Programas eleitorais - Rede de ensino superior

A configuração de uma rede pública de Ensino Superior implica a consideração de uma variedade de aspectos, por vezes de sinal contrário. Frequentemente utilizada é a expressão “racionalização da rede” sem contudo ser explícito o “racional” subjacente. Proliferação, manutenção ou redução do número de instituições, todas podem ocorrer em nome de determinada racionalização. Talvez mais frequentes sejam as vozes que defendem a redução do número de instituições, concentrando recursos em nome da criação de massas críticas e do aumento da eficiência. Mas a ligação entre instituições de ensino superior e as regiões em que se inserem é apontada como um importante factor de desenvolvimento, o que parece favorecer uma rede mais dispersa. O conceito de região e da área de influência de uma instituição ganha, assim, relevo, bem como o modelo de desenvolvimento territorial preconizado. Não menos importante é a mobilidade das pessoas, entrando neste particular a capacidade (das famílias e do Estado, através de apoios) de suportar os custos associados à subsistência dos estudantes fora da sua área de residência.

No seu programa o PS afirma pretender “garantir o desenvolvimento do sistema binário” e “o reforço de todas as suas ins­tituições”. Fusões ou extinções parecem assim afastadas. A CDU critica o sistema binário existente (“discriminação”, “incongruências”, “ineficácia”) e pretende promover “um sistema harmonioso de todas as universidades e institutos politécnicos, com respeito pela identidade, especificidades e criatividade de cada instituição”. Também aqui é enviada uma mensagem de estabilidade a todas as instituições, ficando no entanto por esclarecer qual o sentido da harmonia e como se resolvem as incongruências e ineficácias apontadas. O BE pretende uma “Reordenação da rede de ensino superior”, sem apontar quaisquer pistas para o sentido de tal transformação.