Revolução.

As "Notas" de hoje no Click, Antena 1.

Veículos sem condutor; instrumentos que decidem; robôs emotivos; nanodispositivos médicos; fusão entre o biológico e o físico; impressão 3d de tudo e de mais alguma coisa; novas aplicações na biotecnologia e genética. Estas não são visões de Isaac Asimov. Fazem parte de um futuro que já começou a chegar, graças à ligação estreita entre áreas até então separadas. Um futuro acelerado e ampliado por estarmos ligados quase em permanência, quase em qualquer lugar, a cada vez mais pessoas e máquinas; com maior poder de cálculo ao alcance da mão do que o que levou o homem à Lua; com acesso a muito mais informação do que a que poderíamos digerir ao longo de várias vidas. Com oportunidades imensas, algumas ainda mal imaginadas, mas que, em simultâneo, questiona conceitos sobre a própria natureza do ser humano, sobre as relações entre pessoas, sobre a ética da descoberta, do uso do conhecimento e da tecnologia.

Mudança rápida, brusca, imprevisível, não mediada pela geografia ou pelo tempo. Não é evolução, é revolução - a quarta revolução industrial, como se debateu no Fórum Económico Mundial realizado, há poucos dias, em Davos.

O relatório The Future of Jobs and Skills estima uma redução global de mais de 5 milhões de postos de trabalho e uma profunda alteração de perfis: em 2020, já ao virar da esquina, mais de um terço das competências que serão procuradas não são, hoje, consideradas essenciais. O mundo pode até ter-se tornado mais plano, para usar a expressão de Thomas Friedman, mas a orografia não cessa de mudar, e as planícies dão lugar a novas colinas e mesmo a montanhas, que não serão de acesso igual para todos.

As Universidades são agentes desta revolução em curso, através da investigação que fazem. E, ainda que sem a exclusividade de outrora, são determinantes na formação de pessoas para este mundo mais interdisciplinar, mais relacional, mais intercultural, mais mutável; no qual a capacidade de aprender em permanência será valorizada; no qual os dilemas éticos estarão presentes em cada vez mais áreas.

Para fazê-lo bem precisam de um acrescido sentido crítico sobre o que as rodeia e sobre si mesmas: dos conteúdos e métodos de aprendizagem aos perfis e ação dos professores; da tecnologia disponível à diversificação de vivências dos estudantes. E precisam de resistir à pressão para um ensino profissionalizante, focado no emprego imediato, aqui e agora.

Regresso ao futuro - Episódio I - O olhar alienígena

Precisamos, de tempos a tempos, de ver através de outros olhos, que não os nossos. Desafiando os sentidos e a razão que se cria a partir deles. Ver de novo. Ver diferente. Ver de outro ângulo. Com outras lentes. Mudando as cores. Sem cor alguma. Tocando texturas. Regressamos depois ao ponto de partida, e vemos outro mundo, apesar de ainda ser o mesmo.

Este é o efeito de olhar através do outro, do estrangeiro, do alienígena. Que convocamos pelas mais diversas razões e para os mais diversos usos. Que apela, porque diferente, talvez mais sábio. Que repele, porque diferente, porventura sem perceber os cambiantes do nosso mundo. É outro. O que é suficiente para questionar certezas e hábitos, desde que a tal estejamos abertos.

Fim de 2015. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, chamou os olhos da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, para vermos de modo diferente o nosso sistema de ensino superior.

Rewind.

2006. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, apelando aos mesmos olhos, mas também aos da ENQA, Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior, para observar precisamente o sistema de garantia de qualidade, e aos da EUA, Associação Europeia de Universidades, para um olhar individualizado sobre as universidades e politécnicos que o desejassem.

O que viram esses olhos, em 2006 e 2007? O que anteciparam? O que propuseram? O que decidimos fazer com o olhar e com a razão alienígena?

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Os olhos repararam numa enorme transformação ao longo de 20 anos, desde meados de 1980 até 2006: muito mais alunos no ensino superior, mais investimento em investigação, impressionante crescimento no número de doutorados. Taxas de crescimento invulgares pela sua dimensão.

A essas vistas saltaram também problemas: de definição estratégica, de gestão do sistema como um todo, de governação institucional, de qualidade, de insucesso.

E daqui resultaram propostas.

To be continued.

Descubra as diferenças

Antes era o programa eleitoral do PS. Agora o Programa de Governo. Pelo meio umas eleições; negociações; um governo que tomou posse; mais negociações; um governo que caiu; vários acordos; um presidente; um novo governo.

No jogo de diferenças, entre o antes e o agora, entre programa eleitoral e de governo, descobri duas, apenas duas na secção dedicada ao ensino superior.

A primeira logo na introdução. Antes lia-se "A modernização sistemática do Ensino Superior português passa necessariamente:", a que se seguiam cinco pontos. Agora a frase tornou-se mais extensa, continuando: " (...) passa necessariamente, pela articulação com as orientações que presidem à aposta na cultura, na ciência e no conhecimento, incluindo:", os mesmo cinco pontos. Talvez uma mera mensagem de articulação entre políticas, por vezes separadas.

A outra terá uma tradução concreta mais imediata e insere-se no domínio da Ação Social.

O PS propunha "Rever o regime de atribuição de bolsas, tendo em vista o cumprimento do objetivo europeu de aumentar o numero de estudantes do ensino superior e a democratização do acesso e garantindo a possibilidade de pagamento faseado de propinas". Rever o regime de bolsas é de interpretação ambígua, mesmo quando o mesmo esteja relacionado com o aumento da frequência do ensino superior.

No programa do Governo surge agora "Reforçar a Ação Social Escolar direta, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da ação social indireta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos para assegurar serviços de alimentação, alojamento e transportes". Mais claro: mais estudantes abrangidos, bolsas mais elevadas e transferências "adequadas" para a ação social indireta. Esta é a formulação que podemos encontrar, exatamente com a mesma redação, no programa eleitoral do PCP, que acrescentava ainda "e apoio médico de qualidade e a preços acessíveis", expressão que caiu.

A seguir em sede de elaboração de orçamento, veremos de qual, e de alteração de regulamento de bolsas.

Uma questão de soberania

"Sobretudo, não pode omitir-se que a rede de investigação e ensino é uma questão de soberania e não de mercado, que os estudantes não são clientes, são responsáveis pelo futuro da comunidade, que as propinas são elementos do sistema tributário, submetidos aos critérios do Estado social, e não um preço pago por um serviço recebido. O ensino é uma questão de soberania, não é um problema de mercado."

Adriano Moreira (2013) Memórias do outono ocidental. Um século sem bússola, Almedina.

Um fenómeno estranho!

"Notas" no Click, Antena 1.
(gravado a 11 de novembro, em período final do XX Governo Constitucional, e emitido a 12 de dezembro, por questões de programação)

O financiamento público do ensino superior vai mudar radicalmente, qualquer que seja a configuração do governo, ou dos governos, nos próximos anos. Será mais estável, terá uma base plurianual e será contratualizado.

Esta é a certeza que se retira dos recentes programas eleitorais das maiores forças políticas: Portugal à Frente, Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. As três primeiras são claríssimas quanto à necessidade de um financiamento plurianual, numa convergência de 92% dos deputados, bem mais do que as ditas frentes “europeístas” ou “anti-austeridade”. E creio mesmo que PCP, PEV e PAN podem contribuir para o pleno, num verdadeiro pacto parlamentar.

Igualmente importantes são as palavras “estável”, inscrita por quem tem governado nas últimas décadas, os partidos da coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista, e “previsível”, escrita pela PáF. Estabilidade e previsibilidade são conceitos que andam desaparecidos, mas que constavam das propostas da OCDE, formuladas em 2006 para o nosso ensino superior.

Estas mudanças permitiriam uma revolução na forma de gestão das instituições que, passariam de dotações anuais, fechadas tardiamente já com o ano letivo em curso, para uma perspetiva alargada no tempo, estimulando e recompensando uma abordagem estratégica.

Para isso é preciso definir o papel do Estado no financiamento de cada estudante e estabelecer uma relação mais direta entre o contributo de cada instituição e a dotação que recebe, tornando todo o processo mais legível, transparente e verificável.

O futuro parece, pois, promissor para o Ensino Superior. A menos que estas propostas sejam desejos e não compromissos. A menos que quem escreveu sobre ensino superior não tenha falado com quem escreveu sobre finanças. A menos que se repita o incumprimento, pelos sucessivos Governos, de contratos, como os assinados com as Universidades-Fundação. A menos que o destino seja o mesmo de um Contrato, a que se chamou “de Confiança”, e de que já ninguém se lembra.

“Sim. Por vezes as pessoas têm tendência a acreditar no que está escrito. É um fenómeno estranho!”, diz o druida Panoramix, em “O Papiro de César”. Em breve saberemos se os irredutíveis gauleses se estavam, também, a referir aos lusitanos.