Os eleitos

Não se trata de uma referência ao filme do mesmo nome (The right stuff, no original), realizado por Philip Kaufman, e que tem por base a aventura espacial americana, nem, por associação, de um texto sobre as eleições nos EUA. Trata-se sim de uma referência directa aos que, entre nós, obtêm um mandato, através do voto, e ao que se sucede depois no mundo da política real.
Passaram pouco mais de três anos sobre as últimas eleições legislativas. A antecedê-las tivemos o habitual circo político-mediático: as lutas internas pela distribuição de lugares; a definição estratégica dos “cabeças de lista” pelos vários círculos eleitorais com o objectivo de atrair mais uns votos, recompensar fidelidades e assegurar posições; os vagos programas; os slogans; e o disparate da campanha propriamente dita, quase esgotada depois do estranho conceito de “pré-campanha” que é uma campanha-mas-sem-o-ser-porque-ainda-não-o-pode-ser, assim à moda das baixas de preços e dos saldos.
E afinal, quem elegemos nós para trabalhar na Assembleia da República (AR), para debater políticas, para fiscalizar o governo, para legislar, para tomar um sem número de decisões que a todos importam e afectam? Eis o que resulta de uma comparação entre os resultados das eleições legislativas [1] e a actual composição das bancadas parlamentares [2]:

• mais de 60 dos 230 eleitos já não se encontram na AR, ou seja, aproximadamente 1 em cada 4 (!) não cumpre o mandato para que foi eleito;
• ainda pior, um terço (!!) dos cabeças de lista eleitos, os tais que protagonizam campanhas em que prometem defender intransigentemente os interesses dos seus eleitores, não estão na AR;
• é mesmo possível encontrar um círculo em que nenhum dos eleitos se encontra em funções na AR, como é o caso de Castelo Branco.

Dirão que alguns exercem funções governativas ou outros cargos públicos de relevo. É verdade. Mas tal não é mais do que um sinal de quão reduzida é a esfera do poder político-partidário. Uma outra nota no mesmo sentido:

• cerca de 30% dos deputados portugueses eleitos para o Parlamento Europeu, em 2004 [3], tinham já sido eleitos deputados para a AR em 2002 [4] onde, por conseguinte, não concluíram o mandato.

Este é um retrato de políticos em trânsito, a que poderemos juntar ainda um primeiro-ministro, Durão Barroso, que deixou a política de um pequeno canto da Europa pelo centro da política europeia.

Da próxima vez que vos pedirem o voto (e é que é já a seguir...) exijam uma cláusula de indemnização, a accionar em caso de denúncia unilateral do contrato!

Fontes consultadas:
[1] Comissão Nacional de Eleições, Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005.
[2] Lista de deputados por círculo eleitoral, disponível em www.parlamento.pt, consultada a 13/03/2008.
[3] Comissão Nacional de Eleições, Mapa oficial n.º 1/2004 – Eleições para o Parlamento Europeu realizadas em 13 de Junho de 2004.
[4] Comissão Nacional de Eleições, Relação dos deputados eleitos das eleições para a Assembleia da República realizadas em 17 de Março de 2002.
Os documentos da Comissão Nacional de Eleições estão disponíveis em www.cne.pt.