Um romance orçamental - 5. O Conselheiro Blogger

"Mas, afinal, quem aprova os orçamentos?"
http://notasdasuperficie.blogspot.pt/2017/09/um-romance-orcamental-4-sob-pressao.html

Pergunta feita, quase nestes termos, noutro lugar. Junto às águas do rio. Que se chama Duero, onde nasce, e Douro onde se põe. Águas. À superfície e debaixo dela. Águas. Passando sob as pontes. Águas no Conselho Geral. Linguagem figurada.  Linguagem real. Águas, apelido de conselheiro. Na Universidade a Norte do rio. Águas, apelido de blogger. O mesmo Águas. Com a missão assumida de informar sobre o que se passa no dito órgão. Conselheiro e Blogger. Conselheiro Blogger.

"Pergunto: legalmente não é Conselho Geral quem tem que aprovar o orçamento da sua Universidade para 2018 ?".  Pergunta retórica. O Conselheiro conhece as competências do órgão. Escritas no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Reproduzidas nos Estatutos das Universidades.

Compete ao Reitor elaborar e apresentar ao Conselho Geral a proposta de orçamento. Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Reitor, aprovar esta proposta. E, nas Universidades-Fundação, compete ao Conselho de Curadores, homologar a deliberação do Conselho Geral a este propósito. Aprovação de uma proposta de orçamento, na redação da Lei, em vigor há uma década, assinalada neste setembro que passou. Proposta que passa a ser a da Universidade. Proposta submetida. Proposta que passa a integrar outra proposta. A do Orçamento de Estado. Por sua vez submetida pelo Governo. À Assembleia da República. Para que possa ser discutida, alterada e aprovada. E apresentada ao Presidente da República. Para análise e promulgação.

O Conselho Geral aprova, portanto, internamente, a proposta de orçamento. As águas parecem  límpidas. Realidade real?

(continua)