Programa eleitoral do PSD (I)

Há semelhança do que fiz em 2009 (ver arquivo do blog), irei ler as propostas dos principais partidos em matéria de ensino superior.

O programa do PSD foi hoje revelado, num momento que permite ter em conta o acordo estabelecido para o financiamento de Portugal nos próximos anos. Hoje ficam apenas as primeiras impressões, uma vez que necessitarei fazer uma leitura mais atenta (pág. 99 a 103).

Aqui ficam:

- a organização e escrita parecem indiciar um trabalho apressado, com passagens de difícel compreensão, oscilando entre aspectos muito concretos e aspectos vagos, com repetições e uma hierarquização pouco clara;

- coloca ênfase na alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (de 2007) e na revisão do estatuto da carreira docente (que data de 2009), neste último caso visando designadamente flexibilizar e valorizar a possibilidade de diferentes percursos. Ora este aspecto é contemplado no regime em vigor e nos regulamentos de avaliação dos docentes que têm vindo a ser aprovados;

- coloca o foco na empregabilidade de curto prazo, designadamente para os cursos de primeiro ciclo, sendo esta um indicador de medida da viabilidade dos cursos e do desempenho institucional; a ver com atenção, não esquecendo o previsto aumento da taxa de desemprego e as necessidades de médio e longo prazo, que não se compadecem com uma lógica meramente vocacional;

- a posição sobre a rede de ensino superior não é clara, referindo uma revisão do mapa "num contexto de necessidade de racionalizar recursos", em conjugação com uma primazia às "instituições com cursos de referência", mas também com políticas de mobilidade de docentes que promovam a fixação em "novas zonas com ofertas de ensino superior".

- não é expressa uma posição sobre o papel do sistema binário (sendo implícita a sua manutenção) e sobre o ensino público e privado;

- não apresenta metas de formação superior nem faz referência aos objectivos subjacentes ao Contrato de Confiança celebrado em 2010 entre o Governo e as instituições de ensino superior;

- preconiza um novo modelo de financiamento do ensino superior.

Há ainda referência ao ensino superior noutras áreas do programa, embora por vezes de compreensão impossível, como é o caso da seguinte passagem no sector da indústria transformadora: "dotar os cursos do ensino superior com os "skills" necessários à actividade industrial resiliente à Globalização."