O tamanho importa

As Universidades enfrentam uma competição mais intensa e crescentes exigências da sociedade. Disponibilização de formações diversas, flexíveis e mais estreitamente ligadas ao mercado de trabalho; formação avançada; formação para activos; investigação com resultados aplicáveis a curto prazo; transferência de conhecimento e tecnologia para empresas e outras instituições; fomento de inovação e de atitudes empreendedoras; divulgação dos saberes; contribuir para a competitividade dos países e regiões. Actuação com maior qualidade, eficácia e eficiência; com transparência e prestação de contas. Competição por mais alunos e pelos melhores alunos; por financiamento do Estado e privado; por docentes e investigadores; por prestígio. Fazer mais, melhor e diferente.
As respostas a estas pressões não se confinam à modificação da oferta formativa, da natureza da relação com as empresas ou da relação com o Estado. Redes de cooperação, alianças estratégicas, consórcios e fusões são expressões que fazem já parte do quotidiano de muitas instituições, um pouco por toda a Europa ocidental. As Universidades estão a mudar de forma, e de tamanho. E o tamanho importa! Eis alguns exemplos.

• Em Manchester, a UMIST e a Victoria University fundiram-se em 2004, dando lugar à Universidade de Manchester, uma das maiores do Reino-Unido, e criando "a powerful new force in British Higher Education". Nos objectivos expressos figura a ambição de se afirmar como uma das melhores universidades do mundo, até 2015.
• O governo dinamarquês redesenhou o mapa do Ensino Superior, há pouco mais de um ano, promovendo a redução de 25 instituições a apenas 8 universidades e 3 instituições de investigação. Uma das páginas do Ministério que tutela o sector é sugestivamente intitulada "Research to be strengthened with fewer Danish Universities" e realça, sob este título, a criação de três grandes universidades (Copenhaga, Aarhus e Universidade Técnica) que posiciona entre as maiores da Europa em termos de recursos, e que serão responsáveis por dois terços da investigação pública e da formação universitária do país. Capacidade de atracção de estudantes e investigadores de qualidade, promoção de sinergias, acrescido potencial de formação e investigação, e a capacidade de aumentar a porção de financiamentos europeus captados pelo país são objectivos desta reforma.
• Na Finlândia, o governo inscreveu nas suas linhas de acção a criação da "Innovation University", com aspiração a tornar-se uma instituição líder no panorama internacional. Esta universidade de Helsínquia será criada por fusão da Universidade de Tecnologia, da Escola de Economia e Gestão e da Universidade de Arte e Design. Terá cerca de 21 000 estudantes e actuará em áreas estratégicas para a Finlândia: tecnologia, gestão e arte.
• Em França a Universidade de Estrasburgo foi criada por fusão de três universidades (Louis Pasteur, Marc Bloch e Robert Schuman). A comunidade universitária única assim criada congrega perto de 45 000 alunos, 2 900 docentes e investigadores e 2 600 não docentes. As motivações para a fusão incluem a vontade de alcançar uma posição entre as grandes universidades internacionais, acrescida capacidade de atracção de estudantes, promoção da interdisciplinaridade, diversificação das possibilidades formativas e projecção de uma imagem mais forte.
• Mais a sul, a Universidade de Lyon foi criada em 2007 com o estatuto de estabelecimento público de cooperação científica. Este resultado de uma década de trabalhos preparatórios reúne, entre membros fundadores e associados, cerca de 20 instituições de ensino e investigação, tornando-se num gigante com mais de 120 000 estudantes e 5 500 docentes e investigadores.
• No país vizinho está em desenvolvimento o projecto da Universidade da Catalunha, que associa 8 universidades da região. Este projecto tem por objectivo criar um sistema de formação e investigação forte e territorialmente equilibrado, baseado na colaboração e permitindo obter economias de escala, para contribuir para o desenvolvimento e competitividade da Catalunha, O conjunto destas universidades abrange 250 000 estudantes, mais de 11 000 docentes e investigadores, 7 000 não docentes.

E entre nós?

• O Regime Jurídico aprovado em 2007 contempla novas formas de enquadramento institucional como sejam fundações públicas com regime de direito privado, associações e consórcios de instituições (embora vedando fusões entre universidades e institutos politécnicos, e gorando assim projectos desta natureza nas regiões de Lisboa e do Ave).
• Nas Grandes Opções do Plano para 2009 (ver em www.min-financas.pt), figura a "criação de consórcios de instituições politécnicas de âmbito regional,…, e de instituições universitárias". Em consonância, e em nota do MCTES sobre o Orçamento para 2009 (ver em www.fenprof.pt), prevê-se a criação de um fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior, de natureza competitiva, e destinado, designadamente, à constituição de redes, estabelecimento de fundações e instalação de consórcios.
• Em 14 de Julho último a Universidade de Lisboa, U. Técnica de Lisboa e a U. Nova de Lisboa assinaram um memorando de entendimento para reforçar a colaboração entre as três instituições. Na sua introdução reconhece-se "a necessidade de um entendimento que permita dar maior projecção à dimensão universitária da cidade de Lisboa e à capacidade de as suas instituições universitárias competirem no espaço europeu e internacional do ensino superior" e as instituições comprometem-se a realizar estudos "no sentido de uma análise do interesse e da pertinência de encarar modalidades futuras de ligação e associação" (www.unl.pt/noticiastodas).

São tempos de profunda mudança, no seio das próprias Universidades e no seu relacionamento com a sociedade. Um resultado possível em Portugal? Menos instituições, com apenas 2 ou 3 universidades de grande dimensão, com alguma projecção internacional, e com potencial para gerar um círculo vicioso: maior dimensão, atracção de alunos e recursos, capacidade de investimento, maior dimensão, … Maior estratificação do sistema, com uma hierarquia de prestígio, maior diferença entre as instituições, menor competição no panorama nacional. Redução da presença no interior do país, promovendo a deslocação de mais jovens e empresas para os grandes centros e agravando as assimetrias territoriais.