Políticas para o Ensino Superior e Ciência - PAN

Imagem do jogo Alma Mater, Eggert Spieler

 

Penúltima entrada. O PAN.

O programa nesta área não é muito extenso. E também não é concreto.

"Garantir atempadamente dotações adequadas para as necessidades de funcionamento e desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior". Dotações adequadas. Atempadamente. Necessidades. Desenvolvimento. Tudo em aberto.

Quanto a propinas, "concretizar progressivamente a gratuitidade do 1.º Ciclo de estudos no Ensino Superior". Progressivamente. Na legislatura? E aqui fica mais aquém da maioria das propostas similares que, no mínimo, abrangem também os Mestrados Integrados, essa originalidade híbrida. Também advoga, como outros, a eliminação de taxas e emolumentos, mas também aqui de um modo mais restrito, apenas para a admissão a provas de doutoramento.

Em matéria de residências, há pontos em comum com outros programas, embora sem metas ou quantificação. Aumentar o número de residências, acordos com o poder local, reabilitação de edifícios vazios.

Quanto ao acesso, "Rever o modelo de acesso ao Ensino Superior, não o centrando exclusivamente em resultados académicos". Pois. A IL também o defende. Mas apresentando sugestões do que este descentramento poderia significar. Ainda que discutíveis. Aqui, nada mais. Ficará para depois.

Em relação aos docentes, defende a abertura de concursos para docentes convidados cujo serviço letivo corresponda a necessidades permanentes. Parece-me bem. Também propõe a eliminação da precariedade dos vínculos laborais do ensino superior, mas sem desenvolver o conceito. E ainda, "clarificar os critérios de progressão remuneratória mínima dos/das docentes do ensino superior público, eliminando as situações de injustiça criadas por aplicação díspar entre instituições". Incidindo apenas sobre a progressão remuneratória, e não abordando as questões da carreira, ou melhor, das carreiras.

Em relação às bolsas, preconiza a substituição de bolsas de pós-doutoramento por contratos de trabalho. Mais cirúrgico do que outras propostas. Mais fácil de alcançar no curto prazo. Talvez de impacto mais reduzido, mas a fazer sentido, sobretudo quanto tantos apregoam a importância da inserção dos doutorados no mercado de trabalho.  

Quanto a ciência, mais medidas apenas se parece encontrar em áreas temáticas. Apoiar a investigação de novas fontes de energia, fomentar projetos no domínio da conservação da biodiversidade, criar um centro de investigação com recursos alternativos aos animais utilizados para fins científicos, promover a investigação na área da inteligência artificial e da ciência de dados na saúde. Pouco.

Na reta final, com apenas um pela frente.