"Actualmente a falta de prémios para as letras, as despesas dos tempos e a diminuição dos estudantes nas universidades são tão notáveis e as remunerações e salários dos professores são tão abaixo do que costumavam ser que, como resultado, os académicos sábios e sérios não podem manter-se nas universidades e procuram posições mais adequadas ao seu sustento."
Não é conversa de corredor. Não é exposição de sindicato. Não é negociação salarial. Não é pedido de financiamento ao Governo. Não é, sequer, uma situação generalizável no tempo e no espaço. Neste caso é uma declaração das Cortes Espanholas de ... 1627! Já não falta muito para fazer 400 anos!
Pagamentos em géneros. Condições diferenciadas em termos de impostos ou de outras obrigações. Rendimento dependente do número de alunos e, portanto, da disciplina lecionada e da fama alcançada. Salários governamentais ou da cidade. Pagamentos avultados para atrair docentes talentosos. Exercício de outras atividades remuneradas. Exercício de cargos em conselhos de universidade ou de faculdade. Aulas privadas em paralelo com as aulas nas instituições. Falta de pagamento regular.
Absentismo. Aulas confiadas a substitutos de segunda classe.
"Em Coimbra são muito frequentes as ausências dos lentes titulares, muitas vezes autorizadas e formalmente compensadas pela nomeação momentânea de substitutos, feita nalguns casos pelo próprio professor que se ausentava."
Meios, reputação.
"Não é coincidência que as universidades cujos professores não tinham estes problemas financeiros, tais como Leida no século XVII, fossem capazes de se expandirem e gozassem de uma boa reputação científica."
Exclusividade.
"Em Königsberg, o governo proibiu os professores de exercerem funções paralelas num esforço bem intencionado de forçar o professorado a prestar toda a atenção aos assuntos académicos. Infelizmente, aqui o governo não deu o passo lógico seguinte que seria aumentar os salários dos professores."
Séculos XVI, XVII, XVIII ... XXI?
ECDU, Exclusividade.
Vale a pena ler. Momentos diferentes mas buscas de pontos de equilíbrio semelhantes. Circunstâncias distintas mas iguais lutas de poder. E dilemas entre o individual, o institucional, o coletivo maior.
Os extratos são de "Uma história da Universidade na Europa", vol II, As Universidades na Europa Moderna (1500-1800), edição coordenada por Hilde de Ridder-Symoens.
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
sábado, 15 de novembro de 2014
Falando de propinas
Notas emitidas no Click, Antena 1, a 15 de novembro.
O valor das propinas é um daqueles temas, sempre presentes, e associado a debates acesos e divergências marcantes. E que ganha maior visibilidade nos momentos em que o seu valor máximo é definido, quando cada instituição fixa as propinas devidas pelos estudantes, quando se discute o abandono, quando são divulgados relatórios internacionais que comparam países, ou em momentos específicos, como o da criação do Estatuto do Estudante Internacional, que permite a cobrança de propinas diferentes, mais elevadas, a estudantes extra-comunitários.
Do ponto de vista dos estudantes e das famílias as propinas são uma parte, nem sequer a maior, dos custos de frequentar o ensino superior, a que se junta o alojamento, a alimentação, o transporte, livros, informática e comunicações, instrumentos e outras despesas específicas em função do curso.
Do ponto de vista das instituições são uma das fontes de receita, não a principal, que vem aumentando em proporção pela diminuição das verbas do orçamento do estado, mas não tanto em valor absoluto, tendo em conta a relativa estabilização do número de estudantes.
Se olharmos para outros Países da Europa encontramos um panorama muito variado. Desde os mais de 10000 euros cobrados na Inglaterra, passando pelos cerca de 1000 euros em Portugal, até ao zero de países nórdicos, e da Alemanha e da Áustria, por exemplo.
E existem também diferentes mecanismos relacionados com o pagamento propriamente dito, desde o normal efetuado em cada ano, aos sistemas de empréstimo, ao pagamento apenas após a graduação e em função dos rendimentos auferidos, ao papel do Estado ou de Bancos como intermediários ou garante.
Uma coisa é certa: não há, em lugar algum, ensino gratuito: o ensino superior tem custos e alguém os suporta. Trata-se, isso sim, de definir quem paga, em que proporção, como e quando. Podem ser os contribuintes, os estudantes e as suas famílias, os estudantes já não enquanto tal mas enquanto trabalhadores, ou, porque não, também os próprios empregadores? Ou ainda uma combinação de tudo isto em função de decisões sobre a responsabilidade no ensino, o colectivo e o individual, possibilidades de escolha, gastos no presente e expectativas de ganhos no futuro.
É uma discussão ideológica, e ainda bem que assim é!
O valor das propinas é um daqueles temas, sempre presentes, e associado a debates acesos e divergências marcantes. E que ganha maior visibilidade nos momentos em que o seu valor máximo é definido, quando cada instituição fixa as propinas devidas pelos estudantes, quando se discute o abandono, quando são divulgados relatórios internacionais que comparam países, ou em momentos específicos, como o da criação do Estatuto do Estudante Internacional, que permite a cobrança de propinas diferentes, mais elevadas, a estudantes extra-comunitários.
Do ponto de vista dos estudantes e das famílias as propinas são uma parte, nem sequer a maior, dos custos de frequentar o ensino superior, a que se junta o alojamento, a alimentação, o transporte, livros, informática e comunicações, instrumentos e outras despesas específicas em função do curso.
Do ponto de vista das instituições são uma das fontes de receita, não a principal, que vem aumentando em proporção pela diminuição das verbas do orçamento do estado, mas não tanto em valor absoluto, tendo em conta a relativa estabilização do número de estudantes.
Se olharmos para outros Países da Europa encontramos um panorama muito variado. Desde os mais de 10000 euros cobrados na Inglaterra, passando pelos cerca de 1000 euros em Portugal, até ao zero de países nórdicos, e da Alemanha e da Áustria, por exemplo.
E existem também diferentes mecanismos relacionados com o pagamento propriamente dito, desde o normal efetuado em cada ano, aos sistemas de empréstimo, ao pagamento apenas após a graduação e em função dos rendimentos auferidos, ao papel do Estado ou de Bancos como intermediários ou garante.
Uma coisa é certa: não há, em lugar algum, ensino gratuito: o ensino superior tem custos e alguém os suporta. Trata-se, isso sim, de definir quem paga, em que proporção, como e quando. Podem ser os contribuintes, os estudantes e as suas famílias, os estudantes já não enquanto tal mas enquanto trabalhadores, ou, porque não, também os próprios empregadores? Ou ainda uma combinação de tudo isto em função de decisões sobre a responsabilidade no ensino, o colectivo e o individual, possibilidades de escolha, gastos no presente e expectativas de ganhos no futuro.
É uma discussão ideológica, e ainda bem que assim é!
terça-feira, 4 de novembro de 2014
Merkel, os licenciados e eu.
Por feitio e por aprendizagem não costumo reagir de pronto a notícias. Principalmente quando as mesmas suscitam, de imediato, reações empolgadas. Não reagir, pelo menos sem primeiro tentar ouvir de viva voz, perceber o contexto e refletir um pouco. Qualquer comunicação, mesmo que intermediada, ou talvez ainda mais quando intermediada, presta-se a muitos equívocos, com ou sem intenção. Problema no emissor, no canal de comunicação, no recetor. Falta de sintonia. Contextos diferentes. Línguas ou linguagens distintas. Bagagem variada. Códigos. Termos.
Vem isto a propósito do que Angela Merkel disse sobre o excesso de licenciados em Portugal. De alguns dados que surgiram. E da hipersensibilidade gerada pelo facto de ser um discurso da Grosse Deutschland, escutado no Kleine Portugal. Não encontrei a versão original, que também de pouco me serviria, uma vez que de alemão pouco mais sei do que umas quantas palavras e entendo uma ou outra frase.
Fiquemo-nos pois pela imprensa nacional e, aqui, pelo Diário de Notícias:
"A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje que países como Portugal e Espanha têm demasiados licenciados, o que faz com que não tenham noção das vantagens do ensino vocacional. Citada pela agência de informação financeira Bloomberg, a chanceler alemã afirmou que o enfoque nos estudos universitários como um feito de topo da carreira é algo do qual deve haver um afastamento. "Caso contrário, não conseguiremos persuadir países como Espanha e Portugal, que têm demasiados licenciados", dos benefícios do ensino vocacional, acrescentou a líder alemã, (...).
De acordo com dados do gabinete de estatísticas europeu, em 2013, 25,3% da população da União Europeia entre os 15 e os 64 anos tinha completado estudos superiores, enquanto a percentagem portuguesa era de 17,6% e a alemã de 25,1%."
Algumas notas sobre o assunto, em jeito telegráfico.
1. Os sistemas de ensino superior são diferentes de país para país.
2. A designação "licenciados" não é internacional, sendo portanto uma tradução/interpretação.
3. Em Portugal a maioria das licenciaturas tem a duração de três anos e corresponde ao "bachelor".
4. Há bem pouco tempo, essa duração de estudos no ensino superior originava "bacharéis".
5. E os licenciados tinham 4 ou 5 anos de formação.
6. O discurso parece falar de licenciados e de ensino vocacional.
7. O sistema alemão inclui cursos de dois anos no âmbito do "ensino superior curto".
8. Estes cursos, de âmbito vocacional ou profissionalizante, têm um número significativo de alunos.
9. O governo português enveredou por esta via, criando, este ano, os chamados TeSP.
10. O contexto da intervenção parece ser este: o do predomínio em Portugal (exclusividade até ao momento) do ensino superior conducente a, pelo menos, "licenciados", face a outros percursos possíveis de ensino superior, mais "curtos" e "vocacionais".
11. A ser assim não se trata de uma apreciação, em absoluto, do número de licenciados nacionais.
12. As estatísticas apresentadas referem-se à conclusão de estudos superiores.
13. Abrangem cursos curtos e não apenas licenciaturas.
14. Há quem refira que a referida medida do Governo é, precisamente, para jogar nesta estatística.
Uma conclusão é certa: o trabalho jornalístico foi pobre. Falta de conhecimento destes meandros? Falta de estudo? Procura de um título e notícia com "impacto"?
Sociedade da informação
Sociedade da comunicação.
Sociedade do conhecimento: não estamos lá.
Vem isto a propósito do que Angela Merkel disse sobre o excesso de licenciados em Portugal. De alguns dados que surgiram. E da hipersensibilidade gerada pelo facto de ser um discurso da Grosse Deutschland, escutado no Kleine Portugal. Não encontrei a versão original, que também de pouco me serviria, uma vez que de alemão pouco mais sei do que umas quantas palavras e entendo uma ou outra frase.
Fiquemo-nos pois pela imprensa nacional e, aqui, pelo Diário de Notícias:
"A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje que países como Portugal e Espanha têm demasiados licenciados, o que faz com que não tenham noção das vantagens do ensino vocacional. Citada pela agência de informação financeira Bloomberg, a chanceler alemã afirmou que o enfoque nos estudos universitários como um feito de topo da carreira é algo do qual deve haver um afastamento. "Caso contrário, não conseguiremos persuadir países como Espanha e Portugal, que têm demasiados licenciados", dos benefícios do ensino vocacional, acrescentou a líder alemã, (...).
De acordo com dados do gabinete de estatísticas europeu, em 2013, 25,3% da população da União Europeia entre os 15 e os 64 anos tinha completado estudos superiores, enquanto a percentagem portuguesa era de 17,6% e a alemã de 25,1%."
Algumas notas sobre o assunto, em jeito telegráfico.
1. Os sistemas de ensino superior são diferentes de país para país.
2. A designação "licenciados" não é internacional, sendo portanto uma tradução/interpretação.
3. Em Portugal a maioria das licenciaturas tem a duração de três anos e corresponde ao "bachelor".
4. Há bem pouco tempo, essa duração de estudos no ensino superior originava "bacharéis".
5. E os licenciados tinham 4 ou 5 anos de formação.
6. O discurso parece falar de licenciados e de ensino vocacional.
7. O sistema alemão inclui cursos de dois anos no âmbito do "ensino superior curto".
8. Estes cursos, de âmbito vocacional ou profissionalizante, têm um número significativo de alunos.
9. O governo português enveredou por esta via, criando, este ano, os chamados TeSP.
10. O contexto da intervenção parece ser este: o do predomínio em Portugal (exclusividade até ao momento) do ensino superior conducente a, pelo menos, "licenciados", face a outros percursos possíveis de ensino superior, mais "curtos" e "vocacionais".
11. A ser assim não se trata de uma apreciação, em absoluto, do número de licenciados nacionais.
12. As estatísticas apresentadas referem-se à conclusão de estudos superiores.
13. Abrangem cursos curtos e não apenas licenciaturas.
14. Há quem refira que a referida medida do Governo é, precisamente, para jogar nesta estatística.
Uma conclusão é certa: o trabalho jornalístico foi pobre. Falta de conhecimento destes meandros? Falta de estudo? Procura de um título e notícia com "impacto"?
Sociedade da informação
Sociedade da comunicação.
Sociedade do conhecimento: não estamos lá.
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Grandes Opções do Plano - Ensino Superior
Eis as Grandes Opções do Plano para 2015, no que diz respeito ao Ensino Superior. Valem o que valem: as de 2014 não continham, por exemplo, a referência aos programas que acabaram por ser lançados - Retomar e +Superior -, e que figuram agora nas Opções de 2015, talvez para ficarem inscritas; várias outras foram descartadas. Vejamos então as que se anunciam para o próximo ano.
"Adequar a oferta formativa às necessidades do país em termos de quadros qualificados, através da divulgação das taxas de empregabilidade por curso e por Instituição de Ensino Superior (IES), da aposta nas áreas de ciências, engenharia, tecnologia, matemática e informática, e da redução de vagas em cursos com reduzida saída profissional. Foram criados os novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), de 120 ECTS, formação a ser ministrada em ambiente de ensino politécnico, de nível 5 na ISCED (International Standard Classification of Education). A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, concretizada ao nível da sua criação, definição dos planos de estudos e concretização da componente de formação em contexto de trabalho, na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região;"
Texto praticamente igual ao que figurava no ano passado, com a atualização dos tempos verbais referentes aos TeSP.
"Consolidar a rede de instituições de ensino superior públicas como forma de as tornar mais atrativas e sustentáveis, incentivando a sua consolidação com as unidades orgânicas de menor dimensão e fixando limites mínimos ao número de vagas disponível para cada curso;"
Uma das diferenças significativas. Há um ano escrevia-se "racionalizar a rede", "optimização de recursos" e "áreas de coordenação regional". Agora as palavras são "consolidar" e "incentivar". Mantém-se a questão da existência de limites mínimos de vagas para cada curso. À atenção de cursos com reduzida procura.
"Proceder a uma densificação da figura jurídica do consórcio entre Instituições de Ensino Superior;"
Frase elucidativa que já figurava. A figura continua, parece, algo etérea. Desvaneceu-se, por outro lado, a intenção de "reforçar a capacidade de gestão das IES [Instituições de Ensino Superior] através da revisão do regime jurídico das IES". Uma das Grandes Opções que não se concretizou e que agora perde o estatuto de Grande e, provavelmente, mesmo de Opção. Uma das principais bandeiras do Ministro, quando recém-empossado: acabar com as fundações, criar um regime de autonomia reforçada.
"Reforçar a garantia de qualidade dos ciclos de estudos e aumentar o sucesso escolar, evidenciando a diversidade relativamente a conteúdos e objetivos;"
Uma nova Opção.
"Assegurar a continuidade da política de ação social, tornando-a mais justa e eficiente, através da manutenção da atribuição de bolsas de estudo a estudantes economicamente carenciados com aproveitamento académico. No ano letivo de 2012-2013, o número de bolsas de estudo atribuídas foi de 58 800, tendo-se registado um aumento no ano letivo de 2013-2014 com a atribuição de 62 200;"
Semelhante.
"Reforçar a atratividade das IES portuguesas para os estudantes estrangeiros, através da aprovação do estatuto do estudante internacional, fomentando a captação destes estudantes e facilitando o seu ingresso através de um regime específico;"
Idêntico apesar de o regime já ter sido criado ...
"Promover junto dos candidatos ao ensino superior a oferta educativa das regiões com menor pressão demográfica, contribuindo para a coesão territorial pela fixação de jovens qualificados, nomeadamente através da criação do Programa +Superior;"
"Proceder à adoção de medidas que visem evitar o abandono escolar, promover o reingresso e o sucesso dos percursos formativos dos estudantes do ensino superior e desenvolver formas de captação de novos estudantes, através da implementação do programa Retomar."
Os referidos programas já lançados ...
Estão feitas as Opções.
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
2014 - Inverno
Em 2014 identifiquei dez temas para o ano do Ensino Superior em Portugal. Eis uma repescagem do sucedido no primeiro trimestre (T1), e uma nova avaliação nesta reta final (T3), já dentro do último trimestre.
Alteração ao Regime Jurídico e redefinição do estatuto de autonomia.
T1: Sai do congelador um par de vezes por ano, para fazer manchetes.
T3: Em profunda letargia à espera do novo ano ou da nova legislatura.
Ação 0 - Hibernação 1
Diferenciação entre ensino universitário e politécnico.
T1: Aqui é mesmo arca frigorífica; não se conhece qualquer ideia.
T3: Nada a acrescentar.
Ação 0 - Hibernação 2
Reorganização da rede de ensino superior.
T1: Sempre um dos favoritos do público. Alguma ação institucional mas de baixa temperatura.
T3: Anúncios de consórcios ou de cooperações reforçadas mas ainda sem tradução visível.
Ação 0 - Hibernação 3
Modelo de financiamento.
T1: Parece que irá ser estudado um dia. O atual data de 2003 e não é aplicado. "On the rocks".
T3: Começou a mexer, mas o calendário político e o calendário técnico não eram comnpatíveis.
Ação 0 - Hibernação 4
Execução orçamental.
T1: Em análise com recurso ao super slow motion.
T3: O Governo efetuou um reforço orçamental, embora inferior ao solicitado pelo CRUP.
Ação 1 - Hibernação 4
Cursos Superiores de Especialização.
T1: Criada a possibilidade de criação dos ditos, por ação legislativa. Recebido com apupos.
T3: Estiveram para não avançar; mudaram de nome; arrancam alguns já neste ano letivo.
Ação 2 - Hibernação 4
Regras para a definição de vagas.
T1: Demoram a descongelar, impedindo qualquer ação que não seja reativa.
T3: Mantém-se a sua definição em cima dos prazos. Não há razão para não terem maior estabilidade.
Ação 2 - Hibernação 5
Evolução da procura de cursos superiores.
T1: Em análise apenas na segunda parte do ano.
T3: Mais candidatos; quase o mesmo número de colocados; problemas sérios em algumas áreas; dominam as abordagens conservadoras.
Ação 2 - Hibernação 6
Internacionalização e o Estatuto do Estudante Internacional.
T1: Criado o Estatuto. Ações preparatórias em curso. Resultado a acompanhar.
T3: Em funcionamento neste ano letivo; balanço de entradas ainda por fazer.
Ação 3 - Hibernação 6
As pessoas. As que fazem a sociedade e que devem afirmar o que querem para o País.
T1: Dever, devem. Ouvem-se algumas vozes. Nada suficientemente mobilizador.
T3: Agitação na ciência; silêncio no ensino superior; e muitos dos protagonistas são os mesmos.
Ação 3 - Hibernação 7
O inverno é longo.
Os sons abafados.
A luz ténue.
E tudo demasiado lento.
Alteração ao Regime Jurídico e redefinição do estatuto de autonomia.
T1: Sai do congelador um par de vezes por ano, para fazer manchetes.
T3: Em profunda letargia à espera do novo ano ou da nova legislatura.
Ação 0 - Hibernação 1
Diferenciação entre ensino universitário e politécnico.
T1: Aqui é mesmo arca frigorífica; não se conhece qualquer ideia.
T3: Nada a acrescentar.
Ação 0 - Hibernação 2
Reorganização da rede de ensino superior.
T1: Sempre um dos favoritos do público. Alguma ação institucional mas de baixa temperatura.
T3: Anúncios de consórcios ou de cooperações reforçadas mas ainda sem tradução visível.
Ação 0 - Hibernação 3
Modelo de financiamento.
T1: Parece que irá ser estudado um dia. O atual data de 2003 e não é aplicado. "On the rocks".
T3: Começou a mexer, mas o calendário político e o calendário técnico não eram comnpatíveis.
Ação 0 - Hibernação 4
Execução orçamental.
T1: Em análise com recurso ao super slow motion.
T3: O Governo efetuou um reforço orçamental, embora inferior ao solicitado pelo CRUP.
Ação 1 - Hibernação 4
Cursos Superiores de Especialização.
T1: Criada a possibilidade de criação dos ditos, por ação legislativa. Recebido com apupos.
T3: Estiveram para não avançar; mudaram de nome; arrancam alguns já neste ano letivo.
Ação 2 - Hibernação 4
Regras para a definição de vagas.
T1: Demoram a descongelar, impedindo qualquer ação que não seja reativa.
T3: Mantém-se a sua definição em cima dos prazos. Não há razão para não terem maior estabilidade.
Ação 2 - Hibernação 5
Evolução da procura de cursos superiores.
T1: Em análise apenas na segunda parte do ano.
T3: Mais candidatos; quase o mesmo número de colocados; problemas sérios em algumas áreas; dominam as abordagens conservadoras.
Ação 2 - Hibernação 6
Internacionalização e o Estatuto do Estudante Internacional.
T1: Criado o Estatuto. Ações preparatórias em curso. Resultado a acompanhar.
T3: Em funcionamento neste ano letivo; balanço de entradas ainda por fazer.
Ação 3 - Hibernação 6
As pessoas. As que fazem a sociedade e que devem afirmar o que querem para o País.
T1: Dever, devem. Ouvem-se algumas vozes. Nada suficientemente mobilizador.
T3: Agitação na ciência; silêncio no ensino superior; e muitos dos protagonistas são os mesmos.
Ação 3 - Hibernação 7
O inverno é longo.
Os sons abafados.
A luz ténue.
E tudo demasiado lento.
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