Um fenómeno estranho!

"Notas" no Click, Antena 1.
(gravado a 11 de novembro, em período final do XX Governo Constitucional, e emitido a 12 de dezembro, por questões de programação)

O financiamento público do ensino superior vai mudar radicalmente, qualquer que seja a configuração do governo, ou dos governos, nos próximos anos. Será mais estável, terá uma base plurianual e será contratualizado.

Esta é a certeza que se retira dos recentes programas eleitorais das maiores forças políticas: Portugal à Frente, Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. As três primeiras são claríssimas quanto à necessidade de um financiamento plurianual, numa convergência de 92% dos deputados, bem mais do que as ditas frentes “europeístas” ou “anti-austeridade”. E creio mesmo que PCP, PEV e PAN podem contribuir para o pleno, num verdadeiro pacto parlamentar.

Igualmente importantes são as palavras “estável”, inscrita por quem tem governado nas últimas décadas, os partidos da coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista, e “previsível”, escrita pela PáF. Estabilidade e previsibilidade são conceitos que andam desaparecidos, mas que constavam das propostas da OCDE, formuladas em 2006 para o nosso ensino superior.

Estas mudanças permitiriam uma revolução na forma de gestão das instituições que, passariam de dotações anuais, fechadas tardiamente já com o ano letivo em curso, para uma perspetiva alargada no tempo, estimulando e recompensando uma abordagem estratégica.

Para isso é preciso definir o papel do Estado no financiamento de cada estudante e estabelecer uma relação mais direta entre o contributo de cada instituição e a dotação que recebe, tornando todo o processo mais legível, transparente e verificável.

O futuro parece, pois, promissor para o Ensino Superior. A menos que estas propostas sejam desejos e não compromissos. A menos que quem escreveu sobre ensino superior não tenha falado com quem escreveu sobre finanças. A menos que se repita o incumprimento, pelos sucessivos Governos, de contratos, como os assinados com as Universidades-Fundação. A menos que o destino seja o mesmo de um Contrato, a que se chamou “de Confiança”, e de que já ninguém se lembra.

“Sim. Por vezes as pessoas têm tendência a acreditar no que está escrito. É um fenómeno estranho!”, diz o druida Panoramix, em “O Papiro de César”. Em breve saberemos se os irredutíveis gauleses se estavam, também, a referir aos lusitanos.