Políticas para o Ensino Superior e Ciência - PS

Imagem do jogo Alma Mater, Eggert Spieler

 

Segundo episódio, o PS, talvez hesitante entre a continuidade, a diferença, ou a continuidade mais ou menos diferenciada. Começando pelos objetivos, a primeira ideia é de continuidade, ou não começassem os três objetivos por "Reforçar" e, mais à frente, com o desígnio de "prosseguir um quadro de forte previsibilidade, de reforço do financiamento e de aceleração dos investimentos". Os objetivos apresentam semelhanças com os da AD, sendo um mesmo idêntico, à boleia do número mágico dos 3% do PIB em ciência e inovação até 2030. Desta vez sem a nuance de aproximar a esse valor, mas com procurando alcançar, em tudo semelhante. 

A vantagem de ter sido de ser governo nos últimos anos induz uma leitura diferente a palavras idênticas. Porque estão associadas a programas concretos, implementados, e portanto cujo sentido, concorde-se ou discorde-se, se conhece. Impulso adultos. Plano Nacional para o Alojamento. Agendas Mobilizadoras.

O ónus de ter sido governo nos últimos anos é que algumas das medidas já o eram há dois, seis, ou até mais anos. E ficaram perdidas no caminho de sucessivos governos e ministros. Reforma do Sistema Jurídico do Ensino Superior. Revisão dos Estatutos das Carreias Docentes e de Investigação. Reforço da autonomia das instituições do ensino superior. Clarificação do papel dos Laboratórios de Estado. Comissões, estudos, revisitações. É impossível não questionar: será desta? E, se for, em que sentido?

Algumas novidades na continuidade. Separar processos de recrutamento de processos de progressão nas carreiras. Assegurar uma dotação permanente para 1000 lugares de investigadores em instituições de ensino superior. 30 000 camas no Ensino Superior em 2028.

Algumas novidades em si mesmas. Uma Lei de Programação do Investimento em Ciência. A carecer de pormenores. "Programa de apoio à carreira de recursos humanos altamente especializados de apoio à investigação". Mais carreiras? Apoio financeiro às instituições? A carecer de pormenores.

Alguns sustos. Não apenas pelas palavras. Mas pelo sentido hierárquico, em contraponto a dimensões de autonomia. "Criar uma rede de centros de excelência em inovação pedagógica, fomentado por um programa de financiamento de programas de modernização pedagógica e curricular no ensino superior, com especial foco em áreas consideradas muito relevantes para o desenvolvimento económico e social". Um programa de programas. Em áreas muito relevantes, mas não enunciadas. 

Alguns nins. "Revisitar o modelo de comparticipação nos custos por parte dos estudantes, incluindo a comparticipação nos custos nos ciclos de mestrado e doutoramento". Visitas sem orientação política. Sem uma postura de princípio. Tema potencialmente fraturante à esquerda. "Reforçar os orçamentos para os concursos de projetos de investigação e desenvolvimento, aumentando as taxas de aceitação". Bom, as taxas têm duas partes, um numerador e um denominador. Mexer no numerador não garante um aumento da taxa, até porque pode induzir comportamentos que aumentam o denominador.

Algumas contradições. "Clarificação das missões de cada tipo de instituição: Laboratórios de Estado, Laboratórios Colaborativos, Laboratórios Associados e Unidades de Investigação e entidades de interface". Para mais à frente logo propor a criação de "Plataformas de Inovação Aberta", envolvendo estas e outras instituições. 

E alguns sério, a sério? Desburocratizar processos e reorganizar a Fundação para a Ciência e Tecnologia. É melhor falar mesmo com os investigadores que estão, neste momento, a preparar e submeter projetos de investigação nacionais. Entre o alinhamento com estratégias nacionais e regionais de especialização dita inteligente, códigos de atividade económica, a divisão e cálculo de percentagens do que é investigação fundamental e aplicada, guiões de candidatura divulgados muito depois da abertura dos concursos, plataformas informáticas repletas de problemas, pelas torções a que vão sendo sujeitas para acomodar projetos de investigação, quais corpos estranhos. Sim, eu sei que tem tudo a ver com as gavetas a que se vai buscar o dinheiro. A questão é saber se essa é a estratégia adequada, um remendo, ou um desenrascanço. 

Fiquemos por aqui, que a conversa já vai longa.

E vão dois. Venham mais 6!