Notas sobre uma entrevista

A edição de hoje do jornal Público incluía uma entrevista alargada com Nuno Crato, o Ministro da Educação e Ciência. Infelizmente as respostas, superficiais, permitem apenas reafirmar o que escrevi em julho passado: "O Programa do Governo para o Ensino Superior pouco revela sobre a sua visão para o sector e sobre o sentido da sua actuação.".

Notas (da superfície e de mais além) sobre o conteúdo da entrevista.

1. Não há uma única referência ao sistema binário (defendido tanto pelo PS como pelo PSD), exceto no que se refere à redução das dotações orçamentais. Todo o texto é centrado nas "universidades", primando os "politécnicos" pela ausência.

2. Sobre o número de universidades afirma: "Quinze parece-me de mais. Mas não quero avançar um número". Nem, pelos vistos, com uma lógica de reordenamento ou, pelo menos, dos passos a dar nesse sentido. Continuamos no domínio das impressões, esperando talvez que criem um ambiente favorável à redução do número de instituições. Acrescento que convém distinguir reordenação da oferta formativa (cursos) da reorganização da rede de instituições, o que nem sempre acontece nas discussões sobre este tópico.

3. Sobre fusões: "Em Lisboa está a decorrer uma tentativa interssante [Universidade Técnica e Universidade Clássica] que é um protótipo. Temos duas universidades que muito facilmente se fundem, porque têm ofertas diferentes.". Neste caso parece-me difícil falar-se numa verdadeira fusão, da qual resulte uma nova entidade, com reconfiguração das ofertas de formação; será mais uma justaposição, ainda que com eventual ganho de eficiência em alguns serviços comuns. Aliás, fora de Lisboa, que conta com 5 universidades (incluindo a U. Aberta) e a menos que se equacione a fusão de universidades e politécnicos (como pretendido em tempos pelo reitor da U. Lisboa), gostaria de ver apontadas outras situações em que tal poderia facilmente ocorrer e com que potenciais ganhos.

4. Sobre fusões e massa crítica: "... é necessário uma massa crítica que dê confiança e garantias aos parceiros internacionais e contratantes de que a universidade vai conseguir cumprir esse contrato" e mais à frente "... quando a universidade tem uma certa dimensão, aparece mais bem situada nos rankings". Aqui julgo que há de facto uma distorção de pensamento em favor do "big is beautiful", e que não é comprovada pelas evidências. N.º 1 do ranking do Times Higher Education - Caltech - com 2000 estudantes é mais pequena que as universidades e alguns dos politécnicos nacionais; N.º 2 Harvard - 21000 alunos, um pouco menos que na U. Lisboa; N.º 3 Stanford - 11000 alunos, menos que na U. Aveiro; N.º 4 Oxford, primeira europeia, 21000 alunos; N.º 15 ETH Zurique, primeira da europa continental, 15000 alunos. O tamanho não é tudo e está longe de ser o mais importante; o que várias destas instituições têm em comum é outra coisa: uma média de 7 (ou até menos) alunos por docente.

5. Sobre financiamento: "Vamos ter de repensar isso tudo [fórmula de financiamento] para o ano." E à pergunta sobre que critérios poderão entrar responde: "Vamos pensar nisso". Compreende-se que o tempo foi pouco, desde a tomada de posse até agora, se tivermos em conta a necessidade de lidar com dois ministérios, iniciar o ano letivo, concluir o processo negocial da avaliação dos docentes do básico e secundário, estabelecer o orçamento para 2012. Mas a atual lei do financiamento data já de 2003 e elenca vários critérios a adoptar, relacionados com o número de alunos, o corpo docente e indicadores de qualidade, entre outros. Era de esperar que, pelo menos, fossem referidos os aspetos tidos com mais importantes.

6. Sobre a autonomia universitária, e o enorme retrocesso traduzido na proposta de lei do orçamento para 2012: nada.

Pouco, muito pouco... Por estratégia, ou por falta dela, continuamos sem saber aquilo que o Ministro pensa sobre o Ensino Superior em Portugal.