domingo, 13 de março de 2016

Orçamento e Propinas. Como diz, Sr. Reitor da maior Universidade?

A rúbrica "Como diz?", não pára de ganhar novos episódios, e a dificuldade começa mesmo a ser a escolha, tantos são os candidatos. O blog ganhou já uma nova etiqueta, para quem quiser seguir a série.

Podia ser a vez do Ministro da Economia e o apelo ao consumo de combustíveis em território nacional, não como em outras campanhas porque "O que é nacional é bom", mas porque precisamos dessa receita fiscal e portanto é um dever de cidadania.

Mas optei pela entrevista do Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, ao Diário de Notícias, que daria, só por si, material para várias entradas.
(http://www.dn.pt/portugal/interior/competimos-com-universidades-com-condicoes-incomparaveis-5074373.html)

Vamos então a um pequeno extrato, sobre matéria orçamental e propinas: "(...) temos uma dotação orçamental igual há do ano passado, com a nuance de que há uma pequenina descida se aprovarem o congelamento das propinas."

Importa-se de explicar como é que o "congelamento das propinas", traduza-se, "impossibilidade de aumento do valor das propinas", ou seja, manutenção do valor máximo das propinas, ou seja não alteração das propinas, implica uma descida da dotação orçamental, ainda que "pequenina".

IF
   (Propina 2015 = Max 2015) AND
   (Propina 2016 = Max 2016) AND
   (Max 2016 = Max 2015), devido ao freeze factor do Orçamento decidido no Parlamento

THEN
   Propina 2016 = Propina 2015

VALUE (Propina 2016 < Propina 2015) = FALSE

Isto para não entrar em distinções mais técnicas sobre o que pode ser a diferença, explícita ou implícita, entre dotação orçamental (transferida pelo Estado, que não tem qualquer relação com as propinas) e receitas totais constantes do orçamento (que, essas sim, incluem as propinas).


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