Universidades no Verão - Parte II

Reflexões em duas fases. O contexto, na primeira. As teses, nesta segunda.

Nota: trabalhando na Universidade de Aveiro há duas décadas, desempenhei funções de apoio direto à formulação e implementação de políticas institucionais entre 1999 e 2016, com o inerente acompanhamento próximo das políticas de ensino superior.

Parte II - As teses

Ainda a antecedê-las, o mote reforçado "Da universidade depende a possibilidade de Portugal acontecer e ter futuro.". Diria que futuros há muitos, em aberto e, por definição, por traçar. E para o futuro que há-de vir será o resultado da contribuição de muitas componentes, universidade incluída mas não exclusiva. Mas passemos às teses. Para quem não leu o artigo, vale a pena resumi-las aqui, transcrevendo o que no jornal estava a negrito, e que era, em cada caso, seguido por curto parágrafo explicitando o conceito:

1. A universidade do futuro existe para fazer acontecer, e não para esperar o que lhe acontece.
2. A universidade do futuro é colaborativa e compete em ambiente supranacional.
3. A universidade do futuro será estúdio e não fábrica, um espaço de criatividade e não de repetição.
4. A universidade do futuro será sempre repositório de memória cultural.
5. A universidade do futuro é cosmopolita, um espaço de inclusão e respeito pela diversidade.
6. A universidade do futuro é uma instituição livre e plural.
7. A universidade do futuro não tem muros, está aberta à sociedade e aos seus desafios.
8. A universidade do futuro promove um futuro melhor.
9. A universidade do futuro é humana num contexto tecnológico.
10. A universidade do futuro é uma força transformadora.

Desta vez, ao contrário de outras, resisti a pegar no escalpelo e dissecar o texto, camada a camada, para tentar melhor compreender este corpo, e descortinar ligações e intenções. A primeira impressão que o texto me causou foi de estranheza, até mesmo desconforto, meio vago, assim ainda por definir e por explicar. Soube a pouco. 

Será o estilo, e a repetição exaustiva, deliberada, da expressão "A universidade do futuro"? É possível. O facto de só se falar no futuro, e nunca na universidade do presente, suscita novas interrogações: a universidade do presente já é a do futuro, já coloca Portugal num futuro, e teme-se um retrocesso? Ou, a não ser assim, a universidade do presente nada ou pouco encerra destes motes? Apregoa-se a manutenção, uma transformação, um incremento? E o que é preciso para passar do presente ao futuro, são apenas os "recursos imprescindíveis", "estabilidade legislativa" e "autonomia"? Sim, o estilo talvez dificulte a mensagem e desfoque a atenção.

Mas não é apenas isso. O desenvolvimento das ideias nem sempre está bem alinhado com os temas. Um exemplo apenas. "A universidade do futuro promove um futuro melhor". Uma frase ambiciosa, que permite esperar muito, em muitos domínios da nossa vida comum. Mas que se traduz em "A universidade orienta-se para proporcionar a todos um futuro profissionalmente estimulante e para promover a capacidade de aspirar." A ideia passou pelo funil da universidade profissionalizante, longe do ideal do desenvolvimento integral do indivíduo, ou do contributo para a participação crítica e ativa das pessoas. 

Serão, também, os motes selecionados? Experimentei trocar, nas 10 teses, "A universidade do futuro" por "A empresa do futuro". Também funciona em praticamente todas, não é verdade? E, também aqui, estes mesmos motes estarão já em muitas empresas do presente. 

Ainda, sobre as teses, continuo a resistir à tentação de as percorrer em detalhe, uma a uma. Ao invés, decidi escolher três delas: a Ausente, a Incompleta e a Chocante.

A Ausente, não foi, obviamente, incluída. E considero que é, provavelmente, um dos redutos quase exclusivos das Universidades, em particular e em Portugal, públicas. Sei que não seguirá a corrente, nem apela necessariamente à simpatia pública ou de muitos mecanismos de financiamento. Percebo que para alguns pareça elitista, um privilégio ou mesmo um luxo. Mas é indispensável para o futuro, diz-nos o presente e a histórias das civilizações e da tecnologia. Refiro-me à criação do conhecimento pelo conhecimento, aquele que alarga a nossa visão sobre, aquele que permite que outros, anos, décadas ou séculos depois encontrem, por vezes, utilidades impensáveis. Sem séculos de pessoas a observar os céus e os astros, enquanto outras tentavam penetrar nas profundezas da terra, não tínhamos hoje, por exemplo, esta comunicação global, baseada em satélites e no uso de materiais raros. 

A Incompleta, porque assumindo o papel transformador da universidade, não evidencia o principal agente da transformação. Sim, A universidade é fundamental na transformação da sociedade, ou, pelo menos, tem um papel relevante e próprio nessa transformação. Mas não é uma influência direta da Universidade, ou, pelo menos, não é essa a maior influência. A principal transformação é indireta e diferida no tempo. A principal transformação depende de quem estudos e investigou numa universidade, mas já lá não se encontra. A principal transformação dependerá das dezenas de milhares de pessoas que anualmente se graduam, que vão desenvolver a sua atividade profissional noutras instituições, públicas ou privadas, que vão tomar decisões com visões de futuro, que vão ser afetados por decisões de outros, que vão participar ou ser passivos. É preciso assumir explicitamente a importância transformadora deste papel indireto, e por essa via consagrar a importância interna, no seio das próprias universidades, da componente ensino, com todas as implicações que isso acarreta. Por uma questão de coerência.

A Chocante, na lista das teses associada ao mágico número 7. A universidade do futuro não tem muros, está aberta à sociedade e aos seus desafios. Sim, são questões de semântica, porque trata-se aqui de significados, do que se quer dizer, do que se escreve, do que pode ser lido. Sim, são questões sobre mundos que continuam separados. Sim, são questões preocupantes, que me chocam, porque, pelos vistos traduzem uma visão do futuro, que se vem dizendo já ser passado. A universidade que se diz "aberta" à sociedade e aos seus desafios, coloca-se do lado de fora da sociedade. Diz-se aberta, por benevolência, estratégia ou convicção. Pouco importa. São uns e os outros. Como se os recursos não fossem partilhados, como se os problemas não fossem de todos, como se observador e observado não fossem o mesmo. Como se as pessoas saíssem da sociedade, para entrar, por uma porta aberta, na universidade, e depois regressassem à sociedade, como se os docentes e investigadores mudassem completamente de fato, oscilando entre o ser em sociedade e o ser na universidade. É verdade que em muitos aspetos, até pelas próprias regras por que se regem, as universidade continuam a ser um mundo à parte. Mas esta é a visão de uma universidade retiro, ou retirada. No século XXI e para o futuro. Pode não ser uma torre de marfim ou não ter muros. Mas parece continuar a ter as barreiras mais difíceis de ultrapassar, as mentais.

Sim, as razões do desconforto sentido passam por tudo isto.

Universidades no Verão - Parte I

 

Não estava propriamente nos planos escrever, nesta altura, sobre as Universidades. A volumosa biografia na mesa de cabeceira ainda vai a meio, as solicitações noutros domínios têm sido várias, e o Verão convida a outros olhares, mais afastados dos temas do dia a dia. Mas a leitura de um jornal suscitou  reflexões, estas conduziram à escrita, e este blog, que continua a existir, assegura o registo e a partilha.

O texto culpado é um artigo de opinião intitulado A universidade portuguesa e o futuro: 10 teses e uma visão comum, subscrito por todos os dirigentes máximos das instituições universitárias públicas, concordatárias e militares, e publicado no Expresso de 8 de agosto, com o mote jornalístico Reitores das universidades assinam apelo comum.

Reflexões em duas fase. Primeiro, o contexto. Na segunda parte, as 10 teses.

Nota: trabalhando na Universidade de Aveiro há duas décadas, desempenhei funções de apoio direto à formulação e implementação de políticas institucionais entre 1999 e 2016, com o inerente acompanhamento próximo das políticas de ensino superior.

Parte I - O contexto

Um artigo de opinião, no principal semanário do País, em pleno mês de agosto, da autoria de um coletivo de dirigentes institucionais, é um ato politico. Um ato com objetivos e destinatários, ainda que não sejam, nem uns, nem outros, explicitamente referidos. Um ato que permite várias análises e interpretações, baseadas na palavra lida, que pode ser diferente da palavra escrita, e no seu contexto. Esta é a minha leitura.

O universo abrangido. Não se trata de um texto de dirigentes representativos do ensino superior português no seu todo, uma vez que não inclui o ensino superior privado nem o ensino superior politécnico. Trata-se, como referi, de um artigo subscrito pelos dirigentes máximos das instituições universitárias públicas, concordatárias (Universidade Católica) e militares (Instituto Universitário Militar), ou seja por todos os membros que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). 

A autoria. Podendo parecer uma mera subtileza, ou uma questão de somenos, o texto é subscrito individualmente, em nome próprio e com designação das instituições, pelos dezasseis dirigentes, em lugar, como era mais comum, de uma posição do CRUP. Esta diferença assegura uma personalização do ato, com rostos por detrás do texto, com nomes das instituições, que na maioria dos casos evocam as próprias regiões onde se situam, induzindo assim um efeito de proximidade nos leitores e de abrangência nacional e, talvez mais importante, transmitindo um sentimento de unidade e de unanimidade. Uma posição de um órgão colegial, certamente desconhecido de muitas pessoas, esconde, frequentemente, profundas divergências internas, encerra um certo grau de anonimato e tem uma conotação, sem dúvida, de índole mais corporativo.

O momento. Porquê agora? Porquê em agosto, este mês normalmente diferente para muitas pessoas, de férias para uns, de mais trabalho para outros, de uma agenda política e mediática mais reduzida? Qual a urgência? No domínio do ensino superior público, agosto, mês de transição entre anos letivos, está associado a dois processos de importância elevada: o concurso nacional de acesso ao ensino superior e os trabalhos de preparação do orçamento de estado para o próximo ano. 

O concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano decorre num quadro dominado pelos efeitos da COVID, com incerteza quanto à evolução da pandemia e, consequentemente, ao modo de funcionamento de cursos e aulas. Assegurar a capacidade de funcionamento adequado, quanto aos conteúdos e métodos, e em segurança, e estabelecer uma relação de confiança na instituição, é fundamental para futuros e atuais estudantes. 

Por outro lado, também o orçamento que aí vem será fortemente condicionado pela crise despoletada pela reação à pandemia, pelas medidas de compensação e de recuperação, e pelos avultados fundos que hão-de chegar através das medidas específicas de apoio acordadas na União Europeia. E, como sempre acontece nestes casos, competição interna pelos fundos não irá faltar, entres instituições, associações, regiões, ministérios, ministros!

Os objetivos. A introdução e as dez teses dedicam-se a sublinhar a importância da Universidade, colocada já semanticamente "no futuro", ou a caminho dele, como é reiterado inúmeras vezes ao longo do artigo, procurando explicitar algumas faceta ou características dessa universidade por vir. 

Mas dos potenciais objetivos parece ficar mais claro, quando juntamos as partes iniciais e finais do texto, saltando por cima das teses: "Da universidade depende a possibilidade de Portugal acontecer e ter futuro." (...) "[A universidade do futuro] deve ser dotada dos recursos imprescindíveis ao desenvolvimento da sua missão. (...) Deve desenvolver a atividade no âmbito de um quadro legislativo estável e adequado, que promova a autonomia e responsabilização. Só assim (...) poderá continuar a assegurar o seu papel vital.". 

Há, portanto, duas linhas que aqui se evidenciam, e onde talvez o jornalista tenha visto o "apelo" a que o cabeçalho do artigo alude: ter os recursos imprescindíveis e um quadro de promoção da autonomia. Falta aqui clareza. Começando pelo final: promover a autonomia. 

A autonomia das universidades face ao Estado tem muitas vertentes - estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar -, e não menos gradientes, uma vez que, não se trata de ter ou não ter autonomia. E, portanto, era preciso, nesta designada visão comum, definir qual a autonomia que se preconiza, se é mais que a atual, ou se a existente se encontra ameaçada. 

De modo similar, quanto aos recursos, é preciso caracterizar o que são os recursos "imprescindíveis", e qual é a situação atual. Normalmente, isto significa querer mais recursos. Mas aqui entra ainda uma outra outra distinção fundamental: a Universidade, como instituição coletiva, não significa o mesmo que a soma das universidades atualmente existentes. Aliás, sem por em causa a continuidade da Universidade em Portugal, em tempos idos, o atual Reitor da Universidade de Lisboa defendia uma redução significativa do número de universidades em Portugal. E tivemos também a apologia da concentração, das fusões, dos consórcios e das ofertas de formação regionalmente coordenadas. As modas foram efémeras e agora estaremos na fase em que todas as instituições (ou quase todas) serão indispensáveis. Em todo o caso, falar de recursos para o ensino superior, sem abordar a lógica e méritos de repartição dos mesmos pelas diferentes instituições, o que terá o condão de esbater unanimidades, ou aludindo apenas a recursos "imprescindíveis", é manifestamente insuficiente em termos de direção. 

É provável que o objetivo primordial seja traçar aqui um pano de fundo para futuras reivindicações em sede de orçamento, visando a obtenção de maiores recursos, ou pelo menos evitando uma diminuição dos mesmos. E procurando, também, assegurar benefícios em termo de autonomia, ou evitar limitações, em que a lei orçamental tem sido abundante.

Os destinatários. Há vários destinatários possíveis, em simultâneo. A opinião pública, que se pretende sensiblizar e manter do lado do desenvolvimento, do futuro e, assim, do papel das Universidades. O Ministro da tutela, tendo em vista a negociação orçamental que se aproxima, em duplo sentido: pressionando-o diretamente, por um lado, e fornecendo-lhe argumentos para esgrimir em Conselho de Ministros, ou pelo menos face ao Minsitro das Finanças. O Governo como um todo, ou o Primeiro-Ministro em particular, acentuando o papel das Universidades para um futuro com mais peso do conhecimento. Os vários partidos, porque o Governo é minoritário. O Presidente da República, que é sempre um órgão a que se apela, discretamente ou abertamente, como recurso.

Continua na Parte II.

PEES, com os pés?

Terá sido falta de revisão? Um erro de copiar e colar? Uma data trocada? Uma linha de tempo que, no fundo, tantas vezes não interessa? Um sentido de urgência? Um sentido de normalidade? Uma visão ministerial independente da realidade? Um programa que depois se ajusta?

Ou será que é mesmo para acontecer tudo a partir de julho, à revelia dos regulamentos e calendários existentes, com o conhecimento e o envolvimento garantido das universidades e politécnicos, docentes e investigadores, quando a situação ainda não é sequer "normal", ou seja, "presencial", para os alunos já inscritos?

Este "tudo" é o que consta no Programa de Estabilização Económica e Social definido pelo Governo, no âmbito das três medidas agrupadas sobre o lema Requalificação profissional no ensino superior.

Vejamos.

Apoiar a inserção de 10 000 jovens e adultos, em formações iniciais curtas no ensino superior politécnico (cTESPs) em articulação com empregadores, a iniciar com ações presenciais em julho 2020.

Apoiar a inserção de 10 000 adultos (maiores 23 anos), incluindo desempregados e pessoas em lay-off, em licenciaturas no ensino superior, sobretudo em regime pós-laboral, a iniciar com ações presenciais em julho 2020.

Apoiar a inserção de 10 000 adultos, incluindo desempregados e pessoas em lay-off, em pós-graduações no ensino superior, sobretudo de curta duração, a iniciar com ações presenciais em julho 2020, em regime pós-laboral e em articulação com empregadores e unidades de I&D, instituições científicas e centros de inovação.

Pelo meio haverá (?) necessariamente a programação dos cursos, um regime de acesso com a realização de concursos, a colocação de candidatos, a preparação de um regime pós-laboral que, diga-se, é escasso em quase todas as universidades, e pouco procurado mesmo nos anos em que mais se apostou nesta modalidade.

E isto num momento em que as instituições procuram regressar ao funcionamento mais pleno, em que quase todas elas não retomarão aulas presenciais alargadas antes do novo ano letivo, em que esse mesmo ano começará mais tarde do que o habitual, e em que é incerto os moldes em que vai arrancar.

Julho de 2020? Bom para por os pés na água!

Conformidades

Folheando leituras de há uns anos.

Um livro de 2011, editado pela Bertrand no ano seguinte, adquirido e lido em 2017. Duas entradas nas Notas, nesse mesmo ano.

A primeira, "Capítulo 1", então ainda em início de leitura, num momento em que a escrita de um tempo passado parecia irromper bruscamente pela realidade, através das notícias de última hora. O dito capítulo intitula-se "A onda mexicana e o bombista suicida". Na Grã-Bretanha do autor tinha acabado de acontecer o atentado na Manchester Arena.

O livro regressou às Notas, um par de meses depois, com alguns excertos e parafraseando o autor, "Eu sei, porque o fiz". Reflexões pessoais sobre sistemas de poder e os indivíduos, sobre os outros, sobre nós, sobre governos. Como poderia ser sobre outras instituições. Aqui fica mais um, nesta mesma linha.

"De início pensei que pudesse ajudar a alargar este espaço de decisão possível e a empurrar os seus limites. No entanto, com o passar do tempo, tornou-se mais fácil brincar nesse pequeno aglomerado de árvores, enquanto fazia de conta que se tratava da floresta inteira. Os limites do politicamente disponível passaram a definir os limites do meu pensamento. Tendo em consideração que não valia a pena pensar naquilo que não me seria permitido, fui lentamente aprendendo a não me preocupar. A minha visão do mundo começou cada vez mais a parecer-se com a visão de todos os outros funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. As minhas cartas, telegramas e discursos - fui durante um tempo o redator de discursos do ministro dos Negócios Estrangeiros - tornaram-se iguais aos de todos os outros. Articulados, bem concebidos, até mesmo impressionantes, mas absolutamente convencionais. Estranhamente, à medida que fui subindo na hierarquia, não passei a gozar de mais espaço para expressar os meus pontos de vista; na realidade, até passei a ter menos. Quanto mais elevado o meu grau hierárquico, mais importante se tornava que as minhas opiniões pessoais não se afastassem da linha oficial. Olhava para o meu embaixador em busca de um exemplo: nada do que dizia, em privado ou em público, se afastava da linha política seguida pela Grã-Bretanha. Era consistente, o diplomata completo. Era profissional e nunca questionava nada."

Carne Ross, A revolução sem líder, Bertrand Editora.

Terceiro andamento, Largo: O mundo afastou-se

Levantei os olhos do computador e da secretária, e espreguicei-os através da janela. Do lado de lá via os campos, sob o sol filtrado pelas nuvens, e, mais longe, a serra. Uma vista que se foi tornando habitual, a pouco e pouco, desde aquela altura em que trocara a cidade junto ao litoral por esta terra do interior.

Não fora uma decisão para mudar de vida, perto dos sessenta, nem por uma questão de poupança, ou sequer de acesso a apoios de repovoamento. Pelo contrário, os preços no interior tinham subido muito, em movimento quase simétrico com a descida que ocorria nas grandes cidades. Fora, sobretudo, pela necessidade de afastamento imposta por estes tempos.

O meu olhar voltou para dentro, e eu com ele, pousando sobre o teclado que aguardava, pacientemente, pelos dedos. O trabalho, afinal, quase não sofrera alterações com esta mudança. Continuava a ser feito à distância, como naquele outro tempo, através de trocas constantes de mensagens, reuniões periódicas através dos écrans, receção e envio de documentos, análises de dados, produção de relatórios. Ganhara algo, no entanto, agora que este forma de trabalho passara a ser a norma para muitas atividades: a gestão do meu tempo, apenas em função dos objetivos e dos prazos estabelecidos. Podia, por isso, trocar uma manhã ou uma tarde de escritório, por um passeio pelos trilhos, para saborear o sol ou a chuva, e regressar ao computador à noite ou durante o fim de semana.

Como eu, muitos outros tomaram o caminho do interior, em busca de sítios mais pequenos. Foi o tempo da mudança, não de regresso a um mundo que já não era, mas para a frente, ou para o lado, ou para cima, para uma qualquer outra direção. Construíram-se casas, recuperaram-se campos, criaram-se serviços, instalaram-se escolas e hospitais, vieram as empresas. Sem replicar as grandes cidades de outrora. Dando uso a estradas pouco habituadas a este movimento. Estendendo-se pela paisagem. Trocando as economias de escala por uma nova escala da economia. Tecendo uma nova rede, larga, espalhada, afastada, viva!

As cidades, essas, esvaziaram-se, perdendo ar como um balão. Sem ficarem desertas, ajustaram a sua dimensão, e achataram, ganhando espaços vazios no que antes eram torres preenchidas. As casas que ficaram vazias foram sendo ocupadas, não por novos habitantes que afluíam às cidades, como antes acontecia, mas por quem antes não tinha casa e, principalmente, pelos que, ficando, procuravam a distância necessária. Outras zonas ficaram apenas ao abandono, permitindo o regresso da natureza, definindo os novos limites da cidade.

As pessoas, essas, tinham mudado, reflexo daquele outro tempo, que se prolongava por este adentro. Mantinham uma distância entre si, definida pela ciência, pelos limites da ciência, pela experiência passada, e pelo receio ou pela prudência. Porque a possibilidade de surgir “The Big One” continuava no pensamento de todos. Davam abraços de longe. Trocavam de passeio, para reduzir os cruzamentos de perto. Esperavam, ordeiramente, em filas espaçadas. Usavam máscaras, ou até fatos inteiros de proteção se a situação o requeria. Não entregavam coisas de mão em mão: umas pousavam-nas, outras recolhiam-nas. Os testes eram frequentes. Os movimentos controlados. As quarentenas obrigatórias, prolongando os tempos de deslocação. Os isolamentos locais habituais, sempre que apareciam novos casos.

Volto a esta sala, com janela para a serra. O mundo afastou-se, mas não parou. As pessoas mudaram, mas as proximidades mantêm-se. Os ritmos são outros, mas alguns hábitos são os mesmos. Estamos em maio, as férias de Verão estão cada vez mais perto, e vou voltar a mergulhar no mar! Ganhara uma das vagas possíveis, no sorteio anual que permite evitar as concentrações de outrora.