"Quase três quartos da receita das universidades públicas portuguesas estão aqui, nestas parcelas. As fatias vão-se revelando."
https://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-10-propinas-e.html
Fatias. De dinheiro. Sem cor, mas com origem. Nacional ou Internacional. Da Europa ou de mais além. De instituições ou de alunos. Para estudar ou para investigar. Prosseguindo políticas públicas. Expressas também no relatório do Orçamento de Estado para 2018. Estímulo à internacionalização do ensino superior. Iniciativas de diplomacia académica e científica. Com marca. Study in Portugal. Com marcas. Research in Portugal. Esperando deixar marca.
Visto de um lado. Em termos de orçamento. Com tradução em euros. Em diversificação do financiamento. Em exportação do ensino superior, como se ouve dizer. Em linguagem de mercado. Mas num mercado que não o é. Não o é dentro das fronteiras. Muito menos fora delas.
Visto de outro lado. Em termos de pessoas. Pessoas que vêm e descobrem Portugal. Algumas que ficam. Outras que apenas passam. Mobilidade. Conhecimento. Cruzamento de culturas. Amizades. Paixões. Vidas. O que deixam e o que levam é maior, mais profundo, mais duradouro, do que o valor em euros.
Juntando ambos os lados. Dinheiro e Pessoas. Forma que ganha geometria. Completada com os lados da geografia política. Separando dentro e fora, como todas as fronteiras fazem. Estudante Internacional, com direito a Estatuto próprio. Designação curta. Imprecisa. Aqui as fronteiras são as da União. Estudante Internacional. Estudante externo ao espaço da União. Como se ela fosse uma nação. E o estudante internacional um estudante extranacional.
Propinas. Propinas para Estudantes Internacionais. Propinas que devem ter por referência o custo real da formação. Afinal o principal objetivo do Estatuto. Propinas fixadas por cada instituição. Previsões. Ambições. Expectativas. Para 2018. Com tradução orçamental. Em tabelas. Aqui fica uma seleção das dez fatias mais apetitosas. A peso de euro:
3 783 491 Universidade de Coimbra
1 455 939 Instituto Politécnico de Leiria
1 429 181 Universidade do Algarve
840 587 Universidade do Porto
575 689 Universidade de Lisboa
335 108 Universidade de Aveiro
300 000 Universidade da Madeira
209 200 Instituto Politécnico do Porto
200 000 ISCTE
195 000 Instituto Politécnico de Bragança
Surpresas e confirmações. Otimismo, realismo, conservadorismo ou acerto de contas de somar e de sumir. Estratégias de atração. Feiras. Divulgação. Embaixadores. É fazer as contas. E as contas mostram um enorme aumento face ao que foi previsto para 2017. Coimbra, que já liderava, de longe, de muito longe, inscreveu um aumento de 50%. Alimentado, certamente, com a corrente que vem do continente irmão, cruzando o Atlântico. alimentado, também, com o valor das propinas, superior ao de várias outras instituições. Segue-se um instituto politécnico, o de Leiria. Com a ambição de duplicar a receita face ao ano em curso. Quase com o mesmo valor, a Universidade do Algarve, que tem revelado maiores dificuldades em captar estudantes nacionais. Apontando para que quase 20% das propinas sejam pagas por estudantes internacionais, a maior proporção de entre todas as Universidades. Porto e Lisboa completam o primeiro quinteto. A acompanhar. Desde logo quando se conhecerem os dados da execução de 2017.
E há mais mundo lá fora. Alimentado por investigação. Feita em parceria. Aqui, o lá fora é, quase todo, europeu. A lógica, a da cooperação europeia e a da competição interna. Outras geografias.
(continua)
terça-feira, 31 de outubro de 2017
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Respect. Full stop.
Across the world.
Looking outside to better view inside.
Posts based upon Mottos, Reflections, Plans and Actions from Universities around the World.
"At our university we research, study and work together in an atmosphere of mutual respect. This collaboration is one of our strengths – and it is very important to me personally that this remains so in the future. Make sure that individual boundaries are not overstepped. Or as our current campaign puts it so concisely: “Respect. Full stop.”
Professor Lino Guzzella, President of ETH Zurich"
ETH Zurich
https://www.ethz.ch/content/associates/campaigns/respekt/en.html
"One of the world’s top-ranked universities has closed its Institute for Astronomy following accusations of bullying. ETH Zurich confirmed that the institute had been shut and that the professor in question had had her doctoral students reassigned to other supervisors while it investigates the claims. The university’s executive board learned of the bullying accusations in February, according to an ETH spokeswoman, and “subsequently conducted interviews with all involved parties”. "These were serious accusations relating to management misconduct. This type of behaviour is not tolerated at ETH Zurich, and the university responded immediately with corrective measures,” she said in a statement."
https://www.timeshighereducation.com/news/eth-zurich-shuts-astronomy-institute-over-bullying-claims
Looking outside to better view inside.
Posts based upon Mottos, Reflections, Plans and Actions from Universities around the World.
"At our university we research, study and work together in an atmosphere of mutual respect. This collaboration is one of our strengths – and it is very important to me personally that this remains so in the future. Make sure that individual boundaries are not overstepped. Or as our current campaign puts it so concisely: “Respect. Full stop.”
Professor Lino Guzzella, President of ETH Zurich"
ETH Zurich
https://www.ethz.ch/content/associates/campaigns/respekt/en.html
"One of the world’s top-ranked universities has closed its Institute for Astronomy following accusations of bullying. ETH Zurich confirmed that the institute had been shut and that the professor in question had had her doctoral students reassigned to other supervisors while it investigates the claims. The university’s executive board learned of the bullying accusations in February, according to an ETH spokeswoman, and “subsequently conducted interviews with all involved parties”. "These were serious accusations relating to management misconduct. This type of behaviour is not tolerated at ETH Zurich, and the university responded immediately with corrective measures,” she said in a statement."
https://www.timeshighereducation.com/news/eth-zurich-shuts-astronomy-institute-over-bullying-claims
terça-feira, 24 de outubro de 2017
Um romançe orçamental - 10. Propinas e companhia
"A ver. Estudantes e famílias."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-9-maior-fatia.html
Propinas. Devidas por estudantes. Por comparticipação nos custos do serviço de ensino prestados pelas Universidades. Fixadas, pelas instituições, entre um mínimo e um máximo. Dependentes da natureza do curso e da sua qualidade. Verbas que revertem para o acréscimo de qualidade no sistema. Não para a manutenção do nível, não para o funcionamento corrente, mas para o acréscimo de qualidade. De forma mensurável, com indicadores pré-definidos. Isto é o que diz a Lei, velha de 15 anos. Quase imutável, ao contrário de outras que nasceram, mudaram ou morreram. Resistindo. Inconsequente. Porque a realidade diz outra coisa. Consagra as propinas apenas como mais uma receita. Com a qual se conta. No espírito da "diversificação das fontes de financiamento". E a realidade tem muita força. Assume força de Lei já cumprida. Ao contrário de outras.
Propinas. Que se traduzem em milhões de euros. Duzentos e vinte, em números redondos, no total das doze universidades. Dito de outra forma. Um em cada seis euros recebido virá de propinas. É a previsão para o próximo ano, que consta da proposta de orçamento, que resulta das propostas de orçamento.
Propinas que não vêm sozinhas. Os estudantes, as famílias dos estudantes, contribuem mais para as contas das instituições. Por pagamento de taxas diversas. Pelo alojamento em residências, quando deslocados e nelas conseguem lugar. Por comida, em cantinas e bares. Por material de trabalho, em papelarias e livrarias. Tudo isto mais difícil de contabilizar, a partir das tabelas de somar e de sumir. Porque há outros contribuintes nestas categorias, outros utilizadores, outros consumidores. Como os trabalhadores da instituição. Como visitantes vários. Mas, ainda assim, é seguro afirmar que a maior parte depende dos estudantes. Valendo qualquer coisa como quarenta milhões de euros.
Somando. Dotações diretas do Estado, propinas e companhia. Dividindo. Pela receita total. Resultado. 72%. Quase três quartos da receita das universidades públicas portuguesas estão aqui, nestas parcelas. As fatias vão-se revelando.
(continua)
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-9-maior-fatia.html
Propinas. Devidas por estudantes. Por comparticipação nos custos do serviço de ensino prestados pelas Universidades. Fixadas, pelas instituições, entre um mínimo e um máximo. Dependentes da natureza do curso e da sua qualidade. Verbas que revertem para o acréscimo de qualidade no sistema. Não para a manutenção do nível, não para o funcionamento corrente, mas para o acréscimo de qualidade. De forma mensurável, com indicadores pré-definidos. Isto é o que diz a Lei, velha de 15 anos. Quase imutável, ao contrário de outras que nasceram, mudaram ou morreram. Resistindo. Inconsequente. Porque a realidade diz outra coisa. Consagra as propinas apenas como mais uma receita. Com a qual se conta. No espírito da "diversificação das fontes de financiamento". E a realidade tem muita força. Assume força de Lei já cumprida. Ao contrário de outras.
Propinas. Que se traduzem em milhões de euros. Duzentos e vinte, em números redondos, no total das doze universidades. Dito de outra forma. Um em cada seis euros recebido virá de propinas. É a previsão para o próximo ano, que consta da proposta de orçamento, que resulta das propostas de orçamento.
Propinas que não vêm sozinhas. Os estudantes, as famílias dos estudantes, contribuem mais para as contas das instituições. Por pagamento de taxas diversas. Pelo alojamento em residências, quando deslocados e nelas conseguem lugar. Por comida, em cantinas e bares. Por material de trabalho, em papelarias e livrarias. Tudo isto mais difícil de contabilizar, a partir das tabelas de somar e de sumir. Porque há outros contribuintes nestas categorias, outros utilizadores, outros consumidores. Como os trabalhadores da instituição. Como visitantes vários. Mas, ainda assim, é seguro afirmar que a maior parte depende dos estudantes. Valendo qualquer coisa como quarenta milhões de euros.
Somando. Dotações diretas do Estado, propinas e companhia. Dividindo. Pela receita total. Resultado. 72%. Quase três quartos da receita das universidades públicas portuguesas estão aqui, nestas parcelas. As fatias vão-se revelando.
(continua)
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
In the world of unreason
Em jeito de sátira, à moda de Cambridge. Ano 1908. Um texto quase a completar 110 aniversários. Por Francis Macdonald Cornford. Capítulo 1 - "Warning".
"My heart is full of pity for you, O young academic politician. If you will be a politician you have a painful path to follow, even though it be a short one, before you nestle down into a modest incompetence. While you are young you will be oppressed, and angry, and increasingly disagreeable. When you reach middle age, at five-andthirty, you will become complacent and, in your turn, an oppressor; those whom you oppress will find you still disagreeable; and so will all the people whose toes you trod upon in youth. It will seem to you then that you grow wiser every day, as you learn more and more of the reasons why things should not be done, and understand more fully the peculiarities of powerful persons, which make it quixotic even to attempt them without first going through an amount of squaring and lobbying sufficient to sicken any but the most hardened soul. If you persist to the threshold of old age -- your fiftieth year, let us say -- you will be a powerful person yourself, with an accretion of peculiarities which other people will have to study in order to square you. The toes you will have trodden on by this time will be as the sands on the sea-shore; and from far below you will mount the roar of a ruthless multitude of young men in a hurry. You may perhaps grow to be aware what they are in a hurry to do. They are in a hurry to get you out of the way.
O young academic politician, my heart is full of pity for you now; but when you are old, if you will stand in the way, there will be no more pity for you than you deserve; and that will be none at all.
I shall take it that you are in the first flush of ambition, and just beginning to make yourself disagreeable. You think (do you not?) that you have only to state a reasonable case, and people must listen to reason and act upon at once. It is just this conviction that makes you so unpleasant. There is little hope of dissuading you; but has it occurred to you that nothing is ever done until every one is convinced that it ought to be done, and has been convinced for so long that it is now time to do something else? And are you not aware that conviction has never yet been produced by an appeal to reason, which only makes people uncomfortable? If you want to move them, you must address your arguments to prejudice and the political motive, which I will presently describe. I should hesitate to write down so elementary a principle, if I were not sure you need to be told it. And you will not believe me, because you think your cases are so much more reasonable than mine can have been, and you are ashamed to study men's weaknesses and prejudices. You would rather batter away at the Shield of Faith than spy it the joints in the harness.
I like you the better for your illusions; but it cannot be denied that they prevent you from being effective, and if you do not become effective before you cease to want anything to be done -- why, what will be the good of you? So I present you with this academic microcosmography -- the merest sketch of the little world that lies before you. A satirist or an embittered man might have used darker colours; and I own that I have only drawn those aspects which it is most useful that you, as a politician, should know. There is another world within this microcosm -- a silent, reasonable world, which you are now bent on leaving. Some day you may go back to it; and you will enjoy its calm the more for your excursion in the world of unreason.
Now listen, and I will tell you what this outer world is like."
Cornford, F.M. (First published 1908), Microcosmographia Academica - being a guide for the young academic politician", Published by Bowes & Bowes Publishers Ltd, Cambridge.
"My heart is full of pity for you, O young academic politician. If you will be a politician you have a painful path to follow, even though it be a short one, before you nestle down into a modest incompetence. While you are young you will be oppressed, and angry, and increasingly disagreeable. When you reach middle age, at five-andthirty, you will become complacent and, in your turn, an oppressor; those whom you oppress will find you still disagreeable; and so will all the people whose toes you trod upon in youth. It will seem to you then that you grow wiser every day, as you learn more and more of the reasons why things should not be done, and understand more fully the peculiarities of powerful persons, which make it quixotic even to attempt them without first going through an amount of squaring and lobbying sufficient to sicken any but the most hardened soul. If you persist to the threshold of old age -- your fiftieth year, let us say -- you will be a powerful person yourself, with an accretion of peculiarities which other people will have to study in order to square you. The toes you will have trodden on by this time will be as the sands on the sea-shore; and from far below you will mount the roar of a ruthless multitude of young men in a hurry. You may perhaps grow to be aware what they are in a hurry to do. They are in a hurry to get you out of the way.
O young academic politician, my heart is full of pity for you now; but when you are old, if you will stand in the way, there will be no more pity for you than you deserve; and that will be none at all.
I shall take it that you are in the first flush of ambition, and just beginning to make yourself disagreeable. You think (do you not?) that you have only to state a reasonable case, and people must listen to reason and act upon at once. It is just this conviction that makes you so unpleasant. There is little hope of dissuading you; but has it occurred to you that nothing is ever done until every one is convinced that it ought to be done, and has been convinced for so long that it is now time to do something else? And are you not aware that conviction has never yet been produced by an appeal to reason, which only makes people uncomfortable? If you want to move them, you must address your arguments to prejudice and the political motive, which I will presently describe. I should hesitate to write down so elementary a principle, if I were not sure you need to be told it. And you will not believe me, because you think your cases are so much more reasonable than mine can have been, and you are ashamed to study men's weaknesses and prejudices. You would rather batter away at the Shield of Faith than spy it the joints in the harness.
I like you the better for your illusions; but it cannot be denied that they prevent you from being effective, and if you do not become effective before you cease to want anything to be done -- why, what will be the good of you? So I present you with this academic microcosmography -- the merest sketch of the little world that lies before you. A satirist or an embittered man might have used darker colours; and I own that I have only drawn those aspects which it is most useful that you, as a politician, should know. There is another world within this microcosm -- a silent, reasonable world, which you are now bent on leaving. Some day you may go back to it; and you will enjoy its calm the more for your excursion in the world of unreason.
Now listen, and I will tell you what this outer world is like."
Cornford, F.M. (First published 1908), Microcosmographia Academica - being a guide for the young academic politician", Published by Bowes & Bowes Publishers Ltd, Cambridge.
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Silêncio
Escrito há quase 6 meses. Numa página pública. Em tempo de públicas vozes, depois de um longo silêncio.
“Nota prévia: desconheço, em absoluto, quem serão os candidatos ao Conselho Geral, por qualquer dos movimentos existentes ou de outras eventuais listas que possam ainda surgir. Mas acredito que a UA precisa de um Conselho Geral forte, composto por pessoas preparadas, que conheçam bem a instituição e o sistema científico e de ensino superior, e empenhadas numa tarefa que é difícil e exigente. Acredito que as eleições para o Conselho Geral são muito mais importantes do que uma mera antecâmara para a escolha do futuro Reitor. Acredito nas vantagens de um Conselho Geral aberto a potenciais candidatos a Reitor, única garantia de que se poderá escolher, em tempo próprio, o melhor candidato e o melhor projeto. Acredito que só um Conselho Geral com espírito independente e crítico poderá conferir valor acrescentado à governação da UA, qualquer que seja o Reitor que venha a ser escolhido. Acredito na importância da cooptação de pessoas disponíveis, motivadas e independentes. Acredito que o Conselho Geral deve assumir as responsabilidades próprias consagradas nos Estatutos, numa clara separação de poderes entre órgãos de Governo. Acredito que o Conselho Geral tem de: 1) Prestar contas da sua atuação à Comunidade UA. 2) Comunicar com a Comunidade, o que é diferente de informar; é saber ouvir; é debater; é explicar; é mobilizar; com regularidade. 3) Apreciar, de facto, os atos do Reitor e do Conselho de Gestão. 4) Propor medidas consideradas convenientes ao melhor funcionamento da UA. Olhando para trás, é fácil concluir o que faltou. É possível fazer melhor! É preciso fazer melhor!”
Foi há quase 6 meses. Foram-se as vozes públicas. Fica o público silêncio.
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Um romance orçamental - 9. A maior fatia
"600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior (...) Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-8-sexta-feira-13.html
On. Desenvolvimentos orçamentais. Serviços e Fundos Autónomos. Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Abrir ficheiro. Menos mal. Apenas quatrocentas e noventa e uma páginas. Em todas as páginas, tabelas. Linhas. Colunas. Números. Subtotais. Totais. Folhear. Para rever a organização. Para validar a abordagem imaginada.
Selecionar. Doze Universidades públicas. Todas elas abrangentes em termos de área de formação. Açores e Madeira; Algarve e Évora; Lisboa, "velha" e Nova; Coimbra e Aveiro; Beira Interior e Trás-os-Montes; Minho e Porto. Deixo de fora a Universidade Aberta, espécie distinta, e o ISCTE, que é um Instituto Universitário.
Pesquisar. Ctrl-F. Uma a uma. Seguinte. Páginas com receitas e despesas. Focar. Sobre as receitas. Contas de somar, do lado das instituições. Gota a gota. Classificadas. Por nascentes, de onde os euros escorrerão. Receitas gerais; receitas próprias; transferências da Administração Pública; fundo europeu de desenvolvimento regional; fundo de coesão; fundo social europeu; fundo europeu de orientação e garantia agrícola; outros. Classificadas. Rios, riachos, regatos. Programas; medidas; rúbricas.
Ampliar. Receitas gerais. Ampliar mais. Transferências correntes do Estado. Traduzir. Receitas certas. Previamente comunicadas às Universidades. Inscritas no Orçamento de Estado. A atribuir sem contrapartidas. Para fazer face a despesas correntes ou sem afetação pré-estabelecida. Baseadas sobretudo no passado. Sem grandes explicações. Sem relação com a atividade. Sem relação com o mérito. Porque sim. Porque tem sido assim.
Extrair. A fatia de cada "Dotação de OE". A fatia certa. Doze fatias. De tamanhos diferentes. Cortar e Colar. Euros, em milhões. De um ficheiro para outro. Cortar e Colar. De texto para cálculo. Transformando os caracteres em números. Cortar e Colar. Para fazer contas.
Pesar. Comparar. Receitas totais que vão de 18 milhões, na Madeira, a mais de 350 milhões na grande universidade de Lisboa. Bolos muito diferentes. Mas com semelhanças. Calcular. Comparar. Receitas gerais sobre receitas totais. Percentagens. A dotação de OE é a maior fatia, em todos estes bolos. E, em quase todos, atinge a maioria absoluta. Mais de 50% das receitas. Observar. Extremo superior. Açores, Madeira e Beira Interior. 75%, 64%, 63%. Observar. Extremo inferior. Exceções. Duas, apenas. Coimbra, a Universidade que já atravessou séculos. Minho, nascida nos anos 70 e uma Universidades-Fundação de segunda leva. Duas fatias proporcionalmente iguais. 46%. Tendências. Valores que podem subir, se houver reforços para despesas com pessoal.
Refletir. Números. Nem bons, nem maus. São números. Que podem ajudar a contar histórias. Com diferentes sentidos. Dependendo do ponto de vista. Fundações, privatização, desinvestimento do Estado. Não parece ser o caso. A fundação Minho está a par da não-fundação Coimbra. A Fundação Porto apresenta maior peso do Estado do que a não-fundação Algarve. Universidades públicas com dotações públicas. Há quem concorde e quem discorde. Papel do Estado; diversificação de fontes de financiamento; contributo da economia; valorização económica do conhecimento; ensino gratuito. Dependência ou proclamação independentista; afirmação de um estatuto empreendedor; condição para transformação em fundação; vocação, estratégia ou tática; instrumento de marketing. 50%. Número mágico. Número sem poderes mágicos.
A ver. Estudantes e famílias.
(continua)
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-8-sexta-feira-13.html
On. Desenvolvimentos orçamentais. Serviços e Fundos Autónomos. Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Abrir ficheiro. Menos mal. Apenas quatrocentas e noventa e uma páginas. Em todas as páginas, tabelas. Linhas. Colunas. Números. Subtotais. Totais. Folhear. Para rever a organização. Para validar a abordagem imaginada.
Selecionar. Doze Universidades públicas. Todas elas abrangentes em termos de área de formação. Açores e Madeira; Algarve e Évora; Lisboa, "velha" e Nova; Coimbra e Aveiro; Beira Interior e Trás-os-Montes; Minho e Porto. Deixo de fora a Universidade Aberta, espécie distinta, e o ISCTE, que é um Instituto Universitário.
Pesquisar. Ctrl-F. Uma a uma. Seguinte. Páginas com receitas e despesas. Focar. Sobre as receitas. Contas de somar, do lado das instituições. Gota a gota. Classificadas. Por nascentes, de onde os euros escorrerão. Receitas gerais; receitas próprias; transferências da Administração Pública; fundo europeu de desenvolvimento regional; fundo de coesão; fundo social europeu; fundo europeu de orientação e garantia agrícola; outros. Classificadas. Rios, riachos, regatos. Programas; medidas; rúbricas.
Ampliar. Receitas gerais. Ampliar mais. Transferências correntes do Estado. Traduzir. Receitas certas. Previamente comunicadas às Universidades. Inscritas no Orçamento de Estado. A atribuir sem contrapartidas. Para fazer face a despesas correntes ou sem afetação pré-estabelecida. Baseadas sobretudo no passado. Sem grandes explicações. Sem relação com a atividade. Sem relação com o mérito. Porque sim. Porque tem sido assim.
Extrair. A fatia de cada "Dotação de OE". A fatia certa. Doze fatias. De tamanhos diferentes. Cortar e Colar. Euros, em milhões. De um ficheiro para outro. Cortar e Colar. De texto para cálculo. Transformando os caracteres em números. Cortar e Colar. Para fazer contas.
Pesar. Comparar. Receitas totais que vão de 18 milhões, na Madeira, a mais de 350 milhões na grande universidade de Lisboa. Bolos muito diferentes. Mas com semelhanças. Calcular. Comparar. Receitas gerais sobre receitas totais. Percentagens. A dotação de OE é a maior fatia, em todos estes bolos. E, em quase todos, atinge a maioria absoluta. Mais de 50% das receitas. Observar. Extremo superior. Açores, Madeira e Beira Interior. 75%, 64%, 63%. Observar. Extremo inferior. Exceções. Duas, apenas. Coimbra, a Universidade que já atravessou séculos. Minho, nascida nos anos 70 e uma Universidades-Fundação de segunda leva. Duas fatias proporcionalmente iguais. 46%. Tendências. Valores que podem subir, se houver reforços para despesas com pessoal.
Refletir. Números. Nem bons, nem maus. São números. Que podem ajudar a contar histórias. Com diferentes sentidos. Dependendo do ponto de vista. Fundações, privatização, desinvestimento do Estado. Não parece ser o caso. A fundação Minho está a par da não-fundação Coimbra. A Fundação Porto apresenta maior peso do Estado do que a não-fundação Algarve. Universidades públicas com dotações públicas. Há quem concorde e quem discorde. Papel do Estado; diversificação de fontes de financiamento; contributo da economia; valorização económica do conhecimento; ensino gratuito. Dependência ou proclamação independentista; afirmação de um estatuto empreendedor; condição para transformação em fundação; vocação, estratégia ou tática; instrumento de marketing. 50%. Número mágico. Número sem poderes mágicos.
A ver. Estudantes e famílias.
(continua)
terça-feira, 17 de outubro de 2017
Um romance orçamental - 8. Sexta-feira, 13
"O dia em que o Governo entregará, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Amanhã. Sexta-feira. 13."
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-7-preterito.html
Sexta-feira 13.
Sai, ou entra, uma Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. 260 Artigos. 21 Mapas de receitas e despesas; de serviços integrados e de serviços e fundos autónomos; por classificação económica, orgânica e funcional; correspondentes a programas ou repartidos por regiões; com transferências para regiões autónomas, municípios e freguesias. Mais 1 Relatório.
Sai, ou entra, outra Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. Esta com as Grande Opções do Plano. Agrupadas em temas. Qualificar. Promover. Valorizar. Modernizar. Reduzir. Reforçar.
Qualificar os Portugueses. Promover a Inovação na Economia Portuguesa. Valorizar o Território. Modernizar o Estado. Reduzir o Endividamento da Economia. Reforçar a Igualdade e Coesão Social. Em texto corrido. Em parte, grande, igual ao que compõe o Relatório do Orçamento.
E há mais. Para quem se der ao trabalho de procurar. Noutros sítios. Mapas informativos. Desenvolvimentos orçamentais. Dos Serviços Integrados. E dos Serviços e Fundos Autónomos. de cada serviço. Um a Um. Ministério a Ministério. 600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior. Gabinetes. Fundações. Fundos. Universidades. Politécnicos. Escolas. E mais uns quantos. Permitindo outro olhar sobre o que se prevê. Não em termos de atividade, mas em termos de dinheiro. Circulante. De onde vem. Para onde vai. Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas. Com despesas certas, sem margem de erro, com pessoas reais. E outros gastos que são fixos. Com despesas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com despesas antecipadas, mais incertas, a aguardar por receitas.
Vão seguir-se as apreciações e votações. Primeiro na generalidade, a 2 e 3 de novembro. Depois na especialidade, num corrupio de comissões e de presenças ministeriais. Durante duas semanas. Quase um mês depois da sexta-feira 13, será a vez do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa terça 14. Em simultâneo irão sendo preparadas propostas de alteração. Inúmeras, certamente. Por convicção ou para mostrar serviço. Já negociadas ou a negociar. Para marcar a consonância, disfarçar a diferença ou assumir a divergência. Encenações ensaiadas. Coreografias de rotina. Improvisos. Porque, afinal, há sempre mais do que um caminho. E há mesmo muitos, quando se discutem pormenores. Seguem-se os guiões, elaborados como auxílio à navegação no labirinto formal. Preparando as votações. Em bloco ou alínea a alínea. Com intervenções a favor e contra. Primeiro na especialidade. Até à votação final global. Quase no fim de novembro. E, depois, mais duas semanas, para fixar a redação do orçamento. Tentando que tudo faça sentido. Textos e mapas. Da origem e das alterações. Sem erros grosseiros, espera-se. Sem gralhas, deseja-se. Com uma interpretação clara, anseia-se. Para Presidente ver. Para começar a 1 de janeiro de 2018.
(continua)
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-7-preterito.html
Sexta-feira 13.
Sai, ou entra, uma Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. 260 Artigos. 21 Mapas de receitas e despesas; de serviços integrados e de serviços e fundos autónomos; por classificação económica, orgânica e funcional; correspondentes a programas ou repartidos por regiões; com transferências para regiões autónomas, municípios e freguesias. Mais 1 Relatório.
Sai, ou entra, outra Proposta de Lei. Depende do ponto de vista. Esta com as Grande Opções do Plano. Agrupadas em temas. Qualificar. Promover. Valorizar. Modernizar. Reduzir. Reforçar.
Qualificar os Portugueses. Promover a Inovação na Economia Portuguesa. Valorizar o Território. Modernizar o Estado. Reduzir o Endividamento da Economia. Reforçar a Igualdade e Coesão Social. Em texto corrido. Em parte, grande, igual ao que compõe o Relatório do Orçamento.
E há mais. Para quem se der ao trabalho de procurar. Noutros sítios. Mapas informativos. Desenvolvimentos orçamentais. Dos Serviços Integrados. E dos Serviços e Fundos Autónomos. de cada serviço. Um a Um. Ministério a Ministério. 600 páginas de tabelas, só para a Ciência e Ensino Superior. Gabinetes. Fundações. Fundos. Universidades. Politécnicos. Escolas. E mais uns quantos. Permitindo outro olhar sobre o que se prevê. Não em termos de atividade, mas em termos de dinheiro. Circulante. De onde vem. Para onde vai. Com receitas certas, sem margem de erro, como a dotação assumida pelo Estado. Com receitas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com receitas desejadas, mais incertas. Com despesas certas, sem margem de erro, com pessoas reais. E outros gastos que são fixos. Com despesas projetadas, com pouca margem de erro, porque a história também se repete. Com despesas antecipadas, mais incertas, a aguardar por receitas.
Vão seguir-se as apreciações e votações. Primeiro na generalidade, a 2 e 3 de novembro. Depois na especialidade, num corrupio de comissões e de presenças ministeriais. Durante duas semanas. Quase um mês depois da sexta-feira 13, será a vez do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa terça 14. Em simultâneo irão sendo preparadas propostas de alteração. Inúmeras, certamente. Por convicção ou para mostrar serviço. Já negociadas ou a negociar. Para marcar a consonância, disfarçar a diferença ou assumir a divergência. Encenações ensaiadas. Coreografias de rotina. Improvisos. Porque, afinal, há sempre mais do que um caminho. E há mesmo muitos, quando se discutem pormenores. Seguem-se os guiões, elaborados como auxílio à navegação no labirinto formal. Preparando as votações. Em bloco ou alínea a alínea. Com intervenções a favor e contra. Primeiro na especialidade. Até à votação final global. Quase no fim de novembro. E, depois, mais duas semanas, para fixar a redação do orçamento. Tentando que tudo faça sentido. Textos e mapas. Da origem e das alterações. Sem erros grosseiros, espera-se. Sem gralhas, deseja-se. Com uma interpretação clara, anseia-se. Para Presidente ver. Para começar a 1 de janeiro de 2018.
(continua)
quinta-feira, 12 de outubro de 2017
Um romance orçamental - 7. Pretérito imperfeito
"Continuemos a procurar compreender. Mais próximo da origem das espécies. Em livros com vozes dentro."
https://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-6-das-especies.html
Livros e vozes. Vozes de Presidentes de Conselhos Gerais (1). Vozes de Conselheiros que não são Presidentes (2). Vozes do passado. Falando sobre os primeiros anos de atividade dos Conselhos. O que fizeram e o que não fizeram. O como e o porquê. Inquiridas por terceiros, para retratar o modelo de governação das universidades e politécnicos nascido em 2007. Com órgãos mais pequenos. De composição formatada. Com diferente distribuição de poder.
Escutemos os Conselheiros. Muitos. Mais de centena e meia. Eleitos. Que se voluntariaram para o cargo. Que deram o passo em frente, para exercer as competências definidas na Lei e nos Estatutos. Dizem que há competências difíceis de exercer. Sobretudo as financeiras. Como a aprovação do orçamento e das contas. Alguns assumem que não são competentes para o fazer. Que lhes falta conhecimento e ferramentas. Outros identificam lacunas de informação. Dados não disponibilizados por quem de direito. E há mesmo os que, como solução, preconizam retirar esta competência ao Conselho Geral.
Escutemos os Presidentes. Os 17 que se pronunciaram sobre a aprovação do orçamento, uma competência que consideram da maior importância. Pessoas que vieram de fora. De fora das instituições. Da sociedade civil. Com opinião crítica. Mais de metade desagradados com o processo. Pelos constrangimentos e orientações ministeriais. Por falta de tempo. Por falta de dados. Por desconhecimento. Por falta ou limitações de mecanismos internos de gestão financeira. Aprovação feita, afinal, por rotina. Com base na confiança ou com base na impossibilidade de alterar. Também aqui há vozes que sugerem alterações de competência. Passa a responsabilidade sobre o orçamento para o Reitor. Cometer ao Conselho a análise do cumprimento e execução.
Vozes dos protagonistas, que ajudam a compreender. Ainda que as críticas possam ser desabafos.
Ainda que não conheça nenhuma proposta, das Universidades, para uma alteração legal no sentido enunciado. Ainda que ...
Probabilidades. Possibilidades. Imaginando. Sem ordem nem preferência. Um. Uma revisão da Lei. Lei que já devia ter sido avaliada. Em 2012. Diz ela própria, no artigo com o número cento e oitenta e cinco. Noves fora cinco. E já passaram mais cinco anos. Avaliação anunciada, mas não realizada. Revisão antecipada, mas não efetuada. Que permitiria alterar competências. Removendo dificuldades. Mantendo o status quo. Dois. Conferir verdadeira autonomia orçamental. Cabendo ao Estado definir quanto contribui para cada instituição. Cabendo a estas gerir livremente os recursos financeiros, elaborando e executando os seus orçamentos. Soa familiar! Pois, têm razão... isto já consta do regime jurídico em vigor. Três. Alterar os calendários. Conferir mais tempo para a elaboração e apreciação do orçamento. Numa nova coreografia geral. Politicamente assumida. Quatro. Proporcionar formação aos Conselheiros. Para que aprendam, o que não sabem. Para que aprendam o que precisam. Para que aprendam ao longo da vida. Nada de mais, para mandatos plurianuais. Nada de mais, para instituições do conhecimento. Nada de mais, para instituições com cursos, de formação inicial e avançada, em finanças e contabilidade, pública e privada. Nada que não se faça já, fora destas paredes. Acontece em empresas, mas também em Universidades, noutras paragens. Basta querer. Basta querer aprender. Cinco. Ter candidatos mais competentes. Que possam exercer as competências. Que queiram exercer as competências. Que considerem importante aprovar, ou rejeitar, o orçamento. Com fundamentos. Seis. Aproveitar os saberes de todos os membros. Através de reuniões mais regulares, se necessário. Através de grupos. Através de apoio técnico, quando adequado. Através de apoio permanente, se indispensável. De modo efetivo e não de modo cerimonial. Sete. Reunir em julho para definir um quadro orçamental preliminar. Com linhas de várias cores. Vermelhas, azuis ou, frequentemente, cinzentas. Em diferentes tons de cinza. Linhas contínuas ou tracejadas. Inultrapassáveis ou permeáveis. Reunindo em agosto, se for esse o calendário. Reunindo de emergência, se o prazo assim o impuser. Para ter voz.
Sete. Número mágico. Ou número limite, por falta de mais imaginação. Sete futuros ainda sem presente. Mas o tempo não para, irreversível. Voltemos, então, ao futuro quase presente. Regressemos a amanhã. O dia. O dia em que o Governo entregará, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Amanhã. Sexta-feira. 13.
(continua)
(1) Conselho Nacional de Educação (2013), "Autonomia e Governança das Instituições Públicas de Ensino Superior". (2) Oliveira, António Cândido; Peixoto, Paulo; Silva, Sílvia (2014), "O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática", Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais.
https://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-6-das-especies.html
Livros e vozes. Vozes de Presidentes de Conselhos Gerais (1). Vozes de Conselheiros que não são Presidentes (2). Vozes do passado. Falando sobre os primeiros anos de atividade dos Conselhos. O que fizeram e o que não fizeram. O como e o porquê. Inquiridas por terceiros, para retratar o modelo de governação das universidades e politécnicos nascido em 2007. Com órgãos mais pequenos. De composição formatada. Com diferente distribuição de poder.
Escutemos os Conselheiros. Muitos. Mais de centena e meia. Eleitos. Que se voluntariaram para o cargo. Que deram o passo em frente, para exercer as competências definidas na Lei e nos Estatutos. Dizem que há competências difíceis de exercer. Sobretudo as financeiras. Como a aprovação do orçamento e das contas. Alguns assumem que não são competentes para o fazer. Que lhes falta conhecimento e ferramentas. Outros identificam lacunas de informação. Dados não disponibilizados por quem de direito. E há mesmo os que, como solução, preconizam retirar esta competência ao Conselho Geral.
Escutemos os Presidentes. Os 17 que se pronunciaram sobre a aprovação do orçamento, uma competência que consideram da maior importância. Pessoas que vieram de fora. De fora das instituições. Da sociedade civil. Com opinião crítica. Mais de metade desagradados com o processo. Pelos constrangimentos e orientações ministeriais. Por falta de tempo. Por falta de dados. Por desconhecimento. Por falta ou limitações de mecanismos internos de gestão financeira. Aprovação feita, afinal, por rotina. Com base na confiança ou com base na impossibilidade de alterar. Também aqui há vozes que sugerem alterações de competência. Passa a responsabilidade sobre o orçamento para o Reitor. Cometer ao Conselho a análise do cumprimento e execução.
Vozes dos protagonistas, que ajudam a compreender. Ainda que as críticas possam ser desabafos.
Ainda que não conheça nenhuma proposta, das Universidades, para uma alteração legal no sentido enunciado. Ainda que ...
Probabilidades. Possibilidades. Imaginando. Sem ordem nem preferência. Um. Uma revisão da Lei. Lei que já devia ter sido avaliada. Em 2012. Diz ela própria, no artigo com o número cento e oitenta e cinco. Noves fora cinco. E já passaram mais cinco anos. Avaliação anunciada, mas não realizada. Revisão antecipada, mas não efetuada. Que permitiria alterar competências. Removendo dificuldades. Mantendo o status quo. Dois. Conferir verdadeira autonomia orçamental. Cabendo ao Estado definir quanto contribui para cada instituição. Cabendo a estas gerir livremente os recursos financeiros, elaborando e executando os seus orçamentos. Soa familiar! Pois, têm razão... isto já consta do regime jurídico em vigor. Três. Alterar os calendários. Conferir mais tempo para a elaboração e apreciação do orçamento. Numa nova coreografia geral. Politicamente assumida. Quatro. Proporcionar formação aos Conselheiros. Para que aprendam, o que não sabem. Para que aprendam o que precisam. Para que aprendam ao longo da vida. Nada de mais, para mandatos plurianuais. Nada de mais, para instituições do conhecimento. Nada de mais, para instituições com cursos, de formação inicial e avançada, em finanças e contabilidade, pública e privada. Nada que não se faça já, fora destas paredes. Acontece em empresas, mas também em Universidades, noutras paragens. Basta querer. Basta querer aprender. Cinco. Ter candidatos mais competentes. Que possam exercer as competências. Que queiram exercer as competências. Que considerem importante aprovar, ou rejeitar, o orçamento. Com fundamentos. Seis. Aproveitar os saberes de todos os membros. Através de reuniões mais regulares, se necessário. Através de grupos. Através de apoio técnico, quando adequado. Através de apoio permanente, se indispensável. De modo efetivo e não de modo cerimonial. Sete. Reunir em julho para definir um quadro orçamental preliminar. Com linhas de várias cores. Vermelhas, azuis ou, frequentemente, cinzentas. Em diferentes tons de cinza. Linhas contínuas ou tracejadas. Inultrapassáveis ou permeáveis. Reunindo em agosto, se for esse o calendário. Reunindo de emergência, se o prazo assim o impuser. Para ter voz.
Sete. Número mágico. Ou número limite, por falta de mais imaginação. Sete futuros ainda sem presente. Mas o tempo não para, irreversível. Voltemos, então, ao futuro quase presente. Regressemos a amanhã. O dia. O dia em que o Governo entregará, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Amanhã. Sexta-feira. 13.
(continua)
(1) Conselho Nacional de Educação (2013), "Autonomia e Governança das Instituições Públicas de Ensino Superior". (2) Oliveira, António Cândido; Peixoto, Paulo; Silva, Sílvia (2014), "O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática", Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais.
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Um romance orçamental - 6. Das espécies
"O Conselho Geral aprova, portanto, internamente, a proposta de orçamento. As águas parecem límpidas. Realidade real?"
https://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-5-o-conselheiro.html
Mergulhemos, então, nas ondas. Virtuais. Sustendo o fôlego. Abrindo os olhos. Em busca de vestígios. Comunicados, deliberações ou atas. Documentos públicos de instituições públicas. Feitos. Depositados. Talvez esquecidos. Desconhecidos de muitos. Desconhecidos de quem, habitando a superfície, não vê mais do que espuma.
As águas e os fundos revelam-se, diversos. Em alguns, nada se encontra. A navegação, medida nuns quantos clicks, nada mostra. A luz não penetra sob a superfície. Só com equipamento próprio se pode avançar. Máscara, garrafas, holofotes. Pedidos, pessoas, autorizações formais. Sem isso, nada feito. Outros fundos têm recantos, recortados, alguns dos quais inacessíveis a quem vem de fora, sem guia. É preciso ser um dos locais. Ter a palavra-chave. Mas há, felizmente, aqueles ao alcance de um qualquer explorador amador. Para apreciar, registar e comparar. Para que faça sentido, uma vez de volta à superfície. Foi nestes últimos que encontrei espécies várias. Exemplares com não mais do que quatro anos.
Em maior abundância, o Conselho Geral que aprova propostas já submetidas. Propostas formalmente apresentadas pela instituição. No melhor dos casos, não que faça grande diferença, pronuncia-se antes ainda da discussão do Orçamento de Estado. Frequentemente, tal acontece já depois da Assembleia da República ter deliberado. O Conselho aprova, assim mesmo. Sem mais. Sem qualquer outra referência. Sem nota de rodapé ou reflexão crítica. Quanto ao processo e às competências. Às suas próprias competências. Exercidas ou por exercer. Estranhas criaturas, mais parecendo do domínio da ficção.
Mas há mais. Outras espécies assinalam a falta de sincronização dos ciclos biológicos, o do Estado e o da Universidade. Instruções tardias e complexas. Prazos curtos. Que levam à submissão, por outrem, das propostas de orçamento. Sempre. Transferindo, de facto, a competência que a Lei confere aos Conselhos Gerais. Mecanismos que levam a que quem devia aprovar apenas ratifique. Ratificação acompanhada por protestos. Com diferentes cambiantes. Protestos episódicos, em forma de "desconforto" ou "lamento". Protestos sistemáticos e vigorosos, em forma de "repúdio". Protestos individuais. De cada um. De espécies que não formam cardumes.
E este ano deu-se um novo avistamento. Uma espécie com comportamento invulgar. Mais agressivo, diriam alguns. De consequências ainda por antecipar. Não submeter a proposta de orçamento no tempo concedido. Mas, também aqui, a decisão já havia sido tomada por outros. Por impossibilidade de ter contas realistas, de somar e de sumir. Restando ao Conselho suportar a dita. Comportamento inédito, de facto. Mas, afinal, não surge em defesa do exercício da sua competência própria.
Espécies sazonais, todas elas. Nunca avistadas em agosto. Raramente vistas em julho. Independentemente do ambiente. Mais tenso ou menos tenso. Em épocas de crise, equilíbrio ou crescimento. Espécies num ecossistema que requer intervenção. Na autonomia, nas competências ou no modo de operar. Para que se estabeleça, pelo menos, uma relação de comensalismo. Com benefício do Estado, sem prejuízo da Universidade. Para uma realidade real.
Continuemos a procurar compreender. Mais próximo da origem das espécies. Em livros com vozes dentro.
(continua)
https://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/10/um-romance-orcamental-5-o-conselheiro.html
Mergulhemos, então, nas ondas. Virtuais. Sustendo o fôlego. Abrindo os olhos. Em busca de vestígios. Comunicados, deliberações ou atas. Documentos públicos de instituições públicas. Feitos. Depositados. Talvez esquecidos. Desconhecidos de muitos. Desconhecidos de quem, habitando a superfície, não vê mais do que espuma.
As águas e os fundos revelam-se, diversos. Em alguns, nada se encontra. A navegação, medida nuns quantos clicks, nada mostra. A luz não penetra sob a superfície. Só com equipamento próprio se pode avançar. Máscara, garrafas, holofotes. Pedidos, pessoas, autorizações formais. Sem isso, nada feito. Outros fundos têm recantos, recortados, alguns dos quais inacessíveis a quem vem de fora, sem guia. É preciso ser um dos locais. Ter a palavra-chave. Mas há, felizmente, aqueles ao alcance de um qualquer explorador amador. Para apreciar, registar e comparar. Para que faça sentido, uma vez de volta à superfície. Foi nestes últimos que encontrei espécies várias. Exemplares com não mais do que quatro anos.
Em maior abundância, o Conselho Geral que aprova propostas já submetidas. Propostas formalmente apresentadas pela instituição. No melhor dos casos, não que faça grande diferença, pronuncia-se antes ainda da discussão do Orçamento de Estado. Frequentemente, tal acontece já depois da Assembleia da República ter deliberado. O Conselho aprova, assim mesmo. Sem mais. Sem qualquer outra referência. Sem nota de rodapé ou reflexão crítica. Quanto ao processo e às competências. Às suas próprias competências. Exercidas ou por exercer. Estranhas criaturas, mais parecendo do domínio da ficção.
Mas há mais. Outras espécies assinalam a falta de sincronização dos ciclos biológicos, o do Estado e o da Universidade. Instruções tardias e complexas. Prazos curtos. Que levam à submissão, por outrem, das propostas de orçamento. Sempre. Transferindo, de facto, a competência que a Lei confere aos Conselhos Gerais. Mecanismos que levam a que quem devia aprovar apenas ratifique. Ratificação acompanhada por protestos. Com diferentes cambiantes. Protestos episódicos, em forma de "desconforto" ou "lamento". Protestos sistemáticos e vigorosos, em forma de "repúdio". Protestos individuais. De cada um. De espécies que não formam cardumes.
E este ano deu-se um novo avistamento. Uma espécie com comportamento invulgar. Mais agressivo, diriam alguns. De consequências ainda por antecipar. Não submeter a proposta de orçamento no tempo concedido. Mas, também aqui, a decisão já havia sido tomada por outros. Por impossibilidade de ter contas realistas, de somar e de sumir. Restando ao Conselho suportar a dita. Comportamento inédito, de facto. Mas, afinal, não surge em defesa do exercício da sua competência própria.
Espécies sazonais, todas elas. Nunca avistadas em agosto. Raramente vistas em julho. Independentemente do ambiente. Mais tenso ou menos tenso. Em épocas de crise, equilíbrio ou crescimento. Espécies num ecossistema que requer intervenção. Na autonomia, nas competências ou no modo de operar. Para que se estabeleça, pelo menos, uma relação de comensalismo. Com benefício do Estado, sem prejuízo da Universidade. Para uma realidade real.
Continuemos a procurar compreender. Mais próximo da origem das espécies. Em livros com vozes dentro.
(continua)
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
A Universidade como deve ser
Título de um livro. Uma das leituras em curso. Da autoria de António Feijó e Miguel Tamen, para a série de ensaios publicados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Porque importa pensar a Universidade e as universidades.
Porque há quem imagine fazer diferente.
Porque é possível ser diferente.
"Este livro foi pensado para pessoas que nunca perceberam bem como funciona uma universidade em Portugal; ou para pessoas que só ouviram falar desse funcionamento através dos jornais; e também para pessoas que sabem bem como funciona uma universidade em Portugal, mas que nunca imaginaram que pudesse funcionar de outra maneira; e finalmente para pessoas que também imaginaram outros modos de funcionamento para as universidades em Portugal.".
Porque importa pensar a Universidade e as universidades.
Porque há quem imagine fazer diferente.
Porque é possível ser diferente.
"Este livro foi pensado para pessoas que nunca perceberam bem como funciona uma universidade em Portugal; ou para pessoas que só ouviram falar desse funcionamento através dos jornais; e também para pessoas que sabem bem como funciona uma universidade em Portugal, mas que nunca imaginaram que pudesse funcionar de outra maneira; e finalmente para pessoas que também imaginaram outros modos de funcionamento para as universidades em Portugal.".
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Um romance orçamental - 5. O Conselheiro Blogger
"Mas, afinal, quem aprova os orçamentos?"
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/09/um-romance-orcamental-4-sob-pressao.html
Pergunta feita, quase nestes termos, noutro lugar. Junto às águas do rio. Que se chama Duero, onde nasce, e Douro onde se põe. Águas. À superfície e debaixo dela. Águas. Passando sob as pontes. Águas no Conselho Geral. Linguagem figurada. Linguagem real. Águas, apelido de conselheiro. Na Universidade a Norte do rio. Águas, apelido de blogger. O mesmo Águas. Com a missão assumida de informar sobre o que se passa no dito órgão. Conselheiro e Blogger. Conselheiro Blogger.
"Pergunto: legalmente não é Conselho Geral quem tem que aprovar o orçamento da sua Universidade para 2018 ?". Pergunta retórica. O Conselheiro conhece as competências do órgão. Escritas no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Reproduzidas nos Estatutos das Universidades.
Compete ao Reitor elaborar e apresentar ao Conselho Geral a proposta de orçamento. Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Reitor, aprovar esta proposta. E, nas Universidades-Fundação, compete ao Conselho de Curadores, homologar a deliberação do Conselho Geral a este propósito. Aprovação de uma proposta de orçamento, na redação da Lei, em vigor há uma década, assinalada neste setembro que passou. Proposta que passa a ser a da Universidade. Proposta submetida. Proposta que passa a integrar outra proposta. A do Orçamento de Estado. Por sua vez submetida pelo Governo. À Assembleia da República. Para que possa ser discutida, alterada e aprovada. E apresentada ao Presidente da República. Para análise e promulgação.
O Conselho Geral aprova, portanto, internamente, a proposta de orçamento. As águas parecem límpidas. Realidade real?
(continua)
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/09/um-romance-orcamental-4-sob-pressao.html
"Pergunto: legalmente não é Conselho Geral quem tem que aprovar o orçamento da sua Universidade para 2018 ?". Pergunta retórica. O Conselheiro conhece as competências do órgão. Escritas no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Reproduzidas nos Estatutos das Universidades.
Compete ao Reitor elaborar e apresentar ao Conselho Geral a proposta de orçamento. Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Reitor, aprovar esta proposta. E, nas Universidades-Fundação, compete ao Conselho de Curadores, homologar a deliberação do Conselho Geral a este propósito. Aprovação de uma proposta de orçamento, na redação da Lei, em vigor há uma década, assinalada neste setembro que passou. Proposta que passa a ser a da Universidade. Proposta submetida. Proposta que passa a integrar outra proposta. A do Orçamento de Estado. Por sua vez submetida pelo Governo. À Assembleia da República. Para que possa ser discutida, alterada e aprovada. E apresentada ao Presidente da República. Para análise e promulgação.
O Conselho Geral aprova, portanto, internamente, a proposta de orçamento. As águas parecem límpidas. Realidade real?
(continua)
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Reality check pós-eleitoral
Intervalo. Para além dos discursos, euforias e desilusões da noite eleitoral.
Tomemos o concelho de Aveiro como exemplo. 70.482 eleitores inscritos. Tomemos, também, os votos em cada partido, aqueles que contam para atribuir mandatos. Depois, é só fazer as contas. Ver o resultado. E ler o resultado.
Resultados. Em primeiro lugar e com uma robusta "maioria absoluta" de 23,8% - sim, com uma "maioria absoluta" inferior a um quarto dos eleitores -, a coligação PPD/PSD + CDS-PP + PPM. Em segundo lugar, com 15,2%, ou seja, merecendo menos de 1 voto por cada 6 inscritos, o PS. Depois vem o BE, com 3,3%, PCP-PEV com 2,0% e PAN com 1,6%. Os votos em branco, de quem, votando, escolheu não escolher nenhuma das alternativas, superaram os votos no PCP-PEV.
Fim de intervalo. Pode continuar a festa.
Tomemos o concelho de Aveiro como exemplo. 70.482 eleitores inscritos. Tomemos, também, os votos em cada partido, aqueles que contam para atribuir mandatos. Depois, é só fazer as contas. Ver o resultado. E ler o resultado.
Resultados. Em primeiro lugar e com uma robusta "maioria absoluta" de 23,8% - sim, com uma "maioria absoluta" inferior a um quarto dos eleitores -, a coligação PPD/PSD + CDS-PP + PPM. Em segundo lugar, com 15,2%, ou seja, merecendo menos de 1 voto por cada 6 inscritos, o PS. Depois vem o BE, com 3,3%, PCP-PEV com 2,0% e PAN com 1,6%. Os votos em branco, de quem, votando, escolheu não escolher nenhuma das alternativas, superaram os votos no PCP-PEV.
Fim de intervalo. Pode continuar a festa.
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