salto. Salto no espaço. Salto no tempo. Uma hora. Outro minuto.

domingo, 13 de março de 2016

Orçamento e Propinas. Como diz, Sr. Reitor da maior Universidade?

A rúbrica "Como diz?", não pára de ganhar novos episódios, e a dificuldade começa mesmo a ser a escolha, tantos são os candidatos. O blog ganhou já uma nova etiqueta, para quem quiser seguir a série.

Podia ser a vez do Ministro da Economia e o apelo ao consumo de combustíveis em território nacional, não como em outras campanhas porque "O que é nacional é bom", mas porque precisamos dessa receita fiscal e portanto é um dever de cidadania.

Mas optei pela entrevista do Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, ao Diário de Notícias, que daria, só por si, material para várias entradas.
(http://www.dn.pt/portugal/interior/competimos-com-universidades-com-condicoes-incomparaveis-5074373.html)

Vamos então a um pequeno extrato, sobre matéria orçamental e propinas: "(...) temos uma dotação orçamental igual há do ano passado, com a nuance de que há uma pequenina descida se aprovarem o congelamento das propinas."

Importa-se de explicar como é que o "congelamento das propinas", traduza-se, "impossibilidade de aumento do valor das propinas", ou seja, manutenção do valor máximo das propinas, ou seja não alteração das propinas, implica uma descida da dotação orçamental, ainda que "pequenina".

IF
   (Propina 2015 = Max 2015) AND
   (Propina 2016 = Max 2016) AND
   (Max 2016 = Max 2015), devido ao freeze factor do Orçamento decidido no Parlamento

THEN
   Propina 2016 = Propina 2015

VALUE (Propina 2016 < Propina 2015) = FALSE

Isto para não entrar em distinções mais técnicas sobre o que pode ser a diferença, explícita ou implícita, entre dotação orçamental (transferida pelo Estado, que não tem qualquer relação com as propinas) e receitas totais constantes do orçamento (que, essas sim, incluem as propinas).


sábado, 12 de março de 2016

Ter opinião

"Ter opinião dá muito trabalho". Começa assim um texto de Nuno Lobo Antunes, na edição de hoje do Expresso, a propósito da hiperatividade. Mas esta frase teria lugar num texto sobre qualquer uma das mil e uma facetas da vida em sociedade. É que ter opinião é diferente, deve ser diferente, de achar que, de parecer que, de acreditar em, de querer , de imaginar, de sonhar, de delirar. São diferentes expressões que conduzem a diferentes formas de interagir com os outros. São diferentes janelas, umas abertas ao outro, muitas fechadas, algumas mesmo impenetráveis e opacas. Não são comparáveis.

Ter opinião dá muito trabalho e, talvez por isso, nos deparemos, diariamente, com uma imensidão de afirmações, mas com muito poucas opiniões.

Aqui fica um pouco mais do texto: "Ter opinião dá muito trabalho. Exige estudo, pesquisa, reflexão e experiência do assunto sobre o qual se opina. Contudo, assiste-se nos media e redes sociais à expressão da mais profunda ignorância, exibida sem qualquer pudor, porque todos temos direito a uma "opinião". Não temos, quando a nossa preparação não permite fazer afirmações cuidadosamente fundamentadas. "Devemos respeitar as opiniões dos outros", é um lugar-comum. A verdade, porém, é que não devemos respeitar a opinião dos mal informados, tendenciosos, incompetentes ou enviesados."

terça-feira, 8 de março de 2016

Em poucas palavras

A missão da Universidade de Rochester, Estados Unidos da América:

"Learn, Discover, Heal, Create—
and Make the World Ever Better".

Políticos e Professores. Como diz, futura líder do CDS-PP?

Parece-me apropriado criar uma nova série intitulada "Como diz,...?". Há dias, na estreia, tivemos o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.(http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2016/02/como-diz-sr-ministro.html).

Agora, temos a quase líder do CDS, Assunção Cristas. Isto a crer num extrato publicado no DN de uma entrevista dada à Lusa. É certo que extratos podem induzir facilmente em erro. E que ainda não encontrei a versão integral. Assim, com a cautela necessária, aqui fica o que está no DN online, sobre políticos e professores.

"Em entrevista à Lusa, a candidata à liderança do CDS, no Congresso de sábado e domingo, avança, contudo, que "os portugueses têm de decidir se querem ter políticos profissionais, o funcionalismo da política" ou "ter um modelo que possa atrair pessoas boas nas suas áreas profissionais, mas se são boas nas suas áreas profissionais, se são competentes, se são os melhores, também têm de poder voltar à sua área profissional".
"Se nós não encontrarmos um equilíbrio nestas matérias, só teremos professores no parlamento. Se calhar não teremos gente das empresas, de outras áreas da nossa sociedade, o que pode não ser o melhor para a nossa política", argumentou
."

Em 2014, caso fosse deputada, Assunção Cristas pertenceria ao maior grupo parlamentar profissional, o dos juristas, que ocupou 71 lugares. Bem à frente dos professores, com 39. Curiosamente, eram mencionados 10 profissionais da política e apenas um agricultor, de acordo com dados da Renascença (http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?did=145657).

Mas a questão de fundo não são as profissões de origem, nem sequer se são bons profissionais nas suas áreas, mas sim o que pensam, em que acreditam e que País querem.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Da autonomia

Autonomia institucional.
Autonomia individual.
Retórica.
Liberdade académica.
Gestão.
Valores.
Valores que se sobrepõem.
Chavões.
Visões.
Para refletir.

"(...) it is no surprise that the most frequent argument in the public rhetoric of almost every European government representative to promote swift reforms in order to enhance university autonomy has nothing to do with academic freedom. The increased autonomy is supposed to strengthen the capacity of universities to respond, immediately and efficiently, to explicit short-term demands coming from society. Thus autonomy has basically a management dimension, and nothing to do with the value-base of academic institutions. Accordingly, the buzz-words in this ‘reform agenda’ are ‘competition’, ‘flexibility’, ‘responsiveness’, ‘innovation’ and, last but not least, ‘leadership’. Universities are no longer primarily perceived as self-reproducing cultural institutions, but rather as ‘clearing stations’ between academia and the national and/or regional economy"

In Thorsten Nybom (2008), "University autonomy: a matter of political rhetoric?", © The Authors. Volume compilation © 2008 Portland Press Ltd.

terça-feira, 1 de março de 2016

Profissionalizar o topo

"(...) efficient university management requires a broad set of professional skills reflecting the increased complexity of university activities. It is for this reason that EUA has consistently pointed to the need of further professionalisation of university staff, especially at the senior and leadership levels."

in EUA's (European University Association) response to the consultation on the revision of the European Union's Modernisation Agenda (for higher education).