Presente e futuro a partir do sudeste asiático

Universidade Nacional de Singapura

Missão: "To transform the way people think and do things through education, research and service".
Visão: "A leading global university centred in Asia, influencing the future".

Matemática básica

O nosso cérebro é bombardeado, diariamente, com muitos indicadores e comentários políticos e económicos, uma boa parte dos quais referidos em percentagem, ou seja relacionando duas grandezas.

Um exemplo do dia, do relatório do FMI, (http://www.imf.org/external/pubs/cat/longres.aspx?sk=40225.0): "The government's spending reduction target can only be achieved by focusing on major budget items, particularly the government wage bill and pension spending. Together these two items account for 24 percent of GDP and 58 percent of non-interest government spending. It would seem impossible to generate government's spending reduction goals without changes in these two areas, and relevant reforms should take priority."
Ora, ao contrário do que nos querem fazer crer, há vários caminhos para reduzir uma grandeza expressa percentualmente:

1. Aquele que domina praticamente toda a discussão política, económica, de café, de jornal ou de outra coisa qualquer, e que vai de encontro ao expresso pelo FMI: reduz-se o numerador, ou seja, a despesa, mantendo-se o denominador, ou seja o PIB, resultando numa fração menor.

2. Se o PIB diminui, então a despesa tem de diminuir mais acentuadamente, para que a fracção continue a diminuir. Talvez seja necessário entrar aqui com alguns limites, sob pena de se entrar na famosa espiral recessiva.

3. Mantém-se o numerador, ou seja, a despesa, mas aumenta-se o PIB, ou seja, a riqueza produzida pelo País; a fração também diminui!

4. Para uma variação mais expressiva, mas a que talvez corresponda a transformação geométrica usualmente conhecida por quadratura do círculo, reduz-se a despesa e aumenta-se o PIB em simultâneo.

Ora aqui entra outra variante, política, que o FMI dá por já definida pelo Governo e que, portanto, no exercício apenas faz parte das condições-fronteira para a definição do cardápio de cortes: a dimensão, ou melhor, o papel do Estado. E, por arrasto, ou arrastão, o papel da economia privada. O Estado consome demasiados recursos? A economia privada gera insuficiente valor? Ou, mais provavelmente, padecemos das duas maleitas em simultâneo?

Olhando para o futuro

Universidade de Helsínquia: Vision until 2020 - To the Top and Out to Society - The University of Helsinki will consolidate its position among the best multidisciplinary research universities in the world. It will operate actively for the well-being of humanity and a just society.

Ação em prol do bem-estar das pessoas e de uma sociedade justa.

A Rede (III) - Para reduzir a turbidez das águas, ou talvez não

Sobre o Relatório para o Crescimento Sustentável (continuação)

"Portugal dispõe de uma oferta formativa caracterizada por uma componente pública universitária mais centrada no eixo litoral e que se apresenta excessiva em vários domínios, por vezes redundante, com situações de manifesto conflito geográfico e perda de eficiência na gestão dos recursos públicos."

"(...) temos instituições a mais, cursos a mais e cooperação e massa crítica a menos."

Sim, a oferta universitária está concentrada no litoral, como, aliás, a população e a grande maioria das atividades económicas. É um facto. A questão que se coloca é saber se, em termos de políticas públicas, se pretende inverter essa situação.

Em relação à redundância e conflito geográfico, e em particular no que se refere ao ensino público universitário, não se compreende a falta de concretização deste relatório. No continente existe apenas um distrito com várias instituições de ensino público universitário: Lisboa, com a  U. Lisboa, U. Nova de Lisboa, U. Técnica de Lisboa, IUL-ISCTE e, com caraterísticas diferentes, a U. Aberta; duas das universidades estão em processo de fusão. Portanto qual é o verdadeiro significado da afirmação proferida: deve existir uma única universidade pública em Lisboa? Devem oferecer formações diferentes? Ou preconiza-se, a Norte, alguma fusão no eixo Braga-Porto-Aveiro-Coimbra?

Estranha-se que o relatório, preconizando noutro capítulo a redefinição das funções do Estado, não aborde, em matéria de Ensino Superior, esta questão. É que é indissociável da discussão da rede pública. No ensino universitário privado existem também instituições em Lisboa e no Porto; a presença privada no interior do território é muitíssimo mais escassa que a pública; e o número de instituições privadas é largamente superior ao das públicas.

Outra questão que passa completamente ao lado do relatório é uma reflexão sobre o sistema binário. Deve manter-se como está? Deve-se estimular uma junção de instituições universitárias e politécnicas, que aliás a U. Lisboa e o IP Lisboa contemplaram mas que a Lei vedou taxativamente, mantendo diferenciado ensino universitário e politécnico? Ou, mais radicalmente, pode-se considerar a unificação do sistema?

Já concluir que "A consequência social decorrente da atual rede formativa é o aumento do número de desempregados com formação superior em regiões com maior oferta formativa, o que não deixa de ser paradoxal" é um absurdo, tanto mais quando se afirma, posteriormente, que "A Europa reconhece que tem falta de licenciados". O aumento de desempregados com formação superior deve-se, sim, à situação económica do País e à situação dos empregadores, públicos e privados, nas diversas regiões do País.

Com prudência deve ser encarada a afirmação "Adequar a rede às necessidades locais e regionais (...)." A formação superior, em particular a universitária, não pode ter uma lógica essencialmente local, limitadora e centrada meramente no passado, no presente e no curto prazo, ou em "nichos de competência". Principalmente num mundo globalizado, em que o conhecimento evolui rapidamente, em que o contacto entre diferentes áreas do saber é essencial - e em que consequentemente as massas críticas não são só uma questão de dimensão mas de junção de valências - e em que os serviços, e as próprias indústrias se deslocam com facilidade.

E quanto aos instrumentos para a proclamada racionalização da rede? São referidos dois: a avaliação das instituições e dos cursos e um novo modelo de financiamento.

A avaliação das instituições requer uma clarificação do que delas se espera, porque não estamos apenas a falar da rede de "ensino", mas também da rede de "investigação" e da rede de "parcerias com a sociedade".

O modelo de financiamento, como referi em várias outras entradas, tem tido variações constantes ao longo dos anos. Para 2013, por exemplo, o cálculo por fórmula, em que entra o número de alunos, contou apenas 15%, sendo o restante orçamento baseado nos valores atribuídos em anos anteriores. A Lei do financiamento que se encontra em vigor prevê a inclusão, na fórmula, de indicadores de qualidade, de eficiência, de despesa, de investigação. Haverá provavelmente outras modalidades de financiamento mais adequadas ao que parece ser preconizado pelos autores deste relatório - diferenciação de missões, especialização em nichos, coesão territorial - como é o caso de contratos institucionais.

Ainda sobre o financiamento refere-se, como recomendação, "rever o método de cálculo e o valor máximo das propinas". O texto prévio não tem qualquer referência a esta matéria embora, com esta redação, se pareça propor um eventual aumento das mesmas.

Mas afinal qual é a "visão pós-troika" para a rede de ensino superior e para a rede pública de ensino superior?

A Rede (II e meio) - Águas turvas

Na última entrada referi-me à visão para o Ensino Superior incluída no sumário executivo do Relatório para o Crescimento Sustentável, relatório agora disponível em http://www.crescimentosustentavel.org/actividades/publicacoes/relatorio.

O que já li não altera a minha perceção inicial: generalidades, contradições, erros de perspetiva e recomendações, que parecem estar desenhadas à partida e que não são suportadas pelo texto.

No próximo capítulo da saga uma análise das águas turvas.