Em artigo de opinião publicado no Expresso, no dia 20 de outubro, na sua coluna semanal Confusion de Confusiones, João Duque, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, estimou o custo da redução da propina máxima no ensino superior público, inscrita na proposta de Orçamento de Estado para 2019, em 60 milhões de euros.
A conta é simples: cerca de 200€ a menos por cada um dos 300 000 estudantes inscritos.
Certo? Errado!
Primeiro, porque a medida não se aplica a todos os estudantes; retiremos os doutoramentos, os segundos ciclos não exigidos para exercer uma profissão, os estudantes em mobilidade internacional, a Universidade Aberta e o ensino policial e militar; em conjunto serão menos 65000 alunos (ou 13 milhões de euros).
Segundo, porque a perda não é de 200€ por cabeça, pelo simples facto de que muitas instituições não cobram a propina máxima; feitas as contas aos cursos técnicos superiores profissionais e ao diferencial real da propina em apenas três politécnicos e duas universidades, e temos 5,3 milhões a deduzir.
Já vamos em 18 milhões a menos, ou seja, 30% em relação ao estimado por João Duque. E fica ainda por fazer a conta às restantes instituições e aos alunos que, por beneficiarem da ação social, não pagam propinas. É obra, tamanho erro!
Confusiones, certamente.
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