Financiamento do Ensino Superior (III) - Flash(pouco)back

A Lusa noticia, hoje, a propósito da preparação do orçamento para 2013: "O presidente do CRUP queixou-se da falta de diálogo com o governo, afirmando que, desta vez, a tutela nem ouviu os reitores antes de lhes mandar as propostas de dotação orçamental. "Pela primeira vez em um ano e meio, sentimos que o CRUP ficou, por assim dizer, fora de jogo, porque a informação que veio da tutela não foi precedida de um diálogo que é curial manter", criticou."

Ora aqui fica um flash(pouco)back do que escrevi, no último ano, sobre o financiamento do ensino superior.

9 de julho de 2011, a propósito do program de governo:
No segundo caso, o do financiamento (única área cuja legislação não foi profundamente alterada desde 2003) o governo preconiza a "discussão do modelo de financiamento do ensino superior, com vista, por um lado, a uma maior estabilidade e previsibilidade e, por outro, à consideração de factores de qualidade da actividade e de incentivos ao seu melhoramento".

31 de outubro de 2011, sobre uma entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Público:
Sobre financiamento: "Vamos ter de repensar isso tudo [fórmula de financiamento] para o ano." E à pergunta sobre que critérios poderão entrar responde: "Vamos pensar nisso". Compreende-se que o tempo foi pouco, desde a tomada de posse até agora, se tivermos em conta a necessidade de lidar com dois ministérios, iniciar o ano letivo, concluir o processo negocial da avaliação dos docentes do básico e secundário, estabelecer o orçamento para 2012. Mas a atual lei do financiamento data já de 2003 e elenca vários critérios a adoptar, relacionados com o número de alunos, o corpo docente e indicadores de qualidade, entre outros. Era de esperar que, pelo menos, fossem referidos os aspetos tidos com mais importantes.

19 de novembro de 2011, e o relatório do OE para 2012:
O relatório do Orçamento de Estado para 2012, entregue na Assembleia da República inclui, como medida a implementar durante o próximo ano, a "Adoção de novas regras para o financiamento público do Ensino Superior, reforçando a aplicação de critérios de qualidade". Um modelo de financiamento pode incluir várias componentes, e seria desejável uma discussão abrangente, mas é provável que tudo se centre no que se designa por fórmula de financiamento.

31 de março de 2012, no click:
A Lei do Financiamento em vigor data de 2003, e prevê que o valor a transferir seja calculado através de uma fórmula. As fórmulas podem ser simples e transparentes. Ou complexas e opacas. No Ensino Superior encontramos uma terceira espécie: as fórmulas mutantes, que variam de ano para ano, sem discussão ou justificação política.

9 de maio de 2012, documento de estratégia orçamental:
... a despesa com Ciência e Ensino Superior será reduzida em 2,5% em 2013, passando de 1.238 para 1.208 milhões de euros.

Em matéria de modelo de financiamento do ensino superior foi um ano perdido.