quarta-feira, 24 de abril de 2013

Cronologia de um despacho - Epílogo

No episódio anterior:

"Dia 23: Conselho de Ministros - meia-maratona - água com aditivos para a economia.
Previsão 3 (silêncio)

Dia 26: Novo Conselho de Ministros e fim da terceira semana pós-despacho.
Antevisão 1: cortes sérios e despacho revogado.
Antevisão 2: anúncio da estratégia de cortes para discussão com todo o mundo e ... água
."

Mais uma previsão errada. O final era outro.

Dia 24: É divulgado o despacho, assinado a 23, que revoga "o" despacho.
O seu teor esclarece que os objetivos originais foram alcançados na reunião do Conselho de Ministros ... não de 23, mas de ... 17 de abril, na qual foram definidos "os ajustamentos na despesa dos Programas Orçamentais." E ainda que é necessário cumprir a Lei [neste caso a dos compromissos] e a respetiva Regulamentação!

Vá-se lá perceber a utilidade disto tudo! Que ninguém explicou seriamente! Não acredito que fosse um imperativo legal, motivado pela inconstitucionalidade de artigos do orçamento, porque essa só será afastada com um novo orçamento, devidamente aprovado. Não acredito que fosse uma medida cautelar de gestão, até à definição de novos tetos orçamentais nos programas, porque não seria em duas semanas, em meados de abril, que os tetos para todo o ano de 2013 seriam atingidos. Acredito que pode ter sido apenas para português ver e para troika ver, partindo do triste princípio que uns e outros, afinal, pouco vislumbram para lá da poeira levantada.

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