Que Universidades queremos?

O Reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, abordou o tema da autonomia das universidades, numa sessão promovida pelo Conselho Geral da Universidade do Minho, inserida na discussão da proposta de transformação desta Universidade em fundação pública com regime de direito privado.

Na sua intervenção considerou necessário efectuar mudanças profundas, e não de superfície, na relação entre as Universidades e o Estado; mudanças no sentido do "reforço da autonomia e reforço da independência das universidades tanto face aos poderes políticos como face aos poderes económicos".

Eis três mudanças que António Nóvoa considera importantes:

"(...) Uma maior liberdade na nossa relação com os estudantes: a escolha dos estudantes, o recrutamento dos estudantes, a organização dos cursos, a fixação das propinas, as regras de trabalho da vida dos estudantes dentro das universidades; tudo isto nós aceitamos que seja fixado pelo Governo e achamos que esta liberdade não é importante. Esta liberdade, para mim, é uma liberdade central da Universidade."

"Depois a liberdade na sua relação com os docentes e investigadores: no recrutamentos dos docentes, na sua promoção (...), na sua avaliação, sem as peias extraordinariamente burocráticas e uniformizantes que tanto o ECDU como (...) uma espécie de SIADAP para os docentes vêm trazendo. Sobre isto as pessoas vêm revelando pouco incómodo e achamos que é normal que seja o Governo a definir todas estas regras."

"Uma maior liberdade no modelo de organização e de governo das instituições. Uma das críticas principais que fiz ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior foi justamente o não ter permitido essa liberdade. A única liberdade efectiva que o RJIES vem consagrar é a possibilidade de optar pelo modelo fundacional, mas no interior da organização das universidades há uma uniformidade total, uma homogeneização total (...) quando não se percebe porque é que as universidades não poderiam livremente escolher os seus modelos de organização."

Estas propostas permitiriam criar condições para uma real diferenciação no sistema de ensino superior português. A diferenciação, ao nível dos projectos institucionais e das capacidades, acarreterá um acréscimo da competição e tem, a meu ver, potencial para alterar a própria configuração da rede de ensino superior.

A abordagem efectuada, naturalmente na óptica das universidades, deixa por clarificar o papel que o Estado deveria assumir neste novo modelo de relacionamento, em termos de regulação do sistema, promoção da igualdade de oportunidades e financiamento.

É um debate necessário: que Universidades queremos e para quê?

Debates disponíveis em www.conselhogeral.uminho.pt.