RJIES - a revisão quase, quase

Três horas e meia de audição da audição parlamentar à equipa do Ministério da Educação e Ciência.

Um verdadeiro teste à paciência (benditas partidas de xadrez de quatro horas e mais).
Uma oportunidade de praticar a multi-tarefa (porque ninguém aguenta tanto, como se comprovou pelas sucessivas chamadas de atenção do Presidente da Comissão de Educação e Ciência).
Um exercício de resistência às tonturas (causadas por discursos circulares ou espiralados).
Uns assomos de enjoos (a propósito de tiradas demagógicas ou de práticas parlamentares).
Uns devaneios (quando as intervenções perdiam qualquer rumo).
Ilusões (de valorização do trabalho parlamentar e governantivo, porque parece fácil ser mais objetivo nas perguntas e claro nas respostas).

Sobre a repetidamente anunciada revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior fiquei a saber, pela voz do Secretário de Estado do Ensino Superior, que:

1. Foi efetuada uma extensa e profunda avaliação da Lei de 2007, envolvendo várias personalidades, instituições e serviços.

2. Uma Lei desta natureza não deve sofrer alterações profundas em apenas cinco anos, pelo que a revisão será "limitada a certos aspetos e intenções".

3. A revisão em curso permitirá "precisar, reafirmar, reforçar" a autonomia das instituições, considerada importante neste contexto de dificuldades orçamentais.

4. Está muito perto do fim a discussão dentro do Governo (já não dentro do MEC), uma vez que envolve outros ministérios (certamente o das Finanças).

5. Depois a proposta será colocada em discussão com os parceiros.

A pergunta que esteve na origem destes esclarecimentos pretendia, essencialmente, que o Governo esclarecesse qual o calendário para a revisão do RJIES ...

Em relação à rede do ensino superior pouco foi dito. Mas, uma vez mais, foi claro que o PSD e o CDS, na linha de intervenções anteriores e de artigos de opinião, consideram que o Governo deve assumir a iniciativa nesta matéria e ter uma atitude pró-ativa. O Governo parece discordar, silenciosamente, remetendo a responsabilidade para as instituições, quanto mais não seja através do elogio da fusão entre a U. Lisboa e a U. Técnica de Lisboa, que, como confirmou o Secretário de Estado, também está quase, quase, mas ainda não está.