segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Descubra as diferenças

Antes era o programa eleitoral do PS. Agora o Programa de Governo. Pelo meio umas eleições; negociações; um governo que tomou posse; mais negociações; um governo que caiu; vários acordos; um presidente; um novo governo.

No jogo de diferenças, entre o antes e o agora, entre programa eleitoral e de governo, descobri duas, apenas duas na secção dedicada ao ensino superior.

A primeira logo na introdução. Antes lia-se "A modernização sistemática do Ensino Superior português passa necessariamente:", a que se seguiam cinco pontos. Agora a frase tornou-se mais extensa, continuando: " (...) passa necessariamente, pela articulação com as orientações que presidem à aposta na cultura, na ciência e no conhecimento, incluindo:", os mesmo cinco pontos. Talvez uma mera mensagem de articulação entre políticas, por vezes separadas.

A outra terá uma tradução concreta mais imediata e insere-se no domínio da Ação Social.

O PS propunha "Rever o regime de atribuição de bolsas, tendo em vista o cumprimento do objetivo europeu de aumentar o numero de estudantes do ensino superior e a democratização do acesso e garantindo a possibilidade de pagamento faseado de propinas". Rever o regime de bolsas é de interpretação ambígua, mesmo quando o mesmo esteja relacionado com o aumento da frequência do ensino superior.

No programa do Governo surge agora "Reforçar a Ação Social Escolar direta, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da ação social indireta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos para assegurar serviços de alimentação, alojamento e transportes". Mais claro: mais estudantes abrangidos, bolsas mais elevadas e transferências "adequadas" para a ação social indireta. Esta é a formulação que podemos encontrar, exatamente com a mesma redação, no programa eleitoral do PCP, que acrescentava ainda "e apoio médico de qualidade e a preços acessíveis", expressão que caiu.

A seguir em sede de elaboração de orçamento, veremos de qual, e de alteração de regulamento de bolsas.

Sem comentários: