A Plataforma para o Crescimento Sustentável, iniciativa mediática protagonizada por Jorge Moreira da Silva, produziu um relatório para o dito crescimento,com uma pitada de "visão pós-troika", de que já está disponível o sumário executivo.
Sendo um sumário isso mesmo, um sumário, privilegia, na área do ensino superior e da ciência, o aumento da eficácia e da eficiência: "O que é verdadeiramente importante são os resultados que se alcançam com esse financiamento [mais do que o eventual aumento do financiamento público]".
Para este fim preconiza a proclamada reorganização e racionalização da rede de ensino superior, num só parágrafo e de uma assentada, "através da fusão, extinção e associação de instituições, com recurso à avaliação das instituições e a um novo modelo de financiamento, que promova a definição de missões distintas para as instituições de ensino superior, num quadro de competição e cooperação dentro do sistema e de criação de massa crítica indispensável à internacionalização do ensino superior." Ufa!
Fusão, extinção e associação de instituições são instrumentos conhecidos e até consagrados na lei. Fusão vem aí uma; cooperação existe alguma; associações formais menos a não ser para fins parcelares e específicos (graus, projetos, unidades de investigação); extinções nem por isso, salvo o caso de algumas privadas. Mas ficam as perguntas habituais: Em nome de quê? Onde? Entre universidades e politécnicos? Entre públicas e privadas? Só nas grandes cidades? Politécnicos regionais?
Com recurso a avaliações institucionais - sim, mas é preciso clarificar antes as missões de cada instituição, de per si e no sistema, e o que de facto se pretende alcançar.
Um novo modelo de financiamento que promova missões distintas - baseado em contratos institucionais em que diferentes fins são acolhidos e vistos por métricas diferentes? Por fórmula? Misto?
Num quadro de competição e de cooperação - se as missões diferentes podem estimular uma complementaridade e, por esta via, cooperação, já a redução de instituições, em conjunto com esta diferenciação, reduzirá a competição.
Massa crítica indispensável à internacionalização - mera junção de dois chavões ou mais do que isso? Que internacionalização se preconiza: "exportar" o ensino superior? Acolher mais alunos estrangeiros? Ter maior presença em redes internacionais? É o que é massa crítica: uma mega-universidade? Ou "small" ainda pode ser "beautiful", como no famoso mote muito caro ao movimento ambiental.
E bom, claro, falta uma referência à ligação da rede ao território e ao desenvolvimento sustentável, o que, num trabalho desta natureza até é de estranhar.
Repito, isto é um parágrafo do sumário executivo. Mas temo que o relatório propriamente dito não vá muito além destas generalidades, que permitem acolher o tudo e o nada.
Ainda não foi desta que veio o peixe.
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