quinta-feira, 21 de abril de 2016

Divergente

Podia ser título de filme. E é. Daqueles que costumam surgir em trilogias. Livros que dão filmes ou Filmes que dão livros. Divergente. Insurgente . Convergente. Mas é também a situação em que título e conteúdo não se encontram. Não só em filmes. Em artigos científicos. Em documentos políticos. Em produtos de retalho. Por estratégia de marketing. Por vassalagem ao politicamente correto. Ou por falta de capacidade para fazer melhor. Divergente. Como no já esquecido guião para a reforma do Estado. Divergente. Como no Plano Nacional de Reformas.

A secção que se inicia na página 16 do Plano Nacional de Reformas (na versão acessível em http://cdn.impresa.pt/e20/01e/8925624/20160421-pnr.pdf) intitula-se "Autonomia institucional do ensino superior, com ciência aberta e melhores níveis de qualificação superior da população".

E nela se afirma que "é necessário estimular um quadro de efetiva autonomia institucional e responsabilização reforçada das instituições de ensino superior, facilitando a diversificação das suas receitas, o aumento dos seus padrões de qualidade e um maior sucesso dos seus processos de internacionalização."

Parecia ser esta a reforma do Plano. Efetiva autonomia. Responsabilização reforçada onde o anterior Governo dizia autonomia reforçada. Diversificação das receitas. Mas não. Teremos afinal um Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, promovido pelo Governo. O reforço do emprego científico, promovido pelo Governo. O reforço da formação avançada, pelo Governo.

Fim da secção. A autonomia institucional é divergente. Não se compagina com medidas, metas e investimentos do Governo. Com um programa de reformas que não é nacional, mas governamental. E como tal figura apenas no título e numa referência genérica. Sem relação com o conteúdo e o comando e controlo do Governo. Divergente.

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